O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, durante os meus três anos e meio de mandato, nunca vim a esta tribuna para tratar de assuntos internos do Partido dos Trabalhadores. No entanto, não posso furtar-me de comentar o resultado da convenção do PT do Rio de Janeiro, até porque entendo que ele não diz respeito apenas ao meu Partido; não se trata de um assunto interno do Partido dos Trabalhadores. Esse resultado causou repercussões graves no PT, nos partidos de oposição e, a meu ver, poderá ter repercussões graves até sobre a imagem da maior liderança política operária da História deste País: o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, gostaria de ler parte da resolução aprovada no Encontro Nacional do PT, realizado em agosto de 1997, na cidade do Rio de Janeiro - a chamada Carta do Rio de Janeiro. Em relação à política das alianças, diz a resolução:

Do ponto de vista do PT, a concretização de um programa comum, o fortalecimento dos movimentos sociais, o combate às reformas conservadoras, a difusão de propostas alternativas e o estabelecimento de uma política nacional de alianças são condições indispensáveis para derrotar FHC e seus aliados nos Estados. Para ganhar e governar transformando o Brasil, é necessário que esta política nacional comande o complexo jogo de forças e pretensões locais ou regionais, sem o que a fragmentação e o conseqüente enfraquecimento da Frente serão inevitáveis. Nenhum interesse regional deverá prevalecer diante do desafio de barrar a recondução de FHC e bater o neoliberalismo.

Esta é a resolução aprovada pela instância máxima de deliberação do nosso Partido. Com a presença de delegados de todos os Estados do Brasil, ali estava representada a base do Partido dos Trabalhadores no Brasil, e foi uma resolução que apontava de forma clara e inquestionável que o PT foi construído para ser um partido nacional, e não uma federação de seções regionais, onde interesses provincianos ou paroquiais se sobrepõem aos interesses maiores do Partido.

Quero dizer, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, que essa resolução tomada legitimamente pelas bases do Rio de Janeiro choca-se frontalmente com outra resolução ainda mais legítima tomada pelas bases do PT em nível nacional, pois faz com que o interesse regional prevaleça diante do desafio de derrotar a recondução de Fernando Henrique Cardoso e o neoliberalismo. Tenho imenso respeito por todos os militantes do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro e pelo companheiro Vladimir Palmeira, que foi indicado na convenção local candidato a Governador do Estado do Rio de Janeiro. É um companheiro que tem atuação inquestionável, do ponto de vista de sua resistência democrática, e ajuda a construir nosso Partido. S. Exª foi Deputado Federal por duas legislaturas e Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados. Portanto, não está em discussão a pessoa de Vladimir Palmeira; mas a política aprovada no encontro que, em meu entendimento, volto a repetir, choca-se com essa resolução nacional.

Reconheço a importância do Rio de Janeiro, que não tem uma tradição política paroquial, provinciana. Muito pelo contrário: o Rio de Janeiro talvez seja o Estado mais cosmopolita do Brasil. Já foi apontado, várias vezes, como uma espécie de “caixa de ressonância” da política em nosso País. Exatamente pelo fato de o Estado do Rio de Janeiro ser assim é que mais me surpreende que a Convenção do PT daquele Estado tome uma resolução que, na minha opinião, se revela paroquial, provinciana, colocando os interesses regionais acima do interesse nacional.

Ficamos agora diante da seguinte circunstância: que caminho tomar? Nesse processo de alianças que vêm sendo costuradas nos Estados, em praticamente todos os Estados, estávamos caminhando para uma convergência entre PT, PDT, PCdoB e PSB, e naqueles Estados em que isto não estava acontecendo, particularmente entre PT e PDT, como é o caso, por exemplo, de São Paulo, nenhum dos partidos que estava discutindo a aliança nacional mencionava que a aliança em São Paulo era um condicionante para a aliança nacional, até porque essas lideranças dos partidos, em todo Brasil, sabiam que era um caso particular. O PDT - deve-se registrar - e particularmente Leonel Brizola nunca consideraram a questão de São Paulo como condicionante, mas o PDT incluía, sim, a necessidade de uma discussão de ação unitária entre o PT e o PDT em dois Estados: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. A lógica política vinha orientando todo o processo de discussão. E o que recomendaria a lógica política para viabilizar a aliança entre PT e PDT no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul? No Rio Grande do Sul, pelo menos pelas pesquisas mais fortes, o natural seria o PT receber apoio do PDT - e isso já vinha sendo “costurado” naquele Estado. No Rio de Janeiro, até para compensar esse apoio no Rio Grande do Sul, a tendência natural seria o PT marchar com o PDT. No entanto, isso acabou não acontecendo, e já estamos vendo manifestações de Lideranças do PT no Rio de Janeiro considerando que, se a Convenção Nacional revogar essa decisão, esse seria um ato autoritário, um desrespeito às bases e coisas do gênero. Lemos um artigo de Elio Gaspari, como também de outros articulistas renomados, dizendo que, se o PT revogar essa decisão, dar-se-á uma situação semelhante à do jogo entre Corinthians e a Portuguesa. O jornalista sugeriu que se trouxesse o juiz da Argentina, não muito honesto, para resolver o problema.

