O SR. ROMEU TUMA (PLF-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no último dia 19 transcorreu a data dedicada ao Exército brasileiro. É importante que reverenciemos tal fato nesta Casa para lembrar, principalmente, que nossas Forças Armadas são e sempre serão o povo em armas com o único objetivo de defender a Pátria e proteger suas instituições. Devemos lembrar também que, assim como distribui a energia popular entre instituições e preceitos democráticos, a Constituição caracteriza o tripé formado pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica como mecanismo estatal destinado a materializar essa energia para, se necessário for, impedir pelas armas que disposições constitucionais sejam afrontadas ou transformadas em mera poesia ou letra morta.

Por conseqüência, tudo o que diga respeito às nossas Forças Armadas está diretamente ligado à vigência e às garantias do Estado democrático de direito. Numa visão mais ampla, está diretamente ligado à existência da própria Nação brasileira. Assim, tudo que diga respeito as nossas Forças Armadas merece o nosso carinho e o nosso respeito.

Não bastassem tais aspectos transcendentes, o transcurso do Dia do Exército Brasileiro torna oportuna as outras considerações sobre a instituição que nunca faltou a um chamamento em prol de algo que signifique benefício para a população, seja socorrendo-a nos momentos de desespero, como nos acontecimentos calamitosos, seja levando-lhe a assistência médico-odontológica nos rincões mais afastados e inóspitos.

Quantos açudes, estradas de rodagem, ferrovias, pontes, barragens, poços artesianos e outras obras civis não foram feitas pela Engenharia de Construção do Exército neste Brasil gigante? É de perder-se a conta, Senador Ney Suassuna. Quantas tragédias não foram evitadas pelo envio do Exército a regiões que se tornaram violentas devido ao embate de interesses conflitantes e ao arrepio da lei, como está acontecendo, por exemplo, em Parauapebas, no Pará?

No Rio de Janeiro, cidade pela qual V. Exª manifesta o seu amor, também neste momento, a tropa do Exército participa de outro tipo de combate: cinqüenta sargentos, sob o comando de oficiais, orientam dois mil soldados, chamados a lutar contra a epidemia da dengue, que começa a produzir mortes. Para isso, receberam ensinamentos sobre a moléstia e o mosquito transmissor. Cabe-lhes identificar doentes, encaminhá-los aos postos de saúde, descobrir a presença do mosquito, de suas larvas e eliminar tais focos de transmissão.

Historicamente, as comemorações do Dia do Exército têm raízes na vitória dos luso-brasileiros, há 350 anos, sobre os invasores holandeses, considerados uma das mais eficientes forças combatentes da Europa à época. À 19 de abril de 1648, a 1ª Batalha de Guararapes selou a sorte dos invasores, cristalizando o seu declínio militar, que se iniciara três anos antes, no confronto do Monte das Tabocas. No ano seguinte - 1649 -, a 2ª Batalha de Guararapes assinalou a vitória da causa da Insurreição Pernambucana, consolidada com a expulsão dos holandeses em 1654.

O significado de Guararapes extrapola o campo militar. Brancos, negros e índios uniram-se para defender os seus valores, seus ideais e sua terra, reforçando a amálgama de raças que, já então, alicerçava a sociedade brasileira. Personagens como General Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Sargento-mor (ou Major) Antônio Dias Cardoso, Henrique Dias, Felipe Camarão e Matias de Albuquerque, além de centenas de heróis anônimos, iriam marcar a nossa História com atos épicos e transformarem-se em esteio da nacionalidade. O Exército Brasileiro é herdeiro dessa fibra e dessa determinação, nascidas do sentimento nativista que se apoderou de nossa gente em Guararapes. Com sua composição miscigenada, infenso ao elitismo e imune ao espírito de casta, reflete as características da população brasileira. Daí dizer-se com justiça que nada mais é do que o nosso povo em armas.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, merece ser reproduzido, pelo menos em parte, o que consta de um texto oficial elaborado recentemente pelo Ministério do Exército, pois sintetiza, com muita propriedade, o que pensa o militar dessa Arma sobre os fundamentos de sua missão. Diz o texto:

A missão do Exército brasileiro fundamenta-se em suas tradições e vocações, definidas e consolidadas ao longo do processo histórico-cultural da Nação. Tradições de bravura, sacrifício, despreendimento e participação para conquistar e garantir a soberania, a unidade e a integração nacionais e a paz social.

