O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a malária é uma das mais graves doenças da humanidade, pois tem causado milhares e milhares de mortes, principalmente nas regiões mais pobres do mundo.

           A malária é provavelmente a doença que mais mortes causou e continua a causar na humanidade ao longo do tempo, pois, atualmente ainda morrem milhares de pessoas anualmente em conseqüência da malária.

           Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas vivem em áreas onde a malária continua endêmica, produzindo mortes e deixando seqüelas muitas vezes irreversíveis em grande número de pessoas.

           O Brasil se encontra entre os países com maior número de ocorrências de casos de malária em todo o mundo, só perdendo para o conjunto de países africanos e para a Índia.

           Trata-se, evidentemente, de uma batalha que não estamos vencendo, pois novos surtos de malária surgem em todo o Brasil; e os inseticidas utilizados no combate ao mosquito transmissor da doença geralmente são neutralizados pelo fenômeno da resistência.

           A descontinuidade dos programas brasileiros de combate à doença, igualmente, contribui para tirar a eficácia destes, o que demonstra grave irracionalidade, pois o custo estimado do tratamento de um doente de malária é de aproximadamente 60 dólares, enquanto o tratamento de um paciente de AIDS ultrapassa 3 mil dólares per capita.

           Todas as vidas humanas têm preço inestimável; no entanto, é muito barato tratar um doente de malária e isso muitas vezes não é feito, principalmente porque o doente de malária é uma pessoa pobre, que vive, trabalha e busca o sustento de sua família nas regiões mais pobres, nas florestas da Amazônia, como seringueiros, garimpeiros, trabalhadores rurais e outras pessoas com poucos recursos econômicos.

           Isso, evidentemente, precisa ser mudado urgentemente: não podemos permitir que brasileiros continuem a morrer apenas porque nasceram em Rondônia, no Pará, no Amazonas e em outras regiões pobres, infectadas pelo mosquito transmissor da malária.

           O Brasil precisa ser um só país, com maior solidariedade, em que todos os brasileiros se sintam e realmente sejam irmãos, como filhos de uma mesma terra e merecedores todos de um tratamento digno e humano.

           Apesar de todos os problemas e dificuldades existentes no combate à malária no Brasil, hoje ocupo a tribuna do Senado Federal para trazer ao conhecimento desta Casa uma boa notícia: no Estado de Rondônia, que aqui tenho a honra de representar, houve uma significativa redução do número de casos de malária no ano de 1997.

           A melhoria da situação do Estado de Rondônia, em relação à malária, se deve ao trabalho profícuo da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, destacando-se o trabalho desenvolvido pela Coordenação Regional de Rondônia, sob o comando do Dr. Josafá Piauhy Marreiro.

           Para tanto, contribuíram a descentralização do Programa de Malária, que permitiu a participação da rede de Saúde nas principais ações de controle da malária em Rondônia, assim como a atuação por meio de ações que obedeceram a um plano coerente, seguindo as melhores diretrizes de Planejamento.

           As Ações de Saneamento Ambiental, principalmente nos municípios que apresentam maiores índices de incidência de malária, também contribuíram para a melhoria das condições de combate à doença.

           A montagem de um sistema informatizado para levantamento de dados estatísticos permitiu aos gerentes locais do Programa de Malária a tomada de decisões mais rápidas e eficientes, a partir de informações precisas sobre a situação em cada localidade, poupando recursos humanos e materiais e propiciando um melhor atendimento aos pacientes.

           De todos os fatores responsáveis pela melhoria das condições de saúde em Rondônia, o mais importante é, sem dúvida, o empenho dos servidores que trabalham nos programas de combate à malária, pois têm conseguido, com recursos escassos, reduzir significativamente a mortalidade decorrente da malária em todo o Estado.

           Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, todos nós sabemos que a malária é um dos mais graves problemas de saúde pública no mundo, principalmente pelo aparecimento de novos focos da doença em diversas regiões.

           O tratamento racional da malária não se restringe meramente ao combate ao mosquito transmissor: há necessidade de um plano de combate multidisciplinar, que envolve ações de saneamento básico, educação, melhoria do setor hospitalar, do fornecimento de medicamentos e, principalmente, de cooperação entre Governo e população.

           A racionalização do tratamento da malária requer maior atenção das autoridades de saúde, adotando-se planos de curto, médio e longo prazos que envolvam ações médicas, educativas, preventivas, com ações descentralizadas com forte apoio aos municípios.

           Em Rondônia, vencemos uma batalha, mas ainda estamos muito longe de vencer a guerra contra a malária.

           Para tanto, precisamos de muito mais esforço, precisamos assegurar recursos permanentes, estáveis, para o financiamento do Programa de Controle da Malária e de firme apoio governamental contra essa perigosa doença, que pode ser vencida apenas 60 dólares por pessoa doente, o que é muito pouco em se tratando de vidas humanas.

           Tenho a convicção de que o Ministro da Saúde, nosso eminente Senador José Serra, como um homem dotado de grande sensibilidade social, dará total apoio à continuidade do Programa de Controle da Malária no Estado de Rondônia.

           Muito obrigado.