O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI. Para uma comunicação inadiável) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, agradecendo a deferência da Mesa, eu gostaria de abordar hoje um tema comum a todos nós e à nossa região, a Região Nordeste.

Há alguns meses, tive oportunidade de, desta tribuna do Senado Federal, salientar que, após entendimento com as autoridades meteorológicas, verifiquei a gravidade do efeito do fenômeno El Niño sobre toda a nossa região. Aliás, o assunto é de tamanha importância que, nos Estados Unidos, os efeitos dessa devastadora e ciclópica armação dos oceanos vêm sendo abordados pelo canal especial Weather Channel, o canal do tempo, de uma maneira constante.

Gostaria de salientar que o nosso Nordeste vive mais um momento de calamidade. A cruel estiagem alimenta filas de milhões de famintos. A tensão social cresce. Os saques ameaçam as cidades. A dor e a angústia repousam na face desesperada de dez milhões de flagelados.

Devo dizer que a Conab deverá distribuir 799 mil cestas básicas aos 1.209 municípios atingidos pela seca, programa que exigirá um espaço de quinze a vinte dias. Mas, em havendo dez milhões de flagelados, por ora os recursos federais só atendem a cinco milhões.

No meu Estado, o Piauí, a situação é mais aterradora. Dirigi-me ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, ao DNOCS e à Defesa Civil, exigindo que fossem adotadas providências urgentes que pudessem reduzir o impacto da estiagem sobre as populações do semi-árido nordestino. Também tive oportunidade - fiz referência aqui aos efeitos do El Niño -, não apenas pela imprensa do meu Estado, como também pela imprensa nacional, de escrever artigos sobre esse lamentável tema.

“O Piauí está com um prejuízo confirmado na área agrícola da ordem de 470 milhões”, diz o jornal Meio Norte. Mais: dos 221 municípios piauienses, 178 estão em situação de calamidade, segundo o jornal O Dia. A queda na produção agrícola é de 74,39%. A situação exige urgência. Levas de flagelados avançam sobre as cidades. O clima de tensão se espalha, pois a fome e a angústia não permitem ponderação. É lamentável a persistência da seca nas regiões do Nordeste brasileiro. É desumana e mais aterradora ainda a postura maniqueísta de certas autoridades que se comportam como algozes: aproveitam-se da miséria e da angústia dos retirantes e, utilizando-se da máquina e do dinheiro públicos, transformam uma tragédia humana em balcão eleitoral.

O Governo Federal tem o dever de atender os flagelados da seca do Piauí. Neste momento, em caráter emergencial, deve enviar recursos financeiros e materiais que possam suprir as necessidades dos piauienses residentes nesses 178 municípios atingidos pela seca.

A médio prazo, as autoridades governamentais federais e estaduais do Nordeste devem se debruçar na elaboração de um programa que possa erradicar as conseqüências de futuras secas.

É bom lembrar que o nosso Colega, hoje Ministro da Previdência e Assistência Social, o eminente Senador Waldeck Ornelas, numa Comissão Especial do Senado, fez um trabalho magnífico, antecipando-se a essas medidas emergenciais, que naturalmente são necessárias, e prevendo um calendário de médio e longo prazos.

Os sofrimentos da atual seca poderiam ter sido minorados se as autoridades do Piauí tivessem, como sugeriu o meu Partido, recorrido às agências governamentais internas e externas interessadas em financiar projetos de desenvolvimento sustentado no Estado. Na oportunidade, conclamei que fossem feitos apelos à iniciativa privada também, porque o Piauí tem recursos naturais que podem torná-lo um dos grandes celeiros de grãos do nosso País - isso eu tenho dito e repetido por onde ando. Mas, para que esse sonho se realize, é necessário que o Governo tome a iniciativa e dê o primeiro passo.

Por exemplo: quando eu era Governador do Piauí, convicto de que uma das alternativas contra a seca era perenizar os rios e riachos, dei início a um programa de construção de barragens, entre elas a de Lagoa do Buriti, Rio Longá, de Poços, Itaueira e Campo Largo. Foram iniciadas, ainda, as obras da grande barragem Petrônio Portella. Com os olhos mais distantes, programei e iniciei a construção das barragens de Campo Alegre, Melquides, Pedra Redonda, Acauã e Salgadinho.Tudo isso fazia parte do então chamado Projeto Mafrense.

Sr. Presidente, era essa a minha aflição a ser externada no plenário desta Casa, porque às vezes outras áreas do País acham que nós, do Nordeste, desejamos promover algum tipo de indústria da seca. Não se trata disso. O Nordeste é uma região castigada - sabemos que o nosso Nordeste tem 30% da população brasileira, mas recebe apenas 8,6% dos investimentos federais. É essa a situação de angústia que queremos ver revertida, a fim de que ao Nordeste seja dada a prioridade pretendida pelo ex-Presidente Juscelino Kubitschek, quando chorou diante dos flagelados e instituiu a Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Sei que V. Exª, assim como o 1º Secretário - aqui presente também -, o Senador Ronaldo Cunha Lima, todos da Região, têm o mesmo sentimento que eu. Vamos nos dar as mãos, vamos enfrentar esse desafio e vamos lutar para que consigamos minorar o sofrimento das populações dos nossos Estados, sobretudo do meu querido Piauí.

Era o que eu tinha a dizer.