O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ontem, na Hora do Expediente, tivemos a oportunidade de ouvir vários oradores homenageando a Embrapa. Hoje, venho a esta tribuna trazer o meu testemunho sobre o trabalho e os resultados obtidos ao longo dos últimos 25 anos pela nossa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -, graças à abnegação e a competência dos seus diretores, cientistas, pesquisadores, técnicos e funcionários.

Consciente, como cidadão e produtor rural, da importância desse trabalho, pude aprofundar essa visão durante os 23 meses em que exerci o honroso cargo de Ministro da Agricultura e do Abastecimento.

Trata-se de um ato de justiça e de extrema oportunidade. Nunca, como hoje, tivemos na ciência e na tecnologia o instrumento para vencermos os desafios que a globalização da economia nos apresenta. São estes, também - ao lado da decisão e da boa coordenação política -, os instrumentos indispensáveis à solução de inúmeros dos nossos problemas internos, que vão da viabilidade da pequena agricultura familiar à capacitação competitiva de nossos maiores complexos agropecuários e agroindustriais.

A homenagem se justifica pelas conquistas já realizadas pela Embrapa e que possibilitaram o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro, inclusive frente aos competidores internacionais; proporcionaram o aumento da produtividade e a redução do custo da produção; a melhoria da qualidade dos produtos; o aumento de renda dos agricultores e, ainda, a viabilização de assentamentos e o aumento da oferta de proteínas a baixo custo para a população, em especial para a população mais carente. Tudo isso, ao lado da preocupação com a preservação do meio ambiente e com a recuperação de áreas degradadas.

É extremamente oportuno que esta Casa se manifeste sobre a Embrapa e seu papel estratégico para a economia e para a Nação, não só pela necessidade de realizar os seus recursos humanos, valorizando-os, colocando-os no ponto de destaque, formados por uma plêiade de pesquisadores, em sua grande maioria com mestrado e doutorado, como pelo fato de o Congresso Nacional estar sendo chamado a discutir legislações específicas que afetam diretamente o mundo da ciência e tecnologia aplicadas à agricultura.

A velocidade do ganho do conhecimento, de habilidades e de técnicas na área agropecuária e do agronegócio como um todo aumenta vertiginosamente. Não fosse o esforço, a persistência, a competência dos cientistas e técnicos que marcaram a história da Embrapa, a própria história corrente do Brasil seria bem outra e - tenho certeza - bem pior. Foi o que percebeu o grupo de estudiosos que articulou a criação da instituição que colocou como prioridade máxima iniciar a formação de pessoal, cujo comando foi dado ao seu primeiro Diretor de Recursos Humanos, Dr. Eliseu Alves, responsável pela estratégia de especialização de cerca de dois mil técnicos no exterior, prioridade mantida durante o período de 1979 a 1985, quando Eliseu Alves presidiu a Embrapa e que procura ser mantida hoje, sobre a responsabilidade do Dr. Alberto Duque Portugal, dos Diretores Dantes, Escoler, da Drª Elza Brito Cunha e do Dr. José Roberto Peres.

As conquistas da Embrapa e de seus técnicos implicaram o aumento da produtividade, a redução de custos e a melhoria de qualidade que permitem ao Brasil, hoje, produzir 80 milhões de toneladas de grãos, além disso, garantir superávites comerciais na área do agronegócio da ordem de U$11.7 bilhões. Superávit que, se continuar a estratégia de valorização e apoio aos produtores na busca do mercado internacional, haveremos de atingir valores superiores a U$14 bilhões. Este valor corresponde à totalidade do que o Brasil investiu em pesquisa agropecuária nos últimos 25 anos, o que é relativamente pouco, ou seja, 1,15% do seu produto da agropecuário. O resultado foi a geração, neste período, de um PIB agropecuário acumulado da ordem de U$1.2 trilhão. Para que esse crescimento se acentue, são necessários ainda mais investimentos, desde que corretamente planejados, dimensionados e aplicados.

