O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os problemas de saúde pública do Estado de Goiás não são diferentes do quadro geral de crise que atinge todo o país. As estruturas de atendimento hospitalar continuam atreladas às liberações dos escassos recursos federais, e, se os repasses do SUS são insuficientes, elas serão ineficientes, dentro das leis naturais de causa e efeito. O ideal, para romper essa situação de dependência, é que as nossas unidades federativas comecem a encontrar soluções próprias e inovadoras, e esta é, sem qualquer dúvida, a alternativa que vem sendo encaminhada em Goiás, com expectativa de bons resultados no curto prazo.

Antes de deixar o governo do Estado para concorrer ao Senado, o ex-governador Maguito Vilela lançou um conjunto de medidas de emergência para quebrar a inércia do setor e melhorar a qualidade do atendimento médico-hospitalar em áreas consideradas críticas. Entre as quinze medidas que já começaram a ser implementadas, uma das mais importantes é o chamado “Mutirão de Cirurgias Eletivas”. Através de convênios firmados entre a Secretaria de Saúde, as santas casas, a Fundação Banco de Olhos e o hospital das clínicas, será possível a realização de três mil cirurgias num prazo de 90 dias.

Essa decisão, que está sendo implementada no governo de Naphtali Alves de Souza, vem resolver uma situação grave que se arrasta por mais de dez anos na rede pública de saúde do Estado, que é o crescimento constante das filas de cirurgia. Para garantir o sucesso dessa empreitada, a secretaria de saúde já programou a utilização de um montante de R$ 1 milhão para cobrir as despesas. Só na Fundação Banco de Olhos, de acordo com os últimos levantamentos, há 559 pacientes à espera de cirurgias.

Outra questão que deverá ser resolvida graças às medidas anunciadas é a das filas para agendar consultas. Elas obrigam pacientes pobres a passarem a noite inteira na porta das unidades hospitalares, para a marcação de uma consulta médica. A inovação que está programada é a criação de um serviço telefônico que vai funcionar 24 horas por dia, permitindo o livre acesso de toda a população.

Faz parte ainda do conjunto de medidas a construção do Hospital de Urgências de Anápolis, com previsão para 160 leitos e atendimento a todas as especialidades. Anápolis é a segunda maior cidade do Estado de Goiás, e não dispõe de um hospital de urgências, o que leva a congestionar o atendimento da rede de Goiânia. A obra vai custar ao Estado R$ 4,9 milhões , e, juntamente com a reabertura do pronto-socorro da Santa Casa de Anápolis, outra decisão confirmada, o problema da falta de atendimento de emergência estará resolvido na cidade.

O Hospital Araújo Jorge, que é referência no tratamento de câncer em toda a região Centro-Oeste, receberá recursos da ordem de R$ 2 milhões para ter em funcionamento um acelerador linear, equipamento de alta tecnologia que é usado no tratamento da doença. Será implantada, ainda, a Central de Industrialização de Medicamentos Fisioterápicos, que em conjunto com o hospital de medicina alternativa, único do gênero em toda a rede pública do país, vai aumentar o atendimento a populações mais carentes.

Mas não é só isso, senhoras e senhores senadores. Um convênio com a Indústria Química do Estado de Goiás vai permitir que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica a municípios com mais de 20 mil habitantes. Com essa decisão, todos os municípios do Estado serão atendidos, já que a distribuição normal que é promovida pelo ministério da Saúde alcança apenas as cidades com população inferior àquele limite.

O Governo do Estado de Goiás autorizou também a construção do Instituto Integral de Saúde Mental, que dará atendimento de qualidade aos portadores de doenças neurológicas. Na área administrativa, estabeleceu-se um mecanismo de controle que vai impedir a prática de fraudes no setor de saúde. Todo esse conjunto de decisões tomadas pelo governo de Goiás confirma os compromissos de solidariedade humana que foram a marca do governo Maguito Vilela, e que terão prosseguimento no mandato de Naphtali Alves de Souza. Trago esse registro para os Anais do Senado, para mostrar um exemplo de ações públicas integradas que podem reduzir a nossa atual crise de saúde pública, o maior de nossos problemas, ao lado do desemprego.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.