O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para parabenizar o grupo Jaime Câmara, o maior grupo de comunicação da Região Centro-Oeste, pela iniciativa de patrocinar um debate nacional sobre a necessidade de agilizar a construção da ferrovia Norte-Sul, que será o eixo ferroviário mais importante para a futura integração econômica de todo o território brasileiro. Em reunião realizada hoje, nas dependências do Jornal de Brasília, decidiu-se que haverá um amplo trabalho de mobilização, envolvendo todos os estados a serem beneficiados pela ferrovia. No Congresso, estaremos formando um grupo parlamentar para dar sustentação política ao projeto e ao programa de construção elaborado pela Valec, prevendo a inauguração no ano de 2002.

Estiveram presentes a esse encontro os governadores Naphtali Alves de Souza, de Goiás, Cristovam Buarque, do Distrito Federal, e Raimundo Nonato dos Santos, de Tocantins, além de representantes do Pará, do Maranhão e de Mato Grosso, Senadores, Deputados e técnicos do Banco Mundial. Depois de exposição do presidente da Valec, Sr. Luiz Raimundo Azevedo, mostrando a necessidade de envolver o Congresso, o Executivo e grupos privados nacionais num esforço nacional pela construção da ferrovia, todos os presentes manifestaram pontos de vista sobre o caráter prioritário do projeto para o desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Por diversas vezes tenho me manifestado desta mesma tribuna sobre a importância desse eixo ferroviário para reduzir os atuais custos de transporte da Região Centro-Oeste, através do uso dos portos maranhenses. Atualmente, os transportes de mercadorias nos dois sentidos do fluxo Norte/Sul respondem por uma carga anual aproximada de 45 milhões de toneladas, envolvendo grãos, minérios, madeiras e outros bens que são transportados por caminhões. A ferrovia absorveria imediatamente um volume de cargas anuais em torno de 15 milhões de toneladas, aumentando sensivelmente a competitividade internacional dos grãos produzidos nos cerrados brasileiros. Sua implantação favoreceria também a incorporação de novas áreas dos cerrados que ainda não entraram no mercado produtivo, gerando rendas e empregos e contribuindo para mudar a direção dos movimentos migratórios.

A mobilização proposta busca agilizar as negociações em torno da viabilidade do projeto. Do total de 2,2 bilhões de dólares de investimentos que estão previstos para a implantação de todo o eixo ferroviário, entre Açailândia, no Maranhão, e Senador Canedo, em Goiás, os investimentos federais ficariam em torno de 700 milhões de dólares, com os 1,5 bilhão de dólares restantes ficando a cargo do consórcio de investidores privados. Mas é importante que o governo participe das negociações e dos acordos, em todos os níveis, como investidor e como responsável pelos avais que vão garantir a presença do Banco Mundial nos financiamentos. O cronograma ideal que seria cumprido com o pleno engajamento do governo federal prevê que o projeto entrará em operação em agosto de 2002.

Srªs. e Srs. Senadores, a construção da Ferrovia Norte/Sul é um projeto sem adversários. Temos neste Congresso representações de dezenove estados que serão influenciados positivamente, de forma direta ou indireta, pelos resultados econômicos e sociais que serão produzidos às margens dos 2.187 quilômetros de trilhos. Até o final deste ano, espera-se que sejam concluídos os 120 quilômetros entre Imperatriz e Estreito, aumentando para 226 o número de quilômetros em operação.

O trabalho de mobilização iniciado hoje é indispensável. Lembro-me do esforço pessoal do Governador Maguito Vilela, que juntamente com os governadores de Brasília, Tocantins e Maranhão, nos três últimos anos, realizou várias viagens para sensibilizar o Banco Mundial e outras agências de financiamento, e espero que essa nova etapa de luta seja acompanhada em dimensão de interesse pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem compreendido como poucos estadistas a importância da infra-estrutura na alavancagem do nosso desenvolvimento. Por sua importância como projeto de inegável interesse para a integração nacional e a incorporação da vasta região dos cerrados, a construção da Ferrovia Norte/Sul é uma prioridade a que não deve faltar o interesse do próprio Presidente, e de todos nós que representamos neste Congresso as aspirações dos Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.