O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs Senadores, na última quarta-feira, dois dias antes do feriado de 1º de Maio, o IBGE divulgou os novos números do desemprego no país. Estão fora do mercado de trabalho 8,18 por cento da população economicamente ativa. Em toda a história do país, esse é um recorde negativo que só foi superado pelos índices de maio de 1.984. Estes dados assustam o presente e lançam nuvens sombrias sobre o futuro, porque não constituem um fato ocasional, uma situação conjuntural. O fenômeno que estamos assistindo é uma crise estrutural que, em nome da competição globalizada, vem suprimindo milhões e milhões de postos de trabalho não só no Brasil, mas em quase todo o planeta e principalmente na Europa.

Nesse panorama geral de incertezas que percorre o mundo inteiro, retirando do Dia Internacional do Trabalho a mística tradicional das grandes datas festivas, o Brasil ainda tem algumas vantagens comparativas. Países desenvolvidos como Espanha, Alemanha, Bélgica, França, Itália e Canadá sofrem os horrores do desemprego com taxas ainda mais alarmantes. Na Espanha, por exemplo, um quinto da população economicamente ativa foi atingido pela praga do desemprego. E enquanto na maioria desses países o processo de saturação econômica dificulta a geração de novos postos de trabalho, o Brasil ainda é uma economia emergente com grandes espaços de seu território a serem incorporados ao processo produtivo.

           No Dia do Trabalho, o noticiário da imprensa internacional foi dominado pelo pessimismo. A constatação geral é de que essa é uma situação que veio para ficar, e que em breve teremos uma sociedade dominada pelo trabalho informal, onde os contratos e as carteiras assinadas serão coisas do passado. A ocupação será o novo nome do emprego, e a renda individual substituirá o salário. Pessoalmente, prefiro acreditar que ainda estamos longe de viver essas grandes mudanças anunciadas para as primeiras décadas do próximo século. Mas há um fato incontestável: com a automação crescendo em velocidade vertiginosa, o setor urbano-industrial perde a condição histórica de refúgio para as migrações do campo ou das regiões mais pobres.

           É nesse sentido que creio caber um alerta sobre o futuro do Brasil. Nossas opções são o desenvolvimento da agricultura, que é tradicionalmente o setor que mais absorve mão-de-obra, o estabelecimento de novas políticas para a expansão da construção civil, a criação de uma nova mentalidade econômica que estimule e atividade turística, principalmente no Nordeste, a adoção de políticas agressivas na direção de grandes projetos de infra-estrutura, e a montagem de um modelo exportador que sustente novas escalas de crescimento para a produção agrícola.

           Em relação ao poder da agricultura e da agroindústria para gerar empregos e compensar a redução progressiva dos postos de trabalho na indústria, a primeira questão a considerar é que os financiamentos dos últimos anos têm sido insuficientes para a expansão das fronteiras de plantio. Nos últimos 15 anos, a área plantada não passou dos 36 milhões de hectares, embora a produção de grãos tenha evoluído como razão direta dos avanços de produtividade. A estagnação da área plantada e a melhoria da produtividade provocaram nos últimos anos um êxodo rural de mais de 1,5 milhão de trabalhadores. Esse êxodo serviu para engordar as estatísticas de desemprego na principais áreas metropolitanas do país e para aumentar os níveis de exclusão social e de violência nas periferias.

           Srªs. e Srs. senadores, esta Casa vai tomar amanhã uma decisão que considero das mais importantes para estimular a retomada do emprego. Está na pauta uma proposta de emenda constitucional, de minha autoria, que inclui a moradia entre os direitos sociais dos brasileiros. O propósito é institucionalizar a moradia, principalmente para as populações de baixa renda, como prioridade básica nas políticas de investimento social. A construção civil é o setor potencialmente mais forte para absorver mão-de-obra, depois da agricultura. E tem a vantagem de atrair a grande massa de trabalhadores não qualificados que deixaram a agricultura ou as atividades menos sofisticadas da indústria.

           Fortalecer o campo, adotar novas opções políticas de desenvolvimento dos municípios para criar empregos e inibir o êxodo, desenvolver a construção civil e a infra-estrutura e reconhecer definitivamente a educação como a prioridade nacional número um contra o crescimento do desemprego, são preocupações que devem merecer as atenções mais urgentes de nossas políticas públicas. Ainda recentemente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu o Ministério para definir um conjunto de medidas para reduzir as estatísticas de desempregados. O próprio Presidente reconheceu o caráter emergencial das medidas adotadas, e disse que só com o crescimento econômico o país poderá conviver com níveis toleráveis de desemprego. A observação do Presidente é perfeita, oportuna e definitiva para orientar os próximos passos das autoridades econômicas do país e fazer com que o último dia Primeiro de Maio deste século sirva para realimentar as nossas esperanças no futuro.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.