O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, no dia 13 de fevereiro passado, em cerimônia presidida pelo Excelentíssimo Senhor Governador Valdir Raupp, foi inaugurada a sede da Cooperativa de Crédito Rural da Região de Ouro Preto do Oeste-OUROCREDI.

A Cooperativa de Crédito Rural da Região de Ouro Preto D’Oeste foi fundada em 25 de janeiro de 1997, registrada no CGC sob o Nº 02.144.899/000l-41 e homologada pelo Banco Central do Brasil em 03 de junho de 1997. O quadro associado inicial ficou constituído por cincoenta e quatro (54) sócios fundadores, representados por pequenos produtores e grandes agropecuaristas, com inegável credibilidade e idoneidade expressiva no seio da comunidade.

O aumento do quadro de cooperados é uma das metas perseguidas pela Diretoria, que tem como Presidente o Sr. José Emídio Ferreira Machado e Vice-Presidente o técnico agrícola Genivaldo Souza, para que possa a OUROCREDI se fortalecer financeiramente e oferecer maiores serviços e benefícios a todos os associados.

O cooperativismo de produtores rurais vem crescendo, graças à filosofia de propiciar igualdade de oportunidade e senso de justiça, tanto no segmento das cooperativas de produção e consumo, quanto no cooperativismo de crédito.

O PLANAFLORO - Plano Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia, por via de uma ação incisiva do Coordenador Dr. Pedro Beber, vem estimulando e amparando o surgimento de cooperativas de crédito em Rondônia. Até o momento, já foram criadas e estão instaladas as Cooperativas de Crédito de Porto Velho, Urupá, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Alto Alegre dos Parecis e Ji-Paraná. Para todas essas Cooperativas, o PLANAFLORO contribuiu com o fornecimento de móveis e equipamentos (carteiras, cadeiras, estantes, fichários, ar condicionado, computadores, etc) totalizando para cada para cada Cooperativa, um investimento em torno dos R$50.000,00 (cincoenta mil reais).

Ao discursar sobre a Cooperativa de Crédito Rural da Região de Ouro Pretro do Oeste, lembro-me de dois artigos do atual Secretário-Geral da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento) Rubens Ricupero, ex-Ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, publicados na coluna “Opinião Econômica”, no jornal Folha de S. Paulo, dos dias 07 e 12 de fevereiro.

O primeiro artigo, intitulado “Para um Mundo sem Pobreza”, traz-nos preciosos ensinamentos sobre a criação do primeiro banco dos pobres e o lançamento do movimento de microcrédito, iniciado em 1974, em Bangladesh, através dos esforços do Professor Universitário Muhammad Yunus.

Julgo, Sr. Presidente, da maior importância trazer ao conhecimento desta Casa um texto que transcrevo do artigo do Ex-ministro Rubens Ricupero, que foi enunciado por Muhammad Yunus: “Na Universidade eu ensinava magníficas teorias econômicas sobre o mercado, o crescimento e a renda. Ao sair, encontrava na rua esqueletos ambulantes. Compreendi nesse momento que era melhor ser útil mesmo um dia apenas, ainda que a uma só pessoa, que continuar a viver de abstrações”.

Continuando em seu interessantíssimo relato, Muhammad Yunus, conta de sua ação em uma aldeia contígua à sua Universidade, especializada no artesanato de bambu. Um dia, o jovem professor descobre que os artesãos eram escravizados por usurários que lhes extorquiam juros de 10% ao dia em troca do capital minúsculo de que precisavam. Seu primeiro impulso foi dar esmola, mas se conteve. Em vez disso, resolveu emprestar cerca de 30 dólares às 42 famílias da aldeia. Estava iniciando uma carreira de banqueiro sem conhecer nada de bancos.

Vinte anos depois, Sr. Presidente, o Banco Grameen ou Rural, que Muhammad Yunus fundou, está presente em 37 mil aldeias das 68 mil de Bangladesh. Tem 1.100 agências e 12 mil funcionários, quase todos jovens estudantes que vão, com dinheiro na mão, procurar os clientes na porta de suas casas. O empréstimo médio é de 160 dólares suficiente para comprar animais, sementes, matéria-prima ou ferramentas.

