O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os meios de comunicação têm divulgado, no período recente, os graves transtornos causados à população de Manaus pelas freqüentes interrupções no abastecimento de energia elétrica. O racionamento imposto à população manauara tem implicado, nas últimas semanas, a interrupção no fornecimento de energia por seis horas a cada dia, em dois períodos de três horas cada. Os telespectadores de todo o Brasil tomaram conhecimento, por exemplo, dos pesados prejuízos arcados pelos comerciantes que trabalham com gêneros perecíveis. Compartilharam, por meio de seus televisores, da frustração dos vendedores de pescado ao terem de jogar ao lixo toda a mercadoria, rapidamente deteriorada uma vez exposta às altas temperaturas típicas de nossa região. Penalizaram-se com a situação de industriais obrigados a vultosos investimentos em geradores próprios, como única alternativa à constante interrupção das atividades de suas empresas.

           Incomparavelmente pior do que todo esse prejuízo material, porém, são as perdas de vidas humanas já ocorridas em virtude desses blecautes. É que os cortes no fornecimento de energia elétrica não poupam sequer os hospitais, e pelo menos dois recém-nascidos já pereceram em conseqüência do desligamento das incubadoras em que se encontravam.

           A atual precariedade do suprimento de energia elétrica à Capital amazonense decorre de dois fatores.

           O primeiro - e de maior relevância - é a reiterada postergação de investimentos na ampliação da capacidade instalada das termelétricas a óleo combustível, que são responsáveis por mais de 70% do abastecimento à cidade. Já há muito tempo, os órgãos responsáveis pelo setor, tendo por base as projeções de crescimento da demanda, alertam para a necessidade de se realizarem investimentos, como forma de evitar o colapso que agora se concretiza. Apesar dessas repetidas advertências, a permanente situação de penúria dos cofres públicos servia sempre como pretexto para que os investimentos fossem procrastinados.

           O segundo fator a determinar a precariedade no abastecimento de energia é a invulgar estiagem que se abate sobre a região, no contexto do fenômeno El Niño. O nível da água na hidrelétrica de Balbina está bem abaixo do normal, prejudicando a geração de eletricidade nessa usina.

           Tendo em vista as danosas conseqüências dos freqüentes cortes no fornecimento de energia - conseqüências que, como já mencionei, extrapolam o âmbito dos prejuízos econômicos, envolvendo, inclusive, a saúde e a integridade física dos amazonenses -, é motivo de júbilo para mim poder afirmar que a solução definitiva do problema está assegurada, no médio prazo.

           A solução definitiva para o problema do suprimento de energia elétrica a Manaus e outras 38 localidades da Região Norte, beneficiando uma população de quase 2 milhões e meio de habitantes, encontra-se em mais uma riqueza desse Estado que se caracteriza pela extraordinária abundância dos seus recursos naturais. Refiro-me, Sr. Presidente, ao gás natural da bacia do rio Solimões.

           Os antecedentes do projeto de exploração de gás natural na bacia do Solimões remontam a 1978, quase 20 anos atrás, quando a Petrobrás descobriu petróleo no Rio Juruá. Oito anos mais tarde, em 1986, eram encontrados petróleo e gás natural no campo de exploração de Urucu. Em mais dois anos, esse último campo já se encontrava no estágio de produção comercial de petróleo.

           Em Juruá, também há gás natural, inclusive com a vantagem, em relação a Urucu, de que lá o gás não está associado ao petróleo. Por conta da associação entre os dois combustíveis em Urucu, e tendo em vista que o projeto de exploração do gás natural ainda não se encontra em operação, a Petrobrás tem sido obrigada a reinjetar nos poços o gás que aflora juntamente com o petróleo, que vem sendo extraído desde 1988. Essa reinjeção representa, evidentemente, um custo adicional para a empresa, mais um motivo pelo qual é desejável que o projeto de exploração do gás natural seja operacionalizado no mais breve lapso de tempo possível.

           Os estudos de pré-viabilidade da exploração desse gás natural foram iniciados em 1991, e os estudos conjuntos de viabilidade técnica, em 1993. Em 1994, eram iniciados os estudos conjuntos de viabilidade econômica e financeira. Já no ano seguinte, a Portaria nº 128/95 do Ministério das Minas e Energia criava o Grupo de Trabalho - composto pela Eletrobrás, Eletronorte e Petrobrás - com vista a estudar as alternativas para o suprimento de energia elétrica à Amazônia Legal. No corrente ano, ocorreu a assinatura do memorando de entendimentos entre essas empresas visando à exploração do gás natural de Urucu e Juruá.

