O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedi a palavra, dada a importância da manifestação do Líder do Governo, Senador José Roberto Arruda, falando da visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à região do País atingida pela seca. É importante, aliás, que tenha o Presidente visitado a área da seca, embora o faça com certo atraso, diante da responsabilidade que tem como Chefe de Estado.

            Em verdade, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Embrapa, diversas entidades e, inclusive, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que examinou as conseqüências do El Niño haviam alertado da possibilidade muito grande de haver neste ano, no Nordeste brasileiro, uma seca de grande intensidade, das maiores e mais graves, assim como esse relatório havia dito também que poderiam ocorrer chuvas muito fortes nas diversas regiões que sofrem o flagelo de chuvas muito intensas, sobretudo, nos últimos meses do ano.

            Então, estava o Governo Federal sobejamente avisado de que poderia haver uma seca com conseqüências dramáticas para a vida dos nordestinos: dez milhões de nordestinos estão sendo flagelados, sem quase alternativas para a sua alimentação a não ser, agora, a distribuição de cestas básicas. Obviamente há esse movimento importante de solidariedade ao povo nordestino da parte de pessoas em todo o Brasil. É importante registrar isso.

            Sr. Presidente, com o descaso, o que deve acontecer para que medidas efetivas sejam tomadas em tempo? Nesse domingo, viajei de avião ao lado de um engenheiro que havia trabalhado na Sudene e nas obras contra a seca. Ele se dizia impressionado com o número de diagnósticos realizados que constatam que, embaixo da terra seca do Nordeste, há lençóis de água. Por meio de poços artesianos, outros mecanismos, outros investimentos, com a ajuda da tecnologia, seria perfeitamente possível superar em grande parte esse problema.

            Também é importante lembrar que, enquanto candidato à Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso disse que apoiava a idéia de transpor as águas do rio São Francisco, em 1994. É verdade que o fazia nos Estados do Nordeste onde essa idéia é aceita. Mas, quando vinha para baixo, onde a idéia não é tão aceita - na Bahia, onde o então Governador Antonio Carlos Magalhães não era tão favorável -, sua afirmação já se modificava.

            Sr. Presidente, chamo a atenção do Líder Senador José Roberto Arruda para o fato de que já são passados 145 dias desde que foi aprovado o Projeto de Renda Mínima Social da Educação, um projeto tão restrito, mas que se já tivesse sido regulamentado, teria se constituído num instrumento para ajudar famílias flageladas. Por alguma razão - não sei qual -, o Presidente Fernando Henrique não edita os atos regulamentadores dessa lei, em que pese seu art. 10, que diz que, em 60 dias, os atos regulamentadores deverão ser editados.

            Outra coincidência importante é a de que Luiz Inacio Lula da Silva resolveu também visitar o Ceará, Pernambuco e as áreas que estão afligidas pela seca. Desde a Caravana da Cidadania, onde o Lula ia, cinco ou dez dias depois, lá estava o candidato Fernando Henrique Cardoso seguindo atrás. Agora, novamente, o Sr. Fernando Henrique antecipa sua viagem para coincidir com a de Lula. Pelo menos está hoje até mesmo seguindo a recomendação feita ontem pelo Governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto, com a qual estou de acordo: deveria o Senhor Presidente da República ser ágil, estar junto aos problemas do Brasil e do povo; deveria Sua Excelência ter marcado presença por ocasião das queimadas de Roraima, quando houve aquele extraordinário incêndio naquela área. No entanto, preferiu não visitá-la em tempo, no princípio, quando a situação já era extremamente grave. Agora, ainda que com atraso, pelo menos, Sua Excelência vai ao Nordeste por poucas horas.

            Eis o registro que considero importante fazer. Convém tomar providências muito mais enérgicas, de muito maior profundidade, visando evitar as conseqüências do flagelo da seca, que continuam a ceifar as vidas de tantos brasileiros.