O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, se sintonizarmos uma rádio, e por horas a fio a rádio tocar a mesma música, é óbvio que todos vamos nos aborrecer e vamos trocar de rádio. Isso é o normal para todo mundo, a não ser para aquele, talvez o compositor, ou para quem é apaixonado pela música, ou por outras razões queira ouvir.

      É a décima sétima vez que ocupo esta tribuna para falar de problemas de seca. Todo mundo já deve estar aborrecido. No entanto, não é por vontade, mas por necessidade que o faço.

      Ontem, o Presidente da República, numa audiência que concedeu a mim e ao meu Governador José Maranhão, informava que iria tomar medidas, medidas estas que foram divulgadas já hoje, a respeito da seca. Frentes de trabalho seriam criadas, o Exército nacional iria passar a distribuir os gêneros alimentícios, dentre outras medidas, inclusive medidas de ordem financeira que permitiriam essas ações.

      Também ontem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu dizia ao Presidente da República: faz exatamente 96 dias que estivemos aqui pela primeira vez para falar desse assunto e já voltamos outras quatro vezes. Faz 95 dias que eu fiz aquele monumento de latas na frente do Congresso Nacional, e graças a Deus houve aquele escorregão, caso contrário não teria saído em nenhuma revista do País e ninguém teria sido alertado no sentido de que pessoas no Nordeste estavam passando sede e fome - 94 dias para uma família sem alimento e sem água é muita coisa. Medidas foram tomadas: o Governo do meu Estado providenciou, há 90 dias atrás, logo em seguida à visita ao Presidente da República, as primeiras frentes de trabalho - e estamos com 88 mil homens nessas frentes: uma legião, um estádio do Maracanã - e está fornecendo às prefeituras, que não têm mais condições, carros-pipa. O Estado da Paraíba está gastando R$10 milhões por mês com essas ações; é o único Estado do Nordeste que está fazendo isso, e talvez seja um dos mais pobres.

      Dissemos ao Presidente da República que não temos condições de continuar, porque exauriram-se os recursos; tudo o que tínhamos para investimentos estamos gastando no enfrentamento da seca. Se não tivéssemos feito isso, possivelmente estaríamos numa guerra civil. São 200 municípios sob calamidade pública. É duro. Por isso peço desculpas aos Srs. Senadores por estar voltando a esse tema. A cada vez que vou à Paraíba, no final de semana, volto mais chocado, mais triste, mais decepcionado, mais envergonhado com o andamento da coisa pública neste País.

      Sr. Presidente, 10% das cidades começaram a receber algum alimento: 19 kg de alimentos, mas não é o suficiente para quem está com fome e não foi atendido nos outros 90%. Os saques continuam. Ainda ontem, em todo o Nordeste, tivemos caminhões saqueados, cidades invadidas. Na Paraíba, por exemplo, tivemos Ibiara, e no Estado de V. Exª tivemos uma ou duas cidades.

      Ontem, num encontro com o Superintendente da Sudene, S. Sª afirmou que o planejamento está sendo feito e que as ações iniciar-se-ão em breve. Disse-lhe o que estou informando a V. Exªs agora: “Sr. Superintendente, falamos a primeira vez com o Presidente - nós da Paraíba, outros devem ter falado antes - há 96 dias”. A máquina administrativa federal precisa ser mais ágil. Lamentavelmente, não está tendo a velocidade que essa calamidade está a exigir.

      O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite V. Exª um aparte?

      O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Ouço V. Exª com prazer.

