O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer agora pequenas reflexões a respeito da seca do Nordeste, já que a situação calamitosa que se abate sobre essa importante região do País e que tem provocado uma profunda preocupação não só nos membros do Executivo, mas em todos os membros desta Casa e da Câmara dos Deputados, não é uma questão nova nem inusitada. Aliás, a seca que se abate sobre o Nordeste, neste ano de 1998, os recursos tecnológicos e meteorológicos puderam prevê-la com determinado acerto. Ela foi anunciada e avisada, a exemplo do que já ocorreu em outros períodos cíclicos anteriores. Mas é com tristeza e profundo pesar que verificamos que nenhuma atitude preventiva - quer por parte das instituições, quer por parte de qualquer segmento organizado da sociedade - foi providenciada de modo a impedir seus efeitos nefastos e tão perniciosos.

            Não tem cabimento, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, que, no final do século XX, o Brasil, num processo de desenvolvimento avançado e com as condições edafoclimáticas privilegiadas que tem, já sinalizando para um futuro próximo como uma das mais importantes e poderosas nações do mundo, ainda tenha abrigadas, no seu seio, levas e levas de irmãos nossos, anônimos, padecendo de fome. É uma agressão à dignidade do homem que nós, enquanto seres humanos, não podemos admitir sem que qualquer providência seja tomada. O nordestino, principalmente o anônimo, o roto e o faminto está encurralado e o homem encurralado é capaz de tudo. A desobediência civil, os saques, a violência faz-nos entender que talvez seja a alternativa que alguns dos nosso irmãos nordestinos têm encontrado para mitigar sua fome e a de seus familiares.

            Entendo que o homem possa resistir a tantas tentações enquanto ele pessoalmente passe fome, mas não sei quais serão as conseqüências e, quem pode medir a conseqüência do pai que vê seu filho chorando de fome, do pai que vê seu filho sofrendo com fome. Daí, os atos insanos, os saques, os assaltos, a violência, o assalto e o assassinato são meras conseqüências de um comportamento que já não é mais movido pelo raciocínio, mas é o encurralamento por essa situação em que vivemos hoje de uma brutal concentração de rendas; muito dinheiro nas mãos de uns poucos e quase nenhum nas mãos de muitos; pessoas nas distâncias homéricas das desigualdades regionais e que estamos a assistir pasmos, estupefatos. No mundo moderno como o de hoje, com o avanço que temos nos meios de comunicação, a capacidade de produção e a tecnologia, essa situação não poderia estar acontecendo aqui no nosso Brasil, aqui no nosso território. Os armazéns da Conab, os armazéns do Governo Federal, estão abarrotados de elementos que, em última instância, são dessa própria sociedade, desses que estão pedindo pelo amor de Deus que na sua mesa haja algo para mitigar a fome dos seus filhos.

            Associo-me à preocupação dos nobres parlamentares, nossos companheiros nordestinos que estão sofrendo na pele essa situação. Entendo que o problema não é meramente institucional, na verdade não é um problema só das instituições públicas - do Poder Executivo, do Governo, dos Estados, das Prefeituras: é um problema de toda a sociedade. É preciso que haja realmente solidariedade humana, como já estamos vendo pelas manifestações isoladas em algumas regiões do País e também aqui em Brasília. É preciso que todos nós tomemos como responsabilidade nossa essa catástrofe que toma conta do Nordeste. As dificuldades e distorções estruturais que estamos vivenciando em nosso País são extremamente absurdas. Enquanto alguns passam fome, presenciamos uma estrutura econômica que está praticamente expulsando o produtor da atividade rural. A agricultura vem passando por dificuldades como há muito não se ouvia falar. Há um grande número de produtores que engrossam as fileiras daqueles que promovem o êxodo, que abandonam o campo, que vêm para as cidades, porque já não há condição equilibrada de se produzir.

            É por isso que o Brasil já é hoje campeão, desde o ano passado, na importação de arroz, um produto básico, primário e que está sempre presente nas refeições daqueles que podem prover a sua mesa de algum alimento. Nós importamos no ano passado um milhão e setecentas mil toneladas, precisaremos importar dois milhões de toneladas de arroz, para atender a nossa demanda, uma vez que a nossa produção estagnou-se na casa de algo em torno de dez milhões de toneladas, a despeito do esforço dos diversos ministros da agricultura. O nosso colega Arlindo Porto, homem competente, sensível, conhecedor dos problemas que a agricultura enfrenta, em razão do esvaziamento do Ministério, das dificuldades que a área econômica impõe com reflexos na ação do Ministério da Agricultura tolhendo a sua capacidade de ação no sentido de oferecer ao nosso País um programa agrícola efetivo a curto, médio e longo prazo, que possa aumentar a capacidade de produção tendo em vista as condições extraordinárias que o Brasil possui. Temos, agora, o novo Ministro da Agricultura, ex-Presidente da Conab, que fez naquela instituição um dos mais belos e eficientes trabalhos que um administrador público pode fazer, e espero que tenha ele mais sucesso à frente do Ministério da Agricultura e possa realmente conseguir, já para o ano que vem, elevar a nossa produção para 100 milhões de toneladas e caminhar, num crescendo gradativo, até que possamos produzir 150 milhões de toneladas e saciar a fome dos brasileiros. E que possa o Brasil contribuir, de forma mais efetiva, para o combate à fome que também assola outros lares no mundo.

            Não é possível, Sr. Presidente, não podemos aceitar inertes essa situação que se abate sobre o Nordeste. É preciso recorrer imediatamente às instituições públicas, ao Poder Executivo, esvaziar os seus galpões e levar a comida à mesa do trabalhador; acionar a sociedade civil organizada, a fim de que todos tenhamos consciência do problema para não permitirmos que essa situação aviltante, degradante, tenha continuidade.

            Espero que o exemplo que a seca do Nordeste está nos dando sirva para que nós, enquanto cidadãos brasileiros, possamos compreender que uma nação se faz com a ação de todos os seus membros; que cada homem e cada mulher têm a sua responsabilidade no processo e devem dar a sua contribuição, a sua participação, para que situações calamitosas e degradantes como essas não voltem a acontecer.

            Era o registro que eu queria fazer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.