O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo Machiavel, o príncipe, quando precisa tomar atitudes dolorosas, deve fazê-lo de uma só vez e rapidamente. Com essa estratégia, concentra o descontentamento da população atingida, descontamento que irá mitigar depois, praticando, aos poucos, outras ações do agrado dos súbditos.

           No Brasil, o Estado concebeu e tem praticado uma estratégia oposta à aconselhada por Machiavel: concebeu e tem praticado a indiferença, uma postura semelhante à clássica figura do herói que paira incólume sobre os escombros. Essa, na verdade, a atitude que transparece diante dos muitos acontecimentos que têm requerido uma ação tempestiva de reordenamento. Deixa-se o problema evoluir, deixa-se o tempo correr, deixa-se a questão morrer à míngua.

           Especificamente, quero referir-me ao problema da greve das Universidades públicas em curso já há três semanas.

           Em qualquer país medianamente preocupado com a sua juventude que cursa o ensino superior, ou com a educação do seu povo de modo geral, três semanas de paralisação seriam suficientes para caracterizar uma calamidade nacional. Entra nós, a sociedade quase nem fica sabendo e o governo dá-se o luxo de deixar o tempo passar, quando muito fazendo observações desinteressadas relativas apenas aos percentuais de adesão à greve em cada Universidade.

           É lastimável que apenas na terceira semana de greve os envolvidos, Governo e grevistas, agendem reunião para debater os problemas e as reinvindicações causadoras da interrupção das atividades acadêmicas. Pior ainda, muito provavelmente, pouco ou nenhum progresso será obtido nesse encontro, pois, preliminarmente, emitem-se pronunciamentos e exteriorizam-se posicionamentos que apontam mais para a mediocridade do que para horizontes apropriados à solução dos impasses.

           Todos sabemos que a situação vivida pelas Universidades públicas brasileiras é lastimosa: os melhores mestres retiram-se porque pessimamente remunerados; os modelos trabalhados são, em grande parte, vazios de sentido; equipamentos duplicados, estruturas técnicas e administrativas superdimensionadas; atividades sem dinâmica; falta de espaço e incentivo para a criatividade; excesso de regulamentação dos cursos; falta de zelo; e, mais grave ainda, falta de um projeto da Universidade para o Brasil e, vice-versa, o Brasil não tem objetivos para suas Universidades públicas

           Regulamentação não falta para as Universidades, falta-lhes a alma que é a razão de ser de sua existência, alma que se deve materializar nas expectativas e nos objetivos definidos que o País nelas deposita.

           É inadmissível além de profundamente frustrante olhar e analisar as circunstâncias em que se encontram nossas Universidades, exatamente às portas de uma etapa da história do desenvolvimento dos povos marcada por exigências cada vez mais urgentes e imprescindíveis no campo da qualificação da mão-de-obra, da pesquisa, da posse da informação e do domínio de novas tecnológicas.

           Segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES, hoje há 6 mil e 500 vagas de professores para preencher no ensino superior público.

           Segundo o MEC, as vagas a preencher são 5 mil e 600.

           Os mestres que permanecem em atividade acadêmica há três anos não recebem reajuste dos seus já baixos vencimentos. É verdade que, graças ao controle da moeda, a inflação tem sido pequena em comparação com a história recente do País, mas ela existe. Os preços subiram e um professor gasta cada vez mais se quiser manter-se atualizado e progredir no saber e em metodologias. Por essas razões, os professores reivindicam 48,65% de aumento, porém, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação, o montante dos gastos com pessoal ativo e inativo decorrente desse aumento seria inadministrável no âmbito dos recursos disponíveis no orçamento.

           Sr. Presidente, reconhecem-se as dificuldades que o governo tem para solucionar satisfatoriamente os problemas das Universidades. Por outro lado, não é possível negar apoio às reivindicações dos professores. Assiste-os a razão, a necessidade e a justiça. Assiste-os a crescente demanda, inclusive em termos de quantidade de alunos. Nossas Universidades precisam ter qualidade, ter condições de encaminhar competentemente sua clientela para o competitivo mercado de trabalho do presente e do futuro.

           Dentro desse quadro, é preciso avançar iniciativas, prevenir desperdício de tempo e evitar o irrecuperável.

           Para o bem do País, não há lugar para a prática do descaso, do deixar o tempo correr. Não há lugar para o inercial esboroamento de instituições tão importantes quanto as Universidades.

           São necessárias mudanças? Sem dúvida! Mude-se, então, corajosamente. Tomem-se as iniciativas necessárias, iniciativas que resultem da criatividade política e da visão do papel do Estado em relação a sociedade.

           Era o que eu tinha a dizer.

           Muito obrigado.