A clientela é selecionada com base no conhecimento pessoal que une os habitantes das aldeias. Os clientes são reunidos em grupos de cinco, solidários uns pelos outros em caso de alguém deixar de pagar. A quase totalidade dos empréstimos é feita à mulheres (94%) e isso num país muçulmano. A explicação é simples, relata o ex-ministro Rubens Ricupero: “As mulheres são mais responsáveis, querem melhorar a vida das crianças e por isso adotam planos de longo prazo para garantir o futuro da família. Os homens não ligam para isso”.

O resultado dessa aventura é que, em poucos anos, num dos países mais pobres e instáveis do mundo, Bangladesh, o banco dos pobres “Banco Grameen ou Rural” passou a ter 2,2 milhões de clientes e mais de 2 bilhões de dólares emprestados. O banco não faz caridade. O custo de administrar empréstimos tão atomizados é alto. Por essa razão, os juros (20% ao ano) são elevados para padrões internacionais, embora possam parecer até generosos aos brasileiros. A taxa de reembolso (97%) é a mais alta do mundo, provando que os pobres são excelente risco, ao contrário de muitos dos nossos grandes devedores do Banespa, Banco do Brasil e do BNDES. Como diz o fundador do banco: “Os pobres pagam porque não têm escolha: para eles, o crédito é questão de sobrevivência”.

A partir desse humilde começo, o movimento de microcrédito se espalhou por mais de 60 países. A meta é beneficiar, no ano 2005, cem milhões das famílias mais pobres ou cerca de quinhentos milhões de pessoas. Para isso, não será suficiente depender de doações de governos para o capital inicial dos bancos como se vem fazendo até agora. Será necessário captar parte pequena (cerca de 20 bilhões de dólares) do astronômico potencial de 20 trilhões de dólares que, se estima estará disponível nos fundos mútuos e de pensão em alguns anos.

Sr. Presidente, o ex-ministro Rubens Ricupero ensina-nos: “O princípio é simples. Se os pobres pagam quase sempre e é bom negócio emprestar a eles dentro de um país, por que não seria igualmente negócio para os investidores internacionais?”

É aí que entra a UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento. Juntamente com o Governo de Luxemburgo e um dos maiores bancos privados do país, o Banco Internacional de Luxemburgo, vem se desenvolvendo um projeto-piloto para canalizar ao microcrédito, em bases comerciais, centenas de milhões de dólares que serão garantidos por títulos de liquidez certa, negociáveis no mercado

Aproveito mais uma citação do Professor Universitário Muhammad Yunus, que transcrevo do artigo do ex-ministro Rubens Ricupero: “A pobreza é uma prisão. O que temos de fazer não é mandar pacotes aos prisioneiros, mas derrubar os muros da prisão”. E prossegue: “Os pobres não estão na miséria porque são estúpidos, mas por não terem os meios de se evadirem. O crédito, que é um direito humano, lhes dá oportunidade de manifestar seu potencial”.

Via de regra, as pessoas não estão habituadas a estabelecer vinculações entre bancos e gente extremamente pobre. Hoje pode-se definir o pobre como aquele que não tem acesso algum aos bancos. A não ser, é claro, que seja para entrar na fila e pagar contas, próprias e alheias.

O fundador do “Banco Grameen ou Rural”, Muhammad Yunus, disse que ao iniciar a concepção do seu banco: “Observamos atentamente como funcionavam os outros bancos e fizemos exatamente o contrário”. Essa frase de Muhammad Yunus resume bem a filosofia “do contra” do movimento do microcrédito. “Do contra” porque, os bancos só emprestam a quem pode provar que não precisa de dinheiro, enquanto que os microbancos emprestam a quem não tem nada, a não ser a coragem, a imaginação, e a vontade de trabalhar. E emprestam sem garantia, sem colateral, em pequenas somas, o que é heresia aos olhos dos acostumados a só esperar rentabilidade das grandes operações.

