O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de dar início ao meu pronunciamento de hoje, solicito a V. Exª que autorize o registro nos Anais do Senado de um artigo publicado no jornal paraibano O Norte, em 1º de maio, intitulado “A imagem do homem público”, a respeito do nosso saudoso e querido amigo Humberto Lucena.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - V. Exª será atendido, para satisfação de todos desta Casa.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os jornais que circulam hoje, no País, desenham um mapa desesperador da seca no Nordeste, cujos contornos se expressam por meio de saques e invasões, que têm como personagem de um realismo dramático trabalhadores desempregados e lavradores que perderam suas lavouras e nada mais possuem, além da fome e do desespero.

São os despossuídos. Perderam tudo: suas lavouras, seu trabalho, sua dignidade de chefe de família, os poucos animais e pertences. Só não perderam o instinto de sobrevivência, que os empurra na busca quase animal pela comida para si e para os seus.

Há alguns dias, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao visitar alguns municípios assolados pela seca, externou o seguinte comentário: “Comida há. A população quer trabalhar, não quer esmolas”. Permito-me discordar parcialmente do diagnóstico do nosso Presidente, pois, nas muitas e cada vez mais numerosas regiões que circundam os centros urbanos, onde os saques e as invasões acontecem, não existe comida para todos, há muito tempo. Realmente, a população não quer esmolas, ela exige justiça social, que está tardando.

A partir desse entendimento, poderíamos discutir exaustivamente o modelo de desenvolvimento brasileiro, sabidamente excludente; poderíamos, por exemplo, insistir na tese incontestável de que todo cidadão tem o direito inalienável de participar da riqueza da Nação, mas não é este o meu propósito na tarde de hoje.

O que me move, mais uma vez, é uma indignação profunda frente à lentidão das ações e a solidariedade para com os meus irmãos nordestinos, mais particularmente para com os meus irmãos paraibanos, cujos horizontes e perspectivas não conseguem mais ultrapassar o desafio da próxima refeição.

Estamos assistindo nas áreas atingidas pela seca a sociologia da desagregação. Proposições historicamente reputadas como demagógicas, como doação de cestas de alimentos e alistamento em frentes de trabalho, assumem, hoje, a conotação de ações emergenciais impostergáveis, premissa sine qua non para a manutenção do precário equilíbrio sem o qual a paz social se torna impossível.

Nesse contexto, inimaginável para a grande maioria dos cidadãos de um País que já chegou a ser chamado de “celeiro do mundo” e que, durante quase dois séculos, cultivou o mito do homem cordial, do paraíso terrestre, onde “em se plantando tudo dá”, conforme falou Caminha, fica impossível compreender que a merenda escolar possa virar alvo de saques sistemáticos de pacatos pais de famílias. Eles também, com filhos em idade escolar, potencialmente beneficiários do programa da merenda, sem repensarmos generosamente o conceito de Nação, aliás objeto de pronunciamento anterior meu numa das recorrentes intervenções relativas ao drama da seca. A propósito, esse é o décimo sexto discurso que faço aqui sobre essa maldita seca.

Os relatos são cada dia mais preocupantes. A área de abrangência parece dotada de uma capacidade quase infinita de se estender, de se ampliar, abarcando agora sete Estados do Nordeste: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e pegando ainda uma boa parte de Minas Gerais e alguma parte do Piauí.

Ontem, 2.500 pessoas envolveram-se em saques e invasões a supermercados em Pernambuco e Rio Grande do Norte, nos Municípios de Gravatá, Orocó e João Câmara. Integrantes do Movimento dos Sem-Terra uniram-se a lavradores famintos e desempregados em Gravatá e protagonizaram o primeiro confronto entre policiais e sem-terra da região. Infelizmente, nem só as tristes armas (laranjas e tomates furtados de um supermercado) desse Exército Brancaleone foram usados no confronto: três pessoas restaram feridas, ou seja, um soldado e dois flagelados.

Em Orocó, o sem-terra Nelson Manoel Gomes, 37 anos, pai de nove filhos, morreu atropelado por um caminhão que tentou furar o bloqueio montado pelos famintos que saqueavam um outro veículo carregado de rapaduras.

