O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desejo assinalar a passagem do Dia Mundial da Enfermagem e do Dia do Enfermeiro e prestar minhas homenagens aos dedicados profissionais dessa área tão importante no quadro de ocupações do setor Saúde.

Em nosso País, essa comemoração é ainda mais ampla. Festeja-se não só o Dia do Enfermeiro, mas também a Semana da Enfermagem, celebrada de 12 a 20 de maio. Nessas duas datas ocorreram, respectivamente, em 1820 e 1880, o nascimento de Florence Nightingale, considerada a criadora da enfermagem moderna, e o falecimento de Ana Nery, patrona dos devotados profissionais dessa área, no Brasil. 

A história de luta desses profissionais, em nosso País, tem sido longa e cheia de percalços, Sr. Presidente. Neste ano de 1998, durante a 59^a Semana Brasileira de Enfermagem, que hoje está sendo aberta em Salvador, um expressivo número de participantes estará reunido para debater, entre outras, a questão do imenso desafio que a saúde coletiva representa para a enfermagem brasileira.

Nos dias atuais, às conhecidas dificuldades inerentes ao exercício da profissão, que expõe os profissionais da enfermagem ao contágio permanente com as mais variadas doenças, soma-se também a generalizada precariedade das condições de trabalho encontradas principalmente no setor público de saúde, com hospitais e postos de atendimento sucateados, desaparelhados, sem medicamentos e com carência de pessoal.

Srªs. e Srs. Senadores, o profissional da enfermagem é um importante integrante da estrutura básica da instituição saúde, seja ela pública ou privada.

No sistema de saúde brasileiro, essa valorosa categoria profissional é a única que permanece verdadeiramente 24 horas ao alcance de um chamado do paciente.

Gostaria de relembrar, neste momento, que a enfermagem começou a dar seus primeiros passos como profissão, no Brasil, no início da década de 20, com o esboço da primeira política de saúde do Estado.

Em 1923, foi aprovado o Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, cujo interesse prioritário era o controle de grandes endemias, principalmente da febre amarela, objetivando a criação de condições sanitárias indispensáveis às relações de comércio exterior e ao êxito da política de imigração que, naquele momento, procurava atrair mão-de-obra estrangeira para o mercado de trabalho nacional.

Essas endemias, sem dúvida, estavam prejudicando o crescimento nacional, criando sérios entraves às nossas exportações e gerando ameaças de cortes de relações comerciais do Brasil com outros países.

As medidas adotadas para combater as principais doenças que grassavam naquela época fizeram surgir a necessidade de se contar com profissionais de enfermagem capazes de participar das ações de controle promovidas pelos órgãos de Saúde Pública.

Foi nesse quadro que emergiu o ensino da Enfermagem em nosso País, com a criação da Escola de Enfermagem de Saúde Pública. Em 1926, essa escola passou a ser denominada Escola de Enfermagem Ana Nery, e, em 1931, foi elevada, por decreto, à categoria de escola-padrão para todo o território nacional.

Sr. Presidente, todos sabemos que os enfermeiros brasileiros têm como patrona a pioneira Ana Justina Ferreira Nery e nada mais oportuno, na data de hoje, do que reverenciar a memória dessa brava baiana, que se tornou a figura maior da história de enfermagem, em nosso País.

Tal qual Florence Nightingale, que prestou serviços inestimáveis às tropas inglesas, durante a terrível Guerra da Criméia, a brava Ana Nery devotou-se aos nossos soldados feridos durante a Guerra do Paraguai, tendo sido chamada de “mãe dos brasileiros”, por sua abnegação, destemor e extrema dedicação aos que lutaram por nossa Pátria, nos campos de Corrientes, Humaitá e Assunção.

Bem sabemos que seu exemplo de dedicação foi seguido. Ao longo das últimas sete décadas, profissionais extremamente devotados exercem esse nobre mister e muitos se destacaram na luta pela organização e pela conquista de uma legislação adequada que norteasse o exercício da profissão, no País.

