A SRª. JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, inicialmente, desejo registrar a presença, nesta Casa, de prefeitos de nosso Estado, Minas Gerais, de uma das regiões mais atingidas pela seca.

Por várias vezes, tenho ocupado esta tribuna para levar as reivindicações dos prefeitos municipais e mostrar estatísticas e levantamentos feitos por esses prefeitos neste momento difícil e desolador por que passam os municípios assolados pela seca no meu Estado.

Causa-nos uma certa perplexidade quando constatamos que o Governo Federal, em setembro do ano passado, foi alertado pelos técnicos e meteorologistas que, neste ano, os efeitos da seca seriam mais avassaladores, que a seca de 1998 seria a pior deste século no nosso País.

Essas informações chegaram ao Governo Federal, que, por sua vez, encaminhou-as aos governos estaduais - segundo informações que nos chegam -, para que esses também tomassem atitudes práticas e eficazes para minimizar os efeitos da seca. Nada foi feito. Absolutamente nada! Fizeram ouvidos de mercador diante de uma situação cuja gravidade já fora prevista.

Só em Minas Gerais, há dois milhões de pessoas atingidas por essa seca avassaladora, que está matando, matando de fome e de desnutrição. Fala-se em cinco mil casos de dengue no norte do Estado, dos quais 1.500 já foram confirmados. Hoje recebi a informação, por meio de uma emissora de rádio de Montes Claros, de que já se constataram casos de dengue hemorrágica naquela área.

Vemos populações enfileiradas diante dos caminhões-pipa, com latas, com baldes, para receber 2,3 litros d’água potável para beber. Eis o retrato desolador de uma situação que hoje atinge o meu Estado, as populações do norte de Minas, do Vale do Jequitinhonha, de Mucuri.

O Sr. Elcio Alvares (PFL-ES) - V.Exª me permite um aparte, Senadora Júnia Marise?

A SRª. JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Com muito prazer, Senador Elcio Alvares.

O Sr. Elcio Alvares (PFL-ES) - O tema que está sendo trazido à tribuna por V. Exª alcança também o Estado do Espírito Santo. Coincidentemente, 27 prefeitos do meu Estado estão aqui em Brasília debatendo com a maior seriedade as conseqüências do fenômeno da seca não só na Região Nordeste, mas na área de Minas Gerais, dentro do Vale do Jequitinhonha e também no norte do Espírito Santo. Digo a V. Exª que essa consciência das medidas que devem ser tomadas no combate à seca cada vez mais se registra entre os administradores responsáveis. Os 27 Prefeitos do norte do Espírito Santo - rio Doce acima - são homens públicos da maior qualidade, enfrentam o problema com a maior desenvoltura, mas estão conscientes de que não adianta um paliativo para resolver um problema, numa emergência, de um fenômeno qualquer, como por exemplo o do El Niño; importam, sim, as providências que devem ser tomadas. E hoje, por uma feliz coincidência, participei ativamente, na Comissão de Assuntos Econômicos, do debate em favor do Proágua e, aqui no plenário, tivemos a oportunidade de votar uma medida, de iniciativa do Presidente da República, autorizando US$198 milhões de dólares para o Programa do Proágua e, logicamente, dentro da visão da Mensagem, seriam beneficiados apenas os municípios configurados na área da Sudene. Mas o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, em audiência concedida à Bancada do Espírito Santo, já prometeu que os efeitos do Proágua irão alcançar o Estado do Espírito Santo e, não tenho dúvida nenhuma, o Vale do Jequitinhonha, que tem em V. Exª um baluarte em sua defesa aqui no plenário do Senado. Portanto, vamos preparar agora uma ação conjunta, não só os Senadores valorosos do Nordeste, a quem respeitamos. É notável o trabalho desenvolvido aqui pelos Senadores do Nordeste em favor das populações atingidas pelo fenômeno da seca. Essa solidariedade já começa a magnetizar o plenário. É o Nordeste, é o Vale do Jequitinhonha, é o norte de Minas Gerais, agora o norte do Espírito Santo. Diria que está se formando uma consciência nacional a respeito desse assunto. O pronunciamento de V. Exª, dentro dessa linha, serve-me de pretexto para parabenizá-la pela magnífica emenda em favor dos habitantes do Vale do Jequitinhonha e para dizer também que V. Exª, por meio da sua ação parlamentar, hoje, já tem o nome respeitado e admirado no norte do meu Estado do Espírito Santo. Muito obrigado.

