O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com enorme satisfação que volto a esta Casa e ao agradável e acolhedor convívio com os nobres Colegas depois de uma ausência de 23 meses. Nesse período de intenso trabalho como Ministro da Agricultura e do Abastecimento, procurei dar o melhor de mim em benefício do meu País e do setor produtivo agropecuário. Busquei fazer jus à honra e às responsabilidades com que me distinguiu o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Não poderia deixar de, após quase dois anos afastado das atividades parlamentares, vir aos meus Pares prestar contas do trabalho realizado, pois, sem dúvida, o fato de pertencer a esta Casa pesou na decisão do Senhor Presidente. Vejo na escolha o reconhecimento do papel do Senado Federal, da importância de Minas Gerais e da representatividade do meu Partido, o PTB, na base de sustentação do Governo no Congresso Nacional.

Minha ausência foi suprida, nesse período, com dignidade e competência, pela Senadora Regina Assumpção, a quem devo agradecer pela lealdade, não só partidária como pessoal, com que se conduziu; pela forma discreta e firme com que marcou a sua conduta nesta Casa, conquistando aqui o respeito e a admiração que nós, antigos companheiros, já sentíamos por ela. Não só em sua homenagem, mas também pelo reconhecimento ao trabalho parlamentar de Regina Assumpção, torna-se imperioso o compromisso de dar continuidade às suas iniciativas legislativas.

É hora, ainda, de se fazer justiça ao Senador José Eduardo Andrade Vieira, que vinha cumprindo com denodo as funções de Ministro da Agricultura, até maio de 1996, quando deixou o posto ao qual fui guindado, e que sempre me emprestou o apoio desinteressado e amigo, seu conhecimento e sua experiência, fatores que, sem dúvida, contribuíram para o desempenho do Ministério da Agricultura e do Abastecimento nos últimos dois anos.

Graças ao apoio que recebi do meu Partido, do Congresso Nacional, de toda a equipe de funcionários do Ministério da Agricultura, da sede ou lotados pelos Estados; da Embrapa, Conab, Inemet, Ceplac, seus dirigentes e funcionários; das delegacias federais de agricultura; das diversas instituições governamentais, das mais distintas representações privadas - patronais e laboriais - e, principalmente, pela confiança e competência do produtor rural, posso hoje apresentar com orgulho uma série de realizações alcançadas frente ao Ministério.

Essas realizações foram viabilizadas também em grande parte pela integração de esforços, obtida por intermédio do Grupo de Coordenação de Política Agrícola que, sob a coordenação do Ministro da Agricultura, reunia a representação do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Banco Central e Banco do Brasil.

Após um período crítico para o setor agropecuário, sacrificado pelas conjunturas interna e externa, pudemos assistir à elevação significativa da produção de alimentos, seja para atender ao mercado interno, com preço e qualidade, como para gerar excedentes para a exportação, contribuindo, assim, para a redução do déficit em nossa balança comercial.

Assistimos ao crescimento espetacular da safra nacional, que saiu de 73,9 milhões de toneladas de grãos, na colheita de 1995/96, para pelo menos 81 milhões de toneladas na safra atual. Muitos foram os fatores determinantes desse aumento da produção. Entre eles, há a eliminação do ICMS cobrado nas exportações dos produtos agropecuários e seus semimanufaturados, o que contribuiu para a melhoria dos preços e para infundir confiança quanto às perspectivas de retorno dos investimentos feitos no setor. Ainda na área do ICMS, alcançou sucesso, junto ao Confaz, a renovação do convênio que regulamenta a fixação de alíquotas internas e interestaduais cobradas sobre os insumos agrícolas, com redução em relação aos percentuais cobrados anteriormente.

Quanto às políticas de suporte à comercialização, foi introduzido um instrumento moderno de sustentação dos preços agrícolas - o Contrato de Opção -, utilizado no primeiro ano apenas para o milho. Com ele, o produtor passou a ter opção, e não a obrigação, de vender a sua produção para o Governo, o que lhe permite aguardar a evolução dos preços até a entressafra. Esse tipo de operação permitiu promover a sustentação de preços para mais de um milhão de toneladas, já no primeiro ano de uso do novo instrumento. Além disso, foi utilizada, com mais intensidade, uma outra opção, introduzida em 1996, o PEP - Prêmio para Escoamento de Produtos - , permitindo que se promova a sustentação dos preços agrícolas e, ao mesmo tempo, escoar a produção diretamente para o mercado, sem precisar aumentar, desnecessariamente, os estoques públicos, normalmente ineficientes na sua gestão e sempre vilipendiados por aqueles que querem utilizar os recursos públicos em benefício próprio.

