O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, transcorreu, no dia 15 de março último, o cinqüentenário da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf.

Discorrendo sobre a história da Companhia, marcada por longas dificuldades, imensa dedicação e inumeráveis sacrifícios, foi editada uma belíssima publicação. Decidiram os membros da diretoria homenagear com uma edição especial de sua revista os trabalhadores que, nesse período, “souberam servir e contribuir para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.” Se merecem homenagem os trabalhadores, também a merece a diretoria, composta pelo Diretor Presidente, Mozart de Siqueira Campos Araújo, também membro do Conselho de Administração; pelo Diretor de Engenharia e Construção, Leonardo Lins de Albuquerque; pelo Diretor de Operação, Paulo de Tarso da Costa; pelo Diretor Econômico Financeiro, Luiz Godoy Peixôto Filho; e pelo Diretor Administrativo, Djair Falcão Brindeiro Neto; Assim como merecem destaque os componentes do Conselho Fiscal, Paulo Roberto dos Santos Silveira, Antônio Luiz Bronzeado e José Alcindo Lustosa Maranhão. Do mesmo modo, vai a nossa homenagem aos demais integrantes do Conselho de Administração, Mário Fernando de Melo Santos, Lincoln de Souza Cavalcanti, Emílio Humberto Carazzi Sobrinho, Jurandir Marães Picanço Júnior e Carlos Magno Cataldi Santoro.

Com o trabalho dos operários e a dedicação dos dirigentes, vencidas as cinco décadas de esforço, a Chesf constitui hoje um notável exemplo de vitalidade, pulsando em mais de 10 mil e 700 megawatts de hidroenergia, transportada em cerca de 15 mil quilômetros de linhas de transmissão, no percurso de 75 subestações, a serviço de um número superior a 40 milhões de nordestinos, desde a Bahia até o Piauí.

Foram muitos os heróis da árdua caminhada, que arrancaram das águas a energia necessária ao progresso econômico do Nordeste e ao bem-estar de seu povo. Do pioneirismo de Delmiro Gouveia, com a Usina de Angiquinho, aos barrageiros sem nome que ergueram Xingó, “está o homem, senhor das máquinas e das construções”, em síntese, o grande homenageado da Chesf no seu qüinquagésimo aniversário. 

A Usina Hidrelétrica de Angiquinho, é bom que se esclareça, foi a primeira a aproveitar o potencial hidráulico da Cachoeira de Paulo Afonso. Situada na margem alagoana do São Francisco e produzindo 1500 HP de potência; e foi, também, uma das primeiras hidrelétricas da Região.

Inaugurada pelo industrial Delmiro Gouveia, em 1913, à pequena usina cumpria acionar as máquinas da Companhia Agro Fabril Mercantil, uma fábrica de fios e linhas do Município alagoano de Pedra, provendo, igualmente, o fornecimento de luz elétrica à vila operária. Ao termo da década de 40, era uma das responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica às obras de Paulo Afonso, até a entrada em operação, em 1949, da hidrelétrica piloto, vindo a encerrar as suas atividades em março de 1960.

Igualmente, antecedendo à constituição da Chesf, o Serviço Geológico e Mineralógico do Ministério da Agricultura promoveu, em 1920, estudos para o aproveitamento energético do rio São Francisco, compreendendo o trecho de Juazeiro, Estado de Pernambuco, a Paulo Afonso, na Bahia. No biênio seguinte, a conclusão desses estudos apontava na direção da “viabilidade da instalação de grandes centrais hidrelétricas, que permitiriam irrigar áreas ribeirinhas e promover a industrialização do Nordeste”.

A opção política adotada em 1930, no entanto, desconsiderou essas conclusões, determinando que, apenas em 1940, fossem tomadas as reais providências destinadas à exploração do potencial hidráulico do São Francisco. Pensava-se, de início, no aproveitamento da Cachoeira de Itaparica, vindo a prevalecer, em 1943, a escolha de Paulo Afonso, à força de campanha deflagrada pelo Ministro Apolônio Sales, da Agricultura. Pelo seu projeto, seria construída uma usina piloto de 5 MW, auxiliar da construção da grande usina, solucionando, finalmente, o problema da crônica escassez de energia no Nordeste.

Essa alternativa enfrentou forte resistência dos partidários da tese segundo a qual os empreendimentos destinados à geração de energia elétrica deveriam ser concentradas no Sudeste do País, onde o excesso de demanda já acarretava racionamentos. Em contraposição, apenas Paulo Afonso e a criação da Chesf poderiam promover o combate à seca e ao atraso econômico, mediante a irrigação e o fornecimento de energia, reduzindo o desequilíbrio industrial entre as duas regiões.

No ano seguinte, Apolônio Sales trouxe dos Estados Unidos os dados informativos da organização Tennesse Valley Authority - TVA, o órgão governamental norte-americano pioneiro do desenvolvimento regional daquela nação e “maior inspirador do projeto da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco”.

Assim, em 3 de outubro de 1945, o Presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei 8.031, autorizando o Ministério da Agricultura a organizar a Chesf; para dar o suporte financeiro, assinou, também, o Decreto-Lei 8.032, abrindo crédito especial de 200 milhões de cruzeiros para a subscrição de ações da Companhia; posteriormente, veio o Decreto-Lei 19.706, concedendo à Chesf licença para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica do rio São Francisco, entre Juazeiro, Bahia, e Piranhas, Alagoas, pelo prazo de 50 anos.

À empresa competiria o fornecimento de energia aos concessionários de serviços públicos e a distribuição direta de eletricidade para uma área inicial compreendida num círculo de 450 quilômetros de raio, em torno de Paulo Afonso, abrangendo 347 municípios do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, correspondendo a mais de 500 mil quilômetros quadrados de território.

Em 15 de março de 1948, reuniu-se a Assembléia-Geral constitutiva da Chesf, que dedicou o primeiro ano de sua existência aos estudos e projeções do mercado de energia elétrica e ao desenvolvimento do projeto da usina de Paulo Afonso.

À Assembléia-Geral, presidida pelo Ministro da Agricultura, Daniel de Carvalho, estiveram presentes 47 acionistas, que elegeram Antônio José Alves de Souza, Presidente; Otávio Marcondes Ferraz, Diretor Técnico; Carlos Berenhauser Júnior, Diretor Comercial e Adozindo Magalhães de Oliveira, Diretor Administrativo. Para o Conselho Fiscal, foram designados José Pires do Rio; João Maurício de Medeiros e Alim Pedro, e, para o Conselho Consultivo, Gratuliano de Brito; José Brandão Cavalcanti; Luiz de Freitas Machado; Luiz Dias Rozemberg e Homero Pires.

Um ano depois, teve início a construção da barragem, logo seguida da aprovação de seu projeto básico. A primeira turbina foi acionada em 1954, entrando em funcionamento o circuito inicial de alimentação da rede do Recife. Em 1958, a Vila Poty, inicialmente um núcleo de trabalhadores, foi transformada na cidade de Paulo Afonso, sede do Município de mesmo nome.

Vemos nessas reminiscências, Srs. Senadores, toda uma história de lutas, de heroísmo e de sacrifícios, que marcaram a caminhada de conquistas da Chesf, rumo ao seu futuro de grandeza e êxito permanentes.

Nas comemorações de seu Jubileu, consignamos à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco esta nossa singela homenagem. E, por sua inestimável contribuição ao desenvolvimento de nossa Região e do País, também a reafirmação, aos seus diretores e funcionários, do nosso testemunho de profundo e renovado reconhecimento.

Era o que tínhamos a dizer.