O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, trago a esta Casa um registro de fundamental importância para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do nosso País.

Foi realizado um fórum ontem, na sede do Jornal de Brasília, com a participação dos Governadores de Brasília, Goiás e Tocantins e de representantes dos Governos do Pará e do Mato Grosso, para discutir a retomada da construção da Ferrovia Norte-Sul.

Esse fórum foi uma iniciativa das empresas que compõem a Organização Jaime Câmara, através do Jornal de Brasília, e tem como finalidade conscientizar o nosso povo, a sociedade, sobre a importância da Ferrovia Norte-Sul como eixo de integração nacional. Nele, chegou-se à conclusão, primeiro, de que a Ferrovia Norte-Sul é um empreendimento de dimensão nacional; segundo, de que deve ser criada uma Frente Parlamentar, no Congresso Nacional, visando transmitir à sociedade brasileira, aos Poderes constituídos da República, a importância fundamental desse empreendimento.

O Jornal de Brasília, como mentor da idéia e do fórum, fez circular hoje, em suas páginas, um editorial intitulado “Norte-Sul, a retomada”, que, por sua relevância, passo a ler:

Fim da maldição que a paixão política mesquinha havia feito cair sobre a Ferrovia Norte-Sul, um dos mais importantes projetos do desenvolvimento brasileiro.

E o Jornal de Brasília quer jogar seu prestígio e capacidade de promoção política nessa ressurreição, certo de que nenhum outro serviço comunitário em que se empenhe renderá tanto para o Centro-Oeste.

A volta, a ressurreição - ou como queiram classificar - da Ferrovia Norte-Sul, que acidentes, acusações infames e, principalmente, preconceitos, haviam soterrado como projeto nacional, deve ser saudada com regozijo. Seu significado transcende o regional, mas as presenças dos governadores de Brasília, Goiás e Tocantins, e de representantes autorizados dos Governos de Mato Grosso, Maranhão e Pará, ontem, na reunião preliminar promovida por este jornal, mostrou que as áreas geográficas de influência direta da Norte-Sul (por onde passarão seus trilhos ou a cujos ramais serão interligadas) reconhecem a ferrovia como item fundamental dos seus programas de desenvolvimento.

Todos se lembram que a Ferrovia Norte-Sul, iniciativa do Governo Sarney, foi atropelada por uma campanha de maledicência, de puro preconceito, a que se agregaram denúncias de escândalos (que não comprometiam o projeto, muito menos a idéia da ligação ferroviária) e que terminaram por tornar maldita a sua construção.

A paixão política que alimentava as infâmias e o denuncismo que se abateu sobre a Norte-Sul parecem estar afastados, enquanto um silêncio descrente esconde o trabalho persistente, qualificado e sério com que a Valec Engenharia, uma empresa pública, mantém, devagar e sempre, o avanço dos trilhos entre as cidades de Imperatriz e Estreito, no Maranhão. (Até agora só foi completado o trecho entre Açailândia e Imperatriz).

Pois bem, com todo o peso da Organização Jaime Câmara - o complexo de 17 empresas que constitui a maior rede de comunicação, jornais, rádios e estações de TV do Centro-Oeste - está desfraldando a bandeira da retomada da Ferrovia Norte-Sul.

É um gesto de coragem, um desafio à pusilanimidade, uma ousada iniciativa por meio da qual o Jornal de Brasília quer resgatar a imensa dívida que tem para com a sociedade brasileira.

Exorcizadas as suspeitas malévolas e as denúncias, que já não valem mais a pena discutir, que levavam os excessivamente cautelosos e os covardes habituais a impedirem, por ação e omissão, o reconhecimento da necessidade da grande obra, vamos à rua, todos juntos. Este jornal assume a convocação.

Está proclamada a ressurreição do projeto da Ferrovia Norte-Sul.

É encerrado assim o editorial, que lemos para que conste dos Anais desta Casa.

Sr. Presidente, quero reportar-me ainda a um assunto de fundamental importância para o nosso País: o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

“Penso, logo existo”. Esta frase célebre de René Descartes pode muito bem servir de slogan para a civilização do século XXI. Pensar, conhecer, deter a informação e o saber são as portas pelas quais indivíduos e sociedades terão de passar para entrarem no próximo milênio em condições de se imporem num planeta onde competência e agilidade serão premissas importantes de sucesso.

Que não se enganem os gestores de hoje: o mundo que se afigura no horizonte próximo do ano 2001 será dominado por aqueles que detêm o saber científico e tecnológico.