Ora, Sr. Presidente, estamos invertendo, ou melhor, subvertendo o conceito de democracia e o conceito de base. Em 1994, as bases do PT do Ceará, legítima e democraticamente, deliberaram por uma coligação do PT com o PSDB para apoiar Tasso Jereissati. A Convenção Nacional revogou essa decisão, porque ela se chocava com a política nacional adotada democraticamente pelo Encontro do Partido.

Também em 1994, as bases do PT em Rondônia, legitimamente, aprovaram a coligação com o PMDB, apoiando o candidato que acabou sendo eleito, Valdir Raupp. A Convenção Nacional, em consonância com sua política nacional de alianças, revogou aquela decisão das bases de Rondônia.

Podemos ir mais longe no tempo: em 1986, as base do PT da Bahia, legítima e democraticamente, deliberaram por apoiar o então candidato do PMDB, Waldir Pires. O Encontro Nacional do Partido, em instância superior e soberana, decidiu revogar a decisão tomada pelos companheiros da Bahia, porque entendia que ela se chocava com a resolução nacional do Partido.

Pergunto: será que a instância máxima do Partido, em que estão representados os delegados de todos os Estados, só pode revogar decisões das seções regionais se elas forem classificadas - no jargão marxista - como desvios à direita? Ou será que essa instância máxima de deliberação nacional do nosso Partido não pode revogar decisões que considere em choque com a decisão nacional? Ou não pode revogar decisões em choque com o interesse maior da aliança política que está sendo construída para o Brasil, como é o caso do Rio de Janeiro, no meu entendimento? Poderíamos até chegar a um argumento que não cabe dentro do PT: as decisões tomadas no Ceará, na Bahia e em Rondônia puderam ser revogadas, mas não aquela tomada no Rio de Janeiro, porque é o segundo Estado mais importante da Federação. Ora, como já disse, o Partido dos Trabalhadores não vem sendo construído ao longo desses anos para se transformar em uma federação de seções regionais; o Partido tem de ser construído para viabilizar uma resolução nacional.

No entanto, o que considero mais grave e que pode pôr em xeque a figura que deveria ser preservada fundamentalmente pelo nosso Partido, Luiz Inácio Lula da Silva, é que todo o PT tinha conhecimento das condições apresentadas por ele para ser candidato. Em momento algum, Lula reivindicava a candidatura à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, o que afirmou interna e publicamente. No entanto, a partir do momento em que as bases do Partido optaram por sua candidatura, ele expôs a situação em que se disporia a ser candidato. Convém citar que, entre as correntes mais radicalizadas na defesa da candidatura de Lula, estavam exatamente esses setores que agora tomam essa decisão no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele assinalava que queria ser candidato não só do PT, mas de uma Frente que, no seu entendimento - e no meu também -, deveria até ser mais ampla do que aquela composta apenas pelo PT, PDT, PSB e PCdoB. Infelizmente, a aliança estava caminhando para ser celebrada apenas entre esses quatro Partidos, mas, mesmo que a aliança não tivesse a amplitude desejada por Lula até 1997, ele se dispunha a ser candidato.

Sinceramente, com todo o respeito aos companheiros do PT do Rio de Janeiro que aprovaram essa resolução, é difícil aceitar tal aprovação que se sabia chocar com a linha política de campanha propugnada por Lula, e que era quase uma afronta, não apenas à sua figura, mas à resolução aprovada no Encontro Nacional. Além disso, deve-se considerar que eram as Lideranças do PT do Rio de Janeiro que propugnavam uma chapa formada por Lula para Presidente e Brizola para Vice-Presidente. Depois de tudo isso, alegam que não dá para apoiar o PDT do Rio de Janeiro, por causa do segundo Governo Brizola, que teve problemas. Ora, se não dá para apoiar o PDT do Rio de Janeiro, por causa do segundo Governo Brizola, como se pode propor que Brizola seja Vice de Lula?

