O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil lidera a produção e o mercado mundial do café desde o século passado, e o cultivo desse produto foi, por longo tempo, a principal atividade agrícola de nosso País.

A relevância da economia cafeeira para o Brasil levou a uma contínua intervenção do Estado no mercado e à adoção de uma política específica de valorização do café por sucessivos governos.

A implementação dessa política, entretanto, variou ao longo do tempo, fazendo com que a cafeicultura nacional atravessasse alguns períodos difíceis. A crise mais recente ocorreu no final da década de 80 e início da década de 90, com graves conseqüências para o setor.

Entre 1980 e 1985, havia-se verificado uma fase de estabilidade, com a ocorrência de um significativo aumento no plantio de novos cafeeiros até 1987/1988.

Esse bom desempenho da cultura cafeeira levou o economista Edmar Bacha a afirmar que a taxa de crescimento do PIB brasileiro, que foi de 5,5% ao ano naquela década, foi fortemente influenciada pelo desempenho de nossa mais tradicional cultura, cuja produção cresceu cerca de 2,3% ao ano quase até o final dos anos 80.

Entre os anos de 1989 e 1993, entretanto, ocorreu, lamentavelmente, uma derrocada geral da economia cafeeira nacional e mundial. No exterior, foram implodidas as cláusulas econômicas do Acordo Internacional do Café - AIC, que mantinham uma certa disciplina no fluxo do produto no mercado internacional.

Com isso, verificou-se uma expressiva transferência dos estoques dos países produtores para os países consumidores, ocorrendo brutal queda nos preços do produto, que chegaram a baixar para ínfimos US$48,00 a saca, tornando antieconômico o setor.

Em nosso País, foi extinto o Instituto Brasileiro do Café - IBC, dentro do radical pacote de reformas do Estado, implantado pelo Governo Collor. E teve início um processo de inviabilização econômica da cultura cafeeira, com forte tendência ao mau trato das lavouras e ao abandono dos cafezais, estimando-se que tenham sido erradicados, nesse período, cerca de 1 bilhão de pés de café, com a perda de 500 mil empregos no campo.

Felizmente, Srªs. e Srs. Senadores, hoje os tempos são outros. Após esse período de cenário adverso, o café voltou a ser uma atividade atraente para investimento em nosso País. É para falar sobre essa verdadeira redenção da cultura cafeeira verificada nos últimos anos que ocupo, na tarde de hoje, a tribuna desta Casa.

Sr. Presidente, em janeiro deste ano, o Conselho Deliberativo da Política do Café, presidido pelo Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, divulgou a primeira estimativa para a próxima safra cafeeira, 1998/1999, ora em produção.

Ela sinaliza que o Brasil deverá ter uma colheita de 31,17 milhões de sacas de 60 kg de café beneficiado, se não ocorrerem condições climáticas adversas.

Algumas fontes mais otimistas chegam a fazer a previsão de uma safra recorde para este ano, estimando que a produção possa atingir 40 milhões de sacas beneficiadas, como indica a reportagem intitulada “Café - da agonia à redenção”, publicada, em fevereiro deste ano, pela revista Rumos do Desenvolvimento.

Segundo relevante reportagem de autoria do jornalista José Barbosa do Rosário, um especialista na matéria, a reviravolta do processo começou com a articulação das nações produtoras em torno de uma associação unilateral, com o objetivo de impedir o sucateamento não só da cafeicultura brasileira, mas também da de outros países produtores.

Novas estruturas foram sendo montadas, com diversos agentes privados atuando em torno de uma pauta mínima. E, em apenas dois anos, o café voltou a ser um negócio promissor e uma atividade atraente para investimento, principalmente no Brasil.

Entre os principais fatores que proporcionaram à cafeicultura esse bom desempenho nos últimos tempos estão os preços remuneradores do produto nos mercados interno e externo, graças a um volume de estoques ajustado à demanda, a liberação de recursos aos produtores em períodos considerados adequados, e a prorrogação de parte das dívidas do setor.

Hoje, o parque cafeeiro nacional, em produção, é da ordem de 3,26 bilhões de pés, ocupando uma área de 1,79 milhões de hectares, Sr. Presidente Levy Dias.

Existem, no País, 210 mil propriedades que se dedicam ao plantio do café, situadas em 1.850 Municípios de 10 Estados da Federação, sendo Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Bahia os primeiros colocados no ranking de produção nacional.

O setor cafeeiro é, atualmente, responsável pela geração de um milhão de empregos diretos na lavoura e por três milhões de empregos indiretos na indústria, comércio e serviços total ou parcialmente vinculados a eles.

O café voltou a ter participação relevante na pauta das exportações brasileiras, Srªs. e Srs. Senadores. Em 1995, a participação do produto na balança comercial do País foi de 5,22%. Em 1997, o café respondeu por 5,84%, ou seja, US$3,124 bilhões do valor global de US$53 bilhões, registrando o segundo melhor resultado desde 1989.

De acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo - MICT, o café em grão representou, em 1997, 18,97% das vendas externas de todos os produtos básicos, que incluem minério de ferro, soja em grão e farelo de soja, fumo, carnes em geral e vários outros itens que somaram US$14,5 bilhões. O café solúvel significou quase 1% do total dos produtos industrializados nacionais exportados, que compreendem automóveis, autopeças e até aviões, conjunto que alcançou cerca de US$37,7 bilhões durante o período.

Srªs. e Srs. Senadores, como representante do Estado de São Paulo nesta Casa, não posso falar sobre a cafeicultura nacional sem ressaltar, de modo especial, a importância que a cultura cafeeira tem na economia paulista.

A produção de café, em meu Estado, apresenta números expressivos, e é suficientemente grande para colocar São Paulo entre os 10 maiores produtores mundiais.

Lá existem 29 mil produtores, que, em 230 mil hectares plantados, são responsáveis pela produção potencial de 3,5 milhões sacas de café por ano, e pela geração de 200 mil empregos diretos.

Considerado em seu conjunto, o agronegócio café, no Estado de São Paulo, movimenta anualmente cerca de R$5 bilhões e gera em torno de 500 mil empregos em atividades que englobam a produção de insumos e máquinas para a cafeicultura, a produção, a industrialização, a exportação e até a venda do tradicional cafezinho ao consumidor.

Embora ocupe hoje apenas a terceira posição no ranking da produção nacional, São Paulo é, incontestavelmente, o líder do agronegócio café no Brasil, respondendo por 75% das exportações brasileiras do produto, pela torrefação de 37% do café consumido no País e pela produção de 80% do café solúvel demandado pelo mercado interno.

Srªs. e Srs. Senadores, creiam que é motivo de grande satisfação poder ocupar esta tribuna para deixar registrada, nos Anais desta Casa, a auspiciosa redenção da cafeicultura nacional.

Cumpre destacar, antes de concluir este pronunciamento, o relevante papel desempenhado por diversos membros do Poder Legislativo, nessa intensa luta em prol da revitalização da cultura cafeeira em nosso País.

A auspiciosa aliança entre agentes econômicos e representantes dos Estados em que a cafeicultura tem lugar de destaque tornou possível a montagem de estruturas capazes de gerenciar, de forma racional, o agronegócio café em nosso País.

Com grande empenho de todos os envolvidos, solidificou-se o Fundo Nacional da Defesa do Café - Funcafé, mediante a recuperação de recursos gerados pela própria cultura cafeeira. Graças a esse fundo parafiscal, os produtores, já em 1997, conseguiram obter mais facilmente os financiamentos necessários para uma melhor comercialização da safra nacional.

Srªs. e Srs. Senadores, esperamos que a expansão da cafeicultura nacional continue. Ela é extremamente necessária para o País, não só pela importância de sua participação na balança comercial brasileira, mas também por sua grande capacidade de geração de novos empregos. Estima-se que cada US$1 milhão investidos na cafeicultura pode gerar 100 postos de trabalho, enquanto esse mesmo valor geraria um único emprego se fosse aplicado no setor petroquímico, por exemplo.

Hoje, a saca de café brasileiro está sendo negociada a US$220,00 e as perspectivas são animadoras, pois, do ponto de vista da demanda, os países produtores, particularmente o Brasil, vêm apresentando crescimento sustentado, enquanto o consumo nas nações importadoras cresce de 1% a 2% ao ano.

Repetindo as palavras do cafeicultor Manoel Bertone, representante dos produtores e Vice-Presidente do Conselho Nacional do Café, quero, ao concluir, afirmar que “1997 foi, com certeza, o melhor dos últimos 10 anos, podendo ser considerado o ano da cafeicultura brasileira”.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, por que trazer um assunto deste ao plenário? Não sou do interior, nunca participei de nenhuma atividade agrária. Mas, nas caminhadas pelas cidades de meu Estado, vejo como é importante voltar a investir na agricultura. E digo isso a V. Exª, vindo de um Estado em que a agroindústria tem um papel importantíssimo. Como ela é, sem dúvida nenhuma, a grande geradora de empregos para fixar o homem na cidade em que nasce e em que realmente constitui o seu futuro, a sua vocação e a sua vontade de se fixar.

Temos a certeza de que o Governo, ao investir na agricultura, está, sem dúvida alguma, quebrando essa forte tendência do desemprego.

Conversaram comigo alguns cafeicultores, entre eles, o Sr. Pascoal, de Campinas, que entende que deve haver um ajuste na saca de café e alerta que, se houver o excesso de produção, sem dúvida alguma, teremos a preocupação de que a queda poderá talvez trazer o retorno da inviabilização do processo de produção agrícola do café. E, assim, voltaremos àquele desinteresse.

O Dr. Luís Norberto Pascoal mandou-me alguns fax, sabedor de que faria este pronunciamento, e inclusive uma fita de vídeo com noticiários a respeito da produção do café.

Deixo aqui, mais estimulado por este pronunciamento, o desejo de ver os investimentos no campo serem reforçados, porque acredito que será o grande gerador de empregos para aqueles que entram no mercado de trabalho e ficam normalmente sem opção por um largo tempo.

Obrigado, Sr. Presidente, pela paciência de me ouvir.