A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho a esta tribuna para comentar uma matéria divulgada, no final de semana, pelo Jornal O Globo, dando conta do alto grau de desemprego entre os jovens, fato que merece a atenção das autoridades urgentemente. 

      A matéria informa que, em março, a taxa de desemprego entre os jovens chegou a 14,46%, quase três vezes os 5,4% registrados entre os chefes de família, de acordo com um estudo do economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

      Ainda segundo o estudo, a comparação também é grave quando levada em conta a média brasileira que, no mesmo mês de março, atingiu 8,18%, segundo dados do IBGE, que apresenta percentuais inferiores, em função de metodologia diferenciada de outros institutos.

      Essa situação, Sr. Presidente, é grave em todo o País e não é diferente no Estado do Rio Grande do Sul, onde o desemprego entre os jovens é muito grande, seja na região metropolitana da capital gaúcha, seja no interior do Estado, no campo e nas pequenas e médias cidades.

      Na região metropolitana de Porto Alegre, segundo dados do Dieese, que utiliza um método de pesquisa mais realista, a taxa de desemprego é de 42% entre os jovens de dez a dezessete anos, o que, além dos percentuais, merece um comentário especial.

      A pesquisa expõe uma situação ainda mais dramática que o desemprego, que é o fato de crianças, que deveriam estar na escola, estarem ocupando tempo trabalhando, ou, segundo os dados, procurando emprego e não os encontrando. A lei só permite o trabalho após os 14 anos e, assim mesmo, como aprendiz. Mas a realidade da crise econômica, do desemprego e da fome está empurrando o Brasil para um retrocesso econômico, social e humano que se projetará na exploração brutal das crianças, dos jovens, das mulheres e dos idosos.

      A mesma pesquisa do DIEESE realizada na região metropolitana de Porto Alegre mostra a existência de altas taxas de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos, que chega a 23,8%, frustrando a expectativa de quem está iniciando a sua vida profissional. Em relação ao interior do Estado do Rio Grande do Sul, a situação do desemprego é assustadora, segundo as declarações que temos ouvido de lideranças sindicais, vereadores, prefeitos e outras autoridades municipais, que exigem solução imediata.

      Ainda no caso do meu Estado, o Rio Grande do Sul, que acredito não ser diferente dos demais, a causa dessa situação de extrema gravidade é o completo abandono do setor primário, com repercussão direta na indústria, no comércio e no nível de emprego. Não é por menos que as recentes pesquisas eleitorais para a Presidência da República realizadas no Rio Grande do Sul apontam a queda do Presidente Fernando Henrique Cardoso entre os gaúchos, ficando atrás da chapa Lula-Brizola e atingindo um alto índice de rejeição.

      Com apenas 27% dos votos e com uma rejeição de 41%, o Presidente Fernando Henrique Cardoso está 11% atrás do candidato Luís Inácio Lula da Silva, no Estado do Rio Grande do Sul, que alcança 38% da preferência dos gaúchos em todas as regiões, com destaque para a região da qual sou oriunda, que é a região sudoeste, a metade sul do Estado.

      Tais números, na minha avaliação, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, são o resultado de uma política que, praticada pelo Governo Federal e reproduzida pelo Governo do Rio Grande do Sul, está promovendo o desmonte daquele Estado, a abertura indiscriminada dos produtos estrangeiros, as mais altas taxas de juro e o abandono da agricultura e o desemprego em massa. Lastimo profundamente que, também no Estado do Rio Grande do Sul, as conseqüências estejam sendo dramáticas.

      Os dados ganham uma nova dimensão de gravidade quando se divulga a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que pode ficar em taxas em torno de 2% e até 1%, significando uma estagnação da economia, com o aumento do desemprego e nenhuma oferta de novos postos de trabalho.

      Com isso, a imensa parcela de jovens, que deveria ser incorporada ao mercado de trabalho, vê-se afastada ou diante de grandes dificuldades para obter um emprego; mesmo aqueles que conseguem estudar, fazer um curso superior, estão sem expectativas.

      Atualmente, a exigência de formação educacional, técnica e científica para o exercício de qualquer profissão é grande, o que está correto - e com o que concordamos - , mas sem a conseqüente oferta de empregos; tal iniciativa resultará apenas na angústia, na frustração e justa inconformidade dos jovens brasileiros.

