O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no último mês de março, ocupei esta tribuna para manifestar a minha preocupação e até a minha indignação pelo fato de o Brasil ser o maior importador mundial de arroz. No ano passado, importamos 1.700.000 toneladas e este ano deveremos importar mais de dois milhões de toneladas para atender à demanda nacional.

Deparamos-nos, agora, com o aumento extraordinário no preço de feijão, que saltou de R$69,00 para cerca de R$110, 00 a saca de 60 quilos. Uma das causas desse aumento foi a quebra da safra provocada pela seca no Nordeste e pelas chuvas no Sul. Em Irecê, na Bahia, tradicional região produtora de feijão, 90% da safra foi perdida por falta de chuvas. No acumulado do ano, o preço do feijão já subiu 233%, com visível prejuízo para a economia familiar brasileira.

Citei esses dados apenas para mostrar que a agricultura no País apresenta deficiências na utilização de um dos seus principais instrumentos: a irrigação.

A agricultura tem, a cada dia, se tornado mais competitiva. Não há mais lugares para processos de cultivos rudimentares, sem o emprego de tecnologias avançadas e dependentes tão-somente das águas das chuvas. Nesse contexto, a irrigação é fundamental. Não basta aos agricultores disporem de meios tecnológicos sem que haja uma política de irrigação consistente, cabendo ao Governo fomentar e disponibilizar os recursos hídricos à atividade agrícola.

As novas fronteiras agrícolas estão localizadas exatamente nos cerrados da Região Centro-Oeste e, também, nas Regiões Norte e Nordeste, onde a atividade só poderá florescer mediante um sistema de irrigação eficaz, já que a precipitação pluviométrica é inconstante e escassa.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Governo não dispõe de um órgão específico para as ações de irrigação. Por esse motivo, entendo ser imperativo e urgente - e aproveito o ensejo para sugerir ao Presidente Fernando Henrique Cardoso - a criação de uma Secretaria Nacional de Irrigação, vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, por razões óbvias. A irrigação, a produção agrícola está estreitamente, intimamente ligada à atividade do Ministério da Agricultura, a quem compete traçar as políticas de produção e abastecimento do País. Creio que essa secretaria poderia planejar as ações de irrigação do Governo, formular políticas e, sobretudo, fomentar de maneira racional a utilização dos recursos hídricos voltados para a atividade agrícola.

Não há termos comparativos quando observamos que estamos praticamente estagnados no volume de produção, ao longo das últimas décadas, entre 70 e 80 milhões de toneladas de grãos, quando os americanos, com a mesma extensão territorial, e não com uma condição climática melhor do que a brasileira, produzem mais de 250 milhões de toneladas só de milho. Não podemos nos conformar com o fato de que o Brasil exporta 80 milhões de dólares de frutas, enquanto o Chile, nosso vizinho, com uma extensão territorial muito menor, com problemas físicos enormes, já que seu território é praticamente tomado por rochas e geleiras, consegue exportar US$1 bilhão em frutas por ano, um dado comparativo extremamente preocupante, quando nós só exportamos US$80 milhões em frutas por ano.

Isso nos mostra que é preciso nos dedicarmos mais à produção agrícola, porque, além de ser uma atividade nobre que provê o ser humano de um elemento essencial à vida, que é o alimento, é uma atividade estratégica. Precisamos prover de alimentos regiões que têm dificuldades de produzir; é preciso dar condições necessárias e adequadas à agricultura para que possa, além de gerar riquezas, produzir os alimentos necessários à demanda nacional, gerar excedentes que venham trazer divisas para o País e equilibrar a balança de pagamentos. Pelo fato de ser uma atividade distributiva de renda, poderá também gerar uma quantidade enorme de empregos vindo ao encontro de uma enorme necessidade nacional.

Não tenho dúvidas de que um dos maiores desafios da humanidade no próximo milênio será a produção de alimentos. E o Brasil, que detém o maior manancial de água doce do mundo e possui extensas áreas agricultáveis, assume um papel de relevo no cenário internacional. Com esses recursos é inadmissível que continuemos vivendo o paradoxo de ser um dos países que mais se ressente da utilização de tecnologias de irrigação no manejo agrícola.

Sem uma ação efetiva do Poder Público no incremento da agricultura irrigada, estaremos fadados a uma estagnação da produção nacional com conseqüências desastrosas para a nossa economia.

Os nossos agricultores, que perderam a capacidade de investimento, sobretudo pelos juros escorchantes que incidem sobre a atividade agrícola, veêm-se impossibilitados de implementar projetos de agricultura irrigada. Por isso é imprescindível a participação do Governo no processo de difusão e aplicação das mais avançadas tecnologias de irrigação.

A disponibilidade hídrica do Brasil é amplamente favorável à agricultura irrigada, bastando que o Governo atue de maneira mais eficaz no setor. Daí a importância de um órgão que venha a gerir as potencialidades hídricas, trazendo benefícios à população desde o aumento da produtividade até a geração de emprego e renda.

Por isso reitero: é importante a criação de uma Secretaria Nacional de Irrigação vinculada ao Ministério da Agricultura.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.