O SR. ELÓI PORTELA (PPB-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no meu primeiro pronunciamento nesta Casa, quero externar a enorme satisfação com que subo a esta tribuna.

Deste mesmo lugar, meu saudoso irmão Petrônio proferiu magistrais discursos, numa época difícil, em que as liberdades de expressão eram controladas. Ele deixou seu nome marcado, para sempre, na história da abertura democrática, graças ao período em que exerceu importantes cargos na Mesa Diretora e na coordenação dos destinos políticos do País.

Meu irmão Lucídio, aqui presente, deu continuidade ao nome de nossa família, defendendo interesses nacionais, como um todo, e os interesses do nosso Estado do Piauí, em particular.

Sendo o terceiro membro de uma mesma família a ter lugar no Senado, senti-me honrado com a receptividade que aqui encontrei, graças, sobretudo, ao trabalho sério que os meus dois irmãos aqui realizaram. Prometo dar o máximo de mim para chegar ao nível de competência por eles alcançado. Usarei minha experiência profissional para defender temas que estimulem o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de vida da população do nosso Estado e do nosso País.

Sou Engenheiro Civil com muitos anos de trabalho em construção e transporte. Fui o responsável técnico pela obra do Palácio do Jaburu e por diversos outros projetos do Arquiteto Oscar Niemeyer. Como Engenheiro do Ministério dos Transportes e da Portobrás, exerci diversos cargos, desde técnico júnior, e após passar por todas as chefias intermediárias, alcancei o cargo de Diretor de Planejamento. Fui também Secretário de Obras, tanto da Prefeitura de Teresina, como do Estado do Piauí, cargos que me deram larga experiência técnica e política.

O tema que quero abordar neste pronunciamento refere-se aos corredores de transportes. Eles existem de uma maneira formal ou informal em diversos locais. E quando fazemos uma análise das regiões desenvolvidas, seja no Brasil ou no exterior, verificamos que essas regiões possuem algumas características especiais que atraem o interesse de outros. Elas sempre produzem algum bem mineral, agrícola ou industrial, ao mesmo tempo possuindo uma boa infra-estrutura de transportes, que permite o franco escoamento desses bens lá produzidos. Isso é um corredor de transportes.

Existem vários corredores funcionando tanto no exterior como no Brasil. E numa época em que a economia partiu para uma globalização, onde estão caindo as barreiras legais e fiscais que separavam Estados e países, os meios de transporte também precisam acompanhar essa evolução, e negociar a participação de cada modalidade dentro do prisma de estimular o desenvolvimento econômico da região. Vejamos alguns exemplos:

- O Estado do Paraná. Todos sabemos que é um próspero Estado produtor de soja e trigo. Muitas de suas cidades no interior, próximas às zonas produtivas, possuem infra-estrutura de primeiro mundo, tendo qualidade de vida superior a muitas capitais do Nordeste. Essas cidades têm uma elevada arrecadação municipal e estadual, gerada pela venda dos grãos que produzem na excelente terra roxa do oeste do Estado, apropriadas para agricultura em larga escala. Um dos fatores que propiciaram essa comercialização são os baixos custos no escoamento dentro do Estado, que permite preços competitivos nos mercados nacional e internacional. Isso tudo é conseqüência de um sistema de transporte eficiente, com boas rodovias municipais, estaduais e federais, uma ferrovia e, principalmente, um bom porto marítimo, tido como um dos melhores do País.

- O Estado de São Paulo é tido como a locomotiva do Brasil, onde tudo se produz. Possui o principal aeroporto brasileiro, a hidrovia do Tietê, as ferrovias internas da Fepasa e da Rede Ferroviária Federal, muitas rodovias e a integração das várias malhas viárias com o Porto de Santos, o maior da América Latina. Essas integrações propiciam um escoamento da produção estadual de forma eficiente e a um custo razoável, que garante a competitividade dos produtos.

- O Estado do Rio Grande do Sul é outro exemplo. Possui o excelente Superporto de Rio Grande, com diversos terminais especializados, na ponta de um sistema interestadual de transportes.

Esses exemplos são os três principais corredores de exportação brasileiros.

Um “corredor de exportação” é uma forma planejada de administração integrada entre as vias de transporte interno e as entidades voltadas para a produção. Os investimentos federais, estaduais, municipais e privados são constantemente analisados em planos de curto, médio e longo prazos, de forma a manter todas as empresas e infra-estrutura do corredor atualizadas com as tendências do mercado. O resultado dessa administração coordenada é o desenvolvimento econômico que essas regiões conseguem alcançar.