Nomes como os de Edity Fraenkel, Raquel Haddock Lobo, Isaura Barbosa Lima, pioneiras da organização da enfermagem como profissão no Brasil, de Glete de Alcântara, Waleska da Paixão, Haydei Juanais Damnado, Maria José Santos Rossi, Maria Auxiliadora Córdova Cristóforo e tantos outros, também estão inscritos na história da enfermagem em nosso País, e merecem especial destaque, pois a regulamentação da profissão exigiu muita luta.

Hoje, sem dúvida, a valorização dos profissionais da enfermagem nas equipes de saúde é cada vez maior, e o enfermeiro diplomado exerce um papel destacado na estrutura dos serviços de saúde.

É forçoso reconhecer, porém, que a ação predominante desses profissionais continua sendo bem maior no campo da assistência hospitalar do que na área das atividades de caráter coletivo.

Em nosso País, continua sendo extremamente alto o percentual de profissionais de enfermagem absorvido pela rede hospitalar, evidenciando um modelo de prestação de serviços centrado nas ações curativas e individuais, que privilegia a assistência hospitalar e relega a segundo plano as medidas coletivas de Saúde Pública.

A prestação de serviços de enfermagem voltados para as chamadas atividades de caráter coletivo precisa ser dinamizada entre nós.

Embora seja inegável a importância da atuação do corpo de enfermagem de um hospital no campo do controle de infecções e no do atendimento individual aos pacientes, é preciso não esquecer a relevância do trabalho desses profissionais no âmbito da saúde pública coletiva, em que se estima que cerca de 60% das ações no campo da medicina preventiva sejam inerentes à enfermagem.

Srªs. e Srs. Senadores, os números totais de profissionais que exercem a atividade de enfermagem no Brasil são significativos. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, divulgados em setembro de 1997, existem, no País, cerca de 566 mil profissionais da área, concentrados principalmente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

São profissionais de vários níveis, respeitados os diferentes graus de habilitação, e o exercício da atividade de enfermagem é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro.

Os enfermeiros propriamente ditos, de nível de formação superior, são cerca de 77 mil e exercem uma atividade básica e de grande responsabilidade na prestação dos serviços de saúde, tanto públicos, quanto particulares, trabalhando nos mais diversos escalões da assistência à saúde.

A categoria se ressente de uma política de saúde que privilegie verdadeiramente a enfermagem, inclusive na formação e na absorção de recursos humanos capacitados, e que permita aos nossos indicadores da relação de trabalho serem compatíveis com os indicadores definidos internacionalmente.

Esses indicadores seriam de 3 enfermeiros para 1 médico e de 3,5 auxiliares de enfermagem para um enfermeiro, segundo a Organização Mundial da Saúde, e de 4,5 enfermeiros e de 14,5 auxiliares de enfermagem para cada 10 mil habitantes, segundo os padrões definidos para as Américas, em 1972.

No Brasil, essa proporção é maior, revelando carências e, principalmente, desequilíbrio na distribuição dos profissionais da área pelas diversas regiões do País, com conseqüências negativas diretas na prestação dos serviços de saúde.

Srªs. e Srs. Senadores, nenhum de nós ignora quão imensas são as dificuldades de todos os atuam profissionalmente, em nosso País, na área de saúde, em geral, e na de enfermagem, em particular.

Para os que trabalham na rede pública, ao pesado desgaste físico e emocional de conviver diariamente com a dor dos que padecem, somam-se ainda as dificuldades decorrentes do fato de se trabalhar em hospitais superlotados, sucateados, sem condições mínimas de fornecer um atendimento digno e adequado ao imenso contingente de brasileiros que busca, na rede pública de saúde, alívio para seus males.

Por essa razão, nessa data tão significativa que é o Dia Mundial da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, quero parabenizar todos os enfermeiros do Brasil e prestar minhas sinceras homenagens a esses profissionais que, juntamente com os médicos, devotam-se de corpo e alma a seus semelhantes, lutando e trabalhando, dia e noite, para minorar os sofrimentos e para melhorar as condições de saúde do povo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.