O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na semana passada, cheguei a acalentar a esperança de que o “diálogo de surdos” entre o Ministério da Educação e os docentes universitários federais, em greve há mais de dois meses, iria dar lugar a uma verdadeira negociação que redundasse na volta às salas de aula, ainda a tempo de salvar o semestre letivo.

O Ministro Paulo Renato Souza veio a público com um pacote de ofertas de conteúdo e proporções inéditas se considerados os magros ganhos obtidos pela esmagadora maioria dos funcionários civis da União nestes quatro anos de vigência do Plano Real. Em troca do fim do movimento, o MEC propôs, primeiramente, uma gratificação para os professores com mestrado ou doutorado, representando um acréscimo de 21,16 até 56,63% sobre a remuneração básica. Com isso, um professor-adjunto doutor, nível “4”, em regime de dedicação exclusiva, que hoje recebe R$2,610 mil mensais passaria a ganhar mais R$1,100 mil a título de gratificação, tendo seus vencimentos elevados para R$3,710 mil. Por sua vez, um mestre-assistente “2”, no mesmo regime de trabalho, que percebe R$1,601 mil, com a gratificação de R$700 reais passaria a perceber R$2,301 mil.

Cabe observar que o valor da gratificação varia diretamente com o total de horas dedicadas pelos docentes às atividades acadêmicas de ensino e pesquisa, e que os benefícios são proporcionalmente maiores para aqueles professores que ganham menos.

Em segundo lugar, a incorporação desse benefício ao salário, para todos os efeitos.

Em terceiro lugar, a extensão da gratificação aos inativos nas mesmas condições de titulação, na proporção de 60% do valor máximo atribuído aos seus colegas em exercício. Finalmente, para a considerável massa de 40% de professores universitários que, sem mestrado ou doutorado, ostentam apenas diplomas de graduação ou certificados de cursos de especialização, o MEC oferece bolsas para que retomem os estudos e enriqueçam seus currículos.

Repito: não houve, talvez, sob o Plano Real, nenhum outro reajuste dessa magnitude para nenhuma categoria de servidores públicos federais.

No entanto, Sr. Presidente, minha esperança durou tão-somente até a reação do Comando de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes - Andes. Os dirigentes da corporação rechaçaram, de plano, qualquer possibilidade de acordo em torno da oferta do MEC. Ao contrário, embarcaram em uma escalada reivindicatória, exigindo que as gratificações fossem integralmente estendidas aos professores sem mestrado ou doutorado - ativos ou inativos - e, numa clara extrapolação de sua esfera legítima da representatividade, também aos docentes de primeiro e segundo graus, que eles não representam.

Em poucas palavras, voltou-se ao impasse que vigora desde o início do ano letivo, impasse que fatalmente provocará o cancelamento do semestre se a greve prosseguir por mais algumas semanas. Uma exigência da lei eleitoral agrava ainda mais esse problema de calendário, pois o Executivo tem, no máximo, até o próximo dia 30 para fazer com que o projeto das gratificações tramite e seja aprovado no Congresso. Caso contrário, os professores universitários ficarão privados de qualquer reajuste até o ano que vem.

Até pouco tempo, os maiores prejudicados pela greve eram os estudantes universitários, fossem eles calouros, desencantados com o “espetáculo de boas-vindas” da falta de aulas, dos corredores vazios, das salas desertas, da desmotivação geral; fossem eles veteranos, angustiados com a impossibilidade de prever a data de sua formatura, como se já não bastasse a sombria perspectiva de um mercado de trabalho em retração para grande número de carreiras.

Agora, a essa desalentada multidão discente junta-se um considerável segmento de professores que, preferindo ouvir os ditames de sua consciência, decidiram não aderir à greve e, mesmo assim, tiveram seus salários de maio retidos como se grevistas fossem.

Na qualidade de cidadão-contribuinte, Parlamentar e, sobretudo, professor universitário, com 25 anos de militância docente e cargos de direção na Fundação Universidade do Amazonas, apelo para as lideranças da Andes no sentido de que reconheçam que, agora, a bola está do seu lado do campo.

Meu apelo parte do pressuposto de boa-fé e de que a única motivação a animar esses dirigentes é a justificada e louvável bandeira da melhoria das condições de vida e trabalho da categoria, e não o prolongamento do impasse com o fito calculado de prejudicar o Governo, causando-lhe embaraços e deslustrando-lhe a imagem na disputa eleitoral deste ano.

E mesmo que minhas palavras caiam no vazio, sepultadas pela radicalização, uma coisa é certa: um dia, mais cedo ou mais tarde, as aulas terão que recomeçar e, desse dia em diante, todas as forças realmente comprometidas com a qualidade científico-pedagógica e com o retorno socioeconômico dos recursos públicos investidos no ensino superior, deverão encarar o grande desafio de aplicar à própria universidade aquele produto que é a marca distintiva de sua identidade institucional: o crivo implacável do pensamento crítico (nesse caso, autocrítico). A coragem de avaliar-se a si própria, corrigir erros e retificar rumos. A sabedoria de estabelecer distinções salariais e de status entre professores ou pesquisadores responsáveis, motivados e produtivos, de um lado, e os “enganadores”, de outro.

Caso contrário, a comunidade universitária encontrará cada vez menos paciência, tolerância, solidariedade e compreensão por parte do governo, do setor privado e da sociedade em geral.

Gostaria que essa advertência - repito -, que parte de um professor, fosse ponderada pelos reitores e docentes, pois ela parte de alguém que não é apenas ex-aluno e ex-professor, mas um amigo sincero da universidade pública e gratuita no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.