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, esse é um raciocínio que vai de encontro à mais comezinha lógica da política. É uma decisão provinciana, paroquial, que coloca interesses de grupos do PT acima dos interesses maiores, não só do Partido, mas da Frente de Oposição que se estava construindo. Essa decisão está sendo posta até mesmo acima da figura a quem todos os membros do Partido dos Trabalhadores têm a obrigação de preservar, se eram sinceros aqueles que, em agosto de 1997, defendiam que o PT, já naquele momento, oficializasse a candidatura de Lula.

Aproveitando a oportunidade, quero registrar o papel que a Senadora Benedita da Silva desempenhou nesse processo. Qualquer pessoa que acompanhasse a política do Rio de Janeiro - mesmo que à distância -, ao ser indagada sobre qual seria o nome indicado pelo PT para a candidatura àquele Governo, responderia, sem pestanejar: “a Senadora Benedita da Silva”. Sem dúvida alguma, S. Exª é a maior liderança popular com que o nosso Partido conta naquele Estado. Mesmo assim, essa companheira foi uma das principais presenças a defender a aplicação, no Rio de Janeiro, da resolução aprovada no Encontro Nacional. Ela foi indicada pelo PT para disputar a candidatura ao Governo; caso aceitasse, seu nome seria eleito pela maioria avassaladora dos delegados da Convenção; mesmo assim, ela optou por trabalhar a política da convenção estadual, promovendo encontros, viabilizando reuniões, empenhando-se na base do Partido para tornar viável essa aliança, inclusive com prejuízo pessoal, pois sabemos que as chamadas bases não entendem bem o comportamento que porventura tenhamos; tendem a pensar que, por ser mais forte, S. Exª deveria ser a candidata. Dessa forma, apesar desse possível prejuízo pessoal e político no PT, S. Exª foi um baluarte no sentido de dar prosseguimento a essa aliança.

Quero registrar isso em função de notas que têm saído nos jornais, tanto de setores do meu Partido, quanto dos aliados, que querem encontrar - talvez por não ter saído o resultado esperado - um bode expiatório para o resultado negativo da convenção; se esse é o desejo, procurem outro. Se o objetivo fosse trabalhar no sentido de inviabilizar a política nacional, muito mais cômodo seria para a companheira Benedita da Silva lançar seu nome para disputar o cargo de Governadora do Estado do Rio de Janeiro pelo PT. S. Exª, com certeza, ganharia a convenção, mas estaria contra as suas convicções, segundo as quais trabalhou diuturnamente, a fim de viabilizar essa aliança no Rio de Janeiro e também a aliança nacional.

A Srª Benedita da silva (Bloco/PT-RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Ouço V. Exª, Senadora Benedita da Silva.