Na Paraíba, 500 trabalhadores rurais que perderam suas lavouras invadiram o Município de Belém, a 130 Km de João Pessoa, em busca de comida, obrigando o comércio a permanecer fechado o dia todo. Só não houve saque porque a prefeitura comprometeu-se a distribuir cestas de alimentos para todos ainda ontem.

É importante registrar que o Município de Belém, com 16.200 habitantes, localiza-se no Brejo paraibano, onde a média de precipitação anual fica acima de 700 mm e, mesmo assim, a frustração das safras foi da ordem de quase 100%. O que dizer então do semi-árido e do sertão? Dos 225 Municípios paraibanos, 200 estão em estado de calamidade pública! Em outras nove cidades, 1.600 flagelados acampam nas portas das prefeituras pressionando por ajuda contra a fome e o desemprego. Foi solicitado reforço policial em Solânea, Araruna e Belém.

Ontem, os Governadores de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Sergipe e Paraíba cobraram do novo Superintendente da Sudene, Sr. Sérgio Moreira, urgência na demarragem de ações emergenciais. Segundo Sérgio Moreira, a expectativa do Governo Federal é de alistar 482 mil flagelados nessas frentes de trabalho nos próximos 30 dias. É muito tempo, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, 30 dias é muito tempo para quem está com fome. Não se pode deixar para amanhã a fome que se sente hoje, e os flagelados, melhor do que ninguém, sabem disso.

A produção agrícola do Nordeste, que deveria ser de 9 milhões de toneladas de grãos, será inferior a 3 milhões, ou seja, não chega a atingir um terço. Assim, não restará ao Governo Federal outra opção que não seja ordenar à Conab a colocação de todo estoque estratégico de alimentos à disposição das levas de famintos, o que poderá virtualmente se traduzir na complicação dos problemas de abastecimento futuro, na hipótese de frustração na colheita de grãos. Mas não resta outra saída. Como vamos preservar estoques estratégicos na ocorrência de um estado de fome quase epidêmico?

A Superintendente de Polícia de Guarabira, Delegada Maísa Félix, instruiu os comandos de polícia de sua região de influência para permanecerem em estado de alerta. A orientação básica aos contingentes policiais é de apaziguar os manifestantes, pedir-lhes calma e negociar com eles alternativas aos saques.

Todavia, nem sempre a sensibilidade e o bom-senso prevalecem (além do que seria totalmente temerário atribuir a fatores subjetivos a responsabilidade pela paz social), como bem o demonstra declaração atribuída ao Secretário de Administração de Tabuleiro do Norte, no Ceará, sobre a formação de comissões de cadastramento dos flagelados:

“Demorar mais dois ou três dias para liberar as cestas não chega a ser prejudicial. A seca vai durar até janeiro do ano que vem, tem muito tempo para dar a comida.”

Tais palavras soam revelando um descaso repugnante, principalmente se ouvidas em contraponto às declarações do agricultor Severino Antônio da Silva, 37 anos, um dos saqueadores do Supermercado Novo Dia, em Gravatá, que reproduzo a seguir.

“Folha de S. Paulo - Por que você decidiu participar do saque?

Severino - Fiquei doente, tive que operar do apêndice e estou desempregado há oito meses. Tenho três filhos pequenos, de dois, três e quatro anos.

Folha de S. Paulo - Você conseguiu pegar alguma coisa?

Severino - Eu consegui entrar, mas não consegui pegar nada. A polícia me empurrou e eu tive de sair. Se eu conseguisse leite para os meus filhos, já estaria bom demais.

Folha de S. Paulo - O que sua família está comendo?

Severino - Estamos comendo farinha com água. Hoje, não comemos nada.

Folha de S. Paulo - Você se arrepende de ter vindo?

Severino - De jeito nenhum.

Folha de S. Paulo - Participaria de novo saque?

Severino - Se tiver outro, eu vou.” 

Vejam que diferença de situação! Enquanto um diz que três dias não são problema, que há muito tempo para distribuir comida, o outro está sentindo o estômago encostar na coluna e diz que precisa de alimento para levar aos seus três filhos.”

