O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, temos nesse 31 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, a oportunidade de intensificar uma reflexão que deveria estar presente em todos os dias do ano.

           Poucas preocupações são tão justificáveis e tão imprescindíveis quanto a que se refere às condições presentes e futuras de nosso meio ambiente. Vivemos uma situação única na história, como afirmou o pensador Karel Apel, em que os seres humanos como um todo são levados a assumir a responsabilidade pelos seus atos e são obrigados a mudá-los, sob pena de uma completa descaracterização e degradação do mundo que habitam e até mesmo do fim da própria espécie.

           O meio ambiente pode ser definido como o conjunto de seres vivos e de fatores abióticos (como clima, solo e recursos hídricos) que se relacionam em determinada área. Seu estudo é efetuado pela Ecologia, ramo das ciências biológicas cujo nome foi criado em 1866 pelo cientista alemão Ernst Haeckel, a partir dos radicais gregos oikos (casa) e logos (estudo). O propósito básico da Ecologia é estudar os seres vivos, não isoladamente, mas em suas inter-relações, suas múltiplas trocas com o meio ambiente. Essas inter-relações ou trocas vão se expandindo sem limites definidos, até que passam a englobar todo o planeta. A casa estudada pela Ecologia é, em última análise, o Planeta Terra.

           Sabemos que nosso planeta vem passando por transformações aceleradas nas últimas décadas. Se a Ecologia vem mostrar que o homem não é o centro da vida, pois todos os seres vivos dependem uns dos outros e são importantes para a manutenção do equilíbrio do ecossistema, não deixa de reconhecer ao ser humano um papel especial. De fato, a nossa é a única espécie que tem a capacidade de alterar profundamente as condições ambientais, de um tal modo que é interrompido o processo natural da homeostase, ou equilíbrio dinâmico, causando rapidamente a extinção de outras espécies que se desenvolveram durante milhões de anos. O homo sapiens também é único em poder escolher, ao menos teoricamente, entre destruir a si mesmo e à própria vida, ou alterar suas ações no sentido de restabelecer o equilíbrio nos diversos ecossistemas e preservar a existência das espécies vegetais e animais.

           Apenas no final da década de 60, organismos internacionais e opinião pública mundial passaram a identificar na degradação do meio ambiente um dos problemas mais cruciais a serem enfrentados pela humanidade de ora em diante. Estudo de grande repercussão do Clube de Roma, em 1972, fez prognósticos bastante sombrios quanto aos efeitos danosos da poluição e quanto ao esgotamento das reservas naturais em prazo relativamente curto. Para evitá-los, aquela instituição propunha a tese do crescimento zero, implicando o congelamento da população global e do capital industrial nos níveis em que se encontravam. Embora chamasse acertadamente a atenção para a impossibilidade de se manter o modelo de capitalismo predatório vigente, a estratégia proposta foi muito criticada, especialmente por aqueles que a consideraram um meio de perpetuar a dependência econômica dos países periféricos em relação aos países industrializados.

           Deveríamos esperar até 1987 para que se difundisse mundialmente um novo conceito, o qual busca compatibilizar o desenvolvimento econômico com o imperativo de evitar a catástrofe ambiental. Trata-se de um modelo alternativo de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentado, proposto no relatório Nosso Futuro Comum, resultado do trabalho de uma comissão da ONU.

           O novo modelo pressupõe as noções de que a natureza não constitui uma reserva ilimitada de recursos e nem tampouco é capaz de absorver todos os dejetos que lhe são lançados. Por outro lado, são igualmente nocivos ao meio ambiente o consumo desenfreado das populações mais ricas e o estado de carência das populações pobres. As políticas de desenvolvimento devem pautar-se, pois, pelo uso de sistemas mais racionais de exploração da natureza, bem como por uma distribuição mais eqüitativa das riquezas, com a satisfação das necessidades básicas de uma população mundial estabilizada.