Pesquisa e desenvolvimento nesta área, capitaneados basicamente pela Embrapa, resultaram um aumento de 60% na produtividade de grãos e mais de 100% na produção nacional; multiplicaram por quatro vezes e meia a oferta de carnes; reduziram em mais da metade os preços dos alimentos ao consumidor e aumentaram a renda do produtor competente, que teve acesso a essa tecnologia. Sem a pesquisa certamente não teríamos ocupado com êxito os nossos cerrados, transformados em celeiros e com potencial para multiplicar a nossa produção, fazendo do Brasil o segundo maior produtor mundial de soja e a maior fronteira agrícola do planeta. E, onde há altitude e água está o cerrado atraindo a cafeicultura, da qual o Brasil mantém a liderança mundial. Temos o exemplo da cana-de-açúcar, da fruticultura, da horticultura, do suco de laranja e de tantos outros produtos que contribuem para a nossa balança comercial, para a renda nacional e dos produtores e pela ocupação de dezoito milhões de pessoas, diretamente na agricultura, e mais de 50% da população economicamente ativa, se considerado o agronegócio como um todo.

Graças ao trabalho de nossos pesquisadores, foi possível a redução do uso de insumos, particularmente de adubos e agrotóxicos, tornando mais econômico o cultivo e reduzindo a agressão ao meio ambiente. Grande parte desses produtos estão sendo substituídos por soluções científicas naturais, como o controle biológico de pragas ou a fixação de nitrogênio por bactérias. Só esta tecnologia - chamo a atenção do Sr. Presidente e dos Srs. Senadores - resulta numa economia anual de US$ 1,5 bilhão ao País.

Soluções geradas nos laboratórios da Embrapa e na rede de pesquisas que ela comanda também estão contribuindo para a melhoria da qualidade protéica dos alimentos. Exemplo disso é o programa da Embrapa em Sete Lagoas, no meu querido Estado de Minas Gerais, que desenvolve variedades de milho de alta qualidade protéica e que estão sendo aproveitadas na merenda escolar para os alunos mineiros.

A Embrapa também vem desenvolvendo pesquisas e transferência de tecnologias voltadas à melhoria da agricultura familiar e diminuição das desigualdades em diferentes regiões. Tecnologias de custo baixo e de fácil acesso ao pequeno agricultor. Também os assentados do programa da reforma agrária estão contemplados pelas novas tecnologias, sementes melhoradas e treinamento.

Muitos ainda são os desafios desta instituição exemplar no campo da ciência e da tecnologia nacionais, particularmente o de manter a competitividade do agronegócio nacional em âmbito nacional.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - V. Exª me permite um aparte, Senador Arlindo Porto?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Com muito prazer, Senador.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Ontem, participamos da sessão em homenagem à Embrapa, na qual tive oportunidade de apartear o Senador Osmar Dias. Hoje, aparteando V. Exª, o faço com muita alegria, principalmente por V. Exª haver desempenhado, com tanto orgulho para nós, o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, naturalmente no comando maior de todo o setor agrícola e de produção rural do nosso País. Nobre Senador, talvez uma grande parcela do Brasil não conheça o trabalho da Embrapa, creio que até ao próprio Governo falta muito para entender o valor do conteúdo do trabalho da Embrapa. Quando, no Mato Grosso do Sul, vou fazer o plantio de milho e sorgo, consulto Sete Lagoas, cidade que V. Exª acaba de citar. Telefono para o Centro Nacional de Pesquisa de Sorgo e Milho pelo desenvolvimento tecnológico da semente de milho e sorgo, para não só produzir mais, mas ser mais resistente a pragas e a secas, e planto no Mato Grosso do Sul, com assessoria e orientação da tecnologia desenvolvida pela Embrapa. Então, o valor da Embrapa no contexto da globalização, onde o mundo todo está disputando, para que possamos disputar com a Europa, com os Estados Unidos, com a própria América do Sul, precisamos estar tecnologicamente preparados para desempenhar a produção de igual para igual, e ainda apanhamos em muitos pontos. Ontem, não tive tempo para falar, mas gostaria de lembrar ao povo brasileiro, porque uma grande parcela, inclusive, nos assiste neste momento, através da TV Senado, que o nosso País se tornou um dos maiores importadores de arroz do mundo, quando temos capacidade de produzir arroz para sustentar o mundo. Sobrevoei, recentemente, o Projeto Formoso, em Goiás, onde é desenvolvido um grande projeto de arroz irrigado. Num avião que voava a 500 Km por hora, percorri durante uma hora as margens do Araguaia, onde temos condições de produzir arroz para sustentar o mundo todo, e o trabalho da Embrapa pesquisando o arroz de sequeiro, milho para áreas úmidas é de uma importância que tenho certeza, nem o Governo brasileiro sabe avaliar. Cumprimento, não quero ser longo, V. Exª, não só pelo discurso em homenagem à Embrapa, mas pelo desempenho de V. Exª no Ministério da Agricultura.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Muito obrigado, Senador. Honra-me muito o aparte de V. Exª , especialmente quando enfatiza este extraordinário trabalho da Embrapa.

