O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, depois de mim virá quem de mim bom fará. De alguns tempos para cá, tenho sentido muitas saudades do Ministro Sérgio Motta. E essas saudades não se devem - ou não se devem apenas - a alguns traços interessantes e positivos de sua personalidade, mas, principalmente, à presença de seu substituto, o Sr. Mendonça de Barros, a respeito de cuja atuação, à frente do BNDES, eu já havia me manifestado e colocado o meu receio de que aquela gestão seria mais ou menos como o cavalo de Átila: por onde passasse não nasceria mais nada.

Antes dele, obviamente, eu já havia falado aqui pelo menos quatro vezes que o BNDES é um tiranossauro, criado por tiranossauros na década de 50, mais precisamente em 1953. Esse banco tem servido apenas para empobrecer mais os pobres, na medida em que transfere recursos dos pobres brasileiros para os eleitos privilegiados, concentradores de renda e de poder nesta sociedade.

Quero lembrar o seguinte episódio: o último ato do General Geisel na Presidência da República foi uma tentativa de evitar que o BNDES transferisse para o Grupo Lutfalla uma enorme importância do Tesouro Nacional, que veio beneficiar a família do Sr. Paulo Maluf.

Seria até bom se por aí parasse a obra desmontadora, a obra que constitui um crime continuado contra o Estado brasileiro e contra o sangue dos trabalhadores e da sociedade, que se coagulou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Mas “penduraram” o social para ver se enganavam alguém. Para o social, nada! E o Sr. Mendonça de Barros seguiu o caminho já traçado e marcado pela história do BNDES, com a maior desfaçatez, com o maior entusiasmo entreguista, com o maior entusiasmo contra os interesses nacionais.

Não é que eu seja um fanático. Inclusive já escrevi criticamente a respeito do processo de formação e de acumulação de capital na esfera estatal. Eu sabia - publiquei isso em 1982 - que as empresas estatais seriam privatizadas um dia. Mas eu jamais poderia pensar que o Sr. Mendonça de Barros teria tanta ousadia. Depois que saiu do BNDES para substituir o saudoso Ministro Sérgio Motta no Ministério das Comunicações, a sua fúria doadora aumentou ainda mais.

No Brasil, todos sabemos que as grandes empresas, as empresas básicas, as empresas fundamentais, a siderurgia e as indústrias de base no Brasil jamais poderiam ter sido erguidas se não fosse a presença do Estado. A Álcalis, a Siderúrgica Nacional, todas essas empresas foram feitas porque o Estado estava presente, ajudando no processo de acumulação de capital, empregando a sua força e, até mesmo, levando-nos à Segunda Guerra Mundial, como fez Getúlio Vargas, no início da década de 40, em seu encontro com o Presidente Roosevelt no Nordeste do Brasil, para reunir forças e erguer aqui as bases da indústria nacional.

Onde estavam os capitalistas privados? Onde estava o mercado naquela ocasião? Dormia tranqüilamente, e alguns sobreviventes daquela época, em seus livros, acusavam os empresários nacionais de serem dominados por aquilo que eles chamavam de “efeito demonstração”. Os lucros ganhos por esses empresários nacionais seriam, por meio desse “efeito demonstração”, desviados para a França, para os gastos individuais, para o luxo. Portanto, esses empresários nacionais não eram dignos de qualquer defesa, porque não cumpriam a sua missão principal.

Naquela ocasião, eles não compareceram. Foram principalmente o capital estatal e os empréstimos estrangeiros que permitiram esse primeiro grande passo. E agora? Agora, o Sr. Mendonça de Barros manda avaliar, por exemplo, a Vale do Rio Doce, fundada nos anos 40, empresa que rompeu barreiras e mostrou a capacidade de administração, de construção, de gestão e de pesquisa de uma empresa estatal. No final, duas avaliações, pagas pelo próprio BNDES, foram feitas: uma avaliando a empresa em R$11 bilhões; e outra, em R$12 bilhões. O que acontece? O BNDES “entrega a rapadura”, a Vale do Rio Doce, por R$3,2 bilhões.

Ora, na minha terra, diz-se que “quem desdenha quer comprar”. São os compradores que desvalorizam o produto para pagar mais barato. Nenhum dono de automóvel ou de casa dirá ao comprador: “Olha, o meu carro “está bichado”, tem problemas na transmissão, ali e aqui”. Não! Quem desdenha quer comprar.