Entre os demais fatores que influenciaram positivamente a produção, está a conquista efetiva de mais recursos para o crédito rural. O montante de R$3,2 bilhões, aplicado no ano agrícola de 1995/96, foi ampliado para R$7,1 bilhões na safra seguinte. E em 1997/1998, o disponível para o crédito agrícola chega aos R$12 bilhões.

O aumento dos recursos para o crédito rural, não só para o custeio como para o investimento, teve como importante instrumento a equalização da diferença entre os custos de captação dos recursos (no mercado ou junto ao FAT) e os juros cobrados dos agricultores. Houve, ainda, a autorização para captação de recursos externos, pela Resolução do Banco Central que ficou conhecida como “63 Rural”, o que foi possível devido à perspectiva de manutenção da política cambial. E, ainda, a adoção de juros pré-fixados para custeio e comercialização, eliminando a insegurança do agricultor que, na hora de tomar a decisão de plantio, não tinha como saber qual seria sua dívida na hora da colheita.

A aplicação desses recursos, com todas as suas conseqüências na geração de emprego e renda, no aquecimento da economia industrial e de serviços, na redistribuição de recursos pelo interior do País, na estabilidade da moeda e na manutenção e crescimento das reservas internacionais, deve também ser atribuída à redução nas taxas de juros. O custo do dinheiro para o crédito rural caiu de 16% ao ano, em 1995/96, para 12% no ano agrícola seguinte e, para a safra 1997/98, foi reduzido ainda mais, para 9,5% ao ano, sem correção monetária.

