O SR. DJALMA FALCÃO (PMDB-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, identifico um toque de surrealismo nos discursos e nas análises que se fazem, neste momento, a respeito da seca que novamente assola o Nordeste deste País.

A grande estiagem, que já perdura por cerca de dez meses, atingindo os nove Estados da Região Nordeste do Brasil, tem sido motivo de pronunciamentos feitos da tribuna do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativas, e de um amplo e farto noticiário da imprensa brasileira. Mas de todas essas manifestações, especialmente de toda a cobertura que a imprensa vem dando à atual seca que assola o Nordeste, a imagem que mais me chocou - e, tenho certeza, gerou um sentimento de indignação na Nação brasileira - foi aquela exibida pelo Jornal Nacional da Rede Globo, no último sábado: uma família de nordestinos que habita o semi-árido da região colhia palmas para fazer um guisado e se alimentar.

A palma, Sr. Presidente, é o alimento que se dá ao gado, sobretudo na ausência de chuvas, dado o alto teor hídrico que contém. A imagem exibida pela Rede Globo gerou em mim um sentimento de vergonha por ser brasileiro e, ao mesmo tempo, um sentimento de orgulho por ser nordestino, porque, conhecendo como conheço - de ciência própria, de vivência, não apenas do que colhi nos livros e na literatura - a minha região e esse fenômeno secular que é a seca, posso verificar que a minha gente ainda tem reservas de estoicismo e, por que não dizer, de esperança diante de quadro tão dantesco como o que se verifica hoje naquela região do nosso País.

A seca que se abate hoje sobre o Nordeste, segundo a opinião abalizada de estudiosos do fenômeno, só é comparável àquela de 1877 - de cento e vinte e um anos atrás, portanto -, que levou o Imperador Pedro II a propor empenhar parte das jóias da Coroa para minorar o sofrimento do povo nordestino. E, naquela época, Sr. Presidente, o contingente humano era significativamente menor do que nos dias atuais. Estima-se - e a imprensa faz essa estimativa todos os dias - que são cerca de 10 milhões de brasileiros - homens, mulheres e jovens deste País - que têm a sua vida ameaçada pela fome em decorrência do Nordeste. E quando aqui clamamos por políticas definitivas para uma solução consentânea desse problema social, era como se aqui estivéssemos pedindo socorro ao Governo para, em situações hipotéticas, salvar toda a população da cidade de São Paulo; salvar quase o dobro da população da cidade do Rio de Janeiro; salvar a soma das populações do Uruguai e da Bolívia ou salvar todo o contingente humano que habita Portugal. Só por esses dados comparativos, Sr. Presidente, pode V. Exª, e podem as Srªs. e os Srs. Senadores, aquilatar a crueza desse problema que, inexplicavelmente, não se encontrou ainda com uma vontade política firme do Governo e das elites.

           A seca volta de maneira avassaladora. E, mais uma vez - e aqui devo esclarecer que componho o núcleo de sustentação parlamentar do Presidente da República nesta Casa - o Governo Federal leva ao Nordeste migalhas, soluções paliativas por meio da distribuição de cestas básicas de alimentos e da abertura de frentes de trabalho.

           Ontem, neste plenário, ouvi do Senador Ney Suassuna, que representa a Paraíba, a declaração de que o Governador desse Estado teria registrado nas frentes de trabalho um terço, cem mil trabalhadores, dos trezentos mil nordestinos paraibanos que passam fome, e que também teria destinado um salário de R$50,00/mês para cada um desses trabalhadores.

           Sr. Presidente, se é verdade, e realmente o é, que o salário mínimo brasileiro é um salário de fome, que não dá para atender às necessidades básicas sequer de uma pessoa quanto mais de uma família, muito menos se pode aplaudir o gesto de um governador que manda pagar um terço do piso nacional de salário a um trabalhador inscrito nas frentes de emergência do Estado da Paraíba.

           Não estou aqui fazendo uma crítica ao Governador José Maranhão. Sei que o Estado é pobre e que as suas finanças estão combalidas, e sei que S. Exª faz o que é possível para, neste instante, matar a fome dos seus irmãos paraibanos. Mas o Governo Federal, Sr. Presidente, novamente decidiu pela distribuição de cestas básicas - o que não é uma solução - e pela abertura de frentes de trabalho. Essas soluções paliativas e passageiras apenas evitarão que um maior número de homens, mulheres e crianças morram por inanição ou por sede, no Nordeste.