Como Ministro, pude viver e conhecer de perto, caminhar por este País e, por isso, conhecer aquilo que tem de mais avançado em termos de tecnologia. Fico honrado pelo aparte de V. Exª como Senador que conhece bem o Brasil, mas como excelente produtor rural que usa a tecnologia, que conhece, sim, o que há de mais adiantado em termos tecnológicos. 

Quando V. Exª registra o milho da nossa Embrapa, quero registrar que participei com orgulho do lançamento dessa variedade, o milho saracura é específico no processo de aproveitamento de áreas úmidas, não apenas áreas irrigadas, mas áreas úmidas, o que consolida, sobretudo, a importância da continuidade desse trabalho.

O Brasil, sim, é o celeiro do mundo. Mas, para que isso se consolide de fato, precisamos, sobremaneira, fazer com que a tecnologia, que está hoje crescendo e avançando, possa ser colocada à disposição de todos os produtores, - isso é fundamental para o processo da extensão rural - os pequenos e médios produtores, tão necessitados, tenham uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento deste Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Com prazer, ouço V. Exª

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Cumprimento V. EX;ª e me solidarizo com respeito ao apoio à Embrapa e sobretudo essa homenagem que é feita a essa empresa tão importante para o desenvolvimento da agricultura, da agropecuária brasileira. Acho importante que, como Ministro da Agricultura, V. Exª tenha dado apoio a essa empresa, cujas pesquisas são de fundamental importância para os agricultores no Brasil. V. Exª mencionou que aproximadamente 18 milhões de pessoas, hoje, vivem na ou da agricultura, trabalham na agricultura, além de outras que estão no complexo industrial agrícola, comercial, e assim por diante. Aproveito para manifestar a preocupação com respeito à evolução de pessoas que, na agricultura, estão, efetivamente, trabalhando. O Secretário da Agricultura que trabalhou nos primeiros anos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, Guilherme da Silva Dias, ao deixar a Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, observou que no período, acho que nos dois anos e pouco em que S.Sª. havia estado à frente daquela função, tinha-lhe impressionado que aproximadamente 400 mil pessoas haviam deixado a agricultura. Ainda outro dia, num diálogo entre um dos líderes da direção nacional do MST, José Rainha e o Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luís Marcos Suplicy Hafers, este último mencionou que em decorrência da política agrícola no que diz respeito, por exemplo, ao algodão, 280 mil pessoas haviam deixado a agricultura. Pergunto a V. Exª se, por ventura, como Ministro da Agricultura, teria um balanço mais atualizado - se puder nos dizer - nesses últimos três anos e cinco meses do Governo Fernando Henrique Cardoso, se esses números, de fato, são a realidade, se está havendo essa diminuição tão significativa, de que medida, considera V. Exª., isso decorre mais da tecnologia, da política agrícola, da questão dos preços, do crédito insuficiente? Se está havendo uma reversão, porque de um lado há pessoas em grande quantidade que estão querendo trabalhar na terra, e ser assentadas - todos aqueles que estão no MST constituem um exemplo disso, o que muitos consideram até uma bênção para o Brasil, como disseram Darcy Ribeiro, Celso Furtado e outros. Que fenômeno é esse que faz com que haja menos pessoas e até maior concentração fundiária em decorrência disso?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB-MG) - Senador Eduardo Suplicy, inicialmente, quero agradecer a oportunidade do aparte de V. Exª., um homem preocupado com as questões sociais e que, naturalmente, reconhece que a questão social está intimamente ligada à questão econômica.