O BNDES e o Sr. Mendonça de Barros fazem o contrário. Eles depreciam aquilo que estão vendendo. Foi feita uma avaliação da ordem de R$11 bilhões, mas venderam aquela companhia por R$3,2 bilhões. Isso é suspeito, pois é contrário a toda lógica até então existente na humanidade. Quem deprecia é quem quer comprar; o vendedor sempre “embeleza a noiva”, aumenta o preço do seu bem para vendê-lo. Passou-se a fazer a regra contrária: o Governo brasileiro deprecia a sua empresa, diz que “a noiva está usada”. Isso é, pelo menos, suspeito.

Por exemplo, no caso da Light, além dessa depreciação feita pelo Sr. Mendonça de Barros, o próprio BNDES se empenhou no sentido de financiar os compradores e de sustentar o leilão de vendas, que fracassaria se não fosse esse dinheiro emprestado pelo vendedor ao comprador.

Mais uma vez, tenho saudade do Ministro Sérgio Motta, que havia dito que a Embratel seria vendida por cerca de R$30 bilhões. O Sr. Mendonça de Barros assume o seu lugar, trazendo sua experiência do BNDES - suspeita sim, porque quem desdenha quer comprar - e diz que o Sr. Sérgio Motta era um exagerado, que a empresa vale muito menos do que havia sido calculado pelo otimismo do Sr. Sérgio Motta. Assim, ao invés de R$30 bilhões, a empresa vale R$13 bilhões. S. Exª é vendedor ou comprador? Ou será as duas coisas ao mesmo tempo?

Nós somos “neobobos” e precisaríamos ser muito mais bobos para não nos estarrecermos diante desse fato, que se repete com uma contumácia incrível em todos os casos de privatização que ocorreram nos últimos anos.

Pois bem, já se começa a entrar na Justiça novamente para tentar impedir a doação, o leilão doador dessa grande empresa nacional.

Agora, não sei mais se em sua última, penúltima ou antepenúltima viagem ao exterior - porque elas se sucedem com tanta intensidade, com tanta freqüência que não sabemos mais se se trata da última, da penúltima ou da antepenúltima viagem de Sua Excelência ao exterior -, sei que foi depois de o Presidente da República ter dito que não existe oposição. Nós, “neobobos”, não fazemos oposição ao Governo de Sua Excelência. O Presidente Fernando Henrique Cardoso é o Governo e a Oposição ao mesmo tempo. A sua inteligência é tão grande, tão universal que Sua Excelência consegue desempenhar o papel do Governo e da Oposição. E representa tão bem o papel da Oposição que realmente não precisaria existir oposição a seu governo. Sua Excelência mesmo é eficientíssimo em derrubar os seus índices e em mostrar, com a sua presença sempre terna, diária, constante na “telinha” o que é capaz de fazer. Conseguiu empatar com o candidato Lula, nas pesquisas de preferência eleitoral. De modo que a estratégia da Oposição, desde que está tão bem servida no Governo, deveria ser silenciar-se nesta campanha eleitoral.

Acontece que Sua Excelência disse que seus assessores estavam indo conseguir recursos externos para a privatização das empresas estatais ainda remanescentes. Tomar dinheiro emprestado deveria ser para comprar alguma coisa! Mas o Governo desvaloriza o patrimônio e ainda vai buscar dinheiro emprestado para vender empresas estatais. Numa situação dessa, não precisa Oposição. Os fatos se opõem ao Governo. A realidade se eriça e protesta contra o que este Governo esta fazendo.

Agora, na última viagem aos Estados Unidos, o Presidente da República declarou que não há razão para desassossego, que o déficit público está perfeitamente controlado. Acontece que as contas é que estão erradas dessa vez. O déficit anunciado foi de R$3.6 ou R$3.7 bilhões nesse último trimestre e, bem depois, vieram dizer que tinham se esquecido de acrescentar ao déficit primário os juros, que este Governo elevou a níveis estratosféricos, passando e repassando o dinheiro para banqueiros e carregadores dos títulos da dívida pública. E, agora, o que acontece? Em vez de R$3.6 bilhões, é de mais de R$7 bilhões o déficit nesse trimestre, quem sabe se, diante de 100% de acréscimo nas contas do próprio Governo, teria Sua Excelência motivos para se preocupar, ao contrário do que disse nos Estados Unidos! Há motivos para se preocupar, quando as contas são as reais e não as fictícias, as imaginárias, as manipuladas pelos agentes do Governo. A situação é realmente preocupante.

