O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero manifestar minha admiração pelo povo brasileiro. O povo do Nordeste tem passado extrema dificuldade devido às secas e do Brasil inteiro observamos manifestações de apoio, de solidariedade, de desprendimento do povo, ajuda e socorro aos flagelados da seca. As Igrejas evangélicas, católicas, as associações não-governamentais, as associações de moradores, enfim, em todo o Brasil percebemos o povo se mobilizando, enviando alimentos para os flagelados da seca, na verdade, fazendo as obrigações do Governo Federal: Governo inepto, incompetente, como é o de Fernando Henrique Cardoso, que deveria estar ajudando a população. A fome não vem apenas dos flagelados do Nordeste devido à seca. Quero trazer aqui, nesta tarde, um testemunho da fome que existe na nossa região: a Região Norte do Brasil, uma região de muita chuva, de terras férteis, etc. É uma região extremamente rica, mas de um povo que não tem onde trabalhar, não tem como produzir, não tem como viver; por isso estão convivendo com a fome.

Os trabalhadores de muitos lugares do meu Estado, sem condições de trabalho, sem nenhuma condição de sobrevivência, aderem ao movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, na expectativa de que o Governo Federal atenda a suas demandas pela terra. Fazem seus acampamentos, submetendo-se a condições desumanas na esperança de receber um pedaço de terra e financiamento para iniciar o seu trabalho naquela área, que pode se tornar produtiva. Passaram seis meses esperando e o Governo nada fez.

Agora, recentemente, o Presidente Fernando Henrique decide suspender as cestas básicas que eram destinadas aos trabalhadores rurais acampados nas beiras das estradas desse País, esperando a oportunidade de ter acesso à terra. Essa posição radical, desumana do Presidente da República fez com que o movimento radicalizasse.

Quero registrar aqui um fato ocorrido em Tucuruí. Os trabalhadores estão acampados há seis meses, desde novembro de 1997, esperando que o Governo atenda a suas necessidades. Os próprios trabalhadores levantaram dez grandes áreas improdutivas da região e pediram ao Incra que fizesse a devida vistoria. Esperaram cinco meses e o Incra não respondeu. Eles, então foram para a beira das propriedades nas estradas da Transcametá e do Ladário. Após a suspensão das cestas básicas, eles ocuparam uma grande propriedade denominada Beija-Flor. E lá estão. O impasse pode ser criado, pode haver a reação do proprietário, recorrendo à Justiça e, posteriormente, à policia para fazer o despejo. E o Governo não quer negociar com essas pessoas.

De outro lado, estão acampados em Tucuruí, no Sindicato dos Trabalhadores, também passando fome e necessidade, 400 famílias de trabalhadores rurais do rio Gelado e mais 400 famílias da área denominada Dueré 1 e Dueré 2. Estão lá à expectativa de que o Governo cumpra a sua palavra, porque o Governo fez o assentamento dessas famílias e prometeu dar uma ajuda que ele chama de alimentação, de fomento e, posteriormente, uma ajuda denominada de moradia.

Ocorre que o Governo não cumpriu seus compromissos, e as pessoas vêm à cidade, saem das suas terras, dormindo mal, comendo mal, praticamente sem se alimentar, recorrendo aos Prefeitos, que não têm dinheiro, recorrendo a Deputados, Senadores, recorrendo, enfim, ao comércio local, porque o Governo leva de um a três meses para atender aos seus compromissos.

Quero denunciar essa falta de responsabilidade do Governo Fernando Henrique, especialmente do Ministério da Reforma Agrária, que coloca as pessoas na terra, assumem compromissos e não os cumpre, vindo para nós todos os problemas e dificuldades.

Encerro, Sr. Presidente, desafiando o Sr. Ministro da Reforma Agrária, que disse que há terra para colocar todos. Peço-lhe que resolva a questão das 1.200 famílias que estão esperando em Tucuruí desde novembro de 1997. Mostre onde estão essas terras - porque não sabemos quais são - e assente essas famílias que lá estão para evitar um conflito maior, como violência e morte, pois parece que é disso que o Governo gosta. Ele não age e confere a sua omissão à responsabilidade da Oposição, como se esta fosse intransigente e provocasse baderna e ocupação - que, na verdade, acontece pela simples omissão, intolerância e incompetência do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Faço este registro e espero que o referido Ministro não deixe que violências e mortes ocorram no Estado do Pará, especialmente essas relativas ao Município de Tucuruí.

Obrigado, Sr. Presidente.