O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, de acordo com o Regimento Interno da Casa, demos entrada a um requerimento dirigido ao Secretário de Acompanhamento Econômico e ao Ministro da Fazenda indagando sobre a fiscalização de preços dos medicamentos que são por esses órgãos controlados.

           Fizemos três indagações:

           1 - Está em andamento ou será feita alguma investigação nos laboratórios que estão praticando abusos nos preços dos remédios, acima da inflação?

           2 - Se já existe essa investigação, qual o resultado e qual a punição para esses laboratórios?

           3 - Quantos e quais são os laboratórios que já sofreram punições?

Esse requerimento nasceu, Sr. Presidente, de um noticiário veiculado pelo jornal A Tarde, da Bahia, no qual se mostrou em um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal que 87 remédios de uso comum foram reajustados durante o mês de fevereiro muito acima da inflação. Isso significa que há um abuso dos laboratórios brasileiros, principalmente aqueles ligados a empresas estrangeiras, impondo preços exorbitantes, abusivos, e com isso quem mais sofre é a população pobre.

A resposta foi dada pelo Dr. Pedro Parente, Ministro de Estado da Fazenda, Ministro interino, e as três indagações foram respondidas, a meu ver, não a contento.

Devido à brevidade do tempo que me foi concedido não poderei ler o documento na íntegra. Entretanto, peço que, para conhecimento da Casa, seja publicado nos Anais do Senado Federal, a fim de que os Senadores que se dispuserem a estudar o assunto tenham a resposta completa que o Ministro de Estado da Fazenda enviou. Por isso estamos fazendo este registro, e peço a V. Exª, Sr. Presidente, não só a publicação, mas que também em ata fique registrado que o Senador Antonio Carlos Valadares, autor do requerimento de informação sobre preço de medicamentos, não se conformou com a resposta do órgão competente, e, para registro, gostaria que V. Exª enviasse essas respostas às Comissões de Assuntos Econômicos do Senado e de Fiscalização e Controle do Senado.

Muito obrigado.