O mais espantoso disso, Sr. Presidente, é que os microbancos já são mais de 7.000 no mundo inteiro. O potencial de expansão é quase ilimitado. A UNCTAD estima que existam atualmente cerca de 500 milhões de microempresas com até oito empregados. Apenas 20% delas têm acesso ao crédito. Se calcularmos em cerca de 500 dólares, em média, o capital mínimo necessário para cada microfirma, seria necessário dispor de 250 bilhões de dólares para dar a essas empresas condições razoáveis de funcionamento.

A “sabedoria convencional” sempre foi cética em relação a empréstimos para os pequenos, mas essa inércia inicial não resistiu à demonstração do espetacular desempenho de bancos como o “Kaunlaran Agricultural”, das Filipinas: lucro líquido de 294 mil dólares sobre aplicações de 1,6 milhão de dólares, com empréstimo médio de 604 dólares por cem dias, com juros de 10%. A taxa de reembolso é recorde: 99,3%.

A América do Sul não está ausente do “quadro de honra”, pois a UNCTAD tem contactos com cerca de 30 instituições na Bolívia, Colômbia e Equador. O Banco Sol boliviano, com 75 mil clientes, rendimento de 3% dos seus ativos (mais do que a divisão comercial do Citybank) e retorno de 20% sobre seus próprios recursos.

Fica difícil explicar tais resultados, com inadimplência insignificante, se esse tipo de crédito é relativamente caro, pois tem de cobrir o elevado custo de milhares de operações atomizadas? A explicação é simples. De um lado o pequeno aporte de capital permite ao microempresário ganhos extraordinários de produtividade, multiplicando os lucros por três ou quatro, no intervalo de poucos meses, graças ao emprego de máquinas em lugar de trabalho manual.

A razão mais importante, porém, ensina-nos o ex-ministro Rubens Ricupero, “...é que o microcrédito dá ao homem e sobretudo à mulher a possibilidade de se levantar do chão com dignidade, de tornar-se seu próprio patrão e, por meio do trabalho e da iniciativa, recriar-se a si mesmo, realizando o potencial criativo que espera adormecido no coração de cada um de nós”.

O microcrédito, Sr. Presidente, “...é uma alternativa”, segundo Rubens Ricupero, “à atual economia desumanizadora, que produz milhares de excluídos ao condená-los ao desemprego perpétuo, à perda não só do vínculo de trabalho que integra o indivíduo à sociedade, mas à destruição gradual dos laços sociais, ao autodesprezo, à consciência da inutilidade de sua vida para si e para o mundo”.

Em traços rápidos e despidos de análise profunda, passo a enfocar o declínio e soerguimento do cooperativismo de crédito no Brasil. A reforma bancária, decretada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, constituiu-se num marco, não só para o sistema financeiro nacional, mas, também, para o cooperativismo de crédito brasileiro.

Desde àquela data, as cooperativas de crédito passaram a integrar formalmente o sistema financeiro do País, sendo equiparadas e incluídas entre as instituições financeiras privadas regulares. Foram reconhecidas as características próprias do seu sistema, estrutura e finalidade, dando-lhes a lei o lugar a que tinham direito e que há muito tempo aspiravam. Passaram a ter seu funcionamento autorizado pelo recém-criado Banco Central da República do Brasil, a quem também competia fiscalizá-las além de propor ao Conselho Monetário Nacional os atos normativos necessários à adequação do cooperativismo de crédito às normas gerais do sistema financeiro.

Deixando de lado os relevantes serviços prestados por essas entidades a comunidades urbanas e rurais ao longo de décadas, e prestando atenção tão somente às distorções apresentadas por algumas delas, o Governo Federal resolveu editar uma série de normas carregadas de impeditivos operacionais e de expansão, que acabaram por resultar no fechamento da maioria das caixas rurais, bem como da quase totalidade das cooperativas de crédito.

