O SR. LEONEL PAIVA (PFL-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, com satisfação registro neste plenário o transcurso dos 189 anos da criação da Polícia Militar do Distrito Federal.

Originária da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, primeiro núcleo efetivo de nossa Polícia Militar, fundada em 13 de maio de 1809 e possuindo como missão a “guarda e vigia da Cidade do Rio de Janeiro”, foi criada assim a corporação, que, ao longo desses 189 anos vem se dedicando a manter a ordem e a segurança pública da Capital Federal.

Durante toda a sua existência vem desempenhando papel ativo e decisivo, isolada ou auxiliando o Exército Brasileiro, em episódios históricos da mais alta relevância e do porte de nossas insurreições civis e sublevações da lei e da ordem.

Teve a Polícia Militar do DF, durante o período imperial, papel decisivo na pacificação das Províncias de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Em reconhecimento a tantos e relevantes serviços prestados à Pátria, o Governo Imperial, no ano de 1842, concedeu aos permanentes o maior prêmio a que mais sofregamente pode aspirar uma corporação militar: a posse da Bandeira Nacional.

Não menos meritória foi a participação da Polícia Militar do Distrito Federal durante o período republicano, sendo-nos obrigatório citar os episódios da revolta da Escola Militar de Realengo e do Forte de Copacabana, além da participação decisiva em episódios revolucionários que eclodiram nos Estados do Rio Grande do Sul, Minas e Paraíba, além da Revolução Constitucionalista de São Paulo.

Com a mudança da Capital Federal para o Planalto Central e, conseqüentemente, a criação do Estado da Guanabara, foi a corporação compulsoriamente transferida àquela Unidade da Federação. A Lei nº 4.242, de 1963, possibilitou a todos os milicianos que desejassem o retorno à esfera da União, o que determinou, assim, a vinda da Polícia Militar para a nova Capital Federal, que é, sem dúvida, o seu lugar de fato e de direito.

Implantada e solidificada em Brasília, a Polícia Militar do Distrito Federal prossegue a sua gloriosa jornada, sempre dedicada à sociedade e à Pátria, dentro daquele mesmo espírito de bem servir, legado por todos os seus heróis conhecidos e anônimos que sacrificaram a vida na nobre e digna missão de perpetuar o bem público em termos de segurança.

Sempre participando ativamente da vida e de todos os grandes eventos que ocorrem na Capital da República, protegendo os patrimônios públicos e privados, e, principalmente a vida do cidadão, a Polícia Militar do DF se faz presente em ocasiões normais e especiais na história do Planalto Central.

Gostaria, neste instante, de parabenizar toda a corporação pelo transcurso de mais um aniversário na pessoa de seu ilustre Comandante-Geral, Coronel Aníbal Person Neto, que, desde novembro do ano passado, tem sob suas ordens esta valorosa organização policial.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não poderia deixar de falar, no momento em que se comemora os 189 anos de Polícia Militar do Distrito Federal, no comportamento dos bravos soldados que, ontem, aqui estiveram à frente desta Casa. Com prudência, com cuidados, com tolerância, a Polícia Militar do Distrito Federal demonstrou equilíbrio no combate à baderna, à intolerância, às ações isoladas de pessoas pertencentes a organizações partidárias e corporativistas sindicais. Alguns chegaram a tirar a roupa, postaram-se nuas em frente ao Congresso Nacional para provocar a ira dos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal. Não lograram êxito. Nossa Polícia se comportou de forma altaneira, profissional, eqüidistante das questões políticas e demagógicas e das provocações que vieram fazer aqui em frente a esta Casa.

Parabenizo a todos, à Polícia gloriosa do Brasil, a Polícia Militar do Distrito Federal.

Muito obrigado.