O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, por reiteradas vezes, tenho ocupado esta tribuna, por entender que a defesa da Amazônia é uma responsabilidade de todos nós, principalmente daqueles que, como eu, nasceram nessa região.

Ora dão a notícia de que determinada organização pretende vasculhar a Amazônia com teses, eu diria, esfarrapadas sobre pesquisas, ora se monta um arcabouço de perseguição ao chamado narcotráfico, exigindo que se formulem convênios e que, por seu intermédio, arranhem a soberania nacional. Eu mesmo, Sr. Presidente, quando ocupei cargos públicos, em viagens feitas ao Exterior, ouvi certas propostas de altas autoridades nesse sentido, que prontamente foram repelidas.

O que me traz hoje à tribuna é um documento muito bem elaborado, endereçado à Associação Comercial do meu Estado, do qual tenho uma fotocópia. O documento é de autoria de um brasileiro, com quem tenho convivido ao longo dos últimos 15 anos, notadamente quando eu era Relator da Assembléia Nacional Constituinte e S. Exª, o Chefe da Casa Militar. Idealizávamos a segurança da Amazônia. Refiro-me ao General Rubens Bayma Denys, que hoje está na Reserva e integra, na qualidade de Presidente, o Conselho Empresarial de Assuntos Estratégicos.

Sr. Presidente, esse trabalho, que chegou a essa liderança empresarial, uma instituição que já tem mais de 150 anos, está intitulado “A Amazônia e a Soberania Nacional”. Vou lê-lo, porque quero senão alcançar a atenção dos Srs. Senadores, pelo menos deixá-lo registrado, com todas as tintas, nos nossos Anais, para que amanhã não se diga que houve omissão da Casa, acomodação dos Srs. Senadores ou, para usar um termo mais forte, displicência daqueles que são obrigados a zelar pela nossa segurança.

O General Bayma Denys começa com o seguinte título: “Considerações sobre a região - O patrimônio amazônico”.

Diz ele:

            “Inserida na grande bacia internacional de 7.000Km², ao norte do Continente Sul-Americano, a Amazônia Legal brasileira compreende uma área de 5.029.322Km², constituída pelos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Ela corresponde a 58,8% do território nacional - e aqui se esclareça, como fez o autor do trabalho -, mais da metade da enorme extensão do Brasil.

O valioso patrimônio amazônico, bastante diversificado em sua natureza, distribui-se pela superfície e pelo subsolo de um território que corresponde à vigésima parte da superfície terrestre. Nele inclui-se uma biota de cerca de 2 milhões de espécies, que vem a ser um décimo da existente em nosso Planeta. Os recursos hídricos, disponíveis nas amplas bacias hidrográficas da região, representam cerca de um quinto das disponibilidades mundiais de água doce.”

Nesse ponto, Sr. Presidente, faço um parêntese. Tenho assinalado desta tribuna, embora minha região seja potencialmente provida de água doce, que não me quedei inerte diante do sofrimento do Nordeste; Nordeste este que V. Exª tão bem representa e que também, quando foi Presidente, fez uma denúncia à Nação contra a seca que flagelava o seu povo.

O meu Estado dispõe de 1/5 da água doce do mundo. Nessa divisa do século XX para o XXI, ninguém vai beber o petróleo, considerado a grande riqueza, mas a água, que a cada dia começa a faltar. Tenho ressalvado que, inclusive, países da África já não lutam por territórios, mas por filetes de água que, eventualmente, são chamados de rios e que, na minha terra, nem como riachos poderiam ser considerados.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, essa circunstância dá a idéia de que não é por haver fartura numa parte e pobreza na outra que todos nós, brasileiros, não nos devamos unir em face, ou à vista, da calamidade que por aí vem.

O patrimônio amazônico conta com várias províncias minerais, das mais ricas do mundo, ao sul e ao norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas, de ferro, manganês, ouro, cobre, cassiterita, bauxita, caulim e outros minérios nobres e raros, e, mais recentemente, petróleo e gás natural. Destaca-se, ainda, um potencial hidrelétrico da ordem de cem milhões de quilowatts (metade do total brasileiro).

São a concentração e a grande diversidade dessas riquezas que têm provocado a admiração universal e a cobiça internacional em relação a nossa Amazônia.

Esta imensa área abriga, além da vegetação de transição e de cerrado, a maior floresta tropical úmida do mundo, que representa um terço (1/3) da vegetação latifoliada do Planeta, para a qual se voltam, cada vez mais, o interesse e a atenção das comunidades nacional e internacional, preocupadas com o impacto ambiental que poderá resultar de sua ocupação e colonização. Temem que se repitam, nesta reserva florestal - erroneamente designada como “pulmão do mundo” (já eu acentuei isso aqui, também) - os mesmos crimes contra a natureza que desnudaram a superfície de continentes inteiros, como a África, a Ásia, a Europa e mesmo as Américas do Norte e Central.