Evidentemente, não há nessa constatação nenhuma novidade histórica. Assim se passa desde os primórdios da humanidade. Os povos que alcançaram maior desenvolvimento científico-tecnológico numa determinada época dominaram, sistematicamente, seus contemporâneos. Assim foi no tempo dos egípcios, dos persas, dos gregos e dos romanos, na Antigüidade. Assim foi com os impérios espanhol, britânico e russo, em tempos mais recentes. Assim é, agora, com a flagrante dominação estadunidense nesses últimos 50 anos.

Até o início dos anos 1800, período em que as comunicações eram difíceis e as distâncias eram penosamente vencidas a pé ou em lombo de animais, as barreiras da natureza podiam proteger os fracos dos mais fortes. No mundo sem fronteiras deste final do século XX, só o saber é capaz de proteger os povos da submissão ou do aniquilamento.

Dominar a ciência e a tecnologia que dela deriva é, hoje, um imperativo para as nações que quiserem manter-se soberanas e autodeterminadas. Às demais restará, somente, o caminho da servidão aos que deterão as chaves dos cofres do conhecimento.

Srªs. e Srs. Senadores, pode parecer a V. Exªs que eu esteja pintando um quadro com tintas negras em excesso. Gostaria muito que assim fosse. Estou, contudo, mais do que convencido da verdade desse nosso futuro. Não haverá espaço para um Brasil independente e autodeterminado se ele não tiver acesso ao saber mais atualizado.

Sr. Presidente, creio que é cômodo para os fracos de vontade e de espírito apregoar que basta ser usuário das tecnologias desenvolvidas pelos outros, como se fosse possível viver e progredir às custas do esforço alheio e permanecer, assim, na crista do progresso. Pode ser verdade por um certo tempo, mas não o será por todo o tempo. Em algum momento, os povos sanguessugas ficarão à beira do caminho da história.

É como a máxima da célebre história infantil da galinha que queria ajuda para fazer um bolo. Ninguém quis ajudá-la no trabalho de fabricar o bolo, mas todos quiseram comê-lo depois de pronto. Assim agem os aproveitadores. Contudo, não haverá espaço para nações indolentes que se pretendam apenas rapaces. A essas está, desde já, reservado o lugar de servas das nações poderosas no saber.

Armas de morte, bombas fatais, todo esse arsenal só servirá como pano de fundo para a dominação científica e tecnológica. Não nos iludamos: a capacidade de produzir novos conhecimentos é que se tornou fator determinante na distribuição atual do poder econômico mundial. É fator dominante e permanecerá como tal ao longo do próximo milênio.

Srªs. e Srs. Senadores, estejamos atentos e vigilantes para não nos deixarmos engolir pelo processo de centralização da ciência em uns poucos países. Tal mecanismo é um poderoso fator de surgimento de tensões econômicas e sociais que dificultam o processo de paz mundial e desestabiliza as relações internacionais.

Se, entre os que me ouvem, ainda persistem alguns céticos a respeito do que afirmo, dar-lhes-ei um argumento definitivo em favor do meu vaticínio.

Da descoberta da roda à sua associação com uma máquina de tração mecânica impulsionada pelo vapor passaram-se 5000 anos. Durante todo esse tempo, o homem dependeu da tração animal e sua velocidade de deslocamento nunca ultrapassou os 30 quilômetros por hora. Desde o início do século XIX, quando Stephenson construiu a primeira locomotiva, até hoje, passaram-se apenas 170 anos e o homem já é capaz de navegar no espaço a velocidades que superam os 200.000 quilômetros por hora. Todavia, se da roda e da tração mecânica toda a humanidade se beneficia, a tecnologia espacial é, ainda, produto e benefício de algumas poucas nações.

Não é ainda suficiente? Arrolem-se, então, os gigantescos progressos da medicina e do controle sanitário neste século, principalmente após as guerras; a descoberta dos antibióticos e a elevação da vida média da população mundial em mais de trinta anos em pouco mais de um século. As mais recentes descobertas da Biologia, Genética e Medicina permitem prever que o homem alcançará uma expectativa de vida de 200 anos em futuro não muito remoto.

Sr. Presidente, se ainda restasse alguma dúvida sobre o papel crucial que desempenha o controle do conhecimento para o mundo moderno, bastaria olhar para o atual perfil de distribuição das descobertas e da geração de novos conhecimentos entre os países do mundo. Os Estados Unidos, a Inglaterra, a Alemanha, a França, o Japão, o Canadá e o conjunto dos países que compunham a extinta União Soviética respondiam, ao final da década de 80, por 67% da produção científica e tecnológica do planeta. Se atentarmos bem para a lista dos países, veremos que desse seleto grupo estão cinco dos sete componentes do chamado Grupo dos Sete países mais ricos do mundo. Se olharmos com uma lupa mais apurada, veremos que os Estados Unidos, sozinho, produzem 35% do que a humanidade gera em todos os novos conhecimentos. Não é pois, sem razão, que os americanos detêm a hegemonia planetária neste final de século. É certo que não podemos comparar essa nação à Roma da Antigüidade na duração do seu poder, mas podemos afirmar, sem medo de equívoco, que seu poder é muito superior em extensão e força de dominação.

