O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna hoje é a necessidade de se fazer um registro que julgo ser da maior importância.

Venho à tribuna para dizer que, nos últimos dias, o Brasil ganhou um novo mapa, sem aumentar o território, sem litígio, sem nenhum brado retumbante para saudar um momento histórico. A verdade é que o mapa do Brasil foi ampliado porque foram criados novos espaços para a expansão humana e social, sem que para isso se tenha usado de tecnologias de aterro ou de qualquer outra possibilidade de ampliação.

A mágica, neste caso, atende pelo nome de uma ferrovia, Ferronorte, que representa uma feliz conjugação do esforço da iniciativa privada, do empreendimento de um empresário audacioso, que acredita, como o empresário Olacyr de Moraes, com o Poder Público. Compreendendo o arrojo da iniciativa privada, o Governo estendeu a mão e possibilitou que, na última sexta-feira, o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso - e tivemos a honra de integrar a sua comitiva, juntamente com o Senador Júlio Campos, o Senador Levi Dias e outros parlamentares; sentida a ausência, naturalmente, de outros companheiros aqui do Senado, que tanto lutaram para essa concretização -inaugurasse a ponte sobre o rio Paraná, ligando as cidades de Aparecida do Tabuado, em Mato Grosso do Sul, a Rubinéia, em São Paulo, e, portanto, integrando esses dois Estados brasileiros.

Essa ponte é parte integrante de um projeto rodoferroviário, e é a maior obra de engenharia que estava em construção no Brasil. Ela faz parte de uma ferrovia que terá uma extensão de cinco mil quilômetros e integrará uma região de cerca de 50 milhões de hectares de terras produtivas, de terras agricultáveis.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estivemos lá e sentimos a ausência dos Senadores Carlos Bezerra e Romeu Tuma, que se encontram nesta Casa e que, por motivo de força maior, não puderam estar presentes naquela oportunidade. Mas, desde que chegamos aqui, no início desta Legislatura, S. Exªs lutaram conosco pela obtenção de recursos, para que pudéssemos ver o sonho de Euclydes da Cunha, em 1901, tornar-se realidade agora, mudando, como acabei de afirmar, o mapa econômico e social do nosso País.

            O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Com muita honra, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Senador Ramez Tebet, neste instante, V. Exª não interpreta apenas o sentimento da Bancada de Mato Grosso do Sul, mas também o nosso sentimento, dos mato-grossenses do velho Mato Grosso. Ao fazer esse tão importante pronunciamento, relembramos ao Brasil esse grande feito ocorrido no dia 29 de maio, quando foi inaugurada a grande ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, que fará com que, dentro em breve, os trilhos da estrada de ferro cheguem ao nosso Mato Grosso. Em Mato Grosso do Sul, há muito tempo já existe a Noroeste do Brasil, mas o Estado de Mato Grosso e a nossa velha Cuiabá sempre sonharam com uma estrada de ferro. Agora, por meio da iniciativa privada, do Grupo Itamarati, do grande empresário Olacyr de Moraes, haverá a chance de a ferrovia chegar em Cuiabá daqui a dois anos e meio no mais tardar, o que significa, como V. Exª disse, a incorporação de 50 milhões de hectares de terras férteis ao processo produtivo nacional, com a possibilidade de se baixar o preço do transporte sobre carga em 25% a 35%. Quero dizer a V. Exª que estamos felizes e que o grande ausente dessa festa não foi o Senador Carlos Bezerra, que estava lá conosco. V. Exª estava tão emocionado - e compreendo sua emoção, porque Três Lagoas, Município do seu coração, foi um dos mais beneficiados com essa obra -, mas o grande ausente daquela festa foi o ex-Senador Vicente Vuolo, que lutou por esse velho sonho de mais de 30 ou 40 anos: a realização desse evento. Foi ele que, como Deputado Federal, conseguiu homologar uma lei, incluindo o traçado dessa ferrovia no Plano Nacional Ferroviário. Neste instante, a ele também prestamos nossa homenagem, assim como a V. Exª e a todos os demais Senadores das Bancadas dos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul e também do nosso querido Estado de São Paulo, nosso Estado-irmão e mãe, porque São Paulo é a mãe e o pai de nosso Mato Grosso. Emancipamo-nos de São Paulo há 250 anos. Presto esta homenagem ao ex-Senador Vicente Vuolo, que, ao lado de Filinto Müller, de Fernando Corrêa da Costa e dos grandes Senadores do passado, também foi um grande lutador por essa obra inaugurada na semana passada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Júlio Campos, agradeço imensamente o aparte de V. Exª, que, nesta oportunidade, corrigiu-me bem. O Senador Carlos Bezerra lá se encontrava.