A SRª. JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, que incorporo ao meu discurso, com muita alegria. V. Exª também é festejado pelos nossos conterrâneos de Minas Gerais, pois é um mineiro que emprestamos para o Estado do Espírito Santo e que tem tido, como Líder do Governo nesta Casa, uma atuação brilhante, principalmente em defesa dos interesses do seu Estado. Certamente, V. Exª continuará aqui no próximo ano, como intérprete do sentimento, da voz e dos interesses do Estado do Espírito Santo, que V. Exª tem defendido com galhardia, determinação e obstinação, acima de tudo, voltado para aquelas populações carentes do norte do Estado do Espírito Santo. Obrigada, Senador.

Realiza-se, hoje, a marcha dos Prefeitos em Brasília. Este é um momento significativo da história do nosso País. Os Prefeitos aqui vieram - eu os acompanhei até o Palácio do Planalto - numa manifestação ordeira, pacífica e cheia de civismo.

Ninguém pode desconhecer a importância que tem hoje o Prefeito Municipal. Costumo dizer, por exemplo, que o Presidente da República, quando viaja, quando vai ao interior de qualquer Estado de nosso País, não tem a oportunidade do contato com o nosso povo, porque sempre viaja de avião - em determinados locais, usa o helicóptero. Mas o Prefeito Municipal é aquele gestor dos interesses públicos, municipais, localizados. Atravessa a rua, conversa com o povo, vai ao distrito, à roça, toma conhecimento da situação de dificuldades das nossas populações. É o Prefeito que tem o contato direto, permanente, cotidiano com a população dos seus Municípios, que se condói diante das dificuldades por que passam aquelas populações carentes.

Como estão hoje os prefeitos do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha? Passando pelas maiores dificuldades para atender aos flagelados da seca que assola toda aquele região. Várias vezes, os Prefeitos telefonam-me para dizer que não sabem como fazer para resolver o problema do abastecimento de água.

Mas o que pretendemos, em relação a essa marcha dos Prefeitos em Brasília, Sr. Presidente, procedendo a uma retrospectiva dessa situação e da realidade da seca hoje em nosso País - tanto no Nordeste brasileiro quanto em nosso Estado, Minas Gerais -, é manifestar, mais do que nunca, a nossa perplexidade pela falta de ações eficazes por parte do Governo.

Tenho o relatório da seca no norte de Minas, preparado pela Associação dos Municípios daquela região. São dados coletados em 58 Municípios até o dia 25 de abril de 1998. Desse dia em diante, a situação piorou, mas a verdade é uma só. No que tange à Prefeitura Municipal de Augusto de Lima - citarei algumas, pois não terei tempo de mencionar todas -, a totalidade do abastecimento de água está comprometida. Não há poço artesiano perfurado, nem caminhões-pipas. Número de pessoas flageladas, necessitadas de cestas básicas...

A agricultura naquela região está praticamente dizimada, 80% da produção agrícola foi atingida. Como é a produção agrícola no norte de Minas? É uma produção de subsistência. E quando 80% dessa produção está dizimada, como está acontecendo hoje, isso provoca um impacto social dos mais graves nos nossos Municípios, porque essa é a produção que alimenta a população de toda aquela região.

Por outro lado, os poucos poços artesianos construídos até agora praticamente não estão funcionando. É isso que às vezes nos chama a atenção. Não funcionam por quê? Porque não há equipamentos para tal.

Ora, Sr. Presidente, não se faz necessário implantar um megaprojeto para atender ao problema da seca no Nordeste. Não há necessidade disso, mas de projetos simples, que tenham início e fim, e que possam, em momentos de seca - que é secular em nosso País, no norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, inclusive, onde todos os anos acontece, às vezes com mais intensidade do que outros, como agora -, já previstos pelos meteorologistas no ano passado, socorrer aquela população. São necessários apenas projetos e programas eficazes. Vamos construir os poços artesianos. No norte de Minas, por exemplo, os que foram construídos não estão funcionando porque não se tem os equipamentos para tal funcionamento. É preciso construir, com urgência, mais de 658 poços artesianos, de acordo com a Associação dos Municípios.

Há a questão das minibarragens. Elas são fundamentais nessas regiões onde a seca é um fenômeno climático anual, em que se faz necessário o armazenamento das águas para o atendimento às populações que delas necessitarem. Portanto, é preciso que se faça um projeto, um programa e que se construam as minibarragens para que a nossa produção agrícola, os nossos produtores, a nossa população não sofra com o problema de abastecimento de água.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - V. Exª concede-me um aparte, nobre Senadora?