Tradições de culto e respeito à Pátria, aos seus símbolos, aos chefes militares do passado, aos heróis nacionais e aos momentos históricos da formação e emancipação de afirmação da Nação brasileira.

Vocação democrática, decorrente de sólida formação, com base nos ideais de liberdade e dignidade da pessoa humana e repulsa aos extremismos, às ideologias e aos regimes autocráticos de quaisquer origens e matizes. A vocação democrática do Exército é reforçada, por representarem seus membros um todo homogêneo, sem se constituir em casta militar, composto por brasileiros oriundos de diferentes etnias, classes sociais e credos religiosos, pela igualdade de oportunidade de acesso à carreira militar e por sua fidelidade ao compromisso permanente com a liberdade e com a democracia.

Vocação de solidariedade, manifestada sobretudo na assistência às populações mais carentes, em especial àquelas situadas nas regiões mais longínquas do território nacional, bem como em situação de calamidade pública.

Vocação para sensibilizar-se e sintonizar-se com as mais legítimas aspirações nacionais, mantendo-se imune e desvinculado da influência de qualquer organização político-partidária por se colocar acima de eventuais disputas entre grupos sociais, econômicos e políticos, caracterizando-se por uma trajetória de atuação orientada por sua destinação profissional e comprometida somente com os interesses e aspirações vitais da sociedade brasileira.

Vocação de respeito, amizade, solidariedade e cooperação com as demais Forças Armadas e com as de outros países.

A Constituição Federal, as leis decorrentes e as diretrizes do Presidente da República, Comandante supremo das Forças Armadas, definem as ações a realizar, para o cumprimento da missão constitucional do Exército.

Srªs. e Srs. Senadores, em todos os rincões e nos mais diversos setores de atuação, faz-se sentir a presença do Exército, ora provendo a segurança nas extensas e longínquas fronteiras - e são 15.719 quilômetros de linha contígua a países da América do Sul -, ora formando e educando novas gerações de brasileiros.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte ?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Romeu Tuma, peço permissão para integrar-me em seu pronunciamento. Faço-o por ver que V. Exª presta justa homenagem ao Exército Nacional e estende essa homenagem às Forças Armadas. Em verdade, a sociedade brasileira está acostumada a enxergar as nossas Forças Armadas como responsáveis pela segurança nacional interna e externa. Poucos têm conhecimentos das outras atividades desenvolvidas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica no auxílio, na solidariedade e na fraternidade junto à sociedade civil. Essas são as características marcantes do povo brasileiro: a solidariedade, a fraternidade e a amizade. Nós, do interior do Brasil - eu, de Mato Grosso do Sul; Senador Romeu Tuma, vizinho, do Estado de São Paulo, tão bem representado por V. Exª - podemos acompanhar de perto as ações sociais desenvolvidas pelo Exército brasileiro. Pela oportunidade do seu pronunciamento e pela justiça com que aborda o assunto na tarde de hoje, cumprimento-o. Quero abraçá-lo efusivamente e pedir permissão para que este aparte, modestamente, seja parte integrante do seu pronunciamento, uma vez que eu também gostaria de estar homenageando o Exército brasileiro.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Senador Ramez Tebet, agradeço a V. Exª pela oportuna intervenção. Incorporo-a ao meu pronunciamento em razão do testemunho de V. Exª sobre a obra que o Exército desenvolve tão bem nas fronteiras do Mato Grosso do Sul. Trata-se de um trabalho realizado não só no campo da assistência social. O Exército também vem fortalecendo a atividade de segurança pública no combate ao crime organizado, que tem usado, algumas vezes, a fronteira desses Estados a oeste do País, em que o crime organizado tem encontrado facilidades, às vezes, de introduzir o seu material criminoso.