Ouvi também, Sr. Presidente, um discurso inteligente de V. Exª, Senador Geraldo Melo, que mostra o seu talento de analista do quadro econômico do País. Concordo plenamente com a colocação de V. Exª: não é possível em um país de condições tão díspares como o Brasil, de desigualdades tão acentuadas, tecnocratas se reunirem simplesmente para ditar uma política econômica única para todo o País. Muitas vezes o que serve para o Estado de São Paulo não pode ser aplicado à realidade do Estado do Piauí, nem à do Estado de Alagoas ou de Sergipe, pois são realidades completamente diferentes.

Eu apenas me permitiria complementar o seu pensamento e, nessa complementação, deixar uma ponderação a V. Exª: para que estude a possibilidade de, nos seus próximos pronunciamentos, Senador Geraldo Melo, sustentar a tese de políticas regionais; retirar das políticas governamentais o caráter globalizante em termos de Brasil e adaptá-las às realidades regionais do nosso País. Concordo plenamente com V. Exª e sei que aprofundará ainda mais esse debate, porque ele é salutar e ajudará a encontrar a solução para o difícil quadro econômico e social do nosso País.

Sr. Presidente, a solução definitiva para o problema da seca, para a erradicação desse flagelo social que se abate sobre a região nordestina, é simples e tem um nome: água. Sim, o problema da seca do semi-árido nordestino depende exclusivamente da água.

Dentro do seu pensamento de que não se deve globalizar políticas para realidades diferentes do nosso País, devo dizer que mesmo o nosso Nordeste - e V. Exª é de lá - também tem as suas peculiaridades, as suas diferenças. Não se pode aplicar o mesmo tratamento para a região da praia, a região da mata e a região do semi-árido, porque são realidades diferentes. No semi-árido especificamente, a solução - repito - chama-se água.

Sr. Presidente, o que indica que, até hoje, se tenha feito algo para tornar essa solução efetiva? Estão aí os técnicos apontando nesse sentido. Recordo-me de que, há cerca de 50 anos, nos anos 50, um engenheiro alagoano chamado Lizanel de Melo Mota, depois de exaustivo estudo, submeteu à consideração de parlamentares e instituições científicas deste País um projeto de irrigação do Nordeste que consistiria na interligação...

O Sr. Djalma Bessa (PFL-BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DJALMA FALCÃO(PMDB-AL) - Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Djalma Bessa.

O Sr. Djalma Bessa (PFL-BA) - Nobre Senador Djalma Falcão, é possível até que, a essa altura, o meu aparte não seja tão oportuno. Mas gostaria de salientar a V. Exª - e me desculpe se não interpretei bem as suas palavra - de que a ação do Governo Federal - vamos particularizar - limita-se à distribuição de cestas. Ela é necessária, indispensável, e há de vir imediatamente, como obra emergencial, urgente. Todavia, não quer dizer que o Governo Federal se limite apenas à distribuição de cestas: haverá de ter uma segunda etapa, para a construção de obras, o que, por sua vez, vai possibilitar as frentes de trabalho, que, como V. Exª sabe, são usadas há tanto tempo, mas que, na verdade, não resolvem. Contudo, além desse trabalho imediato de distribuição de cestas e de criação de frentes de trabalho, devemos nos unir - e creio que conto com a colaboração de V. Exª e de todos os nordestinos - para não deixar que pare aí o esforço dos governos, porque depois vem a chuva, e esquecem a seca, a fome, a miséria e toda sorte de necessidades. Além desse trabalho emergencial de vários governadores, como, por exemplo, o da Bahia, César Borges, que fez uma parceria com o Banco do Nordeste e está realizando diversas obras, entre abertura de poços, barragens e outras, para abrir frentes de trabalho a essa gente, permitindo-lhes ter um salário para minorar o sofrimento, porque curar não é possível. A nossa idéia, a nossa ação, o nosso trabalho é no sentido de tornar a obra contra a seca um trabalho permanente. Ora, atente V. Exª para a nossa situação: por exemplo, a água do São Francisco não resolveria o problema, não seria uma solução, uma hipótese? Depois, atente para a circunstância de que as obras que estão sendo anunciadas - há vários projetos excelentes - não demandam recursos que o País não possa atender. Não se pode dizer que não se conhece o domínio da seca, a salvação do Nordeste, que ele veio de agora. Vem de muito tempo e ocorreu, também, em outros países, e a solução foi encontrada. Dessa maneira, é possível que essa primeira providência que o Governo vem adotando, da distribuição de cestas, não mereça de V. Exª o aplauso, mas é o primeiro passo para um segundo, um terceiro, um quarto, etc. V. Exª pode contar, portanto, com a nossa colaboração no sentido de clamarmos, insistirmos e reclamarmos dessa situação que, na verdade, não engrandece este grande País, que é o Brasil.