Com o respeito que tenho e com a homenagem que quero prestar aqui ao Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Dr. Luís Hafers, enfatizo que S. Exª. tem razão na sua fundamentação, registrando e caracterizando a política agrícola como um fenômeno para o êxodo rural. É difícil, hoje, quantificar; não existe nenhum número oficial que reconheça qual o desemprego no campo, qual foi o tamanho do êxodo rural, considerando que os últimos números do IBGE remontam há mais de dez anos. O que se sabe, na prática, é que isto está acontecendo: um número bastante elevado nos últimos anos, em função de alguns fatores, um deles: o processo de mecanização, a modernização faz com que o homem seja substituído pela máquina e nesse processo há a natural transformação e a necessidade, sem dúvida, do aprimoramento, o treinamento da formação de uma nova atividade para aquele homem que mora no campo, que não apenas o seu trabalho braçal.

Em segundo ponto, enfatizo a questão econômica. Vivemos num país que passa por um processo de elevados custos financeiros, ainda elevado no contexto mundial; um elevado custo de produção, dificultando a competitividade e a concorrência interna e, principalmente, internacional.

Em terceiro lugar, uma política de comércio internacional não adequada ao País. Lamentavelmente o caso específico do algodão, a que se referiu V. Exª, é típico de uma política desastrosa, implementada pelo Governo, que, felizmente, mesmo tardiamente, foi modificada a partir do ano passado. Ou seja, permite que os empresários, aqueles que exploram o produtor rural, possam comprar algodão com 500 dias de prazo para pagamento, com juros de 6% ao ano, um juro incompatível com o mercado interno. Com isso, os nossos produtores não eram competitivos, não por falta de competência, mas porque os custos financeiros internos não permitiam o processo de comercialização.

Demorou para que o Ministério da Indústria e do Comércio, em especial a Câmara de Comércio Exterior do Governo Federal sensibilizasse e, mais do que sensibilizasse, entendesse a importância daquele momento e a responsabilidade dos seus integrantes. Felizmente, o Governo, ainda, mesmo que tardiamente, mudou a política; hoje se permite a importação apenas com 30 dias de prazo. Mas esse conjunto de fatores, seguramente, tem feito com que percamos a oportunidade de participar do mercado internacional, facilitando a importação de produtos.

Enfatizo, inclusive, Sr. Senador, que a órbita da Organização Mundial do Comércio, de que o Brasil faz parte - é signatário a partir de 1994 -, está fazendo com que percamos a competitividade especialmente daqueles países que subsidiam sua agricultura ou dos países que fazem com que oportunidades outras sejam dadas àqueles produtores em detrimento dos nossos.

Mas, nesse conjunto de fatores, entendo, como cidadão, como brasileiro, como Senador e como ex-Ministro, que muita coisa precisa continuar sendo feita, para que o produtor tenha mais tranqüilidade e para que haja uma projeção de política de curto, médio e longo prazos. Espero que, com o Fórum Nacional da Agricultura, esse trabalho possa ser implementado.

Agradeço o aparte de V. Exª, que, seguramente, contribui com o meu pronunciamento neste momento.

Quero também, nesta oportunidade, enfatizar um dos fatores que está fazendo com que a Embrapa deslanche seu programa de instalar pesquisadores brasileiros no exterior, para que assim captem com mais facilidade os avanços dos concorrentes dos nossos produtos, tanto quanto observem as oportunidades e os mercados que surgem.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, faço questão de deixar registrado aqui o justo e inadiável reconhecimento desta Nação à Embrapa, aos seus cientistas, técnicos e funcionários, à sua Direção e a todos aqueles que contribuíram e contribuem para que essa instituição possa continuar desempenhando um magnífico trabalho do qual dependem, de forma absoluta, a agricultura e o agronegócio nacionais.

Registro, ainda, a necessidade de que esses servidores, altamente qualificados, sejam mais valorizados e que aos nossos pesquisadores sejam oferecidas condições de trabalho e de sobrevivência dignas que impeçam o êxodo de cérebros para outros países. Sem esses conhecimentos e sem esses homens e mulheres valorosos, o Brasil não ultrapassará a barreira do futuro. Sem o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, certamente perderemos a nossa participação no mercado internacional, empobreceremos os nossos produtores e não venceremos a fome, que, desgraçadamente, ainda afeta contingentes de brasileiros deserdados e afligidos por condições como as que a seca impõe aos nossos irmãos nordestinos e do norte de Minas Gerais nos dias que correm.

Parabéns à Embrapa! Parabéns a todos os seus valorosos e dedicados funcionários! Manifesto o desejo de que instituições como a Embrapa possam continuar cumprindo o seu papel para o bem do País.

Muito obrigado.