A Srª Benedita Da Silva (Bloco/PT-RJ) - Senador José Eduardo Dutra, agradeço as palavras de V. Exª e aproveito este momento para dizer que não somos detentores da consciência dos outros; nós o somos apenas da nossa própria consciência. Tudo foi feito conscientemente. Apóio o pronunciamento de V. Exª, porque entendo que cada um de nós deve estar despojado para cumprir as regras determinadas pelo coletivo. V. Exª fez a leitura de apenas um trecho dessa carta-compromisso, assinada em agosto, no Rio de Janeiro, que autorizava a nossa direção a tomar iniciativas nas conversações e, mais que isso, a deliberar sobre o que era melhor para a nossa estratégia. É importante dizer, em relação a unificar-se o campo da esquerda, o campo popular e democrático, que Luiz Inácio Lula da Silva, como bem disse V. Exª, queria uma candidatura de centro-esquerda. Ele estabeleceu essa condição para cada um de nós, do Partido dos Trabalhadores, a fim de que viabilizássemos essa proposta em um esforço comum. No entanto, antes que o próprio Lula resolvesse o que deveria fazer, alguns setores lançaram seu nome para candidato à Presidência da República; em seguida, fizeram a proposta de Leonel Brizola para a Vice-Presidência. Quero dizer, com todas as letras, neste aparte que faço a V.Exª - porque já o fiz à imprensa e na convenção do meu Partido -, que não era favorável a que Luiz Inácio Lula da Silva saísse candidato. Porém, já que o coletivo decidiu e as condições apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva são viáveis e revolucionárias no sentido de unificar esse campo da esquerda e obter uma proposta abrangente, como não apoiar? Saímos em busca desses apoios. E não se trata apenas do “toma-lá-dá-cá”, Senador José Eduardo Dutra; devemos ter lealdade, reciprocidade e respeito com os nossos aliados. O que queremos é uma aliança, e não a anulação das outras forças. Se verificarmos claramente as pretensões do PDT em relação ao PT e vice-versa, veremos que o PDT nos está apoiando muito mais do que o PT ao PDT. Foi em nome de tudo isso que fizemos a defesa da política de alianças no Rio de Janeiro, encabeçada por Anthony Garotinho. Quero crer que foi democrática a convenção. Não é ilegítima a decisão tomada, mas, além das palavras lidas por V. Exª na carta-compromisso, há uma direção nacional autorizada a dar diretriz política a esse processo. Portanto, não haverá interferência, se o Diretório Nacional, nos dias 8 e 9, por maioria, decidir a questão do Estado do Rio de Janeiro. Em todo julgamento e até mesmo nas eleições, há o mecanismo fundamental de se recorrer a uma instância superior, que, neste caso, é o Diretório Nacional. Eu reconheci a vitória do companheiro Vladimir Palmeira, porque não era ilegítima a convenção, mas admito a sua inviabilidade, já que estava avançada a nossa articulação da política de alianças e era fundamental para o PDT que o apoiássemos naquele Estado. No entanto, entenderam que, naquele momento, estávamos colocando o PT do Rio de Janeiro em terceiro plano; como se não fosse aquele Estado fundamental para o início das discussões e articulações em torno dessa política mais ampla de aliança nacional. Isso já havia sido mencionado; portanto, não há ninguém inocente no Estado do Rio de Janeiro. Se tomaram a decisão, terão de ser responsáveis por ela. Quanto a cada um de nós, deveremos cumprir, com toda consciência e transparência, as últimas palavras ditas pelo candidato Vladimir, antes de ser eleito candidato na convenção: “Quando as lideranças se equivocam, suas bases não têm o direito de acompanhá-las”. A base do Estado do Rio de Janeiro equivocou-se na candidatura própria, e as demais não têm o direito de acompanhar esse equívoco.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Senadora Benedita da Silva, agradeço o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Apenas acrescento que o registro que fiz da atuação de V. Exª teve a intenção de fazer justiça, principalmente em função de notícias que estamos lendo, notinhas de jornais, que, na minha opinião, tentam, de forma desonesta, responsabilizar pelo ocorrido no Rio de Janeiro aquela que, desde o início, abraçou com mais vigor e entusiasmo essa causa.

A Srª Benedita da Silva (Bloco/PT-RJ)- Senador José Eduardo Dutra, peço mais um aparte a V. Exª.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Ouço V. Exª. Senadora Benedita da Silva.