Lembro-me que, certa tarde, trazia eu ao conhecimento do Senado uma página que havia lido na Internet chamando a atenção para o risco que representava, para a área amazônica, a vinda das madeireiras asiáticas - e isso já lá se vai mais de metade de um ano e meio, pelo menos. Àquela altura, os ouvidos se fecharam, ficaram moucos, como dizem na minha terra, e só agora, há cerca de dois meses, quando revistas de circulação nacional abordaram o tema, é que todos se voltaram para o perigo que corre a nossa área, como os países que ainda pouco registrava, como África, Ásia, Américas do Norte e Central.

O segundo tópico do trabalho tem o título de “A Comunidade Internacional e a Amazônia”. Seu texto:

Certamente, desde as primeiras notícias sobre a imensidão e as riquezas da região, trazidas pelas primeiras expedições dos descobridores, espanhóis e portugueses, criou-se na consciência mundial um sentimento de admiração e de expectativas em relação à Amazônia. É compreensível, portanto, o surgimento, nesse quadro, de um certo interesse, por parte de empresas e países estrangeiros, em interferir, de uma ou outra forma, nos destinos da imensa região, a fim de poder usufruir também das suas riquezas.

As primeiras notícias a respeito datam do início do século passado. O jornalista Carlos Chagas, em recente reportagem publicada na revista Manchete, em 05 de julho de 1997 (abordei essa mesma reportagem ao iniciar, a qual, em sua página central, mostrava essa fotografia e, hoje, é relembrada com muita oportunidade pelo General Bayma Denys), referiu-se a um estranho mapa da América do Sul, redesenhado pelo Capitão da Marinha dos Estados Unidos, Mathew Fawry, famoso oceanógrafo, e enviado à Secretaria de Estado em abril de 1817, em adendo a um memorando que ele havia encaminhado no ano anterior, em 1816, sob o título “Desmobilization of the Colony of Brazil”. No ano, portanto, em que havíamos passado a Reino Unido de Portugal e Algarves. No mapa e no memorando, ele sugeria que os Estados Unidos tomassem a iniciativa de estimular a criação do “Estado Soberano da Amazônia”, incluindo a região limitada pelas Guianas, Venezuela e Colômbia, ao norte, e, ao sul, por uma linha reta que começaria por São Luís do Maranhão e, hoje, terminaria no ponto extremo em que Rondônia se limita com Mato Grosso.

A partir de então, até os anos setenta deste século, são inúmeros os registros dessas tentativas de interferência. Elas traduziram sempre o firme propósito de obter do Governo brasileiro concessões para explorar os recursos da região, ou nela realizar certos empreendimentos em completo desacordo com os interesses nacionais. Dentre esses registros, citam-se: o empenho, na segunda metade do século passado, repelido pelo Governo brasileiro, da Amazon River Corporation, que desejava autorização para explorar a nossa Amazônia através de projetos de colonização; o relato de Nícia Villela Luz, feito há quarenta anos, sobre o plano do General James Watson Webb, Ministro plenipotenciário de Washington, para que a Amazônia fosse destinada aos negros americanos, evitando-se que se repetissem as condições socioeconômicas que levaram à Guerra da Secessão; a tese japonesa de mandar para lá os filhos de americanos com japoneses durante a ocupação da Segunda Guerra; a proposta americana feita ao Presidente Dutra para o Brasil receber excedentes populacionais de Porto Rico; o desejo de colocar ali duzentos árabes refugiados da Palestina; e o projeto Hudson Institute de criar um grande lago na região.

Sr. Presidente, quando era eu Deputado Federal - e invoco o testemunho do eminente Senador Djalma Falcão, pois há trinta anos mourejávamos na Casa ao lado -, fiz a denúncia sobre a criação do Lago Hudson e requeri a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, porque se tratava de algo altamente danoso para a minha região. O cidadão que o planejava chamava-se Hermann Khan e era considerado um homem de tão grande capacidade, que o seu QI ia acima dos cento e cinqüenta pontos.

Com essa denúncia, conseguimos aplacar aquilo que se pretendia fazer, e isso custou-me - a mim e a alguns outros colegas Deputados, por outras razões - a cassação do meu mandato de Deputado Federal, a suspensão dos meus direitos políticos por dez anos e a perda da minha cadeira de professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal.