O SR. DJALMA FALCÃO (PMDB-AL) - Agradeço a intervenção de V. Exª, incorporando-a, com muita honra, ao meu pronunciamento. Em resposta, devo lhe dizer que não condeno a ação do Governo Federal em destinar o maior número de cestas básicas e a abertura de frentes de trabalho no Nordeste. Até aplaudo essa decisão do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Considero, inclusive, que ela está demorando a ser efetivada. Ouvi, ontem, pela imprensa, a notícia de que ainda demoraria 15 ou 20 dias para que essas providências fossem efetivadas no Nordeste. Sem dúvida alguma, são da maior valia, mas têm caráter de emergência.

O meu pronunciamento centra-se no sentido de uma advertência, para que, nos próximos anos, de 1999 e 2000, não entremos no Terceiro Milênio ainda com essas soluções de caráter meramente paliativo. A ajuda que, neste instante, o Governo Federal está dando ao Nordeste deve ser enaltecida por todos nós. Tenho muita confiança em que, neste momento, não somente essa ajuda possa salvar vidas, talvez milhões de vidas de irmãos nossos, nordestinos, mas também trazer uma esperança: um técnico da melhor qualificação profissional, moral, política, como a do Dr. Sérgio Moreira, ex-Presidente da Chesf, ex-Secretário-Executivo de um Ministério Federal, está sendo designado para dirigir a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Tenho a certeza de que o Dr. Sérgio Moreira, pelo conhecimento que tem da realidade da nossa região, pelo seu espírito público e sobretudo pelo seu talento, pela sua capacidade de trabalho, há de não somente presidir a aplicação dessas políticas de emergência, adotar essas providências de emergência, mas, sobretudo, meditar e ao final, quem sabe, sugerir ao Governo Federal um estudo completo a respeito dessa realidade, contemplando soluções definitivas para o problema do Nordeste.

Sr. Presidente, eu dizia que a solução do Nordeste é simples. Pode até parecer que estou aqui dizendo alguma coisa sem sentido, mas a solução do problema do semi-árido nordestino é simples: chama-se água. Não digo isso, repito, porque li nos livros dos técnicos, porque fui informado por outras pessoas: digo isso, Srªs. e Srs. Senadores, porque conheço e vivi essa realidade, sou produto do Nordeste adusto, sou um produto da caatinga nordestina. Nasci numa pequena cidade do Nordeste. Vivi lá até cerca de doze anos e depois saí para estudar nos colégios e na universidade; mas, nas férias de junho e fim de ano, sempre voltava ao meu torrão, ao meu meio.

Lembro-me, Sr. Presidente, de que chegava à minha terra e encontrava o seu solo rachado, esturricado; não se via um verde na paisagem desolada do sertão, a não ser a presença aqui e ali da palma, do juazeiro, apenas dando sombra ao sertanejo. Eu chegava e via o gado dizimado, as plantações morrendo; via na face esquálida dos sertanejos a dor que a seca provoca. Mas bastava uma chuva, duas ou três chuvas para se constatar um milagre, a força telúrica do Nordeste.

O Sr. Francelino Pereira (PFL-MG) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador?

O SR. DJALMA FALCÃO (PMDB-AL) - Com muito prazer, nobre Senador Francelino Pereira.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - O tempo do orador está esgotado.