Até em missões de paz em solo estrangeiro, sob a égide da Organização das Nações Unidas, ONU, tem-nos orgulhado o nosso Exército, sempre fiel às tradições de retidão, coragem e eficiência que, melhor do que ninguém, foram encarnadas por seu patrono, o Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, o Pacificador. São muitas essas missões de paz já executadas em função de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Senador Romeu Tuma, solidarizo-me com o seu discurso, tendo em vista que, no momento em que V. Exª faz homenagem a uma força militar como o nosso Exército Brasileiro, todos temos que estar solidários. Muitas pessoas hoje acham que não deviam existir as Forças Armadas. Muitos não entendem o seu papel. Sun-Tzu costumava dizer que “se quer paz, se prepare para a guerra”. Na realidade, as Forças Armadas são muito mais uma força de dissuasão do que de qualquer outra coisa. Se um País não tem esse poder, com certeza terá problemas na sua soberania mais cedo ou mais tarde, porque aventureiros, que gostariam de invadir e prejudicar, existirão sempre. V. Exª fala do nosso Exército, mencionando suas missões. Queria acrescentar duas outras: a educação que as Forças Armadas, de um modo geral, e o nosso Exército dão à nossa juventude, que lá passa um ano e aprende muitas coisas importantes para a cidadania, quando não aprende uma profissão, porque muitos são profissionalizados ali, nas Forças Armadas, principalmente no Exército brasileiro. Além disso, na minha região são incontáveis os trabalhos que o Exército tem prestado, principalmente na época da seca, cuidando da distribuição e, às vezes, até da regularização da distribuição de recursos nas frentes de seca. Então, todos nós temos que louvar esse Exército, que não tem preconceitos e presta um serviço incrivelmente grande ao nosso País. Por isso, solidarizo-me com V. Exª e coloco-me ao seu lado, neste dia em que está saudando o Exército brasileiro, para, juntos, cumprirmos a mesma missão. Parabéns!

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Obrigado, Senador Ney Suassuna, V. Exª levanta realmente um ponto importante. Quando, da adolescência, passamos à idade adulta, as características de comportamento se incorporam ao nosso dia-a-dia e as levamos para o resto da vida. Aqueles que tiveram oportunidade, à época da sua juventude, de servir o Exército - eu tive essa alegria, essa felicidade -, aprenderam o respeito, a autoridade, o amor à pátria e uma série de fatores que são tão importantes na conduta do ser humano em sociedade. Quero agradecer e pedir licença a V. Exª para incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.

Desde a Independência, em 1822, a Força Terrestre orgulha-se de ostentar, ao longo de sua extensa folha de bons serviços, a posição de responsável pela derrota de todas as tentativas de fragmentação territorial e social do Brasil. Com isso, tornou-se fiadora da unidade nacional, arduamente conquistada e legada por nossos antepassados.

Num período conturbado, em que os militares transformaram-se em moderadores para garantir a sobrevivência das instituições nacionais, o papel do Exército foi decisivo na proclamação e consolidação da República.

No âmbito internacional, seu sucesso começa pela Guerra da Tríplice Aliança, no Cone Sul, durante o século XIX, e chega à II Guerra Mundial, na década de 40, quando a Força Expedicionária Brasileira - FEB, uma divisão comandada pelo General Mascarenhas de Moraes, sofreu mais de 400 baixas por morte em ação, mas fez 15.000 prisioneiros de guerra nazi-fascistas e capturou duas divisões inimigas.