Esse sonho tornou-se realidade a partir de Euclydes da Cunha. V. Exª lembra bem - o Presidente da República lembrou lá, e, no avião, já lembrávamos isso a Sua Excelência - que, se houve um Parlamentar que lutou bravamente para que esse sonho se tornasse realidade, este foi o ex-Senador Vicente Vuolo, realmente o grande ausente daquela festa.

Essa obra interessa não somente a Mato Grosso do Sul e a São Paulo, mas também a Mato Grosso, a Minas Gerais, ao Pará e ao nosso Brasil. V. Exª lembra ainda mais: Euclydes da Cunha não sonhou somente com essa ponte. Ele conhecia bem o interior do Brasil e já falava da necessidade de interiorização do nosso querido País. Depois dele, também coube a um Governador do Estado de Mato Grosso - do Estado de Mato Grosso por inteiro -, o saudoso Fernando Corrêa da Costa...

            O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - De saudosa memória!

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - ...ir a São Paulo e convencer o então Governador daquele Estado, Lucas Nogueira Garcês, a dar início ao Conjunto Hidrelétrico de Jupiá e Ilha Solteira, que, sem dúvida alguma, é o maior conjunto hidrelétrico do continente, produzindo cerca de 400 milhões e 600 mil quilowatts/força.

Portanto, penso que tenho razão ao afirmar que o mapa do Brasil realmente está transformado. É preciso afirmar a esta Casa que os trilhos da Ferronorte já estão percorrendo, em direção a Cuiabá, cerca de 100 quilômetros. Esses trilhos saem de Aparecida do Tabuado e já estão chegando ao vizinho Município de Inocência, em cerca de 100 quilômetros, numa demonstração de que, dentro de pouco tempo, vamos chegar a Cuiabá, concretizando, assim, o verdadeiro sonho de todos os brasileiros. Com isso, vamos realmente tornar o Brasil mais competitivo diante da globalização e do mercado internacional, barateando o preço dos grãos que serão produzidos nessa vasta região do território nacional.

            O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Com muita honra, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Senador Ramez Tebet, ao lado de V. Exª, participei, emocionado, daquela solenidade. O nome do principal responsável por essa obra não foi falado aqui nem lá. Sem essa pessoa, essa obra não existiria. Ele é um dos melhores executivos que conheci na minha vida e, como executivo, é superior a Juscelino Kubitschek, Presidente que eu muito admirava. Trata-se do ex-Governador de São Paulo Orestes Quércia. Foi ele que deflagrou o processo de construção dessa ponte. Não fosse o seu tirocínio e sua capacidade executiva, essa ponte não existiria até hoje. Ele começou essa obra quando Governador de São Paulo, quando o Governo Federal relutava em fazê-la e não queria começar a sua construção, porque atravessava uma grande crise. Foi ele que encabeçou e liderou esse movimento pelo início dessa obra. Também quero dizer a V. Exª que tive a felicidade de colocar no Orçamento da União o maior volume de recursos anual para essa obra. V. Exª se lembra do debate que era travado na Comissão a respeito dessa obra. Havia os que eram contrários à sua construção. Por não terem uma visão correta do Brasil, achavam que essa obra era absurda. Outros diziam que ela estava superfaturada. Enfim, usavam de todos os expedientes para inviabilizar a sua aprovação na Comissão de Orçamento. Tive oportunidade de destinar cerca de R$170 milhões do Orçamento de 1997 para essa obra. Esse grande impulso tornou possível concluí-la; sem ele, essa obra não teria sido inaugurada agora. Para finalizar o meu aparte, Senador Ramez Tebet, quero dizer que, no próximo ano, haverá embarque no Estado de Mato Grosso, no Município de Alto Taquari. Para os Senadores terem uma idéia, o transporte de uma tonelada de grãos de Mato Grosso até o porto custa hoje R$84,00. Com a construção dessa obra em Alto Taquari, o custo da tonelada transportada vai diminuir para R$63,00. Quando essa ferrovia chegar a Cuiabá, o custo da tonelada transportada cairá para R$33,00. Vejam quanta economia vamos fazer! Essa estrada não interessa somente ao Brasil. Essa ferrovia, com as hidrovias e rodovias, formam, pela primeira vez no Brasil, um conjunto intermodal inteligente, que é a melhor forma de se fazer o transporte. Isso vai transformar o Brasil no maior produtor de alimentos do mundo, um país sem competidor. Temos condições altamente favoráveis, condições que nenhum país do mundo tem. Estávamos estrangulados pela dificuldade do transporte, do frete, que nos isolava do Brasil e do mundo. Com essa ferrovia e com as hidrovias, o Brasil deterá o monopólio do comércio de alimentos de todo mundo. Será o número um no mundo, não tenho nenhuma dúvida nisso. Somente o meu Mato Grosso, Senador Ramez Tebet, dentro de 10 anos, produzirá os 80 milhões de toneladas de grãos que hoje o Brasil produz. Parabéns a V. Exª, pelo seu brilhante pronunciamento.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Carlos Bezerra, fico muito grato a V. Exª. Vejo que cada aparte abrevia o meu discurso, porque o complementa, como fez o de V. Exª.

