O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o setor de turismo é considerado, hoje, em todo o mundo, um poderoso instrumento para gerar empregos e reduzir desigualdades sociais e regionais, além de uma alternativa às conseqüências da globalização, que fechou fábricas e reduziu o número de vagas na atividade produtiva.

É uma indústria que funciona vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, não ficando sujeita a flutuações sazonais. É uma das mais democráticas fontes de distribuição de renda e empregos, formada, predominantemente, por pequenas empresas e não oferecendo restrições aos investimentos de grandes grupos. É uma atividade descentralizada, podendo ser organizada a partir de cada município ou região. É um importante meio de educação e intercâmbio cultural, ampliando os laços da população com seu país e mesmo com o exterior.

Em 1997, o turismo movimentou, em todo o mundo, aproximadamente, US$3,8 trilhões. A Organização Mundial de Turismo (OMT) avalia que 10% da economia mundial gira em torno da indústria turística. Em número de turistas, o setor cresce, em média, 4% ao ano. Em torno de 600 milhões de pessoas fazem viagens internacionais. A França é o país mais visitado, com registro da chegada de 62 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o primeiro em receita, com aproximadamente US$65 bilhões. A Europa recebe uma média de 350 milhões de pessoas ao ano, que gastam em torno de US$215 bilhões. É o continente mais visitado. A Organização prevê que o turismo mundial continuará a aumentar 4% ao ano até o ano 2000.

Apesar de todo o seu potencial turístico, o Brasil vem apresentando um desempenho medíocre e constantes déficits na conta turismo do balanço de pagamentos, em decorrência do fato de que há mais brasileiros dispostos a gastar no exterior do que estrangeiros dispostos a gastar no Brasil. Somente com os gastos controlados pelo Banco Central, o valor deixado no País pelos turistas estrangeiros, no ano de 1996, foi da ordem de US$773 milhões. Já os turistas brasileiros, que costumam ser grandes gastadores, deixaram no exterior US$4,1 bilhões, o que representa US$700 milhões a mais do que o registrado em 1995.

A despeito do que se tem dito e escrito sobre a importância do turismo como fator de desenvolvimento econômico e social, a verdade é que pouco se tem feito, no Brasil, em termos de política de turismo.

Num país com as disponibilidades do Brasil, o turismo deveria ser importante fonte de divisas e, conseqüentemente, poderosa alavanca do desenvolvimento. Segundo especialistas do setor, o Brasil poderia faturar US$90 bilhões ao ano com turismo, exatamente o dobro do que recebe atualmente. O desempenho do turismo chega a apenas 5% do Produto Interno Bruto - PIB, longe de um desempenho igual ao do Uruguai, por exemplo. Nosso vizinho arrecada 70% do seu PIB por intermédio dos gastos de visitantes estrangeiros.

A responsabilidade por esse fraco desempenho pode ser atribuída ao famoso “custo Brasil”. Além da precária infra-estrutura, o elevado custo de vida das metrópoles e os preços muito caros das passagens aéreas e das diárias de hotéis assustam qualquer pessoa que pensa em aterrissar por aqui. Pesquisa recentemente realizada pela Embratur aponta a falta de informações sobre locais turísticos e o lixo como os principais focos de desestímulo ao desembarque de estrangeiros no País. O trânsito e o mau atendimento nos hotéis também estão entre os problemas dessa indústria do lazer.

Como se vê, não há lugar para amadorismos. Se queremos que o turismo se torne um instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil, não podemos contar, exclusivamente, com a abundância de nossas riquezas naturais e culturais. É preciso transformá-las em produtos diversificados, bem embalados e oferecidos a preços compatíveis com os do mercado internacional.

Sabendo-se que um dos maiores problemas a serem enfrentados no próximo século será o do desemprego, temos na indústria do turismo a grande oportunidade de minimizar os seus efeitos. São cerca de 265 milhões de pessoas empregadas no setor em todo o mundo. Uma indústria que distribui renda propicia a captação de divisas e geração de impostos. Para mensurar a importância da atividade turística é conveniente levar em conta que ela provoca impacto em 52 itens da nossa economia. Não é preciso ir muito longe para imaginar o quanto um hotel gasta em televisores, condicionadores de ar ou até mesmo em suco de laranja. Ou quantos automóveis são adquiridos todos os anos pelas milhares de locadoras de automóveis espalhadas por todo o planeta e, ainda, quanto essa frota consome em combustível. Isso quer dizer que o turismo atinge a siderurgia, a agricultura, a metalurgia, a indústria petrolífera, etc.