A nossa diplomacia registra ainda a entrevista do Barão do Rio Branco com o Ministro do Exterior da Alemanha, Barão Oswald de Richtöfen, em Berlim, em 1902, na qual o primeiro ouviu a seguinte declaração do segundo: “Seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia”. Em Genebra, o Presidente Epitácio Pessoa ouviu estarrecido uma proposta do Presidente Wilson de internacionalização da Amazônia.

Em todas as ocasiões,” - continua o documento - “o Governo Brasileiro reagiu, opondo-se firmemente a elas. Dessa forma, fomos nós, brasileiros, que preservamos a Amazônia de uma devastação semelhante a que ocorreu em outras regiões de floresta tropical úmida, na África e no Sudeste da Ásia.

O Sr. Djalma Falcão (PMDB-AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Tem V. Exª o aparte com muita honra, Senador Djalma Falcão.

O Sr. Djalma Falcão (PMDB-AL) - Senador Bernardo Cabral, inicialmente, aproveito o aparte para agradecer as referências generosas que V. Exª fez ao meu nome num pronunciamento desta mesma tribuna, há cerca de dois dias, depois que aqui cheguei para cumprir uma interinidade na vaga do Senador Renan Calheiros. E, lhe fazendo esse agradecimento, quero me referir também à luta que nós travamos na Câmara dos Deputados na Legislatura de 67 a 71. Ainda há poucos dias eu dava um testemunho pessoal ao Senador Guilherme Palmeira do papel de extraordinária grandeza que V. Exª, como jovem Parlamentar - incluído entre os dez mais jovens Parlamentares do Brasil na Câmara dos Deputados naquela época -, desempenhou, sobretudo em favor do restabelecimento das liberdades democráticas no País. E dizia ao nobre Senador Guilherme Palmeira, que, poucos dias, cerca de 10 a 15 dias depois de ser instalada aquela Legislatura, V. Exª ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para dissertar sobre a Amazônia, um dos temas prediletos da situação política de V. Exª, e que, no dia seguinte, o seu discurso, pela consistência e pela profundidade, foi manchete nos principais jornais do País, como o Jornal do Brasil, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. A partir dali, V. Exª ganhou notoriedade não somente perante os seus companheiros mas perante a própria sociedade brasileira que viu em V. Exª um político talhado, sobretudo para a atuação e para a vida parlamentar. V. Exª se referiu ao projeto dos grande lagos amazônicos e tem toda razão. Um dos motivos principais da cassação injusta do seu mandato e da suspensão dos seus direitos políticos pela ditadura militar foi exatamente a atuação que V. Exª teve, não somente na formulação da denúncia, mas, sobretudo, na sua atuação no Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito. Esse testemunho eu posso dar com a absoluta segurança, porque, por indicação do nosso Líder de então, o hoje Governador Mário Covas, fui eu escolhido, em nome do MDB, para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito dos grandes lagos amazônicos. Uma Comissão que ouviu homens como o Governador do seu Estado, naquela época o Professor Arthur Reis; o General Peri Bevilácqua e o então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Augusto Fragoso, que tinha sido apontado como a pessoa que teria entregue ao então Presidente Castello Branco a carta do Departamento do Estado norte-americano, sugerindo a aprovação do Projeto do History Institute, de Nova Iorque, concebido pelo famoso futurólogo Herman Khan. Essa Comissão, infelizmente, dissolveu-se, desfez-se com a edição do Ato Institucional nº 5, até porque personalidades da sua estirpe, que compunham a Comissão, e outras, foram cassadas pelo Ato Institucional nº 5. É o testemunho que devo dar ao seu discurso. Corroboro com o que V. Exª acabou de se referir a respeito daquela Comissão, mas, sobretudo, a oportunidade que tenho para reafirmar aqui a admiração que tenho por V. Exª, que sempre foi permanente e crescente, por considerá-lo um Parlamentar de escol, um dos melhores que já habitou o Congresso Nacional desde 1822, e reafirmar-lhe também, além dessa admiração, a minha estima pessoal, que também é permanente e crescente.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Djalma Falcão, V. Exª começou fazendo um agradecimento àquilo que considerou generosas as palavras de uma saudação que lhe fiz. Veja, por um instante, onde é que residiu generosidade, apenas num registro correto que fiz, e compare com as palavras de V. Exª. As palavras de V. Exª, isto sim, estão tão forradas de generosidade que me obriga a assinar uma hipoteca de admiração que não vou poder resgatá-la. A partir de hoje, Sr. Presidente, faço questão de que isso fique registrado, porque o Senador Djalma Falcão omitiu um dado que também quero registrar para que fique histórico: também S. Exª foi cassado, perdeu seu mandato, perdeu seus direitos políticos através de uma suspensão, mas continuou com a mesma trajetória do passado, seguindo à frente sem se envergonhar. A única alegria que ninguém vai me tirar é de eu poder dizer um dia que fui seu Colega na Câmara e continuei sendo seu Colega no Senado. Esse interregno ampliou a admiração, consolidou nossa amizade, que faz com que eu lhe diga: muito obrigado, Senador Djalma Falcão.