De hoje até o dia 4 de outubro vão vencer R$148 bilhões de títulos do Governo. Esta brincadeira de empurrar o País para a frente através de endividamento nunca deu certo. E, agora, a alimentação da ciranda financeira através da emissão de títulos, LTNs, OTNs, RTNs, etc, deu no que deu: R$148,2 bilhões apenas dos títulos federais mais negociados no mercado.

A queda-de-braço entre o mercado e o Banco Central por juros maiores e prazos menores, portanto, está apenas começando. E o que é que disse o Sr. Presidente do Banco Central? Disse que o overnight está voltando, o execrável over; o over, para cuja superação o Brasil pagou tanto e tão caro. Reduzimos a inflação, que produzia o over. A moeda se desvalorizava, naqueles velhos tempos dos incompetentes no governo, de tal maneira que nenhum detentor de dinheiro ficava com ele por muito tempo, em forma líquida, como dizem os economistas, porque o dinheiro se desvalorizava dia a dia. Então, é óbvio que, diante de uma inflação enorme, uma taxa de juro imprevisível, o Banco Central e o Governo Federal só conseguiam dinheiro emprestado a prazos cada dia e cada vez menores, e a juros bastante elevados, instaurando a ciranda financeira no Brasil.

Agora, está de volta! Quem diz isso não é um Senador do PT, da Oposição; é o Presidente do Banco Central. Mas agora não há inflação, e ela é que produzia o fenômeno do overnight, dos empréstimos de 24 horas, de 12 horas, de dinheiro que apenas dormia, para não se desvalorizar durante a noite, no Banco Central, no colo do Governo! Por que agora está voltando, se a inflação permanece próxima de zero? É porque agora o que falta é a confiança no Governo. Aqueles que têm dinheiro já não confiam mais em emprestá-lo ao Governo por 60, 90, 120 dias. Eles não sabem como estará o Governo nesse prazo, considerado médio, de empréstimos. Portanto, eles se negam a comprar papéis do Governo, para que este possa, com o dinheiro recebido dessa venda, pagar essa dívida vincenda de curto prazo, os R$148,2 bilhões que vencerão até o dia 4 de outubro.

Vou ler aqui, porque aquilo que é óbvio, quando expresso por um Senador da Oposição, pode parecer um exagero com fins políticos. Pois bem, não se pode esconder mais, e agora é outro jornalista econômico, o Sr. Aloysio Biondi, quem afirma:

      “Em bom português: os aplicadores e banqueiros, nacionais e internacionais, não confiam mais na capacidade de o governo e o Brasil honrarem seus compromissos; por isso, ´sabem` que os juros vão subir ainda mais; por isso, não aceitam contratar a taxa de juros na hora da compra dos títulos, exigindo que eles sejam calculados somente na hora do resgate.

            Diz ainda que o Governo brasileiro está quebrado.

            Lá fora, Sua Excelência, o Presidente de uma nova ou de uma outra República - não parece ser o Presidente dessa nossa sofrida República - diz que não há motivos para preocupação.

            Pois bem, está aqui:

            “Em dias recentes, o Tesouro esteve literalmente às portas da falência, do ´encilhamento` - pois é esse o significado do fato, pouco noticiado pela imprensa, de o Tesouro ficar vários dias sem conseguir vender seus títulos no mercado financeiro...”

Foram 13 bilhões que o Banco Central finalmente conseguiu colocar no mercado. Para tanto, o prazo de vencimento diminuiu, e os juros só serão calculados na data do vencimento. Com o juro de hoje, elevadíssimo, ninguém empresta dinheiro ao Governo. São R$148 bilhões que vão vencer, e foi concedido um empréstimo de apenas R$ 13 bilhões, se o juro for aquele do dia do vencimento. Logo, eles esperam ganhar mais, porque não são o Sr. Mendonça de Barros, nem têm a sua cabeça estranha. Esperam, portanto, que, no final do prazo desses empréstimos que concederam ao Governo, da compra de papéis, o juro, no dia do vencimento, seja muito maior que esse enorme juro de hoje.

