O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para fazer a leitura de um manifesto pela paz no Oriente médio; um manifesto assinado por vários Senadores da República de diferentes Partidos políticos, no momento em que se completam 50 anos da resolução da ONU, que determinou a criação do Estado Palestino.

      Diz o Manifesto:

      Manifesto Pela Paz no Oriente Médio.

      Nós, os Parlamentares do Congresso Nacional brasileiro, abaixo assinados, demonstramos nossa sincera preocupação em relação à difícil situação do povo palestino. Gostaríamos, também, de reafirmar a importância dos esforços da comunidade internacional como um todo para implementar as resoluções de legalidade internacional no que diz respeito ao povo palestino.

      Como defensores da democracia, dos direitos humanos e outras causas nobres, deploramos o fato de que haja um povo sob ocupação militar e privado de seus direitos elementares. Autodeterminação, direito a ter seu Estado e o retorno dos refugiados à sua terra são a base dos direitos do povo palestino devidamente reconhecidos por várias resoluções das Nações Unidas.

      Cinqüenta anos depois que a Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas nº 181 (1947) estipulou a criação de um Estado Palestino, trinta anos após a Resolução nº 242, do Conselho de Segurança da ONU ter declarado inadmissível a conquista de terras por meio de força militar e ter ordenado a retirada imediata de tropas israelenses dos territórios ocupados em 1967, nada foi feito, e essas resoluções das Nações Unidas ainda esperam sua implementação. Além disso, outras resoluções das Nações Unidas não foram acatadas, entre elas as referentes à proibição de atos ilegais praticados por Israel, a construção de assentamentos nos territórios palestinos e o confisco de terras palestinas.

      Gostaríamos de reafirmar que acreditamos ser a paz uma necessidade urgente para o Oriente-Médio. A ocupação de territórios árabes e palestinos, inclusive Jerusalém, deve cessar, pois é contrária à Carta da ONU e a todas as normas internacionais. Uma paz justa e duradoura, que assegure os direitos de todas as partes envolvidas no Oriente-Médio, certamente criará um clima propício para que o potencial desses povos seja revertido em desenvolvimento e progresso.

      Acreditamos existir uma responsabilidade moral que pesa sobre os ombros da comunidade internacional para que se estabeleça justiça em relação ao povo palestino. Todos os esforços devem ser exercidos no sentido de permitir que o único povo que permanece sob ocupação estrangeira, às vésperas do século XXI, torne-se livre no seu Estado Independente. Assim, esperamos que a paz e a prosperidade prevaleçam naquela terra tão rica em cultura e berço de várias civilizações.

      Assinam os Srs. Senadores Leonel Paiva, Carlos Bezerra, Osmar Dias, Casildo Maldaner, Benedita da Silva, Abdias Nascimento, Ademir Andrade, Júnia Marise, Lauro Campos, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, João França e outros Srs. Senadores.

      Sr. Presidente, Srs. Senadores, esse é um manifesto que o Senado Federal faz a favor da paz no Oriente-Médio, e o Brasil, País que pretende estar presente no Conselho de Segurança da ONU, não pode ficar omisso ante uma situação internacional que nos aflige.

      Muito obrigado.