O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a década de 70 foi marcada pela criação de grandes e importantes empresas públicas que mudaram a cara do País.

Em 1973, foi criada, vinculada ao Ministério da Agricultura, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em substituição ao então Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária, órgão interno daquele Ministério. Sob a sigla de Embrapa, a empresa recém-fundada começou a dar crias por todo o Brasil e, hoje, ao comemorar seus 25 anos de fundação, está presente em todo território nacional, com 39 unidades de pesquisa, onde laboratórios e bibliotecas, com a mais sofisticada infra-estrutura e moderna tecnologia, oferecem aos seus 2.096 pesquisadores (52% de Mestres e 40% de Doutores) as condições essenciais para que desenvolvam suas pesquisas nos mais variados aspectos da agropecuária do Brasil, cujo complexo movimenta, atualmente, cerca de 40% do nosso PIB, que significou, em 1997, US$308.7 bilhões.

Não foi sem sentido o esforço que essa empresa, exemplo de obstinação e tenacidade dos que se dedicam a trabalhar pelo crescimento do País e por sua auto-suficiência, alcançou os níveis de excelência até mesmo no cenário científico internacional daquele ramo. Foram 25 anos de investimentos em recursos humanos, quando preparou empregados de todos os escalões para cumprirem com eficiência a sua parte no trabalho conjunto. Na pesquisa, criou bancos de germoplasma, minifábricas, áreas experimentais, herbários e outros setores tidos como imprescindíveis para o seu eficaz desempenho; criou sistemas de processamento e transporte de produtos, preservação dos ecossistemas, gerenciamento, monitoramento por satélite; desenvolveu equipamentos e softwares e ainda editou livros e vídeos para registrar e divulgar suas descobertas. Tornou-se uma das maiores instituições de pesquisa do mundo tropical e é reconhecida internacionalmente, o que lhe faculta manter estreito relacionamento com outros institutos de pesquisa nacionais e estrangeiros, num total de 155 unidades em 56 países diferentes.

Com todo esse empenho, a Embrapa gerou milhares de tecnologias que foram incorporadas a variados sistemas de produção agrícola. As variedades criadas pela Embrapa permitiram que o Brasil passasse a ser o segundo maior produtor mundial de soja; que a produtividade do arroz de várzea aumentasse 30% no Rio Grande do Sul e 70% na Região Sudeste; e que surgissem variedades de feijão resistentes às principais doenças daquela planta.

Se os grãos tiveram destaque no trabalho de pesquisa da empresa, não menos dedicação recebeu o setor de hortifruticultura, no qual foram desenvolvidas pesquisas importantes e alcançados resultados excelentes de produtividade. Por exemplo, foram criadas variedades de banana resistentes a pragas e doenças; definidas técnicas de higiene fitossanitária para exportação da manga e do mamão; desenvolvido manejo adequado do solo e da água para produção de frutas cítricas; bem como definidos modelos novos de manejo da viticultura para o sul do País e de produção de uva sob irrigação no Vale do São Francisco; e mais métodos novos para cultura de côco e para preservação de fruteiras nativas da Amazônia.

A Embrapa, porém, não se limitou a pesquisar o produto em si, mas também em estudar cada região do País com a sua diversidade de clima e de solo, para encontrar a melhor forma de bem aproveitar cada uma delas, a fim de dar sustentação à agricultura local e garantir a subsistência de seus moradores rurais. Assim foi com o semi-árido brasileiro, onde a irrigação permitiu a criação adaptada de animais e a produção de hortifrutigranjeiros. Agora o semi-árido exporta frutas e abastece o mercado interno, coisa impossível há vinte anos. Também, na região dos cerrados, cujo potencial desafiou os pesquisadores, a Embrapa conseguiu desenvolver meios de conservação e adubação do solo, fazendo o Brasil despontar como exemplo internacional de uso correto e produtivo de recursos naturais da região de savana. Com a criação de variedades adaptadas de culturas tradicionais e de forma de manejo apropriadas, hoje o cerrado é um dos pólos produtores de alimentos do País e detém 40% do rebanho bovino nacional.

Da mesma forma, o Pantanal recebeu da Embrapa a atenção indispensável para que a região adaptasse técnicas inovadoras no manejo do gado em oposição aos limites impostos pela natureza daquele lugar e pelo desbravamento desordenado do homem, que, para se beneficiar, estava agredindo sem controle o seu ecossistema. Assim, foram levados para o Pantanal os conhecimentos sobre os benefícios do melhoramento genético do gado, dos cuidados com a sua nutrição, da melhoria das pastagens nativas e da novidade de se cultivarem pastagens. Hoje, o Pantanal responde com desenvolvimento e conhecimento de causa a esse entusiasmo da empresa de pesquisa.