      O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª aborda esse tema de maneira plácida, serena, mas é um tema explosivo. Na verdade, nossos conterrâneos - da Paraíba, do Maranhão, do Ceará, do Rio Grande do Norte, dos Estados nordestinos - estão vivendo uma situação dramática. Anuncia V. Exª, e já vi na mídia, as providências do Governo no sentido de, senão debelar a crise, o que não é possível, de pelo menos acudir os nordestinos desvalidos, desamparados, sofridos com essa situação. Sabe V. Exª que, tanto quanto o eminente Senador da Paraíba, apóio o Presidente da República, que tem minha solidariedade nos seus atos administrativos, na sua ação política. Mas lastimo dizer que, nesse episódio, o Governo falhou. Uma seca seguramente anunciada há mais de um ano e nenhuma providência adredemente tomada ocorreu. O Governo esperou que acontecesse tudo e ficou contemplando à distância, das alturas do Palácio do Planalto, para ver se algum milagre acontecia, para somente 96 dias depois, segundo o calendário de V. Exª, começar a tomar providências. Mas onde estamos? É lamentável que isso tenha acontecido neste País e neste Governo, que é um Governo capaz. Mas como pode ter ficado de braços cruzados por tanto tempo diante do sofrimento dos nordestinos? Solidarizo-me com V. Exª e lamento que isso tenha acontecido em nosso País sem providências concretas por parte do Governo. Não era necessário um planejamento demoradíssimo ou o treinamento de alguém. O Exército já estava treinado, pois já participou de diversas campanhas dessa natureza em épocas anteriores. Quando fui Governador do Estado, e aconteceu uma seca deste jaez, eu, como Governador, tomei as minhas providências prontamente, e o Governo Federal também, a seu turno, fez o mesmo, pondo o Exército para distribuir as cestas de alimentos, o que funcionou e funcionou bem. Por que não o fez agora, prontamente, já tendo o Exército um treinamento completo para essa missão? E nem precisava ser treinado para isso. Portanto, tem V. Exª a minha solidariedade e os meus cumprimentos por trazer de novo este tema aqui ao plenário do Senado Federal.

      O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Lobão, e faço, com muita alegria, a inclusão deste texto de V. Exª no meu discurso.

      Mas aqui no Senado nós já tomamos uma outra providência. Os Senadores Djalma Falcão, Sérgio Machado e eu tivemos projetos iguais criando uma comissão do Senado, com nove membros, para verificar in loco e fazer sugestões. Assim, unificamos os três requerimentos para que houvesse não só unidade, mas também rapidez. Espero que o Senado da República hoje vote esse requerimento, criando a comissão, para que possamos acompanhar o desenrolar dessa tragédia.

      O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

      O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Ouço o nobre Senador Lauro Campos.

      O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Nobre Senador Ney Suassuna, a vida ameaçada, a seca e a fome não têm partido, são suprapartidários. Portanto, venho congratular-me plenamente com V. Exª pelas quatro vezes que diligentemente procurou sensibilizar a Presidência da República no sentido de tomar as providências que já são serôdias, tardias, de vez que há mais de um ano já foi anunciada a seca, com as suas conseqüências danosas para os nordestinos e para a humanidade de um modo geral. Não é por demagogia que madrugamos tentando apoiar os nossos irmãos que padecem as conseqüências da seca no Nordeste. Parece que se chegou a um nível em que o conteúdo humano, que todos têm na base de suas personalidades, realmente é tocado e reage no sentido de preservar a vida humana e as condições mínimas de dignidade para os conterrâneos de V. Exª. De modo que não poderia me silenciar, deixando de dar este aparte, visto que as providências e diligências que V. Exª tomou há tanto tempo parece que só agora conseguiram atingir o objetivo de sensibilizar a Presidência da República e fazer com que Sua Excelência perceba que o socorro, a solidariedade humana não é demagogia, como disse há pouco tempo. Muito obrigado.

      O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, nobre Senador Lauro Campos. Recebo o seu aparte com muita emoção.

      Outras medidas estão se tornando tardias, por exemplo, a execução do projeto da transposição das águas do São Francisco. Ainda nesta semana, li, em alguns periódicos, com tristeza, pessoas advogando contrariamente a essa transposição.