A SRª. JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Ouço, com muito prazer, o eminente Senador Júlio Campos.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Senadora Júnia Marise, V. Exª está ocupando, na tarde de hoje, a tribuna do Senado Federa para trazer ao conhecimento desta Casa um assunto de interesse nacional. Acompanhei o pronunciamento de V. Exª e dirigi-me ao plenário para lhe trazer minha solidariedade, por suas palavras sérias, precisas e pela advertência que faz ao Governo Federal com relação à situação da seca no País e da falta de sensibilidade das autoridades responsáveis por minorar esse sofrimento não só do povo nordestino, mas também do povo mineiro, principalmente da região do Vale do Jequitinhonha, onde, há muito tempo, o fenômeno da seca já se faz presente. É por isso que, amanhã, na pauta dos trabalhos do Senado Federal, estará em discussão e votação projeto de autoria de V. Exª, Senadora Júnia Marise, que dispõe sobre a inclusão de todo o Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, na área de atuação da Sudene. Esta, uma justiça que se fazia necessária. Eu, que acompanho de perto o trabalho de V. Exª nesses oito anos de mandato, posso dar aqui o testemunho do seu trabalho preciso, do seu trabalho diário em prol de Minas Gerais, em prol dessa região mineira, que é uma das mais pobres do País, equivalente ao Nordeste brasileiro. E o fenômeno da seca não está apenas atingindo o Nordeste ou o norte de Minas, mas também o Centro-Oeste. Neste final de semana, visitei o Pantanal Mato-Grossense, uma das regiões com a maior bacia hidrográfica de que se tem notícia no País. No entanto, para surpresa nossa, dos mato-grossenses, se não houver uma providência drástica também com relação a esse assunto, nós teremos seríssimos problemas de abastecimento de água no Pantanal e deverá ocorrer uma mortandade de grande quantidade de gado naquela região, porque, mesmo agora, no mês de maio, já estamos com o solo esturricado, como dizemos, por falta de água, necessitando a perfuração urgente de poços artesianos, de captação de água, para evitar uma seca maior. Portanto, trago a V. Exª os meus cumprimentos pelo seu pronunciamento e por essa advertência que vem fazendo às autoridades responsáveis e ao Governo Federal. Tenho certeza de que o Governo Fernando Henrique Cardoso irá tomar as providências cabíveis no sentido de minorar a situação de sofrimento do povo brasileiro.

A SRª. JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Agradeço, eminente Senador Júlio Campos, a sua manifestação de solidariedade ao povo de Minas Gerais, em especial ao povo das regiões do nosso Estado que estão, neste momento, sendo atingidas pela seca. V. Exª, como representante do Estado do Mato Grosso, não tem feito outra coisa neste Senado - e sou testemunha disso - senão erguer a sua bandeira de luta em defesa das populações de seu Estado e, principalmente, das populações e das regiões carentes de benefícios, de infra-estrutura urbana e de melhor qualidade de vida.

Continuando, Sr. Presidente, quero ainda citar outras manifestações deste chamado dossiê da seca. O dossiê da seca é este relatório que coleta dados de 58 Municípios do nosso Estado. Aqui estão, por exemplo, os dados de Brasília de Minas: quantidade de poços necessários a serem perfurados, 23; caminhões pipas disponíveis para atender a toda a população de Brasília de Minas, 01. Frise-se: apenas 01 caminhão-pipa, Sr. Presidente. São necessários pelo menos três, segundo o Prefeito. Todos os rios e córregos da região - e este é um dado extremamente importante relatar -, do norte de Minas Gerais, como o Vale do Jequitinhonha, estão absolutamente secos. Essa é a situação da região.

As perdas nas lavouras, em Brasília de Minas, têm atingido níveis da seguinte ordem: 100% do feijão; até 80% do milho; e 50% da mandioca. O Prefeito Getúlio Braga confirma essas informações. Aliás, há uma peculiaridade do norte do Estado de Minas Gerais: é o plantio do feijão, como pode confirmar o Senador Francelino Pereira. Como lá em Mato Verde, temos o feijão d’água.

Quero aqui também citar dados relativos à cidade de Francisco Sá, hoje administrada pelo ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal, o Prefeito Antônio Dias. A quantidade de poços necessários a serem perfurados com urgência: 13; quantidade de poços que já estão perfurados, porém sem equipamentos e/ou danificados: 07. Perfuraram 07 poços, mas estes não funcionam por falta de equipamento! Caminhões-pipas disponíveis: 01.