Para o pequeno produtor, já beneficiário de outras medidas que visavam à defesa de condições mínimas de produção e renda, para que permanecesse no campo com dignidade, essas mesmas taxas caíram de 12% ao ano, em 1996, para 9% em 97 e 6,5%, neste ano. Financiamentos favorecidos impediram, em grande parte, que enorme contingente de produtores abandonasse o campo e viesse a engrossar os acampamentos de sem-terra às margens das rodovias e a tumultuar a desigual e injusta situação agrária nacional.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Fazendo soar a campainha.) - Senador Arlindo Porto, interrompo V. Exª para prorrogar, de ofício, a Hora do Expediente pelo tempo necessário permitido pelo Regimento, a fim de que V. Exª possa concluir o seu discurso.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Sr. Presidente, aproveito a interrupção para pedir um aparte ao nobre orador.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Pois não. Concedo a aparte a V. Exª, com o máximo prazer.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Peço desculpas a V. Exª por interromper um discurso que é também uma avaliação do seu trabalho no Ministério da Fazenda, mas gostaria de registrar, Senador Arlindo Porto, em primeiro lugar, o meu testemunho do comportamento de V. Exª como Ministro da Agricultura do Brasil. V. Exª viajou pelos quatro cantos deste País, foi aos grandes e aos pequenos Municípios e teve um diálogo aberto e franco com os produtores rurais. Sou testemunha do trabalho importante que V. Exª fez, conhecedor que é dessa área, como Ministro da Agricultura. Os números que V. Exª começa a apresentar traduzem isso. Mais do que isso, gostaria de dar o meu testemunho sobre o comportamento político de V. Exª, que é exemplar. Em todas as suas viagens, V. Exª tomava o cuidado de ligar para os seus colegas Senadores, avisar que iria a esse ou àquele Estado e convidá-los para estar junto da sua pessoa, independentemente da sua filiação partidária. Tratou todos os parlamentares da base de sustentação do Governo de forma exemplar. Este registro, meu caro Senador Arlindo Porto, é de justiça que se faça. Gostaria de pedir licença a V. Exª para registrar também que o seu antecessor e presidente do seu Partido, o Senador José Eduardo Andrade Vieira, teve sempre, como Ministro e como nosso colega de Senado, exatamente a mesma postura: uma postura de lealdade, de companheirismo, de trato político do mais alto nível. São credores, portanto, V. Exª e o Senador Andrade Vieira, do nosso respeito e da nossa admiração.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Agradeço essa manifestação do nobre Senador, enfatizando que as ações que foram tomadas no exercício do honroso cargo de Ministro da Agricultura seguramente vieram daquela convivência que mantivemos nesta Casa. Não poderia agir diferente um Senador da República ou um Parlamentar ao visitar um outro Estado. Acompanhando e acompanhado que sempre estive dos Srs. Senadores ou Deputados, o que eu buscava era simplesmente traduzir o sentimento daquele povo, daquele município, daquele Estado, daquela região que eu visitava para, dessa forma, levar uma mensagem de confiança, de fé e de determinação para o bem da agricultura brasileira. Agradeço o aparte de V. Exª.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Queria primeiro registrar a nossa alegria em ter V. Exª em nosso meio novamente e, ao mesmo tempo, registrar a passagem profícua de V. Exª pelo Ministério da Agricultura, enfrentando toda a problemática que envolve aquele Ministério dentro do contexto da política econômica brasileira. O Ministério da Agricultura deveria estar inserido na área econômica do Governo, mas perdeu esse status ao longo dos anos e, portanto, perdeu também a sua capacidade de influir na política econômica, assegurando ao seu setor, ao setor agrícola brasileiro, uma posição que repetisse - eu não queria nem que inovasse - as posições assumidas pelos países mais avançados em relação às questões agrícola e fundiária. V. Exª se houve excepcionalmente bem, levou para o Ministério da Agricultura a sua experiência do Governo de Minas Gerais e também a da sua passagem pelo Senado Federal; repetiu-se na lhaneza de trato, repetiu-se na maneira cavalheira com que se comportou em relação aos seus colegas do Parlamento brasileiro. A saída de V. Exª do Ministério da Agricultura reflete uma perda para o nosso País, porque V. Exª conhece o setor, é um homem do setor e, nesse Ministério, se esmerou em adotar uma política que fosse consentânea com as aspirações do setor agrícola brasileiro, dos produtores brasileiros. Na medida das suas forças, na medida da sua capacidade, trabalhando com os parcos meios que estão à disposição do Ministério da Agricultura, conseguiu ainda realizar um trabalho que deixa a marca de V. Exª no Ministério e que honra o Governo Fernando Henrique Cardoso. É esse o registro que faço como colega de Partido de V. Exª e como recebedor, não apenas aqui em Brasília, mas também no meu Estado, de manifestações inequívocas de apoio e solidariedade pelo alto espírito público de V. Exª. Muito obrigado.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Eu é que devo agradecer, nobre Senador. Na condição de seu liderado, aqui estou com a determinação de continuar a fazer prevalecer os interesses maiores da agricultura brasileira. E esses interesses, seguramente, caminham no sentido de que a participação da sociedade deve ser ativa, efetiva e consistente.

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Com muita honra, concedo o aparte ao nobre Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Senador Arlindo Porto, em primeiro lugar, quero registrar a nossa alegria pelo seu retorno a esta Casa e registrar também o nosso reconhecimento pelo seu trabalho. Falo não apenas por mim, mas pelas lideranças agrícolas do Estado do Paraná, que manifestaram por várias vezes a satisfação em relação ao trabalho que V. Exª vinha realizando no Ministério da Agricultura. Poderia citar muitas ações de V. Exª que tiveram influência positiva na valorização do trabalho do agricultor em nosso País, buscando sobretudo aquilo que nos é mais caro neste momento: a renda agrícola, que ainda é insatisfatória. O seu empenho sempre foi nesse sentido, e nós conseguimos alguns resultados que devem ficar registrados na história da passagem de V. Exª pelo Ministério da Agricultura. Registro, também, a nossa satisfação por ver hoje, Senador Arlindo Porto, o Pronaf muito mais organizado, atendendo muito mais agricultores e, sobretudo, funcionando com muito mais eficiência do que quando foi implantado. O trabalho de V. Exª para o aperfeiçoamento do Pronaf foi, sem nenhuma dúvida, muito importante. Deve ser mencionado ainda o fato de que, agora em maio, estaremos na França concretizando para os dois Estados do Extremo Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a liberação completa do nosso mercado de carnes para a União Européia, tendo em vista que esses Estados já estão sendo considerados, pelo Instituto Internacional de Epizooties, livres da febre aftosa. Tal situação se deve à perseverança e à persistência de V. Exª no controle dessa doença que, em 1980, apresentava mais de sete mil focos e agora, já durante a sua gestão no Ministério da Agricultura, não chega, se não me engano, a 500 focos em todo o País. Isso mostra que houve uma preocupação de V. Exª com os grandes temas da agricultura nacional. Apenas lamento que o Ministério da Agricultura continue sendo um ministério de passagem para os ministros: neste Governo já estamos no terceiro Ministro da Agricultura. É evidente que assim não teremos jamais a tão reclamada política planejada a médio e longo prazo, porque é impossível alguém permanecer no Ministério por um ou dois anos e realizar esse tipo de planejamento. Vimos, no Governo passado, ministros que ficaram por lá doze dias, o que é até engraçado para os agricultores brasileiros. De qualquer forma, Ministro Arlindo Porto, Senador Arlindo Porto, cumprimento V. Exª pelo retorno e pelo trabalho que realizou no Ministério da Agricultura.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Agradeço-lhe, nobre Senador, na certeza de que o trabalho que foi implementado foi realizado por um grupo, não por um indivíduo. V. Exª participou desse trabalho de maneira ativa, especialmente no que se refere ao combate da febre aftosa.

