O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para falar outra vez sobre a Floresta Amazônica. É que o Governo divulgou no mês passado o relatório sobre o desmatamento da Amazônia. Aparentemente os números dão certa tranqüilidade a todos que se preocupam com o assunto. Mas só aparentemente. Na verdade, as cifras revelam dados preocupantes. Destrói-se, ali, um Sergipe de mata todos os anos.

           Explico-me. Até 1996, o desflorestamento atingiu a escandalosa percentagem de 12,9% da área de quatro milhões de quilômetros quadrados originalmente ocupada pela floresta. Em 1995, a região devastada bateu o recorde histórico de 29 mil e 59km². No ano seguinte, caiu para 18 mil e 161km².

           O recuo na devastação deve ser aplaudido? Pode ser considerado êxito da política ambiental do Governo? O Ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gustavo Krause, afirma que sim. Considera o resultado verdadeiro atestado de eficácia da ação governamental.

           Eu, Sr. Presidente, oriundo daquela região que, há trinta anos, vem sofrendo ação sistemática de extermínio, digo que não. Na verdade, o aparente recuo da ação das queimadas e das motosserras longe está de coroar uma política ambiental coerente para a região. Ela indica - isto sim - que, por acaso, os ventos sopraram a favor da Amazônia.

           Há situações que provocam aumento ou redução do furor devastador independentemente da ação do Estado. Isso se registra, por exemplo, nos anos em que chove muito ou em que se reduz a atividade econômica. Aí, assalta-se menos a floresta. Mas nada indica que, no ano seguinte, ou no outro, ou no outro, a coisa não volte ao que era antes. Ou até piore.

           Nossa experiência histórica não me deixa mentir. Lembro, apenas, a Mata Atlântica. Aquela imensa floresta cobria a costa brasileira do Rio Grande do Sul ao Ceará. Hoje, o que resta dela? As estimativas mais otimistas falam em 8%. As menos otimistas, em 5%.

           A bola da vez é a Amazônia. Nas três últimas décadas, a floresta sofreu mais estragos que nos 460 anos que vão do Descobrimento até o começo do período mencionado. Nos lugares economicamente viáveis, o ataque é especialmente feroz. Já desapareceu, nesse curto lapso de tempo, uma capa vegetal que poderia cobrir todo o território francês e algo mais.

           Com o extermínio da floresta, o prejuízo é maior que a soma das milenares árvores ali derrubadas. Junto com ela, uma fauna inteira corre risco de extermínio. As alterações do meio ambiente, a caça predatória e a pesca indiscriminada assinam o atestado de extinção de mamíferos, répteis e peixes.

           Desmatamento, crescimento urbano, mineração, exploração generalizada dos recursos minerais são os inimigos aparentes desta que é a maior floresta tropical do mundo. Sem contar a área dos outros oito países por que se espalha, só no Brasil a floresta Amazônica abrigaria 14 Alemanhas ou 20 Inglaterras.

           Por essa imensidão cortada de ponta a ponta pelo rio Amazonas e banhada por mais de mil de seus afluentes, vive uma variedade inimaginável de pássaros, peixes e insetos. Ali existe mais diversidade de plantas que em toda a Europa.

           Ouso dizer, Sr. Presidente, que essa abundância é só aparentemente sem fim. Na verdade, o solo da floresta, na sua maior parte argiloso ou arenoso, é extremamente fraco. As árvores se nutrem de galhos, folhas, flores, frutos, vermes, insetos, fungos que se desprendem das copas e se amontoam no solo.

           Sem eles, a floresta morre de fome e sede. Destruída a capa verde, a terra não consegue reerguer nova mata. Sem a mata, o regime de chuvas se altera. Metade da chuva que alimenta a floresta vem do Oceano Atlântico. A outra metade, da evaporação do suor das árvores.

           O que pode acontecer se esse cenário dantesco se concretizar? Não será difícil adivinhar. O universo verde se transformará em vasto deserto, berço de desolação, doenças e miséria. 

           Sr. Presidente, nobres Senadores, alguma coisa precisa ser feita, já. Essa alguma coisa é de todos conhecida. Impõe-se uma política de longo prazo para a região. Isso requer recursos compatíveis com a magnitude do problema e garantias de implementação das inúmeras leis existentes.

           Só o Estado pode dizer sim à Amazônia. É hora de o Estado ser o indutor de um processo de desenvolvimento da região sem prejuízo do patrimônio florestal.

Era o que eu tinha a dizer, nobres Colegas e Sr. Presidente.

Muito obrigado.