O SR. DJALMA FALCÃO (PMDB-AL) - Sr. Presidente, lamento não poder ouvir a palavra do Senador Francelino Pereira, porque certamente seu aparte muito contribuiria.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Mesa apenas informa a V. Exª que o tempo está esgotado, mas evidentemente não está querendo impedir que haja a contribuição do Senador Francelino Pereira.

O SR. DJALMA FALCÃO (PMDB-AL) - Ouço V. Exª, com muito prazer, Senador Francelino Pereira.

O Sr. Francelino Pereira (PFL-MG) - Meu caro Senador, antes de mais nada, um abraço fraternal e carinhoso pelo nosso reencontro. É uma honra muito grande recebê-lo aqui, no Senado, para ocupar a cadeira do Senador Renan Calheiros. O testemunho de V. Exª é autêntico e reflete fundamentalmente as angústias do Nordeste brasileiro. Agora, para ser rápido, quero transmitir a V. Exª que, no norte de Minas Gerais, há uma região que está incluída, como sabe o nobre Senador, na área da Sudene; uma região superior às áreas do Estado de Pernambuco e Alagoas reunidas. Entre esses municípios mineiros, temos 84 municípios que estão abrangidos pelo semi-árido, e a situação de seca ali é desesperadora. Pode parecer estranho que um homem de Minas venha dar um testemunho sobre o problema da seca no norte de Minas Gerais. Mas esse testemunho é verdadeiro, porque parte de um cidadão que nasceu na terra distante do Nordeste brasileiro e fez de Minas a sua terra, a sua vida e seu projeto político e familiar. Quero dar o meu testemunho de que essas cidades do norte de Minas Gerais estão passando por uma situação de extrema penúria. Há, inclusive, caminhões-pipas carregando água para algumas cidades. Já estamos mantendo contato com o Ministro do Planejamento, Paulo Paiva, no sentido de que a solução que for dada para o Nordeste contemple também a área mineira da Sudene. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. DJALMA FALCÃO (PMDB-AL) - Senador Francelino Pereira, agradeço o seu aparte, bem como as palavras carinhosas com que me distinguiu.

Recordo também a nossa presença na Câmara dos Deputados, sobretudo quando, certa feita, nos idos de 1988, votamos a inclusão da região de Barreiro Grande no Polígono das Secas. Essa foi uma batalha memorável. Hoje, essa região do seu Estado faz parte das decisões políticas que devem ser adotadas a respeito do problema da seca, porque é tão castigada e tão atingida quanto os demais Estados da região nordestina.

Sr. Presidente, senti esse milagre da força do solo nordestino, que está estorricado, sem qualquer vegetação. Seus rebanhos foram dizimados, e não se fala sequer em produção agrícola. Mas basta que haja a menor precipitação pluviométrica para que haja o testemunho da força do solo nordestino, do que se chama de “força telúrica do Nordeste”.

Sr. Presidente, inscrevi-me para falar hoje apenas para frisar dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar, gostaria de pedir ao Governo Federal, aos Governos Estaduais e à elite brasileira que pensem no Nordeste, no semi-árido nordestino, de maneira diferente e que viabilizem soluções para aquela Região mediante a irrigação. Da mesma forma como se agiu nos Estados Unidos e em Israel, deve ser dado esse tratamento ao Nordeste por meio da irrigação, com a interligação das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba e também com a construção de poços artesianos, que funcionarão como vasos capilares, para complementar esse sistema.

Sr. Presidente, o outro motivo que me trouxe à tribuna nesta tarde é o requerimento que encaminhei à Mesa pedindo a constituição de uma Comissão Externa do Senado Federal para acompanhar os danos que a seca vem causando ao Nordeste, para que depois possam ser oferecidas as suas conclusões a esta Casa.

Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª, quero dizer que, se houver vontade política do Governo, se os representantes do povo quiserem realmente encontrar uma solução duradoura e definitiva para o Nordeste, só haverá um caminho a seguir: a irrigação das terras do semi-árido nordestino. Quando isso acontecer, os brasileiros saberão que o Nordeste deixará de ser um problema para o nosso País e se transformará numa solução, porque, sem sombra de dúvida, irá constituir-se num celeiro de homens, de alimentos e de idéias.

Muito obrigado.