A Srª Benedita da Silva (Bloco/PT-RJ) - Senador José Eduardo Dutra, não temos poderes nem domínio sobre a mídia. Os meios de comunicação esqueceram de registrar que fui participar de encontro do Mercosul, mas não se esqueceram de publicar que lá foi furtada toda a minha documentação, o que não me permitiu participar do funeral do Deputado Luís Eduardo Magalhães, com quem tive uma convivência muito fraterna. Gostaria muito de ter estado presente, naquele momento, junto aos familiares, ao nosso Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, para compartilhar com eles essa dor.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Todos nós fomos testemunhas disso, Senadora.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador José Eduardo Dutra, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador José Eduardo Dutra, V. Exª fez bem em trazer à tribuna do Senado o tema da decisão que, certamente, acabará por definir os destinos da Nação brasileira. Refiro-me à decisão do Partido dos Trabalhadores, no Estado do Rio de Janeiro, uma vez que está tendo grande repercussão para o firmamento ou não da coligação dos partidos PT, PDT, PSB, PC do B e outras forças que, em princípio, deverão apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, hoje com possibilidade concreta de se tornar Presidente do Brasil. Cabe assinalar que as últimas pesquisas de opinião mostram uma evolução favorável para a candidatura de Lula versus um declínio para a candidatura do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que busca a sua reeleição. Como evidência disso, gostaria de citar a última pesquisa publicada pelo Diário do Grande ABC, no último domingo, que registrou que enquanto na penúltima pesquisa de março último estava o Presidente Fernando Henrique Cardoso, na área do Grande ABC, com 24% e Lula com 23%, nesse último domingo, em pesquisa realizada em todas as cidades do ABCD, que compõem um colégio eleitoral de alguns milhões de eleitores, Lula passou para 29% e Fernando Henrique Cardoso para 24%, distanciando-se, portanto, cinco pontos. Há indicações de que institutos nacionais de pesquisa e opinião registram também uma evolução favorável para Lula. Nessas circunstâncias, seria de esperar que estivessem todas as forças de nosso Partido com o objetivo de fortalecer a candidatura de Lula. No Estado do Rio de Janeiro, ocorreu um fenômeno, não pela primeira vez, pois em outras ocasiões também houve a tentativa de se fazer a coligação entre o PT e o PDT, e nem sempre isso acabou dando certo. Com isso, nossos Partidos aqui no Senado hoje convivem no Bloco da Oposição, que teve na coordenação de V. Exª, como Líder do PT, a enorme responsabilidade de fazer com que as nossas forças se dessem muito bem. Ainda ontem conversei com o ex-Deputado Vladimir Palmeira, cumprimentei-o pelo resultado obtido e disse que respeitava esse resultado, mas o fiz ver que estávamos vivendo uma situação de impasse fantástica, formidável. Explicou-me Vladimir Palmeira que ele e as bases do PT que assim procederam avaliavam que era difícil, no Estado do Rio de Janeiro, apoiar o candidato Anthony Garotinho, do PDT, porque haviam criticado a gestão do PDT, especialmente no segundo mandato do Governador Leonel Brizola. Bem assinala V. Exª - e esta é a minha dúvida - quando diz que o Deputado Milton Temer e as forças que com ele estiveram nessa batalha, em agosto do ano passado, no Encontro Nacional, houveram por bem considerar que Leonel Brizola deveria ser o vice-presidente de Lula e, portanto, juntos o PDT e o Partido dos Trabalhadores. Certamente soa um pouco estranho não poder haver uma coligação e, ao mesmo tempo, propor Lula e Brizola juntos? Creio que Vladimir Palmeira e aqueles que decidiram tê-lo como candidato próprio do Partido dos Trabalhadores precisam agora refletir. Disse-me Vladimir Palmeira que o próprio Lula, em janeiro, havia lhe dito que, caso vencesse, respeitaria a decisão dos filiados do PT no Rio de Janeiro e que até faria campanha. O que não ficou claro, segundo o Presidente José Dirceu, é se Lula compareceria como candidato, pois foram muitas as ocasiões em que Lula nos disse claramente, no Encontro Nacional e em tantas outras ocasiões, que seria candidato à Presidência desde que houvesse um esforço muito grande para formar essa frente de oposição. Lula ressaltou que os países onde a frente mais progressista conseguiu vitórias foram justamente aqueles em que os partidos de oposição aprenderam, com a história, com o amadurecimento nas batalhas, que deveriam se unir e deixar de lado certas questões. Portanto, cabe agora, no meu entender, ao Vladimir Palmeira e aos companheiros todos do Rio de Janeiro pensar bastante sobre esta questão: será a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva mais importante, como uma candidatura para o Brasil, que a disputa no Estado do Rio de Janeiro? Acredito que possa haver um diálogo entre Lula e Vladimir Palmeira. Creio que seria natural que Vladimir Palmeira, companheiro que também muito respeito, procurasse Lula e com ele tivesse um diálogo muito franco. Nas próximas horas, esse diálogo é uma questão urgente. Creio que, para o bem da Nação, daquilo que estamos propondo para o Brasil, é muito importante que, nesta hora, haja essa reflexão. Cumprimento V. Exª por trazer esse tema à tona no Senado Federal. Nossos colegas Deputados estão neste instante reunidos para tratar do tema, mas penso ter sido muito importante que V. Exª o tivesse trazido inclusive para a tribuna do Senado, para que os Senadores do PT pudessem aqui dialogar a respeito desse assunto. Também faço como V. Exª uma avaliação muito positiva do papel desempenhado pela Senadora Benedita da Silva, que, estando com uma liderança forte dentre todos os nomes do PT como candidata à Governadora, preferiu analisar, dentro de uma visão mais ampla, o que seria melhor à própria candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

           O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

           Quero apenas comentar que, além das pesquisas citadas pelo Senador Eduardo Suplicy, também as últimas pesquisas revelam que, no Estado do Rio de Janeiro, Lula está na frente de Fernando Henrique Cardoso. Isso, a meu ver, mostrava-se como um reflexo desse processo de unidade que estava se construindo no Estado do Rio de Janeiro, de que toda a população tinha conhecimento, e que vem agora ser revertido por essa decisão.