No dia 25 de maio, seguramente, o Brasil terá o orgulho de participar do mercado internacional com a sua primeira área livre. Lembro que sete outros Estados estarão, já a partir de 1999, habilitando-se para serem incluídos também como área livre.

A Srª Júnia Marise (Bloco/PDT-MG) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Com muito prazer, Senadora Júnia Marise.

A Srª Júnia Marise (Bloco/PDT-MG) - Senador Arlindo Porto, V. Exª tem acompanhado algumas críticas que temos feito ao longo desses anos às ações e às omissões do Governo. Desejo, neste momento, abrir um parêntese.

Ocupamos várias vezes a tribuna desta Casa, quando V. Exª era Ministro da Agricultura, para cobrar ações efetivas em favor da agricultura brasileira. Entretanto, sabíamos e estávamos convencida do esforço de V. Exª para retomar o desenvolvimento na área da agricultura, apesar das dificuldades enfrentadas em razão de posturas adotadas pela área econômica do Governo. Mas é preciso ressaltar que houve, na gestão de V. Exª, um esforço muito grande e com resultados extremamente positivos no sentido de enfrentar o problema agrícola brasileiro. A questão do Pronaf, por exemplo, é considerada pelos nossos agricultores e pelos nossos produtores um programa essencial, importante para a revitalização da agricultura no País. Certamente os recursos não foram suficientes para atender à grande demanda da agricultura, mas os valores apresentados pelo seu Ministério demonstraram que houve um crescimento para que pudéssemos avançar no atendimento, no apoio, no estímulo aos agricultores de nosso País. Não sei se seria o momento de festejarmos o retorno de V. Exª, porque a sua presença no Ministério era a garantia da continuidade de um projeto que poderia trazer importantes resultados em favor da agricultura brasileira. Conheço-o pessoalmente, como conterrâneo e amigo, e pude observar e acompanhar, passo a passo, as ações político-administrativas, voltadas para o atendimento da demanda da agricultura brasileira, desenvolvidas por V. Exª e sua equipe no Ministério. Não chegamos aos patamares que poderíamos considerar excepcionais, porque, durante muitos anos, as soluções foram sempre postergadas. Mas houve um avanço, um passo importante na gestão de V. Exª no Ministério da Agricultura. Por isso, não poderia deixar de, com este aparte, que agradeço, manifestar meus cumprimentos por essas ações desenvolvidas por V. Exª à frente do Ministério.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Sou eu que agradeço, nobre Senadora Júnia Marise, enfatizando o tema do Pronaf, cujo programa, lançado em 1996, atingia de maneira modesta apenas 16 mil produtores no seu primeiro ano. No ano de 1997, ultrapassamos 480 mil produtores, contemplados com R$1,6 bilhão disponibilizados para o programa, lembrando que longe de atender à demanda, haja vista que temos mais de 2 milhões e 700 mil famílias que moram no campo e precisam do apoio desse recurso.