           Nos estudos para definir qual seria a melhor alternativa para o suprimento de energia elétrica à Amazônia Legal, foi considerada também a opção de abastecimento por meio de linha de transmissão a partir da Venezuela. Em termos de custo da energia, verificou-se que essas alternativas eram equivalentes. Outros motivos, no entanto, indicaram a opção pelo gás natural como mais vantajosa. É que a abrangência espacial desse projeto é maior, assim como são maiores os benefícios indiretos que ele trará à região.

           Com efeito, esse projeto - denominado pelas empresas estatais por ele responsáveis “Projeto de Gás Natural de Urucu” - trará numerosos e importantes benefícios para a Região Amazônica.

           Em primeiro lugar, é importante destacar que o Projeto tem por base um combustível cujo suprimento está garantido pelo prazo de 20 anos. Afinal, o total das reservas de gás natural em Urucu/Juruá é estimado em 74 bilhões de metros cúbicos, divididos em 29 bilhões de metros cúbicos já comprovados, 23 bilhões de metros cúbicos prováveis e 22 bilhões de metros cúbicos possíveis. Já considerando o acelerado ritmo de crescimento do consumo de energia em Manaus, essas reservas são aptas, como afirmamos, ao atendimento da demanda por um prazo não inferior a 20 anos; isso sem considerar a grande possibilidade de descoberta de novas jazidas na Região.

           Outra vantagem fundamental desse Projeto é o fato de utilizar-se de um combustível ambientalmente limpo. Em todo o mundo, as autoridades governamentais nas áreas de energia e meio ambiente bem como as organizações ecológicas têm no gás natural um combustível de eleição, em virtude dos insignificantes níveis de emissão de poluentes resultantes de sua queima, quando comparados àqueles resultantes da queima do petróleo ou do carvão.

           Mais um benefício igualmente relevante do Projeto é o baixo custo da energia gerada. Veja-se que, atualmente, a Eletronorte tem um custo de 150 dólares para cada megawatt de energia gerada na Região. Quando a energia passar a ser gerada pela queima do gás natural, esse custo cairá para 45 dólares por megawatt! Menos de um terço do custo atual!

           Não se pode deixar de mencionar, ainda, que, diferentemente do que ocorreria caso adotada a alternativa de suprimento de energia por meio de linha de transmissão a partir da Venezuela, o projeto do gás natural implicará a geração de numerosos empregos diretos e indiretos, ao longo de todo o processo de exploração e transporte do combustível. Essa vantagem será maximizada em função da alternativa definida para a utilização do gás, que inclui sua liqüefação por sistema criogênico, transporte em barcaças, reconversão ao estado gasoso e a queima em locais distantes dos campos de exploração.

           Por fim, deve ser citado, como mais um benefício indireto da implantação desse projeto, a criação da chamada “indústria do frio”, a partir do processo de vaporização do combustível no seu local de destino. É que, como já mencionei, o transporte do gás natural em barcaças pressupõe sua liqüefação, para redução de seu volume e viabilização econômica do transporte. Essa liqüefação é realizada por sistema criogênico, ou seja, drástico resfriamento do gás. Conduzido o combustível a seu destino, ele será, logicamente, reconvertido ao estado gasoso - vaporizado -, para ser queimado. Nesse processo de reconversão, é liberado, em grande quantidade, o “frio”. Isso permitirá, por exemplo, a instalação de frigoríficos em áreas adjacentes às plantas de vaporização, os quais terão baixos custos operacionais, em virtude da abundância desse seu “insumo” básico, o “frio”.

           Sr. Presidente, uma vez definido o gás natural como a melhor opção para o suprimento de energia elétrica à Amazônia Legal, a Petrobrás lançou-se ao estudo para definir a melhor e mais econômica forma para o aproveitamento desse combustível. Várias alternativas foram estudadas. Cogitou-se, por exemplo, de instalar uma usina geradora em Urucu, na própria região produtora de gás, e realizar a transmissão de energia elétrica a Manaus por meio de linha. Alvitrou-se, também, a construção de gasodutos para transportar o combustível da zona produtora a Manaus e Porto Velho, com a geração de eletricidade sendo feita nessas localidades. Outra opção aventada foi a construção de um gasoduto até o porto de Coari, na margem direita do Rio Solimões, onde o combustível seria liqüefeito, para dali ser transportado, por via fluvial, até Manaus, Porto Velho e outras localidades.