Mesmo assim, algumas regiões têm desenvolvimento econômico maior do que outras, apesar de serem administradas dentro da mesma ótica de “corredor de exportação”. Podemos até arriscar que um dos fatores que propiciam desenvolvimentos econômicos mais expressivos são as características das instalações portuárias. Quanto melhor for o porto, maior será o desenvolvimento econômico. E as regiões que não possuem portos próximos são sempre mais atrasadas. O porto é, portanto, a chave principal do desenvolvimento econômico. Essa é uma das razões que faz de mim um “portuário convicto”.

Corroborando com essa tese, temos o Estado de Santa Catarina. Da mesma forma que São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, ele tem sua localização geográfica numa das áreas mais desenvolvidas do Brasil. Entretanto, em seu litoral não existem condições naturais favoráveis à construção de portos de alta capacidade, integrados com o interior do Estado. Essa característica com certeza influiu no grau de desenvolvimento econômico estadual, o menor da Região Sul, pois seus quatro portos são considerados pequenos, quando comparados com aqueles dos Estados vizinhos.

Os municípios que produzem algum bem ou algum produto são sempre mais desenvolvidos por terem arrecadação aumentada em função da produção. Com isso, os governos estaduais e municipais conseguem investir mais em escolas, hospitais, abastecimento d’água, etc., que melhoram bastante a qualidade de vida. E ainda existem empregos diretos nas empresas ligadas à produção. Esses empregos aumentam a renda per capita do município e o poder aquisitivo dessa parcela da população, que vai gastar mais dinheiro no comércio local, restaurantes, etc., gerando mais empregos nesses outros setores, que não estão diretamente subordinados à produção. Sempre acreditei que o nível de vida da população é melhor numa região desenvolvida.

Em minha vida profissional, como engenheiro do Ministério dos Transportes e dos extintos DNPVN e PORTOBRÁS, sempre defendi os corredores de exportação. E defendi também alguns projetos portuários isolados, pois a simples perspectiva de se ter um porto construído gera uma série de projetos privados na sua retaguarda, viabilizando o investimento.

Um desses projetos isolados, Sr. Presidente, é o Porto de Luís Correia, no Estado do Piauí. É um antigo sonho do povo piauiense uma saída franca para o mar, integrada à hidrovia do rio Parnaíba, à ferrovia que interliga o litoral piauiense com Teresina, São Luís e Fortaleza e à malha rodoviária do Estado. São condições de transportes altamente favoráveis à criação de um novo corredor de exportação, como aqueles existentes no Sul.

Um dos produtos que poderá vir a ser transportado nesse corredor é a soja. Já existem dois pólos de produção próximos ao Piauí: um deles na cidade de Balsas, no Maranhão, às margens do rio do mesmo nome, que é um dos principais afluentes do rio Parnaíba. A soja pode ser transportada por barcaças, através do rio Parnaíba, até o Porto de Luís Correia.

Existem ainda outros produtos nativos naquela região que podem ter sua comercialização viabilizada pelo Porto. Um deles é o coco babaçu, cuja casca pode ser utilizada como coque siderúrgico; outro é a cera de carnaúba.

No caminho inverso, o Porto receberia os fertilizantes, os derivados de petróleo, trigo, etc., a custos mais baixos, o que melhoraria bastante o abastecimento do Piauí e de várias cidades do Maranhão voltadas para o rio Parnaíba.

Tudo isso, porém, só é viável com a conclusão do Porto. As obras foram iniciadas na década de 70, com a implantação dos molhes, que criaram uma bacia abrigada para a acostagem das embarcações. Na década de 80, foi iniciado o cais, que deverá ter 250 metros de extensão, comprimento mínimo para um único navio daquele porte. A obra acabou sendo abandonada, com somente 50 metros da estrutura do cais concluídos e mais 50 metros com estacas cravadas no mar.

Julgo ser um contra-senso manter essa obra abandonada, pois 80% do investimento já foi feito em quebra-mares e na estrutura de cais. É preciso dar continuidade a essa obra para permitir que o Piauí também possa ter um desenvolvimento econômico similar ao de outras Unidades da Federação, como os vizinhos Estados do Maranhão e Ceará.

O Maranhão ganhou um segundo porto na Ponta da Madeira, na extremidade dos 900 Km da Ferrovia dos Carajás, um importante corredor da Região Norte e Meio Norte, que estimulou muito o desenvolvimento econômico daquela área. O Porto de Itaqui, também em São Luís, teve que ser ampliado para atender à demanda que surgiu com o Corredor de Carajás.

O Ceará já tinha um bom porto na Ponta do Mucuripe, em Fortaleza, constantemente modernizado, e está ganhando um segundo, o PECEM.

E o Piauí, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, que é o único Estado litorâneo a não ter porto marítimo, fica sendo relegado ao esquecimento. Falta muito pouco, em termos de investimento, para se concluir o Porto de Luís Correia, que, com certeza, vai estimular bastante o desenvolvimento econômico do nosso sofrido Estado.

Muito obrigado.