A SRª. BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, parece um pesadelo, mas é realidade, pois mal passou o grande susto que tivemos de uma ameaça de guerra atômica entre as grandes potências e já temos motivos de sobra para nos preocupar novamente.

No último dia 11 de maio, depois de 24 anos do seu primeiro teste nuclear, a Índia desafiou o mundo ao realizar três explosões nucleares subterrâneas - e pasmem! - a apenas 150 km de sua fronteira com o vizinho Paquistão. Penso que isso criou um clima de tensão, porque esses dois países já travaram entre si três guerras nos últimos 50 anos, o que me fez refletir a respeito.

Como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, junto com o Senador Jefferson Péres, fizemos um requerimento manifestando o nosso repúdio em relação à insistência da Índia em fazer esse teste. Mas, como o assunto, parece-me, não foi abordado neste plenário, como membro daquela Comissão, hoje venho à tribuna falar a respeito dele.

Esses testes realizados pela Índia podem desencadear uma corrida armamentista nuclear na Ásia, e por que não dizer no mundo. O vizinho Paquistão já avisou que está sendo levado a armar-se em resposta à Índia. Na verdade, esses dois países, em 1996, tiveram a grande oportunidade de assinar um tratado internacional proibindo testes com armamentos nucleares, que foi firmando entre 149 países, mas recusaram-se. Diante disso, tudo leva a crer que já havia uma intenção deliberada de ações nesse sentido.

Tudo indica que o vizinho também estava, como se diz em linguagem popular, com “as barbas de molho”. Prova disso é a declaração do arquiteto do Programa Nuclear Paquistanês, Abdul Qadeer Khan, que afirmou: “Estamos prontos e faremos o que o Governo decidir.”

Aqui, abro um parêntese para explicar o que significa “Estamos prontos”. O arquiteto está-se referindo ao fato de que as bombas já estão prontas, basta “um bom motivo” e elas explodirão. Já o Primeiro-Ministro paquistanês, Nawaz Sharif, foi mais cauteloso ao dizer: “Estamos analisando a situação com o maior cuidado”. Mas, seu colega Ministro das Relações Exteriores, Gohar Ayub Khan, afirmou que o seu país dará uma resposta à altura do insulto indiano. O que presenciamos, na verdade, é um espírito de morte rondando aquela região e deixando todos tensos, inclusive nós aqui no Brasil.

Em resposta à Índia, a comunidade internacional já se manifestou com repúdio àquela iniciativa. O Presidente dos Estados Unidos anunciou que vai impor sanções contra a Índia, entre elas, a suspensão de qualquer ajuda, exceto a humanitária, e o apoio para obtenção de recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BIRD). O Primeiro-Ministro japonês, Ryutaro Haschimoto, anunciou que está “estudando várias medidas de represália”. Já o Presidente Boris Yeltsin lamentou profundamente os testes nucleares, pois a Índia é um “país amigo”, importante sócio comercial da Rússia; porém, não afastou a possibilidade de impor sanções ao “amigo”.

Fazendo um levantamento dos países que oficialmente declaram possuir ogivas nucleares, cheguei à triste constatação de que o mundo está minado, e essa constatação fez-me vir à tribuna. Segundo dados da Sipri Year Book 1997, a distribuição mundial das ogivas nucleares é a seguinte: 3.264 nos Estados Unidos; 2.272 na Rússia; 340 na França; 275 na China; 260 na Grã-Bretanha; e 100 em Israel. Tudo isso demonstra a fragilidade da paz vigente, pois basta um conflito entre essas potências nucleares, e toda vida sobre o planeta Terra estará ameaçada.

Para que se tenha paz, alguns dirigentes defendem a tese de que é preciso armar-se. Ora, nunca vi tamanha contradição e inconsistência, uma vez que países como os Estados Unidos, que vivem o drama do recrudescimento de sua violência urbana, hoje vêm investindo no desarmamento como meio mais eficaz para mudar esse cenário. Portanto, é impossível admitir a idéia de que a paz ande de mãos dadas com as armas. O que deve ser proposto, realmente, é a ampliação dos tratados de proibição de testes nucleares e o desmantelamento de todas as ogivas ainda existentes.

Até mesmo a China, que até agora era a única potência nuclear declarada da Ásia, já se manifestou preocupada com aqueles testes. Imaginem, então, o que os outros vizinhos da Índia devem estar pensando. Já sabemos, por exemplo, o que o Paquistão está pensando em fazer neste momento; e não é nada bom.

