Pronunciamento de Leite Chaves em 12/06/1975
Discurso no Senado Federal
REMESSA AO CONGRESSO NACIONAL, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS PROJETOS DOS CODIGOS CIVIL, PENAL, DE PROCESSO PENAL E LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
- Autor
- Leite Chaves (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/PR)
- Nome completo: Francisco Leite Chaves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- CODIGO PENAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL. CODIGO CIVIL.:
- REMESSA AO CONGRESSO NACIONAL, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS PROJETOS DOS CODIGOS CIVIL, PENAL, DE PROCESSO PENAL E LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 13/06/1975 - Página 2572
- Assunto
- Outros > CODIGO PENAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL. CODIGO CIVIL.
- Indexação
-
- RECEBIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CODIGO PENAL, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
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