O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, infelizmente continua a greve das universidades, paradas há dois meses. A propósito do assunto, a Folha de S. Paulo de hoje publica considerações do jornalista Luís Nassif a respeito do assunto que me parecem bastantes judiciosas.

Por isso, passo a ler a matéria, para que conste dos Anais do Senado e para conhecimento dos Srs. Senadores:

Saídas para o impasse universitário

Se depender da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) não sai acordo com o Ministério da Educação e dos Desportos (MEC) para interromper a greve das universidades federais. É bobagem insistir.

A opinião não é do MEC, mas do governador Victor Buaiz (ex-PT, atual PSB) que, há cerca de um mês, reuniu-se com outros três governadores - Cristovam Buarque (PT-DF), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Tasso Jereissatti (PSDB-CE) - para se oferecer como mediador para a crise. A proposta acabou esquecida em algum escaninho do MEC, atropelada pela eclosão da greve e pela insensibilidade política do ministério.

Buaiz considera que a diretoria da Andes (que está em seus últimos dias de mandato) politizou a questão, colocou a universidade a reboque de objetivos políticos e não quer saber de solução para o impasse.

A fórmula de Buaiz para resolver o impasse é, primeiro, discutir-se uma agenda clara, de interesse dos professores e da sociedade. Depois, buscar negociar com a Federação das Associações dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra), uma organização que demonstrou maior bom senso na condução da greve.

Já existe uma proposta inicial na mesa, apresentada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pode servir de ponto de partida. Contém dez itens, que visam contemplar de maneira diferenciada docentes e aposentados, e instituir critérios de mérito.

Manifestações

A universidade é um caleidoscópio de interesses conflitantes. No entanto, salta à vista a existência de um segmento profissional, comprometido com a pesquisa e o ensino, trabalhando conceitos de eficiência, que não aceita mais os velhos padrões corporativistas - da atual diretoria da Andes - ou tradicional- hierárquico - de parte expressiva dos reitores ou de “donos” de departamentos - que ainda dominam a cena universitária. Nem aceita o descaso com que o MEC tratou até agora da questão universitária.

Como diz Ramón García Fernández, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná: “Em lugar de reclamar no agregado da baixa relação aluno-professor, não seria melhor o MEC pensar por que departamentos de áreas idênticas em diferentes universidades, embora tenham número similar de professores, oferecem quantidades completamente diferentes de vagas nos seus vestibulares?”

É a mesma visão de Felipe Rizatto, do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que diz que “uma coisa que me irrita bastante, e a meus colegas pesquisadores, é ver o pessoal que não está envolvido com pesquisa trabalhar uma fração mínima do que os pesquisadores (que também dão aula) trabalham, e ainda assim ganhar salários comparáveis”.

Ou de Mauro Doria, PhD em Física pela Universidade de Yale, professor titular da UFF e da UFRJ, que discorda da defesa que a Andes faz da extensão dos benefícios a todos os professores, independentemente de sua titulação. “Essa proposta torna a Andes legítima fundadora do MST-2 (Movimento dos Sem Títulos)”, diz ele. “O problema é que conhecimento não é terra, títulos não podem ser loteados, devem ser conquistados.”

É o que defende Luciano S. Pinheiro, candidato a professor titular de ginecologia da Universidade Federal do Ceará. “Não é possível aceitar que professores universitários sejam promovidos por tempo de serviço, sem a menor titulação e sem produção científica. No Exército, cabo morre cabo se não se especializar.”

Isonomia

A questão da isonomia entra em vários momentos. Em relação a outras categorias públicas: “Um auditor fiscal do Tesouro Nacional tem como valor inicial em sua carreira o salário de R$4.800. Já um professor-doutor, no último estágio de sua carreira (professor titular) e em regime de dedicação exclusiva, tem salário de R$3.200”, lembra Sérgio Ricardo de Souza, doutor em engenharia elétrica de Minas Gerais.

Em relação a universidades sem expressão, que conquistaram aumentos na Justiça: “Na UFMG o salário médio de professor-doutor ou acima é de R$2.983,76 e a média geral é de R$2.203,37. Na Esan, professor-doutor ganha R$6.000 e a média geral é de R$5.300”, informa Gabriel de Oliveira Ribeiro, do Departamento de Estruturas da UFMG.

Em relação aos próprios dirigentes universitários. Diz Carlos Faraco: “Em abril, o governo, que se recusa a dar aumento para os professores, reajustou os cargos comissionados das universidades federais. Precisava pôr PID em cima ainda?”

Divisor de águas

O que essa greve revela, pela primeira vez, é uma distinção nítida entre os setores comprometidos com a excelência acadêmica e os acomodados.

A greve pode ser o divisor de águas, para um grande acordo, em torno de critérios de eficiência, que consagre definitivamente a universidade pública como um elemento central de desenvolvimento do país.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, creio que o colunista Luís Nassif enquadrou bem a questão e de forma muito sensata. Essa greve deve ser aproveitada para que o Governo, através do Ministério da Educação, e as universidades, pelos seus diversos segmentos, comecem a desenhar uma solução para o grave problema da deterioração das universidades brasileiras. O problema salarial é uma questão importante, mas não é a única.

Espero, portanto, mais uma vez, que a maioria dos professores não se deixe levar pelos que têm razões de ordem política para manter o impasse. Espero, também, que o Ministério da Educação tenha suficiente lucidez para saber que o problema universitário é grave, de fundo, é um problema estrutural, que a Nação espera seja resolvido.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.