Volto, portanto, a esta Casa com a consciência de estar representando nosso Estado, juntamente com o nobre Senador Francelino Pereira. E eu, especialmente, com o compromisso direto com 1 milhão 486 mil eleitores que confiaram em nós, jamais poderia estar submisso neste momento, voltando para esta Casa com a determinação e a vontade de continuar servindo ao Brasil.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Arlindo Porto?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Com muita honra, concedo o aparte ao nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS.) - Quero dizer a V. Exª que reconheço a competência e a seriedade do seu trabalho. A opinião pública do meu Estado, o Rio Grande do Sul, disse que dava nota 10 ao trabalho de V. Exª no Ministério da Agricultura, e o Governador Antônio Britto, quando perguntado sobre o que S. Exª achava da entrada do Ministro Francisco Turra, ilustre conterrâneo do Rio Grande do Sul, disse que, antes de falar sobre o Ministro gaúcho que entrava, tinha obrigação de dizer do apreço por V. Exª e do atendimento permanente e constante aos pleitos do Rio Grande do Sul ao longo de sua gestão. Penso que o Pronaf marcará a sua presença naquele Ministério, não há dúvida nenhuma. Quando V. Exª se refere aos números do primeiro ano e aos do segundo e quando diz que estamos muito longe de atingir os números da realidade, não há dúvida, nobre Senador, de que é exatamente ali, na agricultura familiar, que o Governo tem a obrigação de olhar, abrir as bocas do Tesouro para oferecer condições para um amplo e grande desenvolvimento. Estamos tranqüilos com a posse do ilustre Ministro Francisco Turra, pois se, ao lado de V. Exª, desempenhou um brilhante trabalho em um dos importantes setores do Ministério, haverá de desenvolver uma atividade profícua, séria, responsável e competente. Infelizmente, no entanto, a política tem essas circunstâncias, já que no auge do seu trabalho, sem que pudéssemos entender as razões, V. Exª é impedido de continuar. Lamentando que V. Exª tenha sido impedido de continuar, pelo menos tenhamos, como tenho certeza - V. Exª já o disse no discurso de transmissão do cargo - a tranqüilidade de que o seu sucessor continuará o seu brilhante trabalho.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Agradeço, nobre Senador Pedro Simon e registro a minha íntima convivência com o povo gaúcho. Em vinte e três meses à frente do Ministério, vinte e duas vezes estive naquele Estado, atendendo às demandas, atendendo aos convites das lideranças políticas, do Sr. Governador Antônio Britto, das lideranças classistas, em uma demonstração efetiva da minha participação.

Estou seguro de que o Ministro Francisco Turra, se tiver coragem, se tiver determinação, se não for submisso e enfrentar as ações e as pressões do Governo, poderá, seguramente, fazer um grande trabalho, porque a agricultura tem um grande potencial e, certamente, muito pode-se e muito se tem ainda que fazer por este País.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Permita-me dizer a V. Exª que estamos satisfeitos com o seu retorno ao nosso convívio. Particularmente, não estou muito satisfeito com a sua saída do Ministério da Agricultura porque vi em V. Exª a pessoa certa para o lugar. Oriundo da nossa querida Minas Gerais, da zona rural, V. Exª soube empreender um trabalho sério no que diz respeito à formulação de uma política agrícola que ainda é reclamada neste País, ou seja, uma política creditícia e, sobretudo, uma política de agricultura familiar. Parecia-me que V. Exª ia muito bem, melhor do que muitos. Já tivemos grandes Ministros da Agricultura. Temos pelo menos três sentados neste plenário. No entanto, parece que a Pasta da Agricultura é um Ministério para fazer algumas acomodações políticas, quando jamais deveria sê-lo, pois é muito importante e temos a convicção - V. Exª a tem melhor do que nós - de que o País só poderá se inserir no contexto da globalização se desenvolver uma política agrícola efetiva. Será o campo, os produtos primários e agrícolas que haverão de fazer com que o Brasil possa competir em condições mais ou menos de igualdade com as grandes potências. Portanto, terminando o meu testemunho, gostaria de lembrar a presteza com que V. Exª sempre atendeu aos pleitos dos colegas do Senado e, quero crer, da Câmara dos Deputados também e dos amigos dos diversos Estados da Federação. O Estado do Tocantins foi agraciado, pelo menos por três vezes, com a presença de V. Exª naquele Estado ainda pobre do ponto de vista econômico. Pode ter certeza de que o povo de Tocantins tem em V. Exª a imagem daquele que deveria ser o efetivo Ministro da Agricultura. Seja bem-vindo e receba o meu abraço.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Quero agradecer ao nobre Senador a sua manifestação de solidariedade, amizade e reconhecimento, enfatizando sobretudo que o Fórum Nacional da Agricultura, instalado em 1996, está concluindo o seu trabalho agora no mês de abril, apresentando uma proposta da sociedade civil.