E como fica ou está o Brasil nesse complexo, agitado e extremamente competitivo universo do desenvolvimento científico e tecnológico?

Nossos problemas começam pelo nível de escolaridade de nossa população. Enquanto nos países mais desenvolvidos a escolaridade média gira ao redor dos 12 anos, no Brasil estamos longe de alcançar a metade disso. Não conseguimos, assim, gerar massa crítica para trabalhar o saber na grande maioria de nossa população. Essa situação gera uma distorção que dificulta ainda mais a solução do problema educacional no País.

Povos ignorantes e pouco desenvolvidos têm grandes populações jovens em função de suas altas taxas de natalidade. As nações mais avançadas, contudo, já aprenderam a controlar seu crescimento populacional. O resultado é que os mais pobres é que têm a maior quantidade de jovens a educar, sem dispor, todavia, dos mais recentes avanços da tecnologia e da ciência, controlados, que são, pelos mais desenvolvidos.

A esse fato agregue-se o curioso fenômeno de que os países do Primeiro Mundo são importadores de cérebros. É comum os países menos capacitados enviarem suas melhores cabeças para estudos de alta qualificação nos Estados Unidos ou na Europa. Em lá chegando, os centros nos quais trabalham contratam-nos para lá ficarem. Assim, os países de origem perdem sua melhor mão-de-obra e ainda contribuem para aumentar a defasagem entre o Primeiro Mundo e eles mesmos.

Esse cenário vale também para o Brasil. Visitando os melhores centros de pesquisa nos Estados Unidos e na Europa é freqüente encontrarmos brasileiros entre os principais pesquisadores. Isso coloca para nosso País a questão crucial do aumento da qualidade e a expansão da nossa pós-graduação. Devemos estabelecer claramente uma política de desenvolvimento científico e tecnológico que seja entendida e aceita não só pela chamada comunidade especializada, mas por toda a sociedade.

Essa questão é tão importante quanto dar condições de trabalho aos nossos cientistas e pesquisadores, para evitar que emigrem.

Um projeto de desenvolvimento social só dá resultados se é consentido pela sociedade, que nele se engaja. Assim fazem os norte-americanos, com seus projetos bilionários de viagens espaciais, cujas conseqüências no desenvolvimento do saber são incomensuráveis e cujas repercussões tecnológicas são difíceis de avaliar pelos que estão fora do processo.

O Brasil, apesar de todo o progresso que fez no campo da pesquisa nos anos 80 e 90, ainda tem um longo caminho a percorrer até aproximar-se, nessa seara, dos países do Primeiro Mundo. Produzimos algo em torno de 0,5% dos artigos científicos publicados no mundo, enquanto os Estados Unidos, por exemplo, respondem por mais de 35%.

Outra questão relevante e, em face da atual greve das universidades federais, que buscam solução neste momento, torna-se da maior atualidade, consiste no fato de ser justamente nas instituições públicas federais e algumas estaduais o local onde se produz a quase totalidade da pesquisa no Brasil. Até o começo desta década, identificavam-se cerca de 100 instituições de pesquisa no Brasil. Dessas, as dez mais produtivas são universidades públicas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Brasília.

Essa distribuição espacial das instituições permite verificar que ocorre, dentro do Brasil, o mesmo fenômeno que ocorre no mundo como um todo: é nas regiões mais desenvolvidas que se concentram os maiores e melhores centros de pesquisa. Se não houver uma política pública clara de reequilíbrio dessa distribuição, a tendência é que ela se acentue.

