O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de fazer uma pequena reflexão sobre o que vem ocorrendo no País, nos últimos anos, ou seja, o êxodo rural e a concentração de riqueza nos grandes centros.

Trago um exemplo do meu Estado. Há poucos dias, um senhor me escreveu, afirmando que, no Município de Princesa, em Santa Catarina - que se desmembrou de São José do Cedro, na fronteira com a Argentina -, a linha de ônibus foi desativada. Segundo ele, o proprietário da empresa alega que somente aposentados, que estão isentos de pagar a passagem, usam o ônibus para se deslocar da pequena comunidade até um centro maior. Portanto, para o pequeno empresário é antieconômico ter uma linha naquele trajeto. Quando o Município era um distrito, havia ônibus no local; com o deslocamento dos jovens para outras cidades maiores, em busca de melhores condições de vida, nele permaneceram as pessoas de mais idade.

Isso sói acontecer não só em meu Estado, mas principalmente em Municípios onde há pequenas propriedades, onde os jovens já não querem mais ficar. Com o êxodo da população jovem do interior para as metrópoles cada vez mais nos deparamos com três grandes problemas: saneamento básico, moradia e segurança. As pessoas deixam suas cidades à procura de felicidade, de melhores dias; é o que existe hoje no País.

           Por isso, Sr. Presidente, nobres Colegas, precisamos parar para uma reflexão. Têm de partir do Governo Federal políticas de interiorização do desenvolvimento. É necessário encontrar meios, incentivos e programas para interiorizar o desenvolvimento no Brasil, porque, do contrário, cada vez mais se agravarão os problemas que mencionei. Não há como ocupar geográfica e eqüitativamente o País, a não ser implantando-se tais políticas.

           São sérios os problemas das grandes cidades - como São Paulo -, para as quais se dirigem pessoas do Nordeste e de outros lugares do Brasil. Cito o exemplo do meu Estado, Santa Catarina: os pequenos Municípios hoje não têm incentivos, a população se desloca para os centros industrializados, e as pequenas comunidades viram verdadeiras taperas. O que ocorre é a concentração da riqueza nas metrópoles do País.

O que se pode fazer para que essa interiorização do desenvolvimento aconteça? Oferecer condições ao jovem de motivar-se e buscar sua vocação em sua própria cidade; incentivar a educação e a saúde na pequena comunidade; produzir os meios para que surja emprego nos pequenos Municípios; garantir ao produtor que seus produtos alcancem os centros consumidores do País e do exterior. Resumindo, Sr. Presidente, deve-se assegurar emprego, saúde, educação e lazer à população.

Sr. Presidente, tenho dito e reiterado, desde a campanha das eleições para o Senado Federal, que o grande projeto nessa interiorização é fazer com que o BNDES altere a sua política de atuação no incentivo ao desenvolvimento. Se uma indústria quiser ampliar sua fábrica, expandir, o BNDES, o grande banco de fomento ao desenvolvimento, vai financiar essa expansão não na grande metrópole onde se encontra a matriz; mas no interior, na pequena comunidade, onde poderá usar a mão-de-obra lá existente.

Esses incentivos, esses financiamentos, principalmente os obtidos do BNDES, precisam ser redimensionados e repensados, pois podem proporcionar uma ocupação harmônica do País em todos os sentidos, no meu Estado ou em qualquer outro da Federação.

Parece-me que essa seria uma forma de conter a migração de jovens para as grandes metrópoles. Essa invasão ocasiona grandes problemas de infra-estrutura, segurança pública e moradia.

Penso que levando saúde, educação, emprego e lazer para esses pequenos municípios, seus habitantes terão vontade de lá permanecer. Assim, partiremos para a solução do grande problema migratório. Para tanto, seria preciso que vários setores e vários Ministérios se mobilizassem de forma harmoniosa, possibilitando uma ocupação do País mais eqüitativa.

Além do BNDES, poderíamos contar com outro grande instrumento, o Banco do Brasil. Por meio de seus funcionários, no contato diário com a comunidade, o Banco do Brasil seria um verdadeiro agente de desenvolvimento. Ao contrário da política de fechamento de agências menores, em localidades distantes, o Banco do Brasil poderia transformar seus funcionários em agentes de desenvolvimento dessas comunidade, para que a vocação de cada uma delas encontre eco, discutindo saídas junto a associações comerciais e industriais dos municípios, clubes, entidades organizadas, da comunidade, entidades patronais e de trabalhadores.

A meu ver, o Governo deveria lançar mão dessa idéia, a fim de os funcionários do Banco do Brasil que estão nos confins - sem as regalias que, evidentemente, muitas vezes têm nos grandes centros: teatros maiores, balés, grandes partidas de futebol, etc - tenham um incentivo na própria remuneração, para que encontrem, depois do trabalho, o bem-estar e possam também buscar lazer em outros localidades.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, trago para reflexão o exemplo da pequena Cidade de Princesa do Sul, na fronteira com a Argentina. Há algum tempo, lá havia ônibus. Agora, os jovens estão a abandonar a cidade. Ficando só os idosos, isentos do pagamento da passagem, a empresa entendeu que não seria lucrativo manter sua frota em funcionamento.

Como Juscelino Kubitschek, que pregou a descentralização da Capital ocupando o Planalto Central do Brasil, precisamos ocupar o território nacional com uma distribuição eqüitativa de recursos, de forma a garantir alternativas de vida, acesso à tecnologia, buscando a vocação de cada um em seus meios de produção; descobrir o melhor para cada região, para que seja proporcionado bem-estar a todos os brasileiros, sem exceção.

Sr. Presidente, não podemos pretender senão um desenvolvimento de todo o País.