No Rio Grande do Sul, onde o crédito cooperativo vinha encontrando ambiente socioeconômico adequado com níveis elevados de desenvolvimento, no final dos anos 70, contavam-se apenas 15 cooperativas das mais de 60 outrora existentes.

A crise que desabou sobre o cooperativismo de crédito àquela época, Sr. Presidente, foi de responsabilidade das lideranças cooperativistas como também do Governo. Dos cooperativistas, porque investiram pouco em educação cooperativa e não se esforçaram na estruturação interna do movimento que comandavam. O Estado, por sua vez, não fez a parte que lhe cabia no sentido de propiciar uma ordenação legal e administrativamente compatível com as necessidades que são próprias do cooperativismo de crédito.

Diante dessa situação, havia que se buscar um caminho para o crédito cooperativo brasileiro. A luz no fim do túnel apontou para as cooperativas de economia e crédito mútuo, que seguiam o modelo canadense, como a alternativa para a retomada do desenvolvimento do cooperativismo de crédito.

As cooperativas de crédito, do modelo canadense, apresentavam a vantagem de atender às necessidades mais prementes dos trabalhadores dos centros urbanos, contribuindo para diminuir as tensões sociais e melhorar o salário real dos operários, além de favorecer o aumento de produtividade de mão-de-obra. Essas três possibilidades inerentes ao cooperativismo de crédito mútuo agradavam tanto a empresários como ao governo. Isso é tão verdade que as cooperativas de crédito mútuo eram, à época, as únicas que o Banco Central autorizava a funcionar.

As primeiras cooperativas dessa modalidade haviam sido fundadas em 1959 com a ajuda da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, órgão da hierarquia católica, e da Crédit Union National Association - CUNA, associação norte-americana de cooperativas de crédito.

Em 1961, já havia sido constituída a Federação Leste Meridional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo Ltda.- FELEME, que fomentava o modelo de crédito cooperativo canadense em pelo menos cinco Estados da Federação. O resultado desse trabalho foi que, decorridos 15 anos desde a sua fundação, a FELEME já registrava como sócias mais de 200 cooperativas, 170 mil pessoas filiadas, beneficiando cerca de um milhão de cidadãos brasileiros.

Em 1971, a Lei 6.764, conhecida como Lei do Cooperativismo brasileiro, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. A despeito da nova legislação, pode-se afirmar que a expansão do cooperativismo de crédito mútuo no Brasil deveu-se menos ao apoio recebido das autoridades monetárias, que chegaram inclusive a proibir o registro de novas cooperativas entre 1962 e 1964, e mais ao trabalho incessante de suas lideranças, que jamais abriram mão de um rigoroso programa de educação cooperativista e financeira, aspecto esse pouco trabalhado pelos seus predecessores.

O movimento cresceu convivendo com uma série de limitações, pois, apesar de serem consideradas instituições financeiras, às cooperativas foram negadas certas condições imprescindíveis ao seu desenvolvimento econômico. Dentre as principais proibições, destacava-se aquela que impedia as cooperativas de aplicarem a correção monetária aos seus ativos. Com o processo inflacionário em franca expansão, fica fácil perceber as dificuldades que essas entidades enfrentaram para preservar fundos e atrair capitais novos.

Ante tais dificuldades e com a idéia de que somente uma central de crédito poderia garantir a continuidade do movimento no País, inúmeras tentativas foram feitas junto ao Banco Central, visando a transformar a federação em central financeira. Os argumentos não sensibilizaram as autoridades monetárias que negaram reiteradas vezes o pleito.

Diante disso, e buscando propiciar maior operacionalidade ao sistema, em 1985, a FELEME é desmembrada em quatro federações estaduais com sedes em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo, que se dedicariam basicamente ao fomento, à educação cooperativista e à assistência técnica. Em 1989, é fundada no Distrito Federal a FECOBRÁS com idênticas funções.

