A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o dia do trabalhador está aí, e ele não tem muito o que comemorar. Para falar a verdade, ele deve estar de luto.

Quero aqui fazer a leitura de um estudo realizado pelo Professor Márcio Pochmann, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, intitulado “O movimento de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro nos anos 90”, publicado no dia 23 de abril, no Jornal O Globo. Ele afirma:

O perfil do empregado no País mudou radicalmente - e para pior - nos anos 90, em relação à década anterior; a taxa de desemprego dobrou neste período e reduziram-se os postos de trabalho assalariado, que foram substituídos por ocupações informais.

Entre 1990 e 1997, foram extintos 2,47 milhões de postos de trabalho formais, dentre os quais 787 mil depois do Plano Real. Esses números são do próprio Ministério do Trabalho e do IBGE.

As regiões metropolitanas são as mais atingidas pelo desemprego, por serem mais dependentes das atividades industriais.

Entretanto, sabemos que o problema não se verifica apenas nas grandes cidades. O interior também vem sofrendo com a redução do número de vagas. Exceção é o interior do Ceará, que no período de 1990 a 1997 acumulou 4.734 novos postos de trabalho com carteira assinada.

No caso específico do Rio de Janeiro - é o que quero ressaltar -, a redução do número de vagas também foi alarmante: 331,8 mil no Estado e 267 mil somente na região metropolitana, no período de 1990 a 1997. Quanto ao interior, o número de empregos com carteira assinada foi reduzido em 44,7 mil postos, sendo os setores da indústria e construção civil os mais afetados. O fato é que a recessão provocou o maior índice de desemprego dos últimos catorze anos, tendência que persiste desde 1996.

Comparando a taxa de desemprego do Rio (5,03%) com a de São Paulo (8,3%), alguns poderiam até pensar que os cariocas são privilegiados, mas isso seria uma falácia estatística, pois o desespero do carioca por uma vaga no mercado de trabalho é tão grande que, na semana passada, cerca de dois mil candidatos, na sua grande maioria jovens com até 24 anos, formaram uma fila no centro do Rio em busca de uma das 58 vagas, com salário de R$ 170, oferecidas pela Rede Bob’s de lanchonetes.

As estatísticas, ao mesmo tempo em que mostram que o Rio detém a menor taxa de desemprego, apontam para os jovens do Rio com até 25 anos, segundo grau completo e morando com os pais como sendo o grupo com maior índice de desemprego do País - 4,7%. A explicação técnica é que eles têm quem os sustente, e, por isso, não precisam sujeitar-se a qualquer ocupação. Novamente estamos diante de uma falácia.

O estudo de Pochmann também evidenciou o estado precário do mercado de trabalho. As vagas no setor informal têm crescido em relação às do setor formal. Segundo o referido estudo, boa parte dos trabalhadores substituídos pelas máquinas encontram-se hoje com sérias dificuldades para voltar ao trabalho, devido à baixa qualificação e à baixa escolaridade.

Não podemos admitir, a pretexto de manter a inflação baixa, o elevadíssimo custo da recessão e do conseqüente desemprego. Precisamos acabar com esse mal antes que o paciente morra.

Diante dessa situação, conclui-se facilmente que os trabalhadores não terão o que comemorar no dia 1º de maio. Manifesto minha solidariedade a eles e rogo para que haja milhões e milhões de empregos, já que temos milhões e milhões de trabalhadores desempregados.

Obrigada, Sr. Presidente.