A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Rio de Janeiro continua subindo no ranking, e desta vez o das mazelas sociais. O Estado ocupa a segunda posição na estatística de denúncias de exploração sexual contra menores do país. No primeiro trimestre, o Rio ocupava o terceiro lugar, mas agora, já ultrapassou a Bahia e a qualquer momento pode superar o campeão, São Paulo - e aqui, não me refiro ao São Paulo Futebol Clube.

           O número O800-990500, guardem bem ele, pois é o disque-denúnicia da prostituição infantil, do Ministério da Justiça, tem sido um grande instrumento de auxílio à justiça no combate à exploração sexual infantil e que já recebeu 1.807 ligações. O recorde de denúncias continua no Sudeste. São Paulo recebeu 203, em seguida vem o Rio com 178 e em terceiro a Bahia com 101 denúncias. Esses números não refletem a real situação da exploração sexual dos menores, pois, haja vista, que no sudeste há uma maior difusão de campanhas contra esse tipo de exploração, o que resultou em 45,19% das denúncias, enquanto que no Norte, as denúncias alcançaram apenas 3,07% do total. No entanto, no ano passado foram descobertas ali quadrilhas especializadas em prostituição infantil. Aparentemente, segundo Lauro Monteiro, “é como se houvesse uma aceitação cultural dessa exploração.”

Mas a ação dessa quadrilhas está espalhada por todo o Brasil. Aqui faço questão de registrar o caso da menina “S..” de 15 anos, abusada sexualmente pela quadrilha do Morro de São Carlos que explora crianças e adolescentes na produção de filmes de sexo explícito. Dia 04 de abril último, o Ministério da Justiça determinou que a adolescente e sua família recebessem proteção e amparo do Programa de Proteção a Testemunhas. Eles receberam abrigo, ajuda psicológica e poderão até mudar de identidade.

           Neste momento, não estou aqui apenas revelando esse ranking vergonhoso com as suas conseqüências, mas chamando à atenção de todos para a necessidade de unirmos esforços, seja denunciando ou promovendo ações que culminem com a erradicação dessa triste estatística. Em todo o país existem pelo menos 500 mil prostitutas, segundo estatística do Ministério da Justiça, sendo que 42% desse total, ou seja, 210 mil são menores de 18 anos.

           O próprio Ministério da Justiça analisou o número de denúncias recebidas e chegou às seguintes conclusões: inicialmente, acreditava-se que o turismo sexual com menores seria responsável pelo maior número de denuncias, mas só recebeu 10% das ligações; na verdade, a maioria dos casos tratava-se de exploração comercial em apartamentos, saunas, residências e até mesmo em vias públicas. Diante desse quadro, o combate tornar-se-á expressivo quanto maior for a divulgação e conscientização popular.

Existem hoje instituições que estão engajadas na luta contra a exploração do menor. Por exemplo: a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) que é responsável pela elaboração de estatísticas dessa exploração do menor, que tem à frente o Presidente da entidade, o médico e Deputado Estadual Lauro Monteiro, que também reconhece a pouca divulgação de campanhas; outro é o Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e da Adolescência (CBDDCA), conhecido por atuar em casos de crianças desaparecidas, criou no ano de 1997 um serviço para atender casos de prostituição infantil, que atende pelos telefones (021) 220 9903 e 220 9009.

           Atualmente, nós temos uma lei de primeiro mundo - O Estatuto da Criança e do Adolescente - mas continuamos com uma cultura arcaica e ultrapassada que precisa ser rompida. Muitos homens ainda vêem as mulheres como objeto, desrespeitando sua dignidade e seu potencial já amplamente comprovado. 

           É importante ressaltar, aqui, a raiz da exploração sexual que está no desrespeito humano, na pobreza (em especial, a de espírito) que surge da desigualdade social, alimentada por uma política desigual que aumentou o índice para 8,18% de desemprego, em março, um dos mais altos desde 1984. O que podemos esperar dessa política social - com certeza, o recrudescimento cada vez maior do número de crianças expostas à exploração sexual - pois, há uma relação direta entre desemprego e pobreza e as demais mazelas social. O desemprego, só nas seis maiores regiões metropolitanas, vitimou, em março, 1,45 milhão de trabalhadores, acentuando cada vez mais os efeitos da miséria, dos quais evidencio a prostituição infantil.

           O conformismo e a indiferença talvez sejam os responsáveis pela proliferação do comportamento doentio dos pedofílicos que vem aumentando em nossos dias, seja pela aparente impunidade ou pela facilidade de ação, diante dos olhos, ouvidos e bocas dormentes que nada vêem , ouvem e falam. Portanto, aqui estou nesta tribuna pedindo a colaboração de todos cidadãos para que participem ligando para o disque-denúncia da prostituição infantil, número 0800-990500, toda vez que se depararem com uma ocorrência desse gênero.

           “E não vos conformeis com este século, mas transformai-vos pela renovação de vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus”

           (Romanos 12:2)