Mas temos que fazer história. Não basta falar só em alguns Governadores a partir de Lucas Nogueira Garcez. Temos que falar em Carvalho Pinto; temos que falar em Adhemar de Barros, no Estado de São Paulo; temos que falar em Laudo Natel, em Orestes Quércia, como V. Exª muito bem afirmou.

Como V. Exª aludiu à alocação de recursos, quero lhe fazer justiça: lembra-se V. Exª, em reunião memorável, na Comissão de Orçamento, como foi triste perdermos, quando discutíamos a viabilidade, a necessidade de injetarmos recursos para o término da construção dessa ponte? Quando éramos contestados lá, doeu em nós, Senador Carlos Bezerra, doeu em mim, que defendi ardorosamente, que tomei a pulso a defesa da necessidade desses recursos para o término daquela ponte, perceber que houve ali quase que um passe de mágica. Na primeira vez em que a matéria foi votada - V. Exª deve lembrar-se bem -, chegamos a perder. Isso é, a Comissão chegou a entender, por maioria, que essa obra não merecia recursos. Mas felizmente V. Exª era o relator e, como tal, pôde consertar aquilo que seria um grave equívoco, um grave erro: não abrirmos no Orçamento da União a possibilidade da alocação de recursos para a conclusão de uma obra dessa envergadura, uma obra que, como todos têm reconhecido, interessa não só a Mato Grosso do Sul, a Mato Grosso, a Minas Gerais, ao Pará, mas a todo o Brasil. Como bem diz V. Exª, numa economia globalizada, isso extrapola até as fronteiras do nosso País.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Ramez Tebet, interrompo-o para prorrogar, na forma regimental, a Hora do Expediente, para que V. Exª possa concluir o seu discurso.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Se me permitir, Sr. Presidente, concederei o aparte ao Senador Romeu Tuma, mas não sem antes lembrar, Senador Romeu Tuma, que, na primeira oportunidade, V. Exª integrou a comitiva de Senadores - na época, o Ministro do Planejamento era ao atual Ministro da Saúde, José Serra - que foram batalhar e buscar recursos para a conclusão dessa importante obra que nos traz hoje à tribuna.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Ramez Tebet, pouco poderei acrescentar ao que V. Exª está expondo sobre a via crucis percorrida desde a construção até a inauguração da ponte e da estrutura que faz parte do transporte intermodal, ou ao testemunho dos Senadores Carlos Bezerra, Júlio Campos e outros. Mas tenho a alegria de participar da história contemporânea dessa obra, buscando recursos e provavelmente festejando com aqueles que colaboraram para a sua construção. Fica patente, Senador Carlos Bezerra, a importância de estar V. Exª na relatoria da Comissão de Orçamento. O Senador Ramez Tebet lembra que votaram contrariamente ao projeto e à suplementação de verba. O Senador Carlos Bezerra e eu conversávamos sobre o fato de S. Exª ter recuperado, com muita dignidade, os recursos na elaboração do projeto orçamentário. Fomos incorporados ao Ministro, para que a verba não fosse transformada em idéia vazia, não destinada à continuidade da obra. O Governo de São Paulo e mais esse grande empresário, Olacyr de Moraes - V. Exª já se referiu a ele -, merecem a justa homenagem pela realização do sonho da conclusão dessa ponte. Ele sacrificou boa parcela da sua economia - era o rei da soja - e investiu na ponte. Na hora em que o Governo Federal precisava investir, ela foi paralisada. E foi concluída. E ainda ontem o PFL compareceu, intermédio de sua direção nacional, ao Presidente da República para levar um programa de debate sobre os problemas sociais. Lá foi dito que um jornalista escreveu “inaugurou-se uma pontezinha”. V. Exª recupera a dignidade do programa que inseriu a ponte em seu contexto. Ela faz parte do complexo a que os Srs. Senadores de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e eu, de São Paulo, nos referimos. Quero cumprimentá-lo. Como bem disse o Senador Carlos Bezerra, V. Exª faz um pronunciamento emocionado sobre algo que realmente vai servir à população do seu Estado e praticamente a todos os brasileiros, pelo resultado que vai trazer à nossa debilitada economia.