O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Melo, nesses últimos dias V. Exª tem realizado um esforço de entendimento para tentar administrar e fazer com que o Congresso Nacional, a Casa do povo, possa agir como que uma intermediária, uma interlocutora de toda a sociedade brasileira junto ao Governo. Conforme disse o Senador Esperidião Amin, sou testemunha desse esforço que V. Exª tem realizado desde que assumiu a Presidência da República, interinamente, o Presidente Antonio Carlos Magalhães.

Sr. Presidente, é do conhecimento de todos que inúmeras entidades representativas dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores, a CONTAG, os que participam do Grito da Terra, alguns representantes do MST, de diversos partidos, entidades, dezenas, talvez centenas ou milhares de entidades, resolveram vir hoje a Brasília, com o intuito de chamar a atenção das autoridades do Governo Fernando Henrique Cardoso para as mais altas taxas de desemprego, que têm caracterizado a economia nesses últimos meses - são as mais altas taxas registradas, segundo o IBGE e o DIEESE, nos últimos 14 anos. Essas pessoas vieram aqui para solicitar, tanto do Congresso como do Governo, medidas urgentes para resolver esses problemas.

Eis que, até propugnando para que a manifestação fosse ordeira, pacífica, os dirigentes da Central Única e outras entidades estavam num caminhão, à distância, num lugar onde, acredito, a Mesa do Senado houve por bem designar para os manifestantes. Não estavam eles se utilizando da tribuna que aqui foi feita, mais próxima do Congresso, no meio do gramado - se não me engano, essa tribuna foi feita por iniciativa do hoje Ministro do Supremo, Senador Maurício Corrêa -, que seria justamente um parlatório público para ocasiões como essa.

Pessoas, aos milhares, ficaram perto do caminhão; outras avaliaram que deveriam ficar mais próximas do Congresso. Postaram-se inúmeros policiais militares, alguns com armas, com bombas de gás lacrimogêneo, outros com cachorros. Observei, no momento em que fui para lá, por volta das três horas, que alguns jovens estavam, por alguma razão, descontentes e resolveram empurrar as grades próximas da lateral do gramado.

Preocupado com aquela ação que observava e tendo a certeza de que Vicente Paulo da Silva e outros dirigentes iriam pedir calma a todos, mas observando que o caminhão não tinha som potente o suficiente para fazer chegar aos que estavam aqui, próximos dessas grades, os apelos desses dirigentes, resolvi andar depressa para lá e dizer ao Vicentinho que a sua palavra, que pedia calma, não estava chegando aos manifestantes. José Maria Almeida, do PSTU, também pedia a todos calma, para que se realizasse uma manifestação que todos queriam que fosse pacífica.

Foi nesse instante que, tendo diversos policiais militares jogando bombas de gás lacrimogêneo e andado com cavalos para lá e para cá, algumas pessoas ficaram feridas, uma delas com certa gravidade - ainda não sei a extensão do ferimento, porque o seu olho ficou inteiramente machucado por causa da explosão de uma bomba de gás lacrimogêneo perto dela.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador, se é uma das pessoas que V. Exª trouxe...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Exatamente.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Quero apenas lhe informar que determinei que o Serviço Médico do Senado a atendesse.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Muito obrigado.

Foi essa mesma a minha intenção, Sr. Presidente: na hora em que vi a pessoa machucada, disse ao Vicentinho: “Pode dizer que eu vou levá-la ao Serviço Médico do Senado”, que era o lugar mais próximo que eu conhecia. Quando estávamos nos encaminhando para cá, andando, encontramos uma outra pessoa também ferida por bomba de gás lacrimogêneo, e a trouxe conosco.

Vinha, portanto, com essas duas pessoas, pela rua que fica aqui em frente ao Senado, quando se postaram diante de mim os policiais militares. Eu, então, me identifiquei. Disse: “Sou o Senador Eduardo Suplicy e estou levando estas pessoas feridas ao médico para um atendimento de urgência”. Eis que, ao invés de abrir o caminho, o policial militar colocou o cachorro sobre mim, com a instrução de morder a minha perna. Felizmente, o cachorro mordeu apenas a calça.

Felizmente, Sr. Presidente, não estou ferido, apenas vou trocar de roupa. No entanto, estranho que o responsável pela segurança não tenha, pelo menos, tornado possível que pessoas sob seu comando soubessem o que fazer diante de situações como a que descrevi. Quando um Senador da República diz a uma pessoa o que eu disse, ela não poderia agir como agiu. Aliás, o bom senso diria isso. Não sei que treinamento teve esse policial militar, que estava recendo ordens de outros, de terceiros, que lhe disseram: “Não deixe passar! Não deixe passar!”.

Como é que um Senador não pode chegar a sua Casa, trazer uma pessoa que está ensangüentada, obviamente ferida?

Sr. Presidente, peço a V. Exª que solicite, de pronto, aos responsáveis pela segurança que ajam com bom senso. Na medida em que a manifestação prossegue, é preciso que haja um entendimento para que ela seja concluída com bom senso, pacificamente, inclusive com aquilo que o próprio Senador Esperidião Amin estava observando.

Aqui entrei emocionado com o fato - o que era natural, Sr. Presidente. Não tive de forma alguma a intenção de desrespeitar o meu Colega Senador Esperidião Amin. Inclusive, percebi que a Senadora Emilia Fernandes estava se pronunciando sobre os acontecimentos e por essa razão é que chamei a atenção para o fato de que cachorros estavam a morder um Senador, Sr. Presidente.

Era essa a manifestação que gostaria de fazer. Considero da maior importância que tanto V. Exª, como Presidente, como todos os Srs. Senadores, possam colaborar para auscultar esse grito de protesto contra taxas de desemprego tão altas. Aliás, como será votada matéria nesse sentido, que o Senado Federal realmente examine as causas em profundidade e proponha soluções de emergência, já que o Ministro do Trabalho, outro dia, ao assumir a Pasta, disse que não havia crise de emprego no País, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Eduardo Suplicy, o passado de V. Exª no Congresso Nacional me autoriza a dizer, com grande tranqüilidade, que a participação de V. Exª nesse episódio há de ter sido no mais alto sentido - a seu juízo - do interesse nacional.

Entretanto, a Mesa pede a V. Exª que compreenda que o Senado Federal não pode considerar-se - nem ele, nem a Câmara dos Deputados - responsável pelas taxas de desemprego, nem pelas taxas de juros, nem pela situação de crise que possa, eventualmente, ter justificado a manifestação a que V. Exª se refere.

O fato que V. Exª acaba de narrar expressa apenas um erro de julgamento lamentável da parte de uma autoridade policial. O que V. Exª me pede para fazer é um apelo aos que comandam a força pública, no sentido de que determinem aos agentes que ajam com prudência e bom senso. Penso, Senador Eduardo Suplicy, que esse apelo, essa ordem, essa orientação, deve existir tanto da parte do Governador Cristovam Buarque, a quem a Polícia Militar do Distrito Federal é subordinada, quanto da parte das autoridades abaixo do Governador, que comandam a força pública. Acredito que o bom senso seja uma regra a que todos estão sujeitos, mas o que nos parece ser de bom senso, evidentemente, não pareceu a esse policial.

Sinceramente, creio que interpreto o pensamento da Casa se disser a V. Exª que, com relação ao Senador Eduardo Suplicy, o Senado Federal lamenta profundamente o que ocorreu. A Casa pede apenas a V. Exª que nos ajude, inclusive compreendendo a situação especialmente difícil em que se encontra alguém que tem que conduzir a transitoriedade que me coube conduzir neste momento. Peço a V. Exª que me ajude a fazer entender que o Senado Federal e o Congresso Nacional não podem envolver-se em nenhuma operação prática que tenha a ver com a manutenção da ordem. A nós compete apreciar e avaliar o que venha a ocorrer. A nós compete interferir, com a nossa autoridade, para que o nosso País e as nossas instituições não sejam postos em risco.

V. Exª há de convir que há uma coisa que nenhum Senador poderia pedir à Mesa: é que concordasse com o desrespeito ao Congresso Nacional, com a invasão desta Casa, ou com a depredação do patrimônio público.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Sr. Presidente, obviamente V. Exª sabe que tudo que ocorre em frente ao edifício do Congresso Nacional, no gramado, é de responsabilidade do Congresso Nacional e da Mesa. Inclusive os eventuais responsáveis pela segurança ali estão respondendo a ordens da Mesa do Congresso Nacional. Pode ser que tenha havido, então, uma forma inadequada de procedimento, mas aqui a responsabilidade é do Congresso. V. Exª inclusive já determinou que o Serviço Médico atendesse àquelas pessoas. Mas foi exatamente por terem sido esses dois rapazes feridos no recinto do Congresso é que solicitei ao Serviço Médico que os atendesse. Espero que não seja nada grave.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - O fato está explicado.

Eu queria apenas fazer um apelo a V. Exª. Chegou ao conhecimento da Mesa que a Senadora Benedita da Silva, agora, estaria lá, tentando interferir novamente no processo de prisão ou liberação de pessoas, ou tentando botar pessoas para dentro ou para fora do Congresso Nacional. Tenho receio de que, desnecessariamente, porque nenhum Senador pessoalmente vai manter a ordem lá fora, venha, depois, a se materializar outro incidente que tenhamos que lamentar.

Apelo a V. Exª que nos ajude no sentido de convidar todos os Senadores que estejam pessoalmente participando dos episódios para que venham participar dos trabalhos normais da nossa Casa.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Sr. Presidente, como os Parlamentares foram convidados a expressar também o seu sentimento e ouvir a manifestação, isso terá que ser realizado com o devido bom senso.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Sobre esse assunto, o que tinha a dizer já disse, Senador Suplicy. Apenas quero declarar que a Mesa do Congresso Nacional não deu nenhuma ordem específica, mas não quero retirar dela a responsabilidade que tem e que assumo inteiramente.

A Mesa do Congresso Nacional não poderá autorizar a invasão do Congresso ou a depredação do patrimônio público. Enquanto estiver nesta posição, não farei isso. Espero que o bom senso a que V. Exª se refere presida todos os acontecimentos e que tenhamos uma solução a contento geral. A mais completa de todas será a realização de uma manifestação livre dos trabalhadores e do povo brasileiro, no local que lhes foi designado para isso, com toda segurança e tranqüilidade, proporcionando segurança e tranqüilidade também para os trabalhos do Congresso Nacional.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - V. Exª contará com a minha colaboração na defesa do patrimônio público, da Casa de Leis e, inclusive, dos representantes do povo, para que não sejam mais atacados por cachorros.