O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desde 1993, a humanidade aguardava a conclusão dos especialistas encarregados pela OMS - Organização Mundial de Saúde - de elaborar um relatório científico sobre os efeitos da maconha. Entretanto, ao contrário do que se esperava, o documento de 49 páginas, concluído em dezembro do ano passado (1997), não teve, até o momento, a necessária divulgação.

Segundo os meios de comunicação, o resultado desse trabalho - o mais completo dos últimos 15 anos sobre o tema - foi encoberto pela ação dos que pretendem descriminalizar a droga. Na realidade, a confusão, voluntária ou involuntária, resultou em informações contraditórias, que desnorteiam a opinião pública e semeiam dúvidas entre os membros do Congresso Nacional.

Torna-se, assim, importante esclarecer que o citado relatório, intitulado “Cannabis: uma Perspectiva de Saúde e Agenda de Pesquisa”, desmitifica a maconha. Absolve-a, é verdade, de várias acusações, como a de induzir à violência e de solapar a disposição para o estudo e o trabalho. Responsabiliza-a, porém, por inúmeras conseqüências negativas, já conhecidas de todos, além de indicar novos aspectos nocivos à saúde.

Os pesquisadores comprovaram, por exemplo, que o uso freqüente e prolongado dessa erva prejudica as funções cognitivas, reduzindo a memória, a produtividade e a capacidade de aprender; desmotiva o indivíduo, abala sua auto-estima, levando-o à depressão e à dependência.

Não há mais dúvidas quanto aos efeitos danosos sobre o aparelho respiratório. Foram constatadas lesões na traquéia, nos brônquios e nos macrófagos alveolares, que são células de defesa dos pulmões. A fumaça afeta os pulmões e precipita o surgimento da bronquite obstrutiva crônica. No entanto, apesar da identificação de substâncias cancerígenas na fumaça e da incidência de tumores malignos no aparelho respiratório de jovens usuários, o relatório não apresenta conclusões definitivas quanto à maconha como causadora de cancêr.

Um dos alertas dos pesquisadores refere-se ao prolongamento da fase de ovulação nas mulheres. A produção de hormônios sexuais femininos pode ficar reduzida, alterando o ciclo menstrual. No homem, porém, a suspeita da redução do número de espermatozóides foi definitivamente desmentida, assim como a redução do hormônio masculino, a testosterona.

Entretanto, nobre Colegas, se, do ponto de vista masculino, não há risco de quaisquer conseqüências negativas à reprodução:

“usar a droga antes ou durante a gestão pode deixar as crianças mais suscetíveis a certos tipos raros de câncer. Entre os tumores observados está o da leucemia não-linfoblástica, que contamina o sangue, e o rabdomiosarcoma, que ataca os tecidos nervosos”.

Quase não restam mais dúvidas também sobre o peso abaixo do normal dos recém-nascidos, em decorrência do uso do tóxico pela mãe.

Não se comprovou que a maconha provoque a esquizofrenia; ao contrário, tudo parece indicar que os pacientes dessa doença desenvolvam propensão ao consumo da erva. As pesquisas revelaram, contudo, que as crises de esquizofrenia podem tornar-se mais fortes nos doentes que usam a droga.

Alguns testes demonstraram que o fumante percebe a redução da coordenação motora e que procura concentrar-se mais no que estiver fazendo, como uma compensação. Apesar disso, Srªs. e Srs. Senadores, está comprovado que, sob a ação das drogas, torna-se mais difícil a execução de quaisquer tarefas, das mais simples, como datilografar, até as tarefas mais complexas e de maior responsabilidade, como, por exemplo, dirigir um automóvel.

Não se pode mais negar, portanto, que a maconha cause acidentes de trânsito.

“Em simulação, motoristas que fumaram uma hora antes do teste brecam em hora errada e demoram para reagir aos sinais de trânsito.”

Sr. Presidente e nobres Colegas, há mil anos, essa erva era utilizada em rituais e como remédio, por povos africanos e asiáticos. Da África, chegou ao Brasil, ainda no século XVI, trazida pelos escravos. De sua primeira referência, num tratado de medicina chinesa do ano 2.737 antes de Cristo, o seu consumo ganhou o mundo, abrangendo, em 1997, 2,5% da população da Terra, isto é, 140 milhões de usuários em todo mundo.

O Relatório da Organização Mundial de Saúde nos informa que o universo de usuários da maconha deve aumentar, “já que o uso vem crescendo, dramaticamente, nos últimos anos”.

Srs. Senadores, esse documento aponta, com precisão científica, os males que o uso dessa substância pode causar. E não são poucos e nem suaves. Além disso, alertam os cientistas que a experiência com a cannabis precede interesse por drogas mais perigosas.

Registro, portanto, o grande risco que a descriminalização da maconha pode trazer a uma população desinformada como a nossa.

Rogo, também, aos preclaros Senadores que consulte cada um a própria consciência; que analise a responsabilidade do papel social que desempenha nesta Casa, perante a Nação brasileira, se chamado a declinar seu voto, liberando uma substância prejudicial ao ser humano, como indivíduo e como membro da sociedade, ou apoiando proposição que vise a legalizar o cultivo e a manipulação da maconha para qualquer finalidade.

Como V. Exªs sabem, já existe, em via de começar a tramitar nesta Casa, proposta no sentido de descriminalizar a maconha e até de implementar o seu cultivo. Isso muito me preocupa, Sr. Presidente, e é por isso que trago, de maneira bastante antecipada para a apreciação dos nobres Pares desta Casa, esse relatório da Organização Mundial de Saúde - ainda não bem divulgado - sobre os efeitos deletérios da maconha nas pessoas que a utilizam.

Muito obrigado.