           A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, deveria marcar o momento em que o modelo de desenvolvimento sustentado seria traduzido em medidas práticas, endossadas pelo mais amplo conjunto de países. Se todos os seres vivos e ecossistemas se inter-relacionam, como mostra a Ecologia, e se os problemas ecológicos desconhecem fronteiras, também suas soluções devem ser buscadas globalmente. Esse objetivo requer um amplo esforço de entendimento, pois os vários países não pretendem prescindir de seu direito à autodeterminação, tanto política quanto econômica. Os principais obstáculos à obtenção de maiores avanços práticos, contudo, não surgiram dos países econômica e politicamente mais frágeis, como se poderia esperar. O melhor exemplo em contrário é o dos Estados Unidos, cuja delegação fez pressão no sentido de eliminar as metas e os cronogramas para limitação da emissão de gás carbônico, deixando também de assinar a convenção sobre a proteção da biodiversidade.

           Mesmo em relação aos pontos acordados na Rio 92, o cumprimento das metas pelos diversos países vem se mostrando difícil, conforme atestam os encontros anuais da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Desse modo, apesar de alguns avanços significativos, o meio ambiente planetário continua sujeito a graves ameaças, entre as quais podemos elencar: aquecimento progressivo do planeta, por ação do efeito estufa; destruição da camada de ozônio; esgotamento das fontes de energia não-renováveis; contaminação por materiais radiativos e outros resíduos tóxicos e perigosos; escassez de água adequada ao uso humano; poluição atmosférica e chuvas ácidas; destruição de florestas e desertificação; extinção de grande número de espécies animais e vegetais.

           Cada um desses tópicos exigiria uma detalhada explanação para que nos conscientizássemos dos grandes malefícios que eles podem representar para a vida no Planeta Terra. Ainda é possível fazer muito para evitá-los, mas cada momento desperdiçado tornará as lutas muito mais difíceis no futuro, trazendo intensos sofrimentos às gerações vindouras.

           Também no Brasil temos grandes desafios ecológicos a serem enfrentados, tão grandes quanto sua dimensão geográfica ou seus problemas sociais e econômicos. Pautar a questão ecológica pelo prisma do desenvolvimento sustentado significa dizer que os problemas ecológicos devem ser equacionados juntamente com os de natureza socioeconômica. O que não torna prescindíveis, por certo, ações de âmbito especificamente ecológico.

           Devemos reconhecer que a consciência nacional, quanto às ameaças ao meio ambiente, vem se elevando significativamente. Dispomos, nesse particular, de uma moderna legislação que, em que pesem algumas lacunas, estende-se dos preceitos constitucionais até a Lei do Crime Ambiental recentemente promulgada.

           Falta-nos, antes de tudo, fazer cumprir a legislação, de forma ampla e efetiva, para o que é indispensável a vontade política de priorizar a questão ambiental. Outra obrigação dos diversos governos deveria ser a de apoiar projetos de desenvolvimento sustentado nas diversas regiões do País, incluindo o incentivo ao turismo ecológico e à agricultura que utilize técnicas não predatórias. Cabe, por fim, mencionar a responsabilidade nacional em preservar o imenso patrimônio de biodiversidade da Floresta Amazônica, sem que isso implique, evidentemente, descaso quanto à riqueza dos demais ecossistemas da pródiga natureza do Brasil.

           Sr. Presidente, a consciência quanto à gravidade das ameaças ao meio ambiente deve levar-nos a uma nova atitude diante dos seres humanos, nossos semelhantes. Só uma profunda mudança nas relações entre os povos e entre as pessoas pode levar a uma sociedade global mais justa, sem os extremos do consumismo descomedido e da penúria, e só assim será possível estabelecer relações mais harmônicas com o meio ambiente. Essa deve ser a nossa esperança, pois esse é o único caminho para que seja preservado o legado maravilhoso da vida em nosso planeta.

           Muito obrigado.