           A alternativa que se mostrou mais vantajosa, após criteriosos estudos, é uma mescla das duas últimas recém referidas, adotando, para cada localidade a ser suprida de gás natural, a melhor opção de transporte, de acordo com as peculiaridades da região. Definiu-se, assim, que o gás natural será transportado, por duto, até Porto Velho e até o porto de Coari. Em Coari, será liqüefeito, e de lá transportado, em barcaças criogênicas, até Manaus, Macapá e mais uma localidade - ainda por ser definida -, na margem esquerda do Rio Amazonas, já no Estado do Pará. Em cada uma dessas três cidades, o gás será vaporizado - ou seja, reconvertido ao estado gasoso. Nas três, bem como em Porto Velho, o combustível servirá para movimentar turbinas geradoras de eletricidade.

           Trata-se, Srs. Senadores, de um projeto de grande envergadura, que envolve um investimento total superior a 1 bilhão e 600 milhões de reais, para viabilizar uma produção de 4 milhões e meio de metros cúbicos de gás natural por dia.

           Não se trata apenas dos volumosos investimentos necessários à exploração do combustível nos campos de Juruá e Urucu. A construção de gasodutos totalizará mais de 900 quilômetros: são 150 quilômetros ligando Juruá a Urucu, 276 quilômetros de Urucu a Coari e 500 quilômetros de Urucu a Porto Velho. Em Coari, será implantada a unidade de liqüefação, enquanto três plantas de vaporização serão construídas, respectivamente, em Manaus, Macapá e na margem esquerda do Rio Amazonas. Significativos investimentos precisarão ser feitos, também, no sistema de transporte fluvial, por barcaças criogênicas.

           Todos esses investimentos, porém, garantirão o suprimento de energia elétrica a uma população de cerca de 2 milhões e 400 mil habitantes, residente em 39 diferentes localidades da Região Norte. Isso porque, embora o gás natural vá ser transportado para não mais do que quatro localidades, a energia elétrica gerada em cada uma delas será distribuída para diversas outras. A energia gerada em Manaus abastecerá, além da própria Capital, outras onze localidades do Estado do Amazonas. O gás transportado por duto até Porto Velho suprirá de energia essa Capital, outras dez localidades do Estado de Rondônia e duas do Estado do Acre, sendo uma Rio Branco. O gás liqüefeito reconvertido em Macapá atenderá, também, outras três localidades do Amapá. Por fim, a usina geradora a ser instalada na margem esquerda do Rio Amazonas, no Pará, garantirá o abastecimento, por transmissão radial, de dez localidades daquele Estado.

           O projeto relativo ao transporte fluvial do gás natural foi objeto de aprofundados estudos, encontrando-se já definido em todos os seus detalhes. As barcaças que serão utilizadas são adequadas ao calado médio do Rio Amazonas, da ordem de 12 metros. Cada comboio transportador de gás será composto de um empurrador e quatro barcaças. Levando-se em consideração a capacidade de cada barcaça, de 1 mil e 900 metros cúbicos de gás liqüefeito, a capacidade do comboio será de 7 mil e 600 metros cúbicos. A reconversão do combustível ao estado gasoso resulta na multiplicação, em 600 vezes, de seu volume. Dessa forma, o volume de gás transportado por um comboio, uma vez vaporizado, será de 4 milhões e meio de metros cúbicos. A perda volumétrica entre o local de produção e o destino do combustível é estimada em 35% a 40%. O custo de cada barcaça é de 2 milhões de dólares.

           Já foi objeto de cálculo, também, o consumo de gás natural de cada uma das termelétricas que receberá o combustível. A usina de Manaus, a maior delas, deverá consumir 2 milhões 560 mil metros cúbicos por dia; a de Porto Velho, 1 milhão e 60 mil metros cúbicos; a de Macapá, 360 mil metros cúbicos; e aquela situada na margem esquerda do Rio Amazonas, no Pará, consumirá 270 mil metros cúbicos por dia. Somadas as quatro termelétricas, teremos um consumo da ordem de 4 milhões 250 mil metros cúbicos de gás natural por dia.

           Assim como todos os demais aspectos do Projeto de Gás Natural de Urucu, também seu modelo empresarial é inteligente, ajustado a realidade regional e ao momento atual da economia brasileira e mundial.

           O modelo empresarial é dividido em quatro unidades, a primeira de responsabilidade de uma empresa pública, a Petrobrás, e as três seguintes a serem assumidas pela iniciativa privada. A Petrobrás empreenderá a exploração do gás nos campos de Urucu e Juruá, seu transporte por gasodutos até Porto Velho e Coari, e sua liqüefação na planta a ser construída nesta última cidade. A segunda unidade empresarial, já de responsabilidade da iniciativa privada, responderá pelo transporte do gás liqüefeito, nas barcaças criogênicas, até Manaus, Macapá e a margem esquerda do Rio Amazonas, no Pará. A terceira unidade empresarial, também privada, será aquela que irá operar as plantas de vaporização nas três localidades recém-referidas. Na ponta final do projeto, teremos a geração e distribuição de energia elétrica, atividade que, tendo em vista a privatização da Eletronorte, nos curtíssimos prazos já definidos, será tocada, igualmente, por uma empresa privada.

