O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dando continuidade aos pronunciamentos que não só eu como outros companheiros de Senado fizemos no decorrer desse período de estiagem, ocorrida no Nordeste do Brasil, que penaliza milhares de irmãos nossos com a fome a sede que se abatem sobre aquela região, estivemos em visita a um dos Municípios mais atingidos pela seca no Estado de Sergipe.

Nessa visita, estivemos acompanhados do Senador José Eduardo Dutra, do Partido dos Trabalhadores. Tivemos oportunidade de constatar pessoalmente o menosprezo com que o sertanejo está sendo tratado durante essa crise que o humilha. Em depoimentos pessoais prestados por conterrâneos nossos do Município de Poço Redondo, fomos informados de que as providências do Governo Federal como também do Governo Estadual e do Prefeito do Município estavam sendo procrastinadas apesar do sofrimento a que estavam sendo submetidas aquelas populações.

Numa crise como essa de desemprego, de falta das condições mínimas para o exercício da cidadania, de dinheiro para comprar comida e manter sua família, o Governo do Estado mandou que sua empresa concessionária de água desligasse o abastecimento dos perímetros irrigados daquele Município de Poço Redondo, como também de cidadãos que moravam na cidade e que não haviam pago suas taxas de água e de energia elétrica. Trata-se de uma prova da insensibilidade do Governo para entender que esse é o momento da solidariedade, de estar ao lado dos nossos irmãos, verificando as possibilidades de o Estado dar assistência, e não produzindo atos tão desumanos, que traduzem, como disse, uma insensibilidade incompreensível.

A reclamação maior do sertanejo neste instante é a falta de um projeto permanente, que venha, de forma duradoura, resolver os problemas regionais. O Nordeste está cansado de aceitar esmola e de receber caridade pública. O Nordeste quer - e para isso tem disposição - que haja vontade política das autoridades constituídas, para imprimir uma ação mais efetiva, solidária, permanente e duradoura no intuito de encontrar a resolução definitiva desse problema secular, o problema das secas.

As secas constituem um problema cíclico, porém perfeitamente previsível, devido ao avanço da tecnologia, devido à ciência e à meteorologia. Hoje sabemos por antecipação, de dias ou de horas, o que vai acontecer em qualquer região do Brasil. Apesar disso, Sr. Presidente, apesar dos avisos, apesar das admoestações, apesar dos esclarecimentos dos órgãos científicos que fizeram previsões bastante exatas sobre o que ia acontecer no Nordeste, o Governo Federal não teve a competência suficiente para levar avante um projeto que reduzisse ou minimizasse os efeitos da estiagem.

Por essa razão, estamos apresentando o Requerimento nº 320, já aprovado, de acordo com o Regimento da Casa, pelo Presidente do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Magalhães, que solicita ao Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Dr. Gustavo Krause Gonçalves, um nordestino, informações fundamentais para que esta Casa possa avaliar a vontade política do Governo Fernando Henrique Cardoso, mediante compromissos por ele assumidos com a nossa Região.

O Dr. Gustavo Krause terá a oportunidade de relatar a esta Casa, em primeiro lugar, as obras e suas respectivas localidades realizadas pelo Governo Federal, diretamente ou com a participação de Estados e Municípios da Região Nordestina, durante a administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso, nas áreas de irrigação, açudagem, canalização de água de rios e abertura de poços artesianos. Em segundo lugar, falará sobre as obras realizadas pelo atual Governo Federal, diretamente ou em parceria com Estados e Municípios da Região Nordestina, no setor de abastecimento de água, em benefício das populações do semi-árido.

Fazemos oposição nesta Casa, Sr. Presidente, mas não para destruir, não para tirar a honra dos governantes ou para atingir a honorabilidade do Presidente da República. É uma oposição que dá oportunidade e abre a perspectiva de o Governo mostrar ao Senado e ao Brasil o que está fazendo, uma vez que Sua Excelência já disse o que pretende fazer quando de sua campanha para a Presidência da República. Hoje, sim, o Dr. Fernando Henrique Cardoso tem que prestar contas de sua ação, não só nas outras regiões do Brasil, mas notadamente no Nordeste, diante desse fenômeno que está dizimando nossos rebanhos, que está levando à morte, por inanição, centenas e centenas de crianças e deixando ao desamparo famílias nordestinas inteiras.

Sr. Presidente, não estamos aqui para ofender o Presidente da República, como Sua Excelência o fez com relação aos trabalhadores. Num país democrático, verdadeiramente democrático, que dá trabalho ao povo, que dá emprego, que dá ocupação, não existe vagabundo. Só existe vagabundo num país em que o Governo não dá prioridade ao desenvolvimento econômico e não o fomenta; num país em que o Presidente da República, em vez de dirigir sua ação de governo para resolver o problema dos excluídos, dos mais pobres, dá prioridade à solução dos problemas dos banqueiros; num país em que as taxas de juros são tão altas que investidores desconhecidos, morando em lugares incertos e não sabidos, aparecem aqui do dia para a noite e levam milhões, de forma abusiva, oriundos de capitais gerados aqui no nosso País. Tudo isso ocorre em virtude de uma política que desequilibra a economia, promove o desemprego e a quebradeira das nossas empresas.

Portanto, Sr. Presidente, se existe algum vagabundo neste País, se existe algum desocupado, a culpa é dos seus governantes, é dos seus dirigentes, porque o Brasil, com a dimensão continental que possui, com terras tão extensas, com tanto capital humano disponível, só tem vagabundo, como disse o Presidente da República - não sou eu quem o está dizendo -, porque ele próprio não providenciou projetos para a ocupação desse povo, povo valente, povo corajoso, povo desprendido como o povo brasileiro, que ainda suporta acusações como essa.

Ao terminar as minhas palavras, apresento minha solidariedade ao nordestino, principalmente àqueles que não têm água, não têm trabalho, não têm cesta básica, não têm os direitos que a Constituição prevê, mas que na prática não são garantidos. A minha solidariedade, enfim, ao povo de meu Sergipe, do meu Nordeste, ao povo de Poço Redondo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.