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Romeu Tuma, o aparte de V. Exª não só ajuda a elaborarmos a história política da construção dessa ponte, da luta que travamos, da qual V. Exª foi parte integrante, como também nos permite dizer que no Brasil fatos como o do jornalista citado por V. Exª acontecem. O jornalista falou de uma pontezinha - veja V. Exª a necessidade de ocuparmos esta tribuna -, naturalmente porque desconhece-lhe completamente a importância e a dimensão. Nunca visitou a obra, que orgulha a engenharia nacional. Não tenho dúvida alguma em afirmar que se trata de uma das mais importantes obras de engenharia do mundo, não só no seu aspecto econômico e social. Todos aqui ressaltaram, mas o aparte de V. Exª faz com que eu retome o discurso no sentido de homenagear a iniciativa privada representada pelo idealizador dessa obra, o empresário Olacyr de Moraes. Digam o que disserem, mas foi pela sua audácia, pela sua vontade destemida, por acreditar no Brasil que Olacyr de Moraes teve a coragem de prosseguir no empreendimento. Eu estava lá na sexta-feira, e vi esse empresário, como todos nós, sob a chuva. Fiquei imaginando o que se passava no coração daquele homem no instante em que via parte da sua grande obra já concluída, a ponte e os cem quilômetros dos trilhos da Ferronorte.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Ramez Tebet, o tempo de V. Exª já está esgotado.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Sr. Presidente, permita-me apenas conceder um aparte ao Senador Jonas Pinheiro.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Mesa apela para que V. Exª conceda apenas esse aparte, pois já está usando o tempo da prorrogação da Hora do Expediente.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB-GO) - Sr. Presidente, V. Exª poderia permitir que o Senador Ramez Tebet me concedesse um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Sr. Presidente, isso se deve à importância do assunto.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Ramez Tebet, a Mesa aguarda que V. Exª decida sobre a concessão dos apartes.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Concedo os apartes e prometo a V. Exª que não vou falar. Faço-o pela voz dos ilustres Senadores Jonas Pinheiro e Mauro Miranda.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL-MT) - Senador Ramez Tebet e Sr. Presidente, agradeço a concessão do aparte. Serei breve. Associo-me a essa homenagem que se presta hoje ao nosso companheiro e amigo Olacyr de Moraes, com quem convivo há muitos anos e cuja trajetória conheço. Tenho a afiançar, quanto a sua trajetória de vida empresarial, que houve muita zombaria em torno do Sr. Olacyr de Moraes quando ele estava em posição decrescente. Na oportunidade, defendi-o, porque o conheço e sei o quanto é empreendedor. Naquela época, a revista Veja, comentando sobre os políticos que defendiam o Sr. Olacyr de Moraes no Congresso Nacional, fez uma referência ao citado Senador Jonas Pinheiro, “um folclórico Senador desta Casa”. Não sei de onde a Veja tirou essa conclusão em relação a minha atividade e atitude nesta Casa. Com absoluta convicção, fiz a defesa do Sr. Olacyr de Moraes, que merecia esse apoio, prestando-lhe auxílio todas as vezes em que bateu às portas de nosso gabinete ou de nossa casa. E fico muito feliz hoje ao ver o Sr. Olacyr inaugurar essa ponte, concluída em oito anos, ao invés dos dois anos e meio que eram previstos para sua inauguração. Esse atraso deveu-se a falhas na elaboração dos orçamentos da União, que não consideravam o desgaste monetário entre o período de aprovação e o de liberação das verbas, decorrente das altas inflações do período. Agradeço a V. Exª, Senador Ramez Tebet, pela possibilidade de aparteá-lo. Eu não poderia deixar passar a oportunidade de aqui justificar a amizade que temos com o Sr. Olacyr de Moraes.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Mauro Miranda, permita-me, antes de conceder-lhe o aparte, dizer ao Senador Jonas Pinheiro que eu ia fazer mesmo uma referência muito especial a S. Exª, que impulsionou, no primeiro encontro com o Ministro do Planejamento, a caravana de Senadores que para lá se dirigiu. Essa caravana foi organizada pelo Senador Jonas Pinheiro.