Leio mais uma vez:

            “Em dias recentes, o Tesouro esteve literalmente às portas da falência, do ´encilhamento` - pois é esse o significado do fato, pouco noticiado pela imprensa, de o Tesouro ficar vários dias sem conseguir vender seus títulos no mercado financeiro e, conseqüentemente, sem dinheiro para recomprar os títulos antigos que iam chegando a sua data de resgate... ´Quebra`, mesmo” - assim conclui o jornalista Aloysio Biondi.

Alegando, agora, que o Estado está quebrado, esquecendo-se de que foram eles que o quebraram, têm de entregar as empresas estatais a preço de banana para fazer caixa. Vendem barato demais: venderam por R$ 3,2 bilhões a Companhia Vale do Rio do Doce, avaliada por eles mesmos em R$ 11 ou R$ 12 bilhões! Como vendem tão barato, são os barateiros do século.

Assim, se não me falha a memória, com essas vendas, o BNDES, por intermédio do Sr. Mendonça de Barros, até hoje conseguiu arrecadar R$ 18 bilhões pela arrematação das empresas públicas brasileiras, mesmo com empréstimos do BNDES e de empréstimos externos para vender. O vendedor está tomando empréstimo externo para vender o nosso patrimônio! É óbvio que esse “buraco negro” da dívida pública conduz o Governo, pois os juros custaram ao País R$ 51 bilhões de reais em um ano, o que representa 5,7% do PIB nacional.

Lembramos aqui a luta fantástica, quase quixotesca, do Ministro Adib Jatene para conseguir fazer passar a CPMF e, por seu intermédio, conseguir R$ 4 bilhões para a saúde.

Não conseguiu, mas o Governo, em um ano, entregou R$51 bilhões aos especuladores, aos carregadores da dívida pública, àqueles que emprestam de acordo com as leis do mercado e segundo seus interesses privados e particularíssimos. Só emprestam dentro do prazo que determinam - prazo curto - e a juros pós-fixados. Logo, o overnight está de volta, e agora, não foi a desvalorização da moeda, a inflação que engendrou esse sistema da ciranda financeira e do overnight. Não é o dinheiro quente, o dinheiro que esquenta e se desvaloriza nos bolsos, que obriga os seus detentores a realizarem esses empréstimos. Atualmente, na etiologia desse fenômeno - a volta do overnight - encontram-se, obviamente, outras causas, outras variáveis, e não a inflação. Não é a moeda desvalorizada que está causando o overnight, mas é o Governo que está desmoralizado e quebrado. Por isso, ninguém tem coragem de emprestar a longo prazo e a juros incertos. Agora, o fenômeno do overnight tem outras raízes, outra etiologia, outras causas bem mais graves do que aquelas existentes na época inflacionária, que levavam os detentores do dinheiro a se proteger contra a sua desvalorização, aplicando no over, fazendo aplicações a prazos curtíssimos, de 24 e 48 horas.

Sr. Presidente, S. Exª, o Presidente do Banco Central, sorriso de lagarto, não precisa explicar - e nem tem como fazê-lo - por que o over voltou. Apenas afirma: o over está de volta. O que está por trás da volta dessa velha senhora é algo muito grave que alia-se, desta vez, à entrega das empresas estatais a preço de banana. Privatização financiada por empréstimos externos ou pelo BNDES.

Ora, que País é este? No princípio, as empresas estatais, que passaram a ser insultadas de todas as maneiras, foram criadas pelo Estado, pelo dinheiro do Governo, por empréstimos, por inflação, por dívida externa e por arrocho salarial. Assim se construiu o império das empresas estatais. Os empresários nacionais não tiveram nem conhecimento, nem técnica, nem recursos suficientes para fazer o que o Governo fez. Depois de feitas, os empresários nacionais não têm dinheiro para comprar, na bacia das almas, as empresas estatais.