O Brasil, país pacífico, que em sua Constituição traz como princípios que regem suas relações internacionais “a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos”, não poderia de forma alguma deixar de se manifestar contrário à iniciativa da Índia. E nosso País fez isso ontem, quando o Itamaraty, em nota oficial, rompeu o Acordo de Cooperação no Uso Pacífico de Energia Nuclear com a Índia, assinado há apenas dois anos, que não passou de um protocolo de intenções, mas que poderia suscitar especulações e mal-entendidos por parte da comunidade internacional.

Embora essa medida expresse a nossa reprovação diante do ato unilateral da Índia, é considerada um exagero, segundo o físico nuclear Luiz Pinguelli Rosa, Vice-Diretor da Coordenação de Pós-Graduação em Programas de Engenharias (Coppe). Vou repetir as palavras de preocupação desse físico nuclear e o faço com muita consciência, porque conheço esse homem. É um dos mais respeitados físicos nucleares. Ideologicamente, é uma pessoa comprometida com a ciência. Não só é consultado pelo mundo acadêmico, mas também pelo mundo político, merecendo de nossa parte consideração e atenção para o que ele, neste momento, está julgando um exagero.

Segundo ele, “o acordo do Brasil com a Índia previa apenas o desenvolvimento do tório, que serve como combustível para usinas nucleares e que também poderia ser transformado em urânio 233, escasso e não encontrado na natureza. O Brasil deveria ter feito pressões e condenado a Índia por fazer testes com bombas nucleares, mas não deveria ter rompido o acordo”. Os indianos já possuíam a bomba atômica desde a década de 70, o que, portanto, exclui qualquer relação com o acordo de fins pacíficos firmado pelo Brasil.

Não podemos dizer apenas frases de efeito ou ter atitudes como essa do Presidente da República. A população pensa que tomamos uma grande atitude com a Índia, reprovando-a pelo teste; mas na verdade não nos caberia fazê-lo, dada a falta de cumprimento dos acordos que já tínhamos assinado com aquele País.

Lembro-me da visita do Presidente da Índia ao Brasil. S. Exª foi recebido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e pelas duas Casas Legislativas - Senado Federal, tendo como Presidente o Senador Antonio Carlos Magalhães, e Câmara dos Deputados. O Presidente da Índia colocou-se à disposição para manter relações mais estreitas com o Brasil, sejam culturais, comerciais ou políticas. Dissemos que havia - e ainda há - um interesse por parte do Brasil nessa integração e no incremento das relações culturais e comerciais entre os dois países. Com esse objetivo, tivemos a iniciativa de constituir aqui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia, como meio de ajudar a agilizar os entendimentos estabelecidos pelo Presidente da República, segundo a vontade de Sua Excelência e segundo a vontade - acredito - do grupo econômico brasileiro. E nós nos respaldamos com essa iniciativa do Legislativo.

Se assim procedemos na ocasião de sua visita, poderíamos agora ter confirmado esses compromissos com o Presidente da Índia, porém fazendo uma cobrança contundente e uma reprovação eficaz para que esses testes não viessem mais a ser realizados. O assunto não deveria ter sido tratado pura e simplesmente como uma questão de marketing, pois na verdade esse acordo inexiste, já que não está sendo aplicado.

Chamamos a atenção do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Itamaraty para o fato de que, baseados nos nossos propósitos positivos e nos compromissos assumidos até mesmo verbalmente com o Presidente da Índia, a nossa sanção será muito mais severa na medida em que aquele País não venha a cumprir realmente os acordos. Penso também que o Brasil poderia ter a iniciativa de levar a Índia e o Paquistão a referendar o acordo assinado por 146 países. Ora, se queremos verdadeiramente contribuir para a paz, o Brasil teria feito muito mais neste momento se tivesse tomado essa iniciativa, em vez de proclamar que estamos cortando nossas relações e rompendo esse acordo.

Esperamos que o acordo seja retomado e que o Brasil possa ser vigilante e fiscalizador dessas ações, inibindo, com a sua participação, qualquer intenção maior da Índia na realização de novos testes, que podem, além de prejudicar esses dois países, tornar-se um terror para todos nós. A luta pela paz deve ter uma única arma: a argumentação. Se não for por esse caminho, sabemos que todos corremos riscos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.