      Essa situação explosiva, aliada às demais manifestações do neoliberalismo, especialmente a insensibilidade social, têm levado a juventude de países como a Indonésia, a Suécia e outros países europeus a manifestar-se de forma, muitas vezes, radical. A juventude tem que ter pleno direito ao estudo, à formação intelectual e técnica, em primeiro lugar, mas também é fundamental que o País assegure o presente e o futuro para os seus filhos, com empregos justos, salários dignos, valorização profissional e respeito a todas as pessoas.

      Assim, é necessário promover um amplo debate em âmbito estadual e nacional para enfrentar esta situação de forma integrada, articulando educação e formação profissional com o mercado de trabalho. É preciso assegurar educação de qualidade para todos, incluindo uma política clara de capacitação profissional para todos os setores da produção, seja em relação ao segundo grau, de responsabilidade do Estado, ou em nível técnico e universitário.

      Além disso, é fundamental reverter a visão de que o mercado regula tudo, promovendo um projeto nacional de desenvolvimento que articule educação, produção, mercado de trabalho e geração de empregos em todas as regiões do País. Isso, além dos esforços setoriais, exige que se reverta o atual quadro de recessão econômica, que está levando vastos setores da economia à falência, e todos os brasileiros, sejam jovens, adultos, idosos, homens e mulheres, ao desemprego e à fome.

      O Rio Grande do Sul e o Brasil têm que respeitar o seu passado e ter compromisso com todos os trabalhadores, mas de forma especial com seus filhos, que, em última instância, são os responsáveis por continuar a grande obra de construção deste País, que todos queremos que seja justo, igualitário e soberano.

      Sr. Presidente, Srs. Senadores, são essas as nossas considerações diante dos dados que a avaliação econômica dos meios de comunicação nos apresenta, intitulando “Os Filhos do Desemprego” milhões de brasileiros, porque hoje há trabalhadores, chefes de família, mulheres, pessoas sem nenhuma perspectiva de melhorar sua condição e de dar sustento digno para seus filhos, a fim de retirá-los do trabalho precoce ou das ruas.

      Por isso fazemos um alerta: os filhos do desemprego que estamos gerando são uma das maiores injustiças que a política neoliberal poderia ter implantado no Brasil, assim como em outros países. Mais triste do que uma pessoa em determinada idade ser desmoralizada, ridicularizada, como recentemente foram os aposentados, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que xingou as pessoas que construíram esse País e que se aposentaram amparadas em leis que esse Parlamento tem construído, e, portanto, não mereciam ser chamados desrespeitosamente de vagabundos.

      É necessário, sim, que haja uma reação neste País, a reação da rebeldia e da resistência, que passa pela construção da consciência de cidadania e de patriotismo, de exigir dos governantes que deixem de demagogia, que deixem de fazer campanha eleitoral com o dinheiro público, que deixem de anunciar, por onde passam neste País, que estão combatendo a fome, a miséria e o desemprego. Os números estão aí para comprovar que milhões de pessoas passam fome no Nordeste brasileiro. E essas pessoas só estão sendo socorridas agora, depois que já estavam por morrer de fome, pois não existe projeto concreto e não existiu durante todos esses quatro anos de Governo. Neste País, brincam, manobram e fazem da fome uma indústria para gerar votos para aqueles que, sem ética, sem respeito e sem moral, ainda se valem das pessoas menos favorecidas para se manterem nos cargos.

      Por isso, acredito que este País vai adotar uma posição de rebeldia e principalmente de busca de alternativas diferentes do que está sendo posto em exercício.

      O Rio Grande do Sul, Sr. Presidente, já está dando o exemplo. No Rio Grande do Sul, a política neoliberal do Presidente Fernando Henrique está sendo rechaçada. Lá, as pesquisas estão demonstrando que Fernando Henrique não serve para o Rio Grande, porque empobreceu, desempregou, usou numa campanha eleitoral a metade sul do Estado gaúcho - que é uma metade pobre, desassistida e onde faltam indústrias - para se eleger, mas nunca mais lembrou que precisava fazer projetos concretos para aquela região.

      É este o alerta que estamos fazendo, em nome da juventude deste País, por quem temos responsabilidade. Milhões de desempregados, homens e mulheres adultos, choram o desemprego, a fome, a falta de moradia. E pergunto: o que será feito dos filhos do desemprego, que são as crianças e os jovens jogados às ruas ou sem expectativas de conseguir também um emprego, um salário e uma vida mais digna?

      Era o registro que eu tinha a fazer, Sr. Presidente, conclamando a juventude brasileira para que faça uma avaliação do presente e das alternativas que podemos construir no futuro para este País e para todos os Estados brasileiros.

      Muito obrigada.