Estamos falando ao vivo para todo o Brasil e, quem sabe, aqueles que nos ouvem em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas cidades mais desenvolvidas de nosso Estado devem estar se perguntando se lá no norte de Minas Gerais é preciso ter caminhão-pipa para atender a população a fim de que possam ter água potável para beber. Esse é o retrato da realidade de um país de dimensões continentais como o nosso, que possui regiões realmente mais prósperas e desenvolvidas, mas que também tem regiões flageladas pela seca, que hoje mata jovens, adultos, idosos e crianças.

Temos ainda Grão-Mogol, nas mesmas condições. Aproximadamente três mil pessoas, flageladas pela seca e que precisam receber cestas básicas e ajuda do Governo, segundo o Prefeito Jefferson de Figueiredo.

Temos Icaraí de Minas, também na mesma situação. Naquele Município, até hoje - pelo menos até o momento em que este relatório foi concebido -, não havia sequer um caminhão-pipa para atender a população com a distribuição de água. Portanto, estamos vendo que esta é uma realidade que, hoje, está deixando os nossos Municípios em estado de calamidade pública.

Estamos aqui com as cópias dos decretos municipais de calamidade pública, mostrando uma situação que não é nova, mas que, neste ano de 1998, seguramente, coloca a seca que atinge o nosso País - não só o Nordeste brasileiro, mas o norte de Minas Gerais e o Vale do Jequitinhonha - como a maior seca deste século.

Este é o documento, Sr. Presidente, encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente a respeito das necessidades urgentes do DNOCS para Minas Gerais, como a construção de barragens e a perfuração de poços tubulares profundos.

O SR. PRESIDENTE (Lucídio Portella. Fazendo soar a campainha) - Senadora Júnia Marise, o tempo de V. Exª está esgotado.

A SRª. JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Portanto, Sr. Presidente, há a necessidade da liberação dos recursos, que já foram inclusive contingenciados no Ministério do Meio Ambiente. Algumas dessas obras já estão licitadas e os recursos contingenciados. É preciso liberar esses recursos e promover o descontingenciamento.

           Sr. Presidente, temos uma síntese da ficha técnica das principais barragens a serem construídas na Bacia do Rio Verde Grande: Barragem de Água Limpa; Barragem do Sítio; Barragem de Pedras; Suçuapara; Sítio Novo, no Município de Porteirinha; Viamão e Garipau, no Município de Mato Verde; Cerrado e Carrapatos, em Montes Claros; Mimoso e Barragem do Peixe.

           Enfim, Sr. Presidente, precisamos realmente implementar programas e projetos eficazes, para que os nossos municípios e nossas populações não sofram mais ou, pelo menos, que essas situações sejam minimizadas.

Quero aqui deixar uma palavra. Sempre que trato desses assuntos, o faço com muita emoção, mas essa emoção tem uma razão de ser. Só quem convive com essa situação como eu, em Minas Gerais, só quem vai ao norte de Minas, como fui há poucos dias, ao Vale do Jequitinhonha, ao Mucuri, sabe que elas são regiões ricas que podem dar uma contribuição muito grande ao desenvolvimento econômico e social de nosso País não só por sua gente trabalhadora, mas também porque têm um subsolo rico.

Neste instante, Sr. Presidente, em que falo com emoção, com sentimento, permito-me, mais uma vez, dirigir-me ao Presidente da República para dizer que este é o momento de fazer um pacto com a sociedade, com a população excluída de todo tipo de benefício social.

Recentemente, o Governo fez um pacto com os banqueiros porque precisava salvar os bancos, não podia deixá-los quebrar. Então, injetou recursos da ordem de R$25 bilhões no sistema financeiro de nosso País. O Presidente Fernando Henrique Cardoso salvou os bancos; agora, está na hora de fazer um pacto com a sociedade, com este País, com as populações do norte de Minas Gerais, do Nordeste, do Vale do Jequitinhonha.

O SR. PRESIDENTE (Lucídio Portella. Fazendo soar a campainha.) - Senadora Júnia Marise, peço que V. Exª conclua o seu discurso porque há outros Senadores esperando para fazer uso da palavra.

A SRª. JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Vou concluir, Sr. Presidente.

É hora de fazer esse pacto. Vamos dar àquela população sofrida dignidade, cidadania, respeito. É isso o que quero, é isso que desejo do nosso Presidente da República.