      Com toda essa seca, a Paraíba é o Estado que mais está sofrendo, já que não temos água para a agricultura, para o consumo animal e humano em muitas regiões. Portanto, nós precisamos dessa transposição. Precisamos salvar vidas, criar empregos e gerar riquezas. Com a transposição dessas águas, vão ser geradas riquezas em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará e, conforme me alerta o Senador Edison Lobão, também parte do Maranhão.

      Essa obra é importante, mas vem se arrastando a passos de tartaruga. Quero, desta tribuna, clamar pressa, pedir urgência nas ações da máquina pública para ajudar os que estão sofrendo o flagelo da seca - e são muitos: são 1.200 municípios -, e pedir também providências estruturais, como é o caso da transposição das águas do São Francisco, que vai gerar empregos, riquezas, a qual se pagará, com toda certeza, com muita rapidez: são apenas R$2 bilhões, lembro a todos os nossos Senadores.

      Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, era essa a razão da minha vinda à tribuna.

      O Sr. Djalma Bessa (PFL-BA) - Permite-me, V. Exª, um aparte?

      O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com muita satisfação, Senador.

      O Sr. Djalma Bessa (PFL-BA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª está abordando uma providência que realmente está na ordem do dia e, de certo modo, pode estar pensando que os representantes da Bahia são contra. Quero salientar a V. Exª que a Bahia não está contra, em absoluto. O que se pede é que o problema seja resolvido com profundidade. V. Exª, que acompanha esses trabalhos em favor do Nordeste, sabe perfeitamente que o projeto já foi mudado, reformulado e alterado, inclusive na parte menos sensível, que, no caso, na verdade, não tem expressão, que é a despesa, a qual uns calculam em R$1 bilhão, outros R$600 milhões, outros R$2 bilhões. De maneira que o que se pretende - e creio que também seja o desejo de V. Exª. - é que se faça um estudo aprofundado, para evitar que essa obra, que realmente é do maior alcance, seja feita como tantas outras, que são construídas num período emocional e ficam por aí. V. Exª sabe perfeitamente que Orós era considerado a redenção do Nordeste, porque são bilhões de metros cúbicos armazenados. Assim, foi construído o açude Orós, estão lá os bilhões de metros cúbicos praticamente se salinizando, porque, se compararmos a utilização de Orós com o que está sendo utilizado, não significará nada; não sei se chega a 1% ou 2% do percentual da capacidade do fornecimento de água de Orós, tanto para a agricultura quanto para o abastecimento d’água. V. Exª é conhecedor de que para a agricultura ele está servindo muito pouco, pois as terras agricultáveis ficaram a centenas de quilômetros de Orós. Portanto, V. Exª, que está examinando esse problema, que é um dos defensores da seca do Nordeste e que estuda esse problema há muito tempo, sabe que não pode ser resolvido emocionalmente de um dia para o outro. A Bahia deseja que seja feito um estudo adequado para não afrontar o clima, o biossistema, enfim, para que não se parta para uma obra que não tenha o resultado adequado, como tantas outras neste País. V. Exª sabe que há centenas, senão milhares, de poços que não estão sendo utilizados porque existe água salobra, quando se sabe que a desalinização hoje é um processo usado, comum, rotineiro e barato. Então, V. Exª tem meu aplauso e sabe, como eu, que uma solução dessas não pode ser feita de um dia para outro; requer um estudo maduro, seguro, técnico e científico adequado.

      O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Djalma Bessa . Ficamos felizes de ouvir que a Bahia não faz oposição.

      Também concordamos que, com toda a certeza, deva ser aprofundado o estudo; porém, acreditamos que os pontos pacíficos - e existem algumas áreas dentro das três versões do projeto que são pacíficas - devessem ser utilizados, como a força de trabalho dessas frentes que serão mobilizadas, para que se dê início, dessa forma, ao projeto.

      Encerro meu discurso apelando para que haja uma maior agilização da máquina pública e para que tenhamos um acompanhamento do Senado Federal nessa ação. Hoje creio que vamos votar esse requerimento.

      Muito obrigado.