A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Governo voltou atrás. Decidiu retirar a transmissão de energia do processo de privatização, que estava previsto para ser leiloado a parir do ano 2000. A expectativa é de que a privatização só venha a ocorrer quando todas as empresas geradores de energia estiverem sido vendidas ao setor privado.

Como o fluxo de privatização do setor elétrico diminuiu, é muito provável que demore mais algum tempo para que todas as empresas que contemplam o rol de intenções sejam vendidas. Para se ter idéia, neste ano, a única empresa a ser leiloada será a Gerasul, que tem data marcada para 28 de agosto próximo e as demais ficam para o ano que vem.

Com todas as privatizações que estão previstas para o setor elétrico, a Eletrobrás sofrerá uma queda expressiva em sua participação no sistema como um todo. Hoje, o patrimônio da Eletrobrás está em R$ 58 bilhões e após às privatizações cairá para pouco mais de R$ 20 bilhões, isso já incluído as linhas de transmissão, a Itaipu e os saldos dos contratos remanescentes (hoje, aproximadamente R$ 30 bilhões).

A razão da mudança de estratégia se deve ao fato de que os investidores interessados na compra das empresas de geração de energia terem feito apelo ao Ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, sob o argumento de que a manutenção de área, pela Eletrobrás, é de vital importância para garantir a estabilidade nas relações entre geradoras e distribuidoras. O interessante dessa situação é que a opinião do Presidente da Eletrobrás acabou sendo preterida, dando lugar mais uma vez ao interesse privado dos investidores. Fica aqui uma dúvida, será que a justificativa de estabilidade oferecida pelos investidores não teria “outras intenções”? Haja vista, que empresário não anda muito preocupado com estabilidade, mas sim com lucro.

Ao que tudo parece, o Governo não conseguiu ainda traçar uma estratégia de privatização do sistema elétrico e espera que isso seja conseguido pragmaticamente. Para tanto, a Gerasul será a cobaia que servirá, a partir de então, como modelo ou não para as futuras privatizações. O leilão caso seja um sucesso, parabéns; caso seja um fracasso, prejuízo para Nação. Isso está parecendo brincadeira de erra e acerta, só que com dinheiro público. Será que não está na hora de pararmos com toda essa pressa, e fazermos um estudo minucioso de todo o processo, para não chorarmos depois. Portanto, aqui volto a repetir, o que está em jogo é patrimônio público e não é vergonha alguma para o Governo voltar atrás, desde que o motivo seja evitar prejuízos ao País.

Obrigada.