           O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - V. Exª me permite um aparte?

           O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Ouço com prazer V. Exª.

           O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Senador José Eduardo Dutra, em meu nome pessoal e no da Bancada do PDT, quero cumprimentar V. Exª e, por seu intermédio, os demais Senadores da Bancada do PT aqui no Senado. Gostaria também de dizer da importância deste seu pronunciamento, em virtude da coerência e da serenidade com que V. Exª aborda este tema, muito importante e fundamental para o futuro da aliança dos partidos de Oposição nas próximas eleições. Sou testemunha dos esforços feitos pelas Executivas, sobretudo do PDT e do PT, do desprendimento da Senadora Benedita da Silva que tem um papel fundamental nesse trabalho de convencimento da necessidade da unidade. Lamento que esse episódio do Rio de Janeiro já tenha, inclusive, trazido à tona uma conseqüência irreversível para a unidade desses dois partidos em alguns Estados. No Rio Grande do Sul, onde praticamente é definitiva a candidatura da Senadora Emilia Fernandes, haja vista que não era consensual o apoio no Estado, este episódio do Rio de Janeiro ajudou no convencimento do partido para o lançamento de candidatura própria. Tal fato traz um certo prejuízo à tese da unidade nesses Estados, que seria, do ponto de vista eleitoral, estratégica para a consolidação do resultado da eleição. No Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, havia toda uma base de sustentação dessa tese de unidade, defendida pelos dois partidos, pelas Executivas Nacionais. Gostaria também de manifestar o conhecimento que tenho do espírito público, do desprendimento que hoje tem prevalecido nas decisões do Presidente Nacional do PDT, o ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola. Já participei de várias conversas com ele e de várias reuniões da Executiva Nacional do PDT. Sou testemunha de que Leonel Brizola está convicto, baseado, provavelmente, na experiência política adquirida durante todos esses anos, da necessidade da unidade. S. Exª rebate frontalmente qualquer outra alternativa que seja apontada. Nas reuniões do PDT, Leonel Brizola tem deixado bem clara essa posição quando há integrantes, lideranças do PDT, que discordam, não da unidade em si, mas de que S. Exª possa ser o vice, reservando-lhe outro papel também importante na eleição, como, por exemplo, a disputa de uma vaga no Senado ou na Câmara dos Deputados. O ex-governador tem sido taxativo ao afirmar que, para o êxito da aliança, há a necessidade de juntar-se Lula e Leonel Brizola na mesma chapa, para que diferenças regionais possam ser superadas e para que todos possam nela votar. Pelo conhecimento que tenho do Sr. Leonel Brizola e dos membros da Executiva Nacional do PDT, percebo que será feito um esforço muito grande para manter essa aliança. Se houver caminhos a serem percorridos para que se chegue ao entendimento na manutenção dessa aliança, apesar das divergências entre Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, tenho a esperança de que o PDT trabalhará nesse sentido. Confesso que não temos qualquer garantia com relação ao fato porque, como disse, a decisão de coligação, de união entre PDT e PT não é consensual. Um fato dessa natureza ajuda a elevar as divergências, podendo até resultar em uma candidatura alternativa do PDT. Seria uma candidatura que não é do desejo do PDT nem do Governador Leonel Brizola. Não que entendamos que o Governador não esteja preparado ou que não tenha chances de vitória. O nosso entendimento e do PDT tem sido o de que a unidade é essencial, que tem de ser concretizada para que tenhamos mais oportunidades de vencer as eleições. Muito obrigado pelo aparte, Senador Eduardo Dutra.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Obrigado, Senador Sebastião Rocha.

Sou testemunha do desprendimento com que o Governador Leonel Brizola tem se comportado em todo esse processo.

Penso que o processo de discussão de alianças deve ser feito no sentido de convergência entre partidos. Um processo de aliança não significa a subjugação de nenhum partido por qualquer outro.