Desejo que o Governo, com a responsabilidade que deve ter, assuma essas propostas no sentido de definir de maneira clara, longínqua e duradoura, a participação efetiva da sociedade brasileira na atividade rural, importante no processo produtivo, geração de emprego, renda e dignidade para o homem do campo.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Ouço o nobre Senador Jefferson Péres com muito prazer.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Senador Arlindo Porto, não poderia deixar de registrar aqui que V. Exª retorna a este Senado de cabeça erguida. O desempenho de V. Exª na Pasta da Agricultura é atestado por todas as pessoas pertencentes ao meio rural com quem conversei. O testemunho, portanto, não é meu, mas é de quem vive a realidade rural brasileira. Por outro lado, como já foi dito aqui, V. Exª demonstrou muita correção no trato com os seus colegas do Senado. E, finalmente, deixou o Ministério com muita dignidade. Primeiro, pela forma firme, mas elegante, com que recusou a Pasta do Trabalho, por não sentir afinidade nem se sentir preparado para ocupar aquele cargo. Depois, coisa rara no Brasil, porque, apesar de todos os percalços que cercaram o seu afastamento do Ministério, V. Exª saiu sem agredir o Governo a quem serviu. Meus parabéns pela sua atuação e seja bem-vindo à sua Casa.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Muito obrigado Senador. Honra-me muito a avaliação de V. Exª.

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Pois não. Concedo com muita honra o aparte ao Senador Iris Rezende.

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Quando da nomeação de V. Exª, eu dizia publicamente do acerto do Presidente Fernando Henrique Cardoso conduzindo ao Ministério da Agricultura uma pessoa com profundos conhecimentos na área da agricultura brasileira. E os tempos mostraram que estávamos certos com aquela afirmação. E, hoje, posso aqui registrar, com muita satisfação, o sucesso alcançado por V. Exª no decorrer desse período à frente do Ministério da Agricultura. Parece-me que temos, hoje, neste Plenário, quatro ex-Ministros da Agricultura. Todos nós sabemos da complexidade do trabalho, exigindo muito, por parte do Ministro, na administração da política agrícola brasileira. Durante esse período, V. Exª conseguiu trazer a calma necessária ao setor agrícola. Todos nós conhecemos a situação precária vivida pelos agricultores brasileiros: o elevado endividamento, a falta de uma política agrícola duradoura, a falta de reconhecimento, por parte da sociedade urbana, do trabalho desenvolvido pelos lavradores e agricultores do nosso País. Entretanto, V. Exª, com muita prudência, com muita competência, com muito equilíbrio, conseguiu fazer com que a calma voltasse ao setor agrícola, com que os agricultores voltassem a acreditar na ação do Governo e a nossa produção experimentasse um aumento considerável. Desejo registrar, nos Anais desta Casa, o nosso reconhecimento ao trabalho desenvolvido por V. Exª, e, ao mesmo tempo, manifestá-lo em nome do Estado de Goiás. Testemunhei, aproximadamente duas dezenas de vezes, V. Exª acudindo aos apelos, aos convites dos produtores, das entidades de classe, discutindo com os agricultores goianos os seus problemas. V. Exª deixou uma imagem marcante em Goiás, Estado cuja economia se assenta na agropecuária. Quase tudo ali gira em torno da agropecuária; o próprio comércio e a indústria vivem em função da agropecuária. E V. Exª, tenha certeza, deixou em Goiás uma marca muito importante. Nunca o Estado central do Brasil esquecerá a sua passagem pelo Ministério da Agricultura, o excelente trabalho realizado. V. Exª ouviu, viveu e sentiu, com muita humildade e competência, os problemas dos agricultores de nosso País, buscando soluções, muitas alcançadas. Assim, em nome dos Senadores José Saad e Mauro Miranda, registramos os nossos cumprimentos em nome do Estado de Goiás pelo trabalho realizado por V. Exª.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Gostaria de agradecer a V. Exª, nobre Senador, especialmente pela honra que tive ao receber do povo goiano, por intermédio da Assembléia Legislativa daquele Estado, o título de Cidadão Goiano. Naquela oportunidade, enfatizava que seguramente tornava-me, de fato, um “goianeiro” - parte goiano e parte mineiro. Por isso, essa nossa afinidade nos deu oportunidade de trabalhar em conjunto e, principalmente, com os exemplos que recebi dos Ministros da Agricultura que aqui estão, especialmente V. Exª, quando eu Prefeito da minha cidade, Patos de Minas, e V. Exª Ministro da Agricultura, que lá esteve levando o seu ensinamento, a sua força e a sua determinação, o que serviu de exemplo para que pudesse assumir o Ministério da Agricultura.