Refletindo a vontade de suas lideranças mais expressivas e em decorrência da dissolução da FELEME, que abrira uma grande lacuna no sistema representatividade do cooperativismo de crédito mútuo, é criada, em novembro de 1986, a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Mútuo - CONFEBRÁS para abrigar todos os segmentos do crédito cooperativo.

Os anos 90 assistem a um novo estágio de desenvolvimento do cooperativismo de crédito mútuo. Em 1991, já existiam funcionando três centrais de crédito nos Estados do Rio de Janeiro, a primeira a ser constituída, de São Paulo e do Espírito Santo. Nesses dois últimos Estados, as centrais incorporaram as respectivas federações. Em Minas Gerais, somente em 1994 foi criada a central de crédito mútuo.

Atualmente, no País, essa modalidade de crédito cooperativo é a que apresenta maior dinamismo, particularmente junto a funcionários públicos e cooperativas de trabalho médico, fazendo-nos acreditar que triplicará seu número nos próximos dois anos, tornando-se, muito em breve, o braço forte do nosso cooperativismo de crédito. Hoje existem funcionando 563 cooperativas singulares e oito centrais reunidas em torno da sua confederação, a CONFEBRÁS e, juntas, associam mais de 400 mil pessoas, atingindo com seus benefícios mais de dois milhões de brasileiros.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes de voltar a discutir o cooperativismo de crédito do Estado de Rondônia, permito-me discutir, com brevidade, os produtos e serviços das cooperativas de crédito.

As cooperativas de crédito funcionam como verdadeiros bancos populares. Porém, um associado de cooperativa de crédito pode usufruir de benefícios dos quais não participa em outras instituições financeiras. O cooperado é o verdadeiro dono dessa empresa, que além de brindá-lo com toda a gama de produtos e serviços financeiros, propicia-lhe empréstimos a juros inferiores ao do mercado tradicional e com rendimentos maiores, além de lhe assegurar a participação na sobra.

Nem todos os produtos relacionados podem estar disponíveis em uma determinada cooperativa de crédito. Listamos os produtos mais frequentes e expressivos:

a) - Empréstimos Pessoais

b) - Crédito Rural - Custeio.

c) - Crédito Rural - Comercialização.

d) - Crédito Rural - Investimento/Financiamento de Bens de Produção.

e) - Conta Corrente/Cheque Especial

As cooperativas de crédito se apresentam com perspectivas muito promissoras dentro do mercado financeiro. A internacionalização da economia deverá atingir mais fortemente os bancos brasileiros, o que, na realidade, já é um processo em pleno curso. Esse atingimento forçará a diminuição das taxas de serviço e, ao mesmo tempo, a redução das taxas de juros.

Acreditamos firmemente na força do cooperativismo. É um exemplo que vem de todas as partes do mundo, e o Brasil não poderá continuar a ser uma exceção. Vemos no cooperativismo de crédito a essência da solidariedade - uma vez que por ele podem passar todas as demais atividades econômicas.

Essa solidariedade está sendo proclamada por todos os povos e exaltada pelos organismos internacionais. Ao finalizarmos, citamos uma frase da Spaceschips Earth do Epcot Center, que deixamos como sugestão de mandamento: “...mantenha o povo unido, a qualquer tempo, em qualquer lugar”.

Oxalá que o movimento que começa a avançar no Estado de Rondônia com a constituição de Cooperativas de Crédito, como a “Cooperativa de Crédito Rural da Região de Ouro Preto d’Oeste - OUROCREDI”, sejam formadas com muito critério, exigindo a qualidade e a responsabilidade necessária entre a Cooperativa e o produtor rural associado.

A adesão à OUROCREDI vem sendo muito lenta, isso porque o produtor, quase sempre descapitalizado, encontra dificuldade em integralizar as quotas partes. Cada associado tem que contribuir com R$500,00 (quinhentos reais), sendo facilitado o pagamento com a integralização de R$100,00 (cem reais) imediatamente e os restantes R$400,00 (quatrocentos reais) em oito parcelas de R$50,00 (cincoenta reais).

Muito obrigado.