Ouço com prazer o nobre Senador Mauro Miranda.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB-GO) - Senador Ramez Tebet, endosso as palavras de V. Exª com relação às nossas vias de transporte. Trata-se de uma preocupação nossa e de todo o Centro-Oeste. Faço também um agradecimento mais amplo ao Presidente da República, primeiro, pela obra importantíssima de vencer o rio Paraná, uma das principais obras que estão sendo feitas no Brasil hoje, e segundo, pelas eclusas que fez em Jupiá. Especialmente nós, de Goiás, temos de agradecer a Sua Excelência pela infra-estrutura que deu ao Corredor Centro-Leste, ligando a região de Goiânia ao Porto de Tubarão por uma rodovia privatizada; temos de agradecer ao Presidente da República ainda pelo gasoduto que está vindo da Bolívia, passando pelos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com um ramal para Goiás; temos que agradecer a Sua Excelência ainda pela ação que está sendo feita na Norte-Sul, com recursos já previstos; temos que agradecer ao Presidente da República pela inauguração de duas grandes hidrelétricas que estavam paradas há mais de dez anos: Usina de Serra da Mesa e Usina de Corumbá. Mais ainda: precisamos agradecer pelo cabo de fibra ótica que foi praticamente espalhado em todo o Centro-Oeste inteiro. Trata-se de obras de infra-estrutura indispensáveis para o Brasil. Endossando as palavras de V. Exª, nós, do Centro-Oeste, estamos felizes com as ações do Presidente da República com relação à infra-estrutura da nossa Região. Agora, está sendo viabilizada mais uma ligação de pista dupla na Região do Centro-Oeste, ligando Goiânia a São Paulo. Tenho certeza de que Goiás e todo o Centro-Oeste estão felizes com essas ações concretas que o Presidente da República realiza a favor da nossa Região. Muito obrigado, Senador Ramez Tebet.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Sr. Presidente, vou encerrar.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Apelo a V. Exª para que o faça.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Tive mérito de comparecer a esta tribuna e trazer o assunto à consideração desta Casa não pelo meu discurso, mas pelos apartes.

O Senador Mauro Miranda encerra o meu pronunciamento com esse agradecimento. A gratidão é a memória da alma. Vimos desde Euclides da Cunha e íamos chegar ao Presidente da República, sim, para dizer que essa obra tem importância vital. É preciso que os trilhos dessa malha ferroviária que amplia os horizontes do Brasil também favoreçam uma coerente e eficaz política de desenvolvimento regional, capaz de melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas áreas, reduzindo a distância entre os Estados mais ricos e os mais pobres.

O olhar de V. Exª está severo, Sr. Presidente. Eu queria falar mais, mas não o farei. Tenho certeza de que realmente haverá um novo mapa econômico e social neste País a partir da concretização dessa obra por inteiro, se Deus quiser.

Muito obrigado.