A economia tem de ser de mercado. E qual é a contribuição do mercado? No princípio, nenhuma: não conseguiram fazer as empresas estatais, erguer esse patrimônio fantástico que o Brasil conseguiu acumular. E agora? E agora José? Eles não têm dinheiro para comprar, não conseguem comprar ou não querem comprar ou têm outras aplicações com rentabilidade superior. Não querem comprar uma empresa que vale onze por 3,2. Não querem comprar uma empresa cujo valor o saudoso Ministro Sérgio Motta estimou em R$30 bilhões por R$13 bilhões. É preciso empréstimos externos e a ajuda do BNDES para esses grandes empresários nacionais eficientes! Vejam os bancos quebrados: com qual eficiência se quebrou o setor de maior rentabilidade do País?

Eles agora não conseguem - mostram a sua eficiência, a sua capacidade de gestão e de administração, a sua inteligência superior à inteligência burocrata das empresas estatais - comprar na bacia das almas as empresas estatais desmoralizadas e depreciadas pelos seus vendedores - o Governo nacional, o Governo Federal do Brasil.

Portanto, é realmente estarrecedora esta situação. Não pensemos que existe uma salvação mágica. Se houvesse uma eleição por ano no Brasil, talvez, quem sabe, poderíamos finalmente chegar lá, levar recursos para o social.

No ano passado, Sua Excelência, o Presidente da República - numa entrevista dada no dia 19 de junho à Gazeta Mercantil, páginas 9, 10 e 11 - fala, confessa que o “Brasil em Ação”, esse plano que está na televisão toda hora, esse plano televisivo - e é televisivo, sim -, esse plano propagandístico, Sua Excelência afirma que, por intermédio do “Brasil em Ação”, pretende salvar alguns setores da economia brasileira. Então o plano “Brasil em Ação” é um plano de salvamento daquilo que restou na economia brasileira depois da abertura que, nessa mesma entrevista, Sua Excelência, o Presidente da República, reconhece que foi exagerada.

Esse Presidente do Banco Central de hoje é que fez um exagero, ele disse que, se o candidato Lula vencer as eleições, haverá o caos. Foi ele que deu o calote e falou antes da eleição do Collor que, se o Lula ganhasse, daria o calote que ele deu. Naquela eleição, ele disse que o Lula daria o calote. Quem deu o calote foram eles mesmos, foi ele próprio e o Sr. Kandir. E desta vez, quem irá construir o caos, este caos que já está construído, seguramente, não será o Presidente Lula, quando eleito.

Vejamos, por exemplo, a educação, que é um setor do coração do Presidente da República, que foi professor - não por muitos anos, porque ele teve de se aposentar prematuramente e não mais voltou à sala de aula. O que vemos em relação à educação é que esse plano “Brasil em Ação” e outras medidas que agora deverão pender para o social justificam a manchete: “Governo abre cofre a gasto social”. Na hora da reeleição, eles abrem o cofre para o social, para aquilo em relação ao qual havia o maior desprezo neste País. Isso foi publicado no Jornal do Brasil de 7 de junho: “Governo abre cofre a gasto social”. Se tivesse uma eleição por ano, os cofres para o social continuariam abertos. Por isso é que estou dizendo que gostaria de ter uma eleição anual para Presidente da República. Dessa forma, recursos para os gastos na área social jorrariam permanentemente, de ano em ano um novo fluxo de recursos para o social.

Concluindo, Sr. Presidente, gostaria apenas de mostrar que para a educação, por exemplo, a variação entre 1995 e 1997 para instrumental para ensino e pesquisa foi de 53,2% negativos, a coordenação e manutenção de pesquisa, 61,3% negativos, a concessão de bolsas de estudo 6% positivos. Onde o Governo brilhou, aumentou seus gastos para a educação foi justamente no desenvolvimento de campanhas publicitárias: uma variação de 696% entre 1995 e 1997. Foi de 696%, repito, enquanto houve diminuição de 53% no instrumental para ensino e pesquisa e de 61% na coordenação e manutenção de pesquisa. Para o objetivo principal, para o objetivo eleitoral, houve um aumento de 693%.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Infelizmente só se o Presidente permitir, nobre Senador.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Não é possível, Senador Eduardo Suplicy. O orador já está na tribuna há quarenta minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Mas terei oportunidade de falar a respeito quando fizer o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Correto.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Agradeço a tolerância e o aparte de V. Exª e encerro aqui as minhas palavras.