A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o tema da seca tem sido de extrema relevância e preocupação nesta Casa, que tem presenciado os pronunciamentos dos Senadores, principalmente daqueles que representam as regiões assoladas pela seca no nosso País.

Há quase um mês, da tribuna desta Casa, fiz um alerta ao Governo e anunciei com pesar o processo que atingiu de forma avassaladora as populações do Vale do Jequitinhonha, do norte de Minas, do Vale do Mucuri e, agora, do Vale do Rio Doce.

Certamente, não vamos esmiuçar os dados relativos à seca que atinge essas áreas no nosso Estado. Todavia, enfocaremos um importante dado que demonstra exatamente a omissão e a falta de sensibilidade dos nossos Governantes.

Diariamente, a imprensa mineira tem-se ocupado do assunto e mostrado que, lamentavelmente, existem muitos projetos de irrigação, como os que estão hoje na Codevasf e na representação do norte de Minas Gerais, encaminhados à Sudene todos os anos, para que sejam autorizados e liberados os recursos por intermédio do programa Proit.

Infelizmente, Sr. Presidente, esses recursos até hoje não foram liberados. Na verdade, o Governo tem sido cobrado insistentemente pelos nossos municípios para que as obras, principalmente de construção de barragens, açudes e poços artesianos, sejam implementadas, a fim de que eles possam proteger-se da seca que ocorre nas nossas regiões todos os anos.

Uma matéria de ontem de um jornal de Minas - “A seca cria fila do pipa em Rubim”, uma das nossas cidades do Norte de Minas - diz: “com os rios mortos, a população é abastecida por caminhões-tanque e vendedores de água”. Outra matéria - “Próspero comércio do flagelo” - mostra exatamente a situação da disputa por um balde de água e o comércio que já se implantou para a venda de um balde de água naquela região. Há uma fotografia que traz o título “Menino recolhe a última reserva de água em caixa d’água doméstica”, cuja matéria diz: “O rio Rubim, que sempre abasteceu a cidade, está morto, está seco, e as filas se amontoam naquela região, naquele município, com as pessoas carregando baldes e outros utensílios para tentar conseguir um pouco de água para beber”. O artigo “Governo só irriga 20% do prometido” mostra uma criança carregando nos ombros duas latas d’água.

Ora, Sr. Presidente, essa situação tem-se agravado nos últimos dias de tal forma que volto a esta tribuna para trazer a minha palavra de solidariedade e de apoio a quase dois milhões de pessoas do Norte de Minas, do Vale do Jequitinhonha, do Vale do Mucuri e do Vale do Rio Doce que estão hoje na mais completa e absoluta miséria.

Apesar de os projetos estarem sendo encaminhados ao Governo para liberação de recursos pelo Proit, tivemos a notícia de uma denúncia grave e de grande responsabilidade, feita pelo Deputado Federal Sérgio Miranda, de Minas Gerais. Esse Parlamentar demonstrou que R$44 milhões da Sudene foram desviados para pagamento da dívida pública do nosso País. Causa-nos perplexidade demonstrarmos, por meio da documentação retirada do Siafi, o desvio de R$44milhões, quando esse dinheiro já poderia ter sido empregado na construção de mini-barragens e de poços artesianos e no programa de infra-estrutura para atender as populações, principalmente aquelas que moram no semi-árido do nosso País, tanto do Nordeste brasileiro quanto da região do Vale do Jequitinhonha, do norte de Minas e do norte do Vale do Mucuri.

Por isso, não temos como entender as prioridades deste Governo. Como pode a população que passa fome, que fica horas na fila com um pequeno balde e lata nas mãos para receber migalhas de água para matar a sua sede, entender que os recursos destinados à Sudene para aplicação em programas nas regiões secas de nosso País tenham sido desviados para pagamento da dívida pública? Certamente, o homem simples dessas regiões e as mulheres que andam horas com a lata d’água na cabeça não entendem a decisão do Presidente.

Sr. Presidente, Minas sempre foi solidária com o Nordeste, até porque foi um mineiro, Juscelino Kubitschek, quem implantou a Sudene, criada para o desafio de resgatar a pobreza e as dificuldades sociais dessa região do nosso País. Juscelino teve essa sensibilidade como Presidente da República, porque era um estadista e pensava não apenas em Minas, mas no Brasil como um todo. A Sudene foi implantada para se transformar num grande órgão - e o foi -, mas, lamentavelmente, nesses últimos anos, tem sido propositadamente abandonada por este Governo.

Em Minas Gerais, Sr. Presidente, os mineiros, mais uma vez, fizeram um gesto de solidariedade ao Nordeste. Na campanha da solidariedade e da fraternidade, arrecadaram-se milhares de toneladas de alimentos, com o apoio de toda a população, para serem enviadas ao Nordeste - àqueles municípios que estão passando as mesmas dificuldades por que passam as nossas regiões.

Ontem, a TV Bandeirantes de Minas Gerais também iniciou a campanha da solidariedade “SOS Minas”, para arrecadar alimentos e socorrer quase dois milhões de pessoas do norte de Minas, do Vale do Jequitinhonha e da região do Mucuripe.

Quero parabenizar, neste instante, a iniciativa dos meios de comunicação no meu Estado. No domingo, a Rede Globo fez também uma campanha, arrecadando alimentos para as populações atingidas pela seca.

Ontem, quando a TV Bandeirantes começou a “SOS Minas”, tive a oportunidade de estar na sede da empresa e ver a solidariedade manifestada pela população, que chegava, a todo momento, com sacos de alimentos não-perecíveis, como arroz, feijão, macarrão e óleo.

Ora, Sr. Presidente, o Governo mandou apenas 16 mil cestas básicas para atender quase dois milhões de pessoas na nossa região. Estou vendo aqui o Senador Arlindo Porto, nosso bravo companheiro de Minas Gerais, e faço este registro: apenas 16 mil cestas básicas foram enviadas para o norte de Minas e para o Vale do Jequitinhonha! A população está tomando a iniciativa, porque o Governo não está fazendo a sua parte, não está estendendo as mãos a essas populações sofridas, assoladas pela seca.

Cito algumas manchetes publicadas pelos jornais do meu Estado, divulgadas ontem e hoje também: “Seca expulsa trabalhador no norte de Minas Gerais”; “Cesta básica é usada para evitar saques”; “Situação se agrava no norte de Minas: mais sete municípios entram em estado de emergência”; “Obras contra a seca estão engavetadas”. Trata-se exatamente dos programas a que me referi, que estão engavetados há muito tempo, embora todo ano estejam sendo encaminhados à Sudene por meio do Programa Proit.

Neste momento em que passamos pelas mesmas dificuldades que enfrenta o Nordeste brasileiro, queremos fazer um dramático apelo a todos os Senadores. A integração do Vale do Jequitinhonha na Sudene tem, acima de tudo, o caráter da realização de um resgate, de um sonho acalentado por aquela região há mais de 40 anos. Esta é a grande oportunidade para que o Senado defina essa situação, em virtude da emenda que inclui os Municípios do norte do Espírito Santo na área abrangida pela Sudene.

É preciso prestar solidariedade e dar as mãos, para que, neste ambiente de fraternidade que nos une em razão da seca que assola dramaticamente o Nordeste brasileiro, o norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e o Vale do Mucuri, possamos levar algum alento a essa população, que deve sentir que sua cidadania ainda não foi violentada.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.