Continuo, Sr. Presidente, sei que V. Exª me adverte para o tempo, estou na metade do pronunciamento que gostaria de fazer; vou saltar alguma coisa, mas peço a V. Exª, na forma regimental, e tenho certeza de que V. Exª deferirá, que seja este estudo transcrito por inteiro no Diário do Senado. Mas, devo, Sr. Presidente, pelo menos mostrar aqui algumas referências que não podem deixar de passar. Uma delas é a referência que se faz à nossa soberania nacional e à geopolítica mundial. Diz o trabalho:

      “Esses fatos, tanto os do passado quanto os do presente, fazem parte dos jogos de interesses da geopolítica mundial. A Amazônia é a última região do globo terrestre que se apresenta como um relativo vazio demográfico, com fabuloso potencial de riquezas, bem mais atraente do que a Antártica. Por essa razão, desperta o interesse dos países mais desenvolvidos, que envidam esforços para usufruir, de uma forma ou de outra, dos seus recursos. Não podendo fazê-lo, por restrições da política brasileira, esses países, através de declarações de seus governantes ou por meio de ações de ONG, inibem e dificultam as ações nacionais na ocupação e exploração dos recursos da região.

Assim, o que há em andamento, com essas ingerências, é realmente uma disputa estratégica no âmbito da geopolítica mundial, da qual: - de um lado estão os países desenvolvidos que procuram mobilizar o nosso País em suas ações de desenvolvimento da Amazônia, certamente para mantê-la intocável, a fim de que possam explorá-la no futuro; - de outro lado, o nosso País, que não se deve deixar imobilizar, planejando e executando a sua ocupação racional e o seu desenvolvimento sustentável.

A problemática da Amazônia, que mobiliza atualmente grande parte da mídia internacional contra o Brasil, é conseqüente da existência na região dos denominados delitos transnacionais, tais como as agressões ao meio ambiente, os problemas indígenas, o narcotráfico e a segurança e os direitos à posse da terra pelas minorias que lá residem, entre outros. A eliminação desses delitos faz parte das premissas de convívio e equilíbrio nas relações entre Estados, segundo ditames “da nova ordem internacional”.

Entende-se assim que, se a problemática da Amazônia é um problema mundial, ela é uma questão maior para o Brasil. Os países desenvolvidos apontam nossas vulnerabilidades na Amazônia, conseqüentes da prática dos referidos crimes transnacionais na região. E isso envolve questões de soberania nacional.

Mais adiante, Sr. Presidente, nas considerações finais - e vou apenas ler uma, para que V. Exª me perdoe por ter ultrapassado o tempo, o que não deveria fazer, mas o perdão é concedido por antecipação -, relata o General Rubens Bayma Denys:

A ocupação e o desenvolvimento da Amazônia fazem parte de uma manobra geopolítica nacional de integração do território brasileiro. É a última grande região a ser realmente integrada ao restante do País. Urge acelerar a sua ocupação, preservando os seus ecossistemas, a fim de que não se pense que ela, por se encontrar vazia, não pertence a ninguém. É a “fronteira do futuro” que, integrada e desenvolvida, proporcionará ao Brasil e à Nação a almejada posição de grandeza.

Sr. Presidente, lamento que não seja possível, num tema desta natureza, discorrer e mostrar atos, fatos, a fim de que se indiquem caminhos e se apontem soluções.

Ao final, devo registrar que a Amazônia é nossa, do Brasil. Nós, os brasileiros, é que devemos ditar regras, impor condições para resguardar a sua soberania.

Enquanto isso for possível, Sr. Presidente, através de vozes que se têm feito ouvir no Brasil inteiro, tenho certeza de que a minha vinda à tribuna não será desnecessária, não será inconseqüente, porque lá fora ecoarão os ecos de protesto e aqui dentro a nossa defesa será inalterável e inabalável.

Agradeço a V. Exª e reitero o requerimento para que V. Exª, na forma regimental, faça mercê a este seu colega determinando que se publique, na íntegra, o documento no Diário do Senado.