O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desejo tecer alguns comentários sobre a momentosa questão da globalização, da abertura comercial que ela envolve, dos seus desafios e conseqüências para todos nós.

A globalização é a crescente e acelerada fusão dos mercados nacionais em um só mercado mundial. É fenômeno que marca os anos recentes pelo seu ritmo extraordinário, mas que, na verdade, tem uma história que vem desde a época dos descobrimentos. As novas tecnologias dos transportes, das comunicações, da informática imprimem à globalização, atualmente, uma velocidade estonteante e obrigam cada país a se posicionar diante dela. A globalização oferece riscos, representa sofrimento, mas também abre possibilidades e oportunidades extraordinárias, diante das quais não é possível hesitar: é preciso integrar-se criativamente à globalização, procurando obter dela as vantagens possíveis, entender os seus perigos e dificuldades, atenuando-os, aprendendo a contorná-los.

Há os que alardeiam apenas as cores sombrias da globalização. São, muitas vezes, os derrotadas pela história, movidos por ressentimento ou por egoísmo. E há os que nela vêem apenas o lado brilhante: são os deslumbrados, sem sensibilidade para as nuances dos penosos processos de transição que ela implica.

O Brasil, muito acertadamente, resolveu integrar-se à economia internacional: promoveu uma abertura comercial, baixou barreiras à importação, submeteu sua economia ao desafio de perseguir e alcançar rapidamente a eficiência em setores antes protegidos. Além disso, vem fazendo as necessárias reformas na estrutura do Estado. 

A economia que se integra positivamente à globalização prospera mais rapidamente do que se permanecesse fechada autarquicamente. Países emergentes, como o Brasil, têm nela oportunidades mais atraentes do que os próprios países-líderes da economia mundial, tanto que as resistências à globalização, a desconfiança contra ela, são fortíssimas no chamado Primeiro Mundo.

As políticas econômicas do passado, que se tornaram a alternativa à globalização, se adotadas hoje, seriam extremamente nocivas; a desvalorização cambial agressiva, o protecionismo paternalista e sem limites, tudo isso, agora, apenas perpetuaria a ineficiência, o atraso, a pobreza.

No entanto, é preciso que estejamos atentos aos perigos e sacrifícios que rondam as políticas de abertura à economia globalizada. Estar atento não significa barrar o comércio internacional com tarifas ou câmbio protecionistas, mas monitorar o seu fluxo com os ajustes cabíveis. É tarefa de governo, é responsabilidade das políticas governamentais bem dirigidas, que estão muito longe de se tornarem indispensáveis nessa nova era de governo pequeno. Sem desestimular o dinamismo e a criatividade dos mecanismos de mercado, é preciso saber mitigar certos efeitos destrutivos trazidos pelas mudanças.

O sofrimento do desemprego é um desses aspectos destrutivos. Setores que se modernizam, ou que são simplesmente atropelados pela livre concorrência internacional, levam à redução dos postos de trabalho. Isso exige do Governo a implementação de políticas compensatórias que propiciem a criação de empregos e que tornem a mão-de-obra brasileira mais competitiva em termos mundiais. É o caso do estimulo à construção civil e à microempresa, da reforma agrária, do novo Programa do Álcool; é razão por si suficiente para o grande esforço de melhoria da educação que o País vem empreendendo; é justificativa para novos programas de qualificação de mão-de-obra, que o Governo precisa intensificar. Ainda nesse capítulo de combate ao desemprego, convém flexibilizar a legislação trabalhista, como, de resto, vem sendo feito.

O livre fluxo de comércio e de capitais que implica nosso engajamento nos processos econômicos globais traz consigo grandes estímulos à modernização e à reciclagem de nossa economia, mas