Igualmente e com o mesmo intuito, a Amazônia tem o seu pólo de pesquisa, que se preocupa em preservar a floresta, as plantas nativas, as flores e as essências do lugar, as frutas e os animais, o solo e a água e, principalmente, manter o equilíbrio do ecossistema para preservar a vida naquela parte do Brasil. Ali, como nos outros centros de pesquisa da empresa que homenageamos hoje, são empregadas técnicas modernas de biotecnologia, que conseguem desenvolver espécies tecnicamente preparadas contra doenças e produzir mudas de alta qualidade e resistência e, na agropecuária, induzir a ovulação nos animais fêmeas e fazer a fertilização em laboratório.

Em todo o trabalho da Embrapa está presente a preocupação do próprio órgão e a do Governo com a preservação do ser humano e do seu habitat, para que sempre se mantenha o equilíbrio da natureza enquanto proporciona ao homem acompanhar o desenvolvimento da sua espécie e do mundo que o cerca dentro da mais perfeita harmonia.

Para difundir as suas experiências e fazê-las chegar ao produtor, que é o objetivo final de todo o trabalho, a Embrapa promove dias de campo, palestras e conferências; prepara vídeos, aulas e exposições; edita livros, folders e material de propaganda para os vários estágios do envolvimento do interessado, desde o agricultor mais remoto ao profissional mais atualizado nos avanços da tecnologia.

Com isso, a Embrapa está em constante intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e mantém-se na vanguarda das grandes descobertas científicas da área, tanto no que diz respeito a recursos da engenharia genética, quanto a inovações em equipamentos de última geração.

Não estou nesta tribuna para divulgar a empresa como seu “garoto propaganda”, mas o faço como admirador do trabalho que ela tem realizado ao longo destes 25 anos de existência. Como profissional no ramo da agropecuária, estou apto a reconhecer o mérito dos que se lançam nesse mister de, estudando e modernizando a agropecuária do País, tratar de preservar o equilíbrio biológico de seu meio ambiente e garantir uma herança inteligente e valiosa para as próximas gerações de brasileiros.

Por isso, aproveito também para daqui cumprimentar a diretoria da Embrapa, na pessoa de seu Presidente, Dr. Alberto Duque Portugal, e extensivamente parabenizar a cada um dos seus quase nove mil empregados, que, espalhados pelo Brasil afora, mantêm acesa essa chama de dedicação e entusiasmo que coloca nosso País em posição valorizada diante das nações de todo o mundo.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, ontem, na sede da Embrapa, festa muito bonita em comemoração dos 25 anos da empresa, foram homenageados os mais antigos e relevantes pesquisadores e, por isso, além de parabenizar aqui o seu Presidente, Dr. Alberto Duque Portugal, queremos parabenizar o Vice-Presidente da República, que esteve presente, o Ministro de Ciências e Tecnologia, o Ministro da Agricultura, o Ministro interino das Comunicações, enfim, queremos abraçar todos aqueles profissionais e amigos da Embrapa que ontem estiveram presentes àquela festa.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Permite V. Exª um aparte, nobre Senador Jonas Pinheiro?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT)- Com muito prazer, eminente Senador.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Desejo associar-me às manifestações de V. Exª ao transcurso do aniversário da Embrapa. Infelizmente, não pude comparecer às solenidades que assinalaram essa efeméride, mas quero também externar aqui o meu ponto de vista a respeito do papel importante que a Embrapa desempenha na pesquisa, melhorando a nossa produção e produtividade tanto no setor agrícola como no setor agropecuário. Conheço o trabalho da Embrapa lá no meu Estado; quando exerci o cargo de Governador apoiei bastante o seu trabalho, e esse trabalho foi transferido para os pequenos e médios produtores com reais benefícios para a região. Então, quero associar-me às palavras de V. Exª, no momento em que assoma à tribuna para manifestar o seu regozijo pelo transcurso do aniversário da Embrapa. Muito obrigado.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT) - Muito obrigado, Senador Nabor Júnior. Incorporo, com muito prazer, nesta homenagem à Embrapa, o aparte de V. Exª.

Antes de encerrar, parabenizando a Embrapa e todo o produtor rural do Brasil, gostaria de fazer um apelo ao Governo Federal: que implemente a liberação de recursos que possa viabilizar a operação de sua aquisição à excelente produção de arroz, que está acontecendo no norte do Estado de Mato Grosso. Além de alta produtividade, a qualidade do produto deve ser estimulada com os recursos para a aquisição desses produtos, porque dessa forma estamos girando o eixo de suprimento de arroz no Brasil para o norte do País, sobretudo para o norte de Mato Grosso. Esse pleito se justifica porque os preços que os produtores vêm obtendo no mercado estão abaixo do preço mínimo fixado pelo Governo e também pela insuficiência na rede de armazenagem daquela região, que impede a estocagem do produto em condições favoráveis. Além disso, os produtores se acham descapitalizados e necessitam vender urgentemente a sua produção.

Entendo, Sr. Presidente, que essa medida seja absolutamente necessária no presente momento, a fim de que garanta uma mais justa remuneração para os produtores, dando-lhes melhores condições de superar os efeitos da grave crise financeira que os atinge, bem como a toda a região norte do Mato Grosso.

Muito obrigado.