           Um outro aspecto que tampouco escapou ao planejamento foi a projeção do aumento no consumo de gás. Partindo de um consumo inicial de 4 milhões de metros cúbicos por dia no ano 2000, projetou-se sua progressiva elevação, até atingir o patamar de 5 milhões e meio de metros cúbicos por dia no ano 2010, nível que deverá ser mantido estável nos oito anos seguintes.

           Essa projeção de aumento no consumo do gás natural tem em conta a expansão que se estima necessária na oferta de energia elétrica. Estima-se que até o ano 2000 será necessária uma potência de 940 megawatts. Entre os anos 2001 e 2005, dever-se-á acrescentar 710 megawatts a esse número; e entre 2006 e 2010, será necessário um acréscimo de 1.010 megawatts, totalizando, ao fim do período, uma potência de 2.660 megawatts.

           O Projeto de Gás Natural de Urucu já é uma realidade palpável, em vias de concretização a curto prazo.

           Um projeto piloto de utilização do gás - destinado a colocar em prática, testar e averiguar as diversas nuanças operacionais do Projeto como um todo - já se encontra em fase de implantação. A Petrobrás, em cooperação com a CEAM, companhia responsável pelo abastecimento de energia elétrica ao interior do Estado do Amazonas, está implantando esse projeto piloto na cidade de Caraoari, localizada a 45 quilômetros dos poços de Juruá, à margem do rio de mesmo nome. Atualmente, está sendo realizada a limpeza da faixa de terreno onde serão lançadas as tubulações do gasoduto ligando a zona produtora a Caraoari. Antes do final do corrente ano, a CEAM comprará a turbina, que deverá entrar em funcionamento em maio próximo, gerando 2 megawatts.

           A Eletronorte, por seu turno, apresta-se para receber o gás natural de Urucu e Juruá. No corrente ano, a empresa instalou e colocou em operação, em Manaus, duas turbinas, de 35 megawatts cada, bi-combustíveis. Ou seja: atualmente, essas turbinas operam com óleo combustível, mas, tão logo o gás natural comece a chegar a Manaus, elas passarão, imediatamente, a utilizá-lo. Uma terceira dessas turbinas, com idêntica potência, foi instalada e já entrou em funcionamento em Porto Velho. Em Macapá, são três turbinas bi-combustíveis, de 15 megawatts cada, que começarão a operar no corrente mês.

           Sr. Presidente, a Amazônia está entrando em uma nova fase, de progresso e desenvolvimento.

           A entrada do Chile no Mercosul, em junho do ano passado, a formalização do acordo prévio com a Bolívia e, mais recentemente, o anúncio do pleito da Venezuela por sua inclusão no bloco dão à Amazônia um novo papel na integração continental. Atento a essa realidade e à necessidade de desenvolver essa vasta região do território nacional, o governo brasileiro incluiu, no documento Agenda 21, apresentado na Sessão Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, em março passado, várias iniciativas de infra-estrutura que terão impacto direto sobre a região. Uma dessas iniciativas são os corredores de desenvolvimento do “Brasil em Ação”, os quais começam a tomar forma e correspondem à construção de eixos de transporte que viabilizarão a integração da Amazônia ao resto do País e aos mercados mundiais. Toda essa conjuntura fará com que seja fortemente alavancado o desenvolvimento regional, permitindo a melhoria da qualidade de vida dos cerca de 20 milhões de brasileiros que vivem na região.

           No contexto das várias iniciativas destinadas a reforçar a infra-estrutura da região amazônica, de modo a dar suporte a seu pleno desenvolvimento, uma das mais importantes, sem dúvida, é a exploração do gás natural de Urucu/Juruá. Com o gás, a Amazônia estará abastecida de um combustível limpo, barato e abundante. O gás de Urucu, além de resolver a atual carência no fornecimento de energia elétrica, será a fonte para suprir os futuros aumentos da demanda, por conta da expansão da economia regional.

           Manifesto, portanto, perante este Plenário, minha satisfação e meu entusiasmo com relação a esta relevante conquista regional, que é o início da exploração, no futuro próximo, do gás natural da bacia do Rio Solimões.

           Era o que eu tinha a dizer.

           Muito obrigado.