O turismo já é considerado a indústria que mais gera empregos no mundo. Atualmente, uma em cada 11 pessoas empregadas trabalha para o turismo, o que faz com que 9% da população ocupada esteja nesse setor. No Brasil, estimativas do Ministério da Indústria e Comércio dão conta de que só a criação de parques temáticos criará, até o ano 2000, 24 mil postos de trabalho diretos e 75 mil indiretos.

Além de contribuir para a geração de emprego e renda, o segmento econômico do turismo colabora decisivamente para a eliminação das chamadas desigualdades regionais, mediante a implantação de atividades nas áreas menos desenvolvidas. Contribui, ainda, para a fixação do homem em seu local de origem, evitando o fenômeno da inchação das cidades e sua conseqüente favelização.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, constata-se, portanto, que a atividade turística oferece, como poucas, condições extremamente favoráveis à realidade brasileira. Por outro lado, o Brasil possui um tal potencial para o turismo, que leva os técnicos do setor a afirmarem ser imensamente difícil, se não impossível, encontrar no planeta outro destino turístico tão rico e tão diversificado.

Segundo esses especialistas, o que caracteriza o produto turístico brasileiro é a sua “diferença”. A floresta tropical da Malásia não tem os igarapés da Amazônia. As Cataratas de Victória são menos extensas que as Cataratas do Iguaçu. As praias do Nordeste são as mais arenosas e mais belas do nosso planeta, apenas para citar alguns exemplos.

Diante da riqueza de nosso patrimônio natural, podemos nos beneficiar de uma forte tendência do turismo internacional, que é a modalidade do ecoturismo, tendo em vista que podemos oferecer ao turista estrangeiro opções tão distintas como extensas praias selvagens, florestas tropicais ou santuários de vida animal.

Além dessas alternativas, que já fazem parte dos roteiros turísticos internacionais, o Brasil dispõe, ainda, de outros ecossistemas, menos explorados turisticamente, mas não menos atraentes, por seu exotismo e variedade. É o caso, por exemplo, do Estado de Tocantins, que tenho a honra de representar nesta Casa.

Servido pelas Bacias do Araguaia e do Tocantins, a paisagem de toda a região que margeia os rios é de grande beleza. Como resultado das características climáticas, entre maio e outubro, na chamada “temporada turística”, as praias se sucedem por quilômetros de areias muito brancas, variando de forma e extensão de ano para ano, após a estação das águas, de novembro a abril, quando tudo é inundado, lavado e transformado. O mesmo ocorre com as inúmeras ilhas e lagos, também mutáveis de uma temporada para outra.

Contamos, ainda, com o privilégio de abrigar a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo. Por estar numa zona de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, a ilha possui fauna e flora bem variadas. Entre os animais, há onça pintada, uirapuru, garça azul e tartaruga-da-Amazônia. Entre as espécies vegetais, há vários gêneros de orquídeas e árvores, como a maçaranduba e a piaçava.

O Brasil dispõe, Srªs. e Srs. Senadores, de um patrimônio invejável em termos turísticos. Apesar disso, não consegue se inscrever entre os dez principais destinos turísticos do mundo.

É preciso, portanto, reverter essa malfadada tradição.

Precisamos de ações inovadoras que facilitem o acesso da sociedade à política de turismo, a fim de que os assuntos sejam analisados de forma ampla, democrática e aberta. Temos que estabelecer, imediatamente, prioridades num setor capaz de criar frentes de trabalho, com conseqüente geração direta e indireta de emprego, e, ainda, apto a promover o reaquecimento da economia e a participar no processo de retomada do desenvolvimento econômico.

Por essas razões, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não temos o direito de nos omitir. Precisamos de mecanismos que nos permitam influir na implantação e implementação de uma política de turismo para o Brasil, resgatando-o do limbo dos meros documentos técnicos, produzidos em profusão pelos governos.

Necessitamos de uma clara definição de responsabilidades e competência, de uma normatização atualizada e realista, e do estabelecimento de parcerias capazes de impulsionar o turismo como projeto de verdadeira redenção nacional.

Muito obrigado.