O nosso partido ao ser fundando, durante um certo tempo, adotou uma postura isolacionista. Entendo ser isso perfeitamente natural, porque, naquela oportunidade, ele foi bombardeado à direita. É do conhecimento de todos que tentou-se impugnar o registro do PT, porque a legislação proibia a representação classista por parte de partidos. Dizia-se que a criação de um partido dos trabalhadores estaria ferindo a legislação. Houve toda uma batalha jurídica para se garantir o registro do nosso partido.

Éramos combatidos, à esquerda, pelos partidos comunistas que diziam que o PT tinha vindo para dividir a Oposição, que era uma coisa do Golbery ou coisa do gênero. Então, durante um certo período, era até natural esse comportamento, como foi natural em 82 quando o PT saiu sozinho em todos os Estados da Federação, porque aquele era o momento de afirmação do Partido.

Entretanto, a partir de 1987, em nosso quinto encontro, uma resolução histórica do nosso Partido já apontava para a necessidade da política de alianças, pelo fato de que nenhum partido seria capaz de governar e implantar as transformações necessárias ao Brasil - nenhum partido sozinho poderia fazê-lo. Já, então, a partir de 1988, começou-se a aplicar a política de alianças, com ótimos resultados em vários Municípios, nas eleições de 1990, 1994 e outras.

Neste ano, havia e está havendo um processo muito salutar de discussão de alianças. O PT deverá apoiar o candidato do PSB no Pará, em Alagoas e em Sergipe. Além disso, até onde tenho conhecimento - isso porque, no caso do Amapá, o PT ainda não decidiu se vai apoiar o PSB ou o PDT -, o único Estado onde se tinha a perspectiva de o PDT apoiar um candidato do PT era exatamente o Rio de Janeiro. No entanto, sequer nesse Estado os companheiros se dispuseram a pensar no restante do Brasil.

Ouvi declarações de Lideranças do PT do Rio de Janeiro, as quais alegam que se a direção nacional ou o encontro nacional pudessem revogar uma resolução do encontro estadual não teria havido sentido em fazer a convenção nacional do Rio de Janeiro, mobilizando um sem número de delegados.

Ora, sendo assim, não teria havido sentido em fazer o encontro nacional que aprovou a resolução. Encontro este que contou com a participação de delegados de todos os Estados. O pequeno Estado de Sergipe, por exemplo, contou com uma delegação modesta em função do tamanho do Estado, com onze delegados no encontro nacional, dois quais oito votaram a favor dessa resolução. E foi uma resolução aprovada por maioria, mas que passou a ser a resolução política do Partido dos Trabalhadores e que deve orientar a ação da direção nacional.

A partir de agora, o que fazer? Alguns estragos - não sei se irreversíveis - já aconteceram, como o citado pelo Senador Sebastião Rocha, no Rio Grande do Sul. Estamos correndo contra o tempo. Em primeiro lugar, o Partido dos Trabalhadores não pode submeter o Lula a ficar, até maio, na dependência de sair ou não a aliança. Entendo que a saída que viabilizaria de forma urgente esse problema estaria em uma posição individual do companheiro Vladimir Palmeira, que poderia, em consonância com toda a sua tradição democrática, com todo o seu passado e com todo o seu presente de militante do PT, resolver esse problema. Bastaria que retirasse o seu nome. Não acontecendo isso, entendo que o diretório nacional tem poder, sim, para revogar essa decisão da convenção regional do Partido dos Trabalhadores. O diretório nacional está mandatado por uma instância superior, que é o encontro nacional, que só pode ser revogada por outro encontro nacional que, possivelmente, será realizado no final de maio.

O Partido dos Trabalhadores, no seu conjunto, tem de ter maturidade para resolver esse problema, que não foi criado pelos nossos aliados; convém ressaltar, foi criado por nós do PT.

O SR. PRESIDENTE (Lucídio Portella) - Senador, tomo a liberdade de lembrar a V.Exª. que seu tempo está se esgotando.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Sr. Presidente, já estou concluindo o meu discurso.

Apenas para registrar, esse problema não foi criado pelo PC do B, não foi criado pelo PDT, não foi criado pelo PSB, mas por nós do PT. Portanto, cabe a nós a responsabilidade de resolvê-lo o mais rápido possível , sob o risco de jogar por água abaixo todo o projeto das Oposições e da Esquerda brasileira, e de pôr sob ameaça da desmoralização a maior Liderança popular que este País já criou em toda a sua história, que é a do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. Tenho certeza de que o Partido dos Trabalhadores estará à altura desse desafio que temos de enfrentar.

Muito obrigado.