As palavras do Secretário de Administração de Tabuleiro do Norte, no Ceará, revelam um descaso repugnante, ainda, se ouvidas em contraponto à imagem angustiante e angustiada, inquieta e inquietante, estampada em diversos jornais televisivos do Brasil, anteontem e ontem à noite. Certamente, essa imagem tirou o sono daquela parcela fartamente alimentada - que até faz regime -, que brevemente não dormirá com medo dos que têm fome, se persistir e ampliar-se a indiferença que humilha e a ausência de solidariedade que desagrega a Nação. Certamente, essa imagem fez aflorar nos privilegiados o desconforto da riqueza, já tratado com cuidado científico, em alentados compêndios, pelos teóricos do mercantilismo holandês, há alguns séculos.

Essa imagem a que me refiro, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, mostrava o rosto curtido pelo sol e pelas agruras da vida de um lavrador nordestino que perdeu a sua lavoura e a esperança no socorro governamental, mas não perdeu a determinação de continuar vivo, sendo interpelado por um repórter, após o saque a uma mercearia: “O senhor não tem medo?” “Medo? Não. A fome é maior que o medo”.

Seria bom que os governantes e a sociedade meditassem sobre isso.

Setenta dias se passaram depois que o Governador da Paraíba e eu fomos até o Presidente. Sua Excelência garantiu que tomaria medias urgentemente. Só depois de 70 dias foi dada a ordem para que a Sudene agilizasse o socorro. Porém, a violência já havia sido iniciada, e os miseráveis, os esfomeados se uniam.

Encerro o meu pronunciamento, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, comunicando que recebi correspondência da Cúria Diocesana de Cajazeiras, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tavares e da Câmara Municipal de Conceição, no meu Estado, a Paraíba, encarecendo às Bancadas na Câmara e no Senado gestões junto ao Governo Federal, no sentido de ampliar o número de vagas nas frentes de trabalho na Paraíba, de modo a não excluir injustamente ninguém que esteja necessitado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me V. Exª. um aparte, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com satisfação, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Nobre Senador Ney Suassuna, vou insistir na sua reflexão, até porque V. Exª conhece a proposição. As pessoas pedem oportunidade para estar nas frentes de trabalho. Como é o mecanismo do Programa de Garantia de Renda Mínima? Se uma pessoa adulta, hoje, não estiver recebendo pelo menos R$270, ela teria o direito de receber 30% da diferença entre R$270 e a sua renda, podendo o Poder Executivo aumentar a alíquota para até 50%. Suponhamos que, no Nordeste, hoje, um trabalhador estivesse recebendo apenas R$70. Ele teria, por direito de cidadania, a possibilidade de receber mais 30% da diferença entre R$270 e o salário de R$70. Portanto, com 30% de R$200, mais R$70, a sua renda passaria para R$130. Suponhamos que uma pessoa não consiga trabalho na agricultura - porque não há trabalho - nem qualquer outra colocação. Assim, naquele mês, porque ficou doente, machucada ou desempregada, o seu rendimento é zero. Ela teria direito, pelo menos, a 30% de R$270, que são R$81, como direito de cidadania. Essa pessoa estaria propensa à ociosidade? Não, porque, se aparecesse um trabalho que lhe rendesse R$70 ou R$170, ainda faltariam R$100 para atingir R$270, e ele teria direito de receber mais 30% dos R$100. Dessa forma, sua renda passaria de R$170 para R$200. Sempre haveria o estímulo para a pessoa trabalhar e ganhar mais, em vez de permanecer na ociosidade. A ninguém seria negado o direito a um complemento de renda; haveria sempre uma renda mínima garantida. Podemos inclusive relacionar a proposta à educação, como V. Exª o fez. O Deputado Germano Rigotto, no seu parecer, estabeleceu que se o beneficiário da renda mínima tiver filhos de até 14 anos ou em idade escolar, estes deverão freqüentar a escola. Mas, no meu conceito, e como S. Exª aceitou o projeto - aprovado em 1991, que ainda está, há sete anos, pronto para ser votado -, a nenhum adulto seria negado um mínimo de renda para a sua sobrevivência. Hoje, receber R$81 - 30% de R$270 - já seria importante. Se o Governo tivesse mais recursos, poderia aumentar para 50% - R$135. Faço outra reflexão, Senador Ney Suassuna, diante da observação do Presidente da República de que fica muito caro enviar as cestas de alimentos aos flagelados através da FAB. Ora, se o Governo tivesse instituído o Programa de Renda Mínima, faria os convênios necessários com os bancos oficiais - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal -, agências de Correios ou até outra instituição, para administrar o programa. As pessoas iriam às instituições financeiras, onde, tal como ocorre com o pagamento de aposentadorias, receberiam os valores em dinheiro. Assim, cada pessoa, com a liberdade que provê maior dignidade ao cidadão, adquiriria, no armazém ou no supermercado, a farinha, o arroz, o feijão, o café, o peixe, a carne seca ou o azeite; enfim, aquilo que considerasse necessário para si. Isso estimularia o pequeno comerciante, os pequenos e médios produtores. Eles se organizariam e, dessa forma, o comércio seria um estímulo à atividade produtiva, inclusive em regiões onde a seca e a miséria paralisam a sua economia. Sei que V. Exª já assimilou minhas palavras, mas trago o tema à reflexão, na esperança de que um diálogo entre V. Exª e as autoridades do Governo possa estimulá-las a pensar um pouco mais sobre a questão, em vez de continuarem com essa sistemática de décadas, de séculos, de tomarem medidas de emergência sempre depois? Depois das ameaças e de tantos saques, por que não se fazer algo de maior racionalidade? E se o povo tem, no Sul e nos mais diversos lugares do Brasil - inclusive até dentro das cadeias -, a vontade de se solidarizar com os mais pobres, é claro que o Governo teria a compreensão daqueles que têm mais a respeito da necessidade de se instituir o pagamento de algo que garantisse aos menos favorecidos a possibilidade de terem o mínimo. Porque é direito de todos o usufruto, mesmo que mínimo, da riqueza da Nação. Faço esta reflexão porque, indo V. Exª ao Nordeste, à Paraíba, e dialogando com as pessoas, poderá estimular o Executivo a levar em melhor consideração aquilo que de há tempo estamos lutando para ser implementado no Brasil.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, nobre Senador Eduardo Suplicy. Incorporo todo o dizer de V. Exª ao meu discurso e o parabenizo pela persistência com que vem defendendo essa tese, da qual sou co-partícipe quando se refere à área educacional, já que tive o orgulho de ter um projeto anexado ao seu. V. Exª em hora alguma tem-se desvanecido na defesa dessa idéia. Com muito orgulho, ouço V. Exª e as referências a esse projeto que V. Exª tem decantado em todos os lugares deste País, mas que, lamentavelmente, ainda não foi levado com devido respeito e com a devida rapidez.