Fazer ciência e tecnologia não é algo que o mercado regule por si só. Há que haver por trás um projeto de nação, de desenvolvimento, de construção de um certo tipo de sociedade para que se possa falar em políticas de ciência e tecnologia.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO) - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Nobre Senador João Rocha, quero me congratular com V. Exª por estar trazendo a esta Casa temas de tanta relevância. Mas devo confessar que aquele que me sensibiliza mais é justamente o referente à questão das universidades brasileiras, que chegaram a tal ponto de degradação que obrigaram os professores a entrar nessa prolongada greve. Não há qualquer dúvida de que a defasagem de salários se soma a uma série de outras formas de destruição e sucateamento das universidades, principalmente das universidades federais, o que vai beneficiar e aumentar a demanda das universidades particulares, tão prósperas, e que exploram a indústria do saber. Realmente, penso que V. Exª tem toda a razão ao enfatizar a necessidade da presença do Estado, das universidades e da iniciativa privada no processo de incremento da pesquisa e de desenvolvimento no País. Nos Estados Unidos, 68% dos recursos que são dedicados às atividades de pesquisa e desenvolvimento são fornecidos pelo Estado, em um país em que a economia de mercado afirma ser soberana. No Brasil, pelo contrário, vemos que existe um completo desprezo pelo problema e as universidades não conseguem manter sequer seus arcaicos e obsoletos equipamentos. Para terminar, gostaria de lembrar que a proposta oferecida pelo Governo estabelece faixas de reposição salarial. No entanto, aqueles professores que estão em início de carreira não receberiam nada de acréscimo, apesar dos 49% de perdas salariais verificadas no Governo do Presidente FHC. Dizem eles que isso objetiva estimular os professores a fazerem curso de mestrado e doutorado. Na realidade, o que vai acontecer, tendo em vista a redução desses vencimentos para as categorias iniciais, é que ninguém mais vai querer ser professor universitário, enfrentando anos e anos nos níveis iniciais que estão completamente desguarnecidos das reposições devidas. Muito obrigado.

O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO) - Senador Lauro Campos, agradeço o aparte de V. Exª, primeiro porque tem conhecimento de cátedra; segundo, porque convive com a vida universitária e é um brilhante professor universitário. Realmente, o aparte de V. Exª acrescenta muito ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesse sentido, rendo minhas homenagens ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. José Israel Vargas. Cientista que é, tem realizado um trabalho louvável de incremento à pesquisa no País, incentivando atividades de organismos extremamente importantes nessas áreas, tais como: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Fundação Centro Tecnológico para a Informática e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, entre tantos outros organismos.

Em 1997, o Ministério da Ciência e Tecnologia ultrapassou a marca histórica de 1% do PIB em investimentos globais do País em estudos científicos e tecnológicos. Foram investidos, aproximadamente, R$9 bilhões nessas áreas. Um considerável avanço se comparado ao início desta década, quando os gastos totais nos setores público e privado eram de apenas 0,6% a 0,7% do produto nacional.

Segundo o que se sabe, em 1998, o Ministro José Israel Vargas continuará executando as metas do PPA - Plano Plurianual de Atividades, pretendendo atingir, em 1999, o patamar de 1,5% do PIB em dispêndios nesses setores fundamentais ao crescimento sustentado do País - ciência e tecnologia.

Uma série de projetos terá continuidade para modernizar e ampliar a infra-estrutura nacional de pesquisas científicas e tecnológicas, a exemplo do Pronex - Programa Nacional de Apoio aos Núcleos de Excelência, que continuará repassando recursos já contratados para 77 projetos - em primeira fase - no valor de R$ 94,2 milhões para quatro anos. Para a segunda fase, em 85 projetos da mais alta importância serão gastos R$ 62 milhões. Em meados de 1998, o Ministério lançará o terceiro edital para a contratação de novos projetos, também para um período de quatro anos. Investimentos vultosos já estão sendo feitos quanto à educação à distância, via Internet, com a instalação de numerosas bibliotecas virtuais.

Pela primeira vez, o Brasil estará conferindo igual ênfase à ciência e à tecnologia. Em vários programas e recursos pertinentes ao desenvolvimento desses setores, as empresas privadas estarão incluídas, em parceria com o Governo Federal.

Sr. Presidente, eu poderia me alongar indefinidamente sobre esse tema crucial para nosso destino enquanto Nação independente e soberana. Não o farei, pois confio na capacidade de nossos políticos de enxergarem a importância da matéria e de transformá-la em debate nacional, mobilizando, ainda mais, instituições, grupos sociais e toda a cidadania, enfim, para que se dê continuidade e perseverança às metas do Ministério da Ciência e Tecnologia, respeitantes que são a uma verdadeira política de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

Essas ações governamentais são efetivamente necessárias, pois questões como a seca do Nordeste, a produtividade agrícola, a indústria eletrônica, o aproveitamento dos recursos naturais, a produção de medicamentos, a pesquisa em ciência de base estão na expectativa de que o País se engaje na busca de soluções urgentes. Não podemos, portanto, postergar a implantação de um verdadeiro projeto brasileiro de ciência e tecnologia, se quisermos ser um País que pese no cenário mundial do milênio que se inicia.