O Sr. José Eduardo (PTB-PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Concedo o aparte a V. Exª

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Pediria a V. Exª que os apartes cessassem, pois já ultrapassamos 36 minutos da Ordem do Dia e há muita matéria para ser votada.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Sr. Presidente, solicito a V. Exª oportunidade apenas para esse último aparte.

Senador José Eduardo Andrade Vieira.

O Sr. José Eduardo (PTB-PR) - Obrigado, Senador. Obrigado, Sr. Presidente. Como membro do nosso Partido não poderia deixar de dirigir algumas palavras, registrando a satisfação pelo regresso do Ministro a esta Casa, onde tão bem vinha desempenhando a sua representação pelo Estado de Minas Gerais. Também não podemos deixar de registrar, corrigindo os Senadores Carlos Patrocínio e Iris Rezende, que são cinco ex-Ministros da Agricultura neste plenário hoje, e não três ou quatro como foi mencionado. Nos últimos dez anos, o Brasil teve mais de quinze Ministros da Agricultura, enquanto a Confederação Cafeeira da Colômbia tem o mesmo Presidente há 28 anos, o Secretário da Agricultura do Reino Unido há 18 anos exerce a mesma função, o que garante a continuidade dos programas e das políticas agrícolas. É neste ponto que queria enfatizar a ação do Ministro Arlindo Porto no Ministério, que, servindo a agricultura brasileira, deu continuidade ao Programa de Zoneamento Agrícola, ao Programa do Pronaf, já tão conhecido por todos, e ao Programa de Combate à Febre Aftose, iniciado pelo ex-Ministro Lázaro Barbosa, tendo tido continuidade ao tempo daquele Ministério tão bem conduzido pelo Ministro Arlindo Porto, chegando-se a usar, pela primeira vez, no Brasil, o rifle sanitário como medida extrema para a eliminação da aftose. É justamente disto que o Brasil precisa: continuidade aos programas úteis e necessários ao desenvolvimento da economia brasileira, a correção de rumos daqueles que exigem sua atualização e a eliminação daqueles que ficaram superados no tempo. Parabéns, Ministro, pela sua ação, é com muita alegria que registramos o seu regresso, procurando encurtar o nosso aparte pela solicitação do Sr. Presidente. Muito obrigado e parabéns a V. Exª

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Eu que agradeço a V. Exª pela experiência comprovada, pela dedicação, pela lealdade, pela amizade que me despertou, após o seu afastamento do Ministério da Agricultura. No início da minha fala, estando ainda ausente V. Exª, tive oportunidade de registrar que com a padronização de carne, com o zoneamento agrícola, com a efetiva participação dos pequenos produtores do Pronaf demos continuidade, sim, ao trabalho iniciado por V. Exª. O que lá fizemos foi, sem dúvida, representando o nosso Partido, PTB, e o meu Estado de Minas Gerais.

Sr. Presidente, procurarei sintetizar a minha fala...

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Pediria a V. Exª que requeresse a publicação na íntegra do seu pronunciamento, pois já estamos atrasados 40 minutos para início da Ordem do Dia.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) Com muita honra, solicito a publicação integral do meu discurso, esperando ter a oportunidade de apresentar, de maneira clara, as minhas posições adotadas no Ministério da Agricultura.

Acolho a orientação e determinação de V. Exª.