Que bom seria se isso tivesse sido feito agora, nesta hora, mas a emergência que estamos clamando é de R$50,00, e não a estamos conseguindo.

Na Paraíba, há cento e cinqüenta mil homens trabalhando nessa emergência e outros duzentos mil pedindo para entrar, para ganharem R$50,00. E o Governo da Paraíba, de José Maranhão, foi o primeiro Governo estadual a instituir isso, na frente de todos os demais, mas não tem recursos para fazer maior alistamento. É vergonhoso!

Se V. Exª, ou qualquer Senador, ou qualquer brasileiro for, hoje, ao Nordeste, ao interior da Paraíba - Curimataú e Cariré - ficará com vergonha de ser brasileiro. Já repeti esta frase aqui algumas vezes: dá vergonha olharmos o que está acontecendo e não encontrarmos uma solução. Na verdade, faltam força de vontade e vontade política.

Faz-se a transposição do dinheiro para os bancos, mas não se faz a transposição das águas do São Francisco para atender quatro Estados do Nordeste, o que diminuiria de treze para apenas seis milhões o número de necessitados. Atenderíamos sete milhões de pessoa. Mas falta vontade política. O miserável não tem vez, não tem jornal, não tem televisão, não tem poder, diferentemente daqueles que têm os bancos.

Então, dá tristeza, Senador. Dá tristeza quando chegamos a uma casa e vemos nada em volta. Falta emprego - esse homem vivia da agricultura -, não tem água para beber, não tem nenhuma animal, não tem mais nada. Só tem a desesperança, só tem o desespero. E esse povo migra para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, deixando as crianças e as mulheres, que não têm para onde ir, que não têm o que fazer, a não ser morrer de fome.

Muito obrigado.