O Exército Brasileiro, instituição nacional, regular e permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina, vem passando por importantes transformações há trinta anos para acompanhar o desenvolvimento do País. Seu avanço em pesquisas e seus investimentos em tecnologia permitiram-lhe equipar a tropa com armamentos projetados e fabricados pela indústria nacional, especialmente no campo dos blindados. Houve renovação no sistema de instrução, enquanto eram estruturadas as atuais divisões do exército e brigadas, mais próximas da realidade operacional brasileira. Hoje, o Exército dispõe de tropas especializadas, como as brigadas de Infantaria de Selva, com seus 14 batalhões e tropas de apoio ao combate, logísticas e de serviços, responsáveis pela Amazônia, ou seja, por mais de 50% do território nacional. Já foram formados mais de 3.000 oficiais e sargentos no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, desde os anos 60.

           Faço aqui um parêntese sobre a utilização desse centro para a formação de policiais federais, para o trabalho em que é chamada a força policial na Região Amazônica, onde traficantes de países fronteiriços, por mais de uma vez, já tentaram adentrar nosso território e fazer com que o Brasil passasse de transportador, de passagem de droga, a produtor de drogas. E V. Exª, Senador Bernardo Cabral, como Ministro da Justiça, teve a oportunidade de participar das primeiras operações neblinas que se realizaram àquela época, que objetivavam a erradicação permanente da produção do epadu nessa região da Cabeça do Cachorro e tantas outras ao norte do País, na Região Amazônica. Lá se contou freneticamente - se assim posso me expressar - com a participação corajosa, correta das Forças Armadas, principalmente o Exército, com os seus pelotões de fronteira, com os seus batalhões, que deram guarida, instrução e auxílio de armamento à Polícia Federal.

Penso que isso tem que ser revelado à sociedade brasileira, para que esta compreenda a importância da existência das Forças Armadas, ordenadas e coordenadas, e sob a égide da Constituição, mantendo o Presidente da República como o grande Chefe daquela instituição.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Pois não, Senador Bernardo Cabral, com muita honra.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Apenas para registrar uma lacuna no seu discurso. É que V. Exª, propositadamente, não falou no nome do então Secretário da Polícia Federal, o grande Delegado Romeu Tuma, hoje Senador da República. V. Exª faz um relato e omite o seu nome. E eu não poderia deixar de me manifestar, na hora em que V. Exª tece, merecidamente, eu não diria elogios, mas registro sincero ao Exército brasileiro, que, de resto, faz com que V. Exª mereça solidariedade de toda a Casa. Mas, para que fique inscrito no discurso de V. Exª, se V. Exª me der essa honra, já que falou no Centro de Instrução de Guerra na Selva, gostaria de registrar que o Senado hoje tem um assessor técnico do CIGS, o Coronel Milton Lambert. Apenas para que fique registrado na oportuna manifestação de V. Exª.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Agradeço a V. Exª. Mas no Exército aprendi disciplina e hierarquia. Fui subordinado a V. Exª, então Ministro da Justiça, e eu, Secretário. Diz-se que os bons comandantes são aqueles que sabem obedecer. Penso que aprendi, mediante as ordens de V. Exª, a cumprir bem as minhas missões.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V.. Exª sabe por quê, Senador Romeu Tuma? - e interrompo-o novamente. Porque só manda bem quem obedece melhor.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - E eu soube respeitar os planejamentos e as ordens emanadas de V. Exª. Portanto, apenas participei da execução das missões que V. Exª houve por bem determinar.

Prosseguindo, Sr. Presidente, entre as tropas especializadas, figuram também a 12ª Brigada de Infantaria Leve, organizada como uma grande unidade aeromóvel para atuar em conjunto com os esquadrões de helicópteros do Comando de Aviação do Exército; a Brigada de Infantaria Pára-Quedista, considerada, por sua mobilidade, fundamental para o Exército Brasileiro; a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, apta, especialmente através de seu 17º Batalhão de Fronteira, a ser empregada no Pantanal Mato-Grossense; o 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (Regimento Tiradentes), sediado em São João Del Rei, Minas Gerais, e dedicado ao combate em regiões montanhosas; a Polícia do Exército (PE); as unidades de Guardas; e, finalmente, a tropa treinada para operar numa das regiões mais inóspitas do mundo - a caatinga -, missão entregue ao 72º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado em Petrolina, Pernambuco. Até o uniforme do combatente da caatinga precisa ser diferente: tem cor amarronzada para confundir o homem com o meio ambiente, cobertura dotada de abas para proteger do sol o rosto e a nuca, e reforços de couro na calça e camisa para suplantar a agressividade da vegetação e do solo.

Ao mesmo tempo em que mantém a tropa aguerrida e pronta para executar “qualquer missão, em qualquer lugar, a qualquer hora, de qualquer maneira”, conforme um dos seus lemas, nosso Exército desenvolve ações subsidiárias de grande significado social na área civil. Um exemplo é o Programa Rio Criança-Cidadã”, realizado por dezenove organizações militares do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, para garantir cidadania a 740 menores carentes. Abrange acompanhamento escolar e familiar, desenvolvimento de atividades sócio-educativas e assistência médico-odontológica. Essa ação está sendo ampliada e tem inspirado iniciativas semelhantes em outros Estados.

Em São Paulo, o Comando Militar do Sudeste realiza o programa “Criança/Cidadão do Futuro”, para garantir a cidadania a menores sob risco social nos municípios-sede de quase uma centena de organizações militares e Tiros-de-Guerra. Somente em 1996, o número de jovens atendidos em meu Estado, com educação geral, cívica e profissionalizante, alimentação, assistência médico-odontológica e sócio-pedagógica, esporte e lazer chegou a 4.178. Com a implantação total do programa, esse número anual, Sr. Presidente, deverá ser duplicado.

Fruto da assinatura de convênios entre os Comandos Militares de Área ou Regiões Militares e governos estaduais e municipais, programas similares desenvolvem-se em outras partes do País. Por exemplo, há os Pelotões Mirins; Pelotões Esperança e o Projeto Curumim, na Região Sul; o Projeto Siminino, em Cuiabá; o Pelotão Nauás, em Cruzeiro do Sul, Acre; o Projeto Bom Menino, em Santarém, Pará; o Projeto Cata-Vento, em Barreiras, Bahia; o Pelotinho, em Teresina; e o Pelotão Mundico, em Garanhuns. Centenas de guarnições militares participam de projetos dessa natureza, atendendo a, aproximadamente, 20 mil crianças.

Paralelamente, assim como faz em relação à dengue no Rio de Janeiro, o Exército tem-se integrado a campanhas e programas de saúde em todo o território nacional, realizando ações conjuntas com o Ministério da Saúde. As campanhas vão desde a vacinação e a prevenção contra a malária, a paralisia infantil e outras doenças, até a vacinação de animais domésticos, o mapeamento epidemiológico e o controle de moléstias sexualmente transmissíveis, como a Aids Entre os programas, figura o Universidade Solidária, no qual 28 organizações militares, abrangendo 100 municípios do Nordeste, da Amazônia e do Vale do Jequitinhonha, proporcionam transporte terrestre e alojamento a centenas de universitários, que se deslocam até comunidades carentes para levar apoio de saúde e orientação sanitária. Finalmente, no âmbito do Comunidade Solidária, cerca de 60 organizações militares participam do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea), beneficiando populações carentes em centenas de municípios, principalmente no Nordeste e Vale do Jequitinhonha.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, creio que somente esses fatos, embora representem apenas uma ínfima parcela da História, das atividades e das tradições de nossa Força Terrestre, já seriam suficientes para fazer a Nação engalanar-se na data de 19 de abril, a fim de comemorar condignamente o Dia do Exército Brasileiro. Um dia de reverência ao espírito de brasilidade representado pela cor verde-oliva. O mesmo espírito que motivava as marchas desbravadoras dos bandeirantes na sua antevisão intuitivamente gloriosa da grande Pátria que estava por vir. O espírito que fez surgir fortes e fortins nas pegadas desses pioneiros, como sentinelas avançadas do Exército Brasileiro, que continuam a bradar: “Esta terra tem dono!”

Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Senadores.