O SR. ERNANDES AMORIM (PPB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, temos assistido ao noticiário que informa a ocorrência de saques no nordeste.

           Os chamados flagelados da seca estariam sendo inspirados pelas lideranças do Movimento de Trabalhadores Sem Terras - MST, para a realização destes saques.

           Isto significa que a Nação assiste ao início de um processo de desobediência civil que está sendo organizado sob a mais nobre das causas, que é o direito de viver.

           Também ouvimos críticas ao Governador Arraes, que estaria sendo mole na repressão aos saqueadores, e ao que parece querem convocar o Exército para impor a ordem das armas nestas populações famintas.

           Ontem, também informou-se que serão encaminhadas para estes flagelados as cestas básicas que estão sendo distribuídas nos acampamentos de sem terras localizados em outras regiões do Brasil.

           Desta forma, em uma espécie de retaliação ao comando de saque ordenado pela liderança do MST, pretende-se punir os milhares de desempregados da área rural e das periferias urbanas que vivem com suas famílias nestes acampamentos.

           Mas, Sr. Presidente, sobre a razão da miséria na zona rural, e na periferia urbana, não tenho ouvido nada.

           Também não ouvi qualquer proposta concreta para o combate da miséria, o que tenho ouvido são propostas para combater os miseráveis.

           É balela esta conversa que miséria, e os saques, resultem de condições climáticas, da seca, do El Niño.

           Não que não exista a seca e o El Niño, existem, mas a miséria não está só no Nordeste.

           Na semana passada assistimos o esforço da Bancada do Espírito Santo para participar da Sudene. Ouvimos Senadores da Amazônia reclamarem que também nas barrancas dos rios existe a fome.

           A miséria a que se está condenando grande contigente da população brasileira, na realidade, resulta da política agrícola equivocada que foi adotada com o Plano Real.

           Hoje não é segredo. A suposta estabilidade da moeda no Plano Real, na realidade, resulta de duas premissas básicas que não oferecem condições de continuidade.

           De um lado, a importação de alimentos que condenou a agricultura brasileira, produzindo o desemprego generalizado, e de outro lado, o equilíbrio da balança de pagamento com a captação de dólares baseada em juros extorsivos, que trouxe a falência generalizada a este setor da economia.

           Esta é a realidade. Exceto os empreendimentos agroindustriais em condições de competição no mercado global, os demais produtores rurais estão com suas atividades praticamente paralisadas.

           O que acontece, é que o Governo Federal não foi ainda capaz de reconhecer a necessidade urgente de sanear os débitos do setor.

           Endividados desde antes do Plano Real, e sem um programa adequado de ajuste destas dívidas, os produtores rurais estão desanimados e apresentam sua conta à sociedade.

           Não produzem, não trabalham, não empregam, sobrevivem da reserva, do mínimo.

           O resultado é o desemprego generalizado no setor, que ontem engrossou o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, hoje explode em saques no nordeste, e amanhã estará sendo registrado com a desordem generalizada no Centro-Sul.

           Também, Sr. Presidente, este endividamento já provocou tentativas de suicídio em meu Estado. Homens de vergonha, sem uma luz que conduza a saída, estão fraquejando.

           Estamos assistindo a transformação do Brasil em uma praça de revolta, uma praça de guerra, uma terra de desesperados.

           Houve uma prévia aqui, nas portas desta Casa, na semana passada.

           A polícia explodiu bombas de gás lacrimogêneo para reprimir manifestantes, pessoas que vieram clamar o desemprego.

           Sei o que é isto.

           Sei o que é a revolta popular.

           Sei o que pode ocorrer quando os homens assistem a fome dos filhos, e encontram quem os organize.

           Sr. Presidente, se o Governador Arraes está omisso, eu até compreendo.

           Quando Prefeito assisti bloqueios da rodovia federal que cruza meu município, e não escondo que na mesma data determinei reformas das pontes das estradas paralelas, de modo que o fluxo de tráfego não teve alternativas, e o bloqueio surtiu o efeito desejado.

           Quando deputado estadual, pessoalmente, conduzi centenas de agricultores transformados em garimpeiros pela necessidade, contra jagunços de empresas mineradoras.

           Também quando Prefeito liderei uma marcha de 3 mil homens revoltados, à capital de meu Estado.

           Minha consciência determinou que eu somasse com as pessoas a quem se negava o direito de trabalhar.

           Fomos à Assembléia, fomos ao Palácio do Governo, o comércio cerrou suas portas, e a Polícia foi mantida de prontidão.

           Conseguimos o direito de trabalho, e é isto o que se quer.

           Mas o Governo se mostra insensível às alternativas capazes de recuperar a capacidade de emprego da atividade rural.

           Não por falta de aviso desta Casa.

           Ainda na semana passada, o ilustre Senador Carlos Bezerra alertou para a ineficácia da proposta de renegociação da dívida agrícola que está sendo apresentada pelo Governo Federal.

           Os valores atuais somam mais de 200 milhões de reais, menos do que o dobro dos valores do refinanciamento da dívida de São Paulo, mas no caso dos agricultores, o Governo tem dificuldades de apresentar uma proposta compatível.

           O que o Senador Bezerra alertou é uma realidade.

           O montante devido tem que ser recalculado.

           A cobrança indevida tem que ser retirada deste montante, através da substituição do Índice Geral de Preços como indexador do saldo devedor, pela equivalência-produto, ou pelo índice de preços recebidos pelos produtores.

           Faço minha as palavras do Senador Bezerra.

           É preciso que a renegociação da dívida agrícola seja feita em bases sólidas, que acima de tudo possam ser cumpridas pelos produtores a qualquer tempo.

           É fundamental que o agricultor, o produtor rural, volte a ter coragem de investir, para movimentar as bases econômicas do Brasil, concorrendo de forma definitiva para o combate ao desemprego, gerando a circulação de riquezas nos municípios, vilarejos, fazendas. Enfim, no interior do Brasil, no verdadeiro Brasil.

           Sr. Presidente, todos sabemos que a inadimplência do setor rural resulta do Plano Real, e esta inadimplência desestimula, desespera, paralisa a economia no interior do Brasil.

           O caminho é claro, é preciso revitalizar este setor, e para isto não basta um bom plano de crédito, é fundamental recuperar a vontade, através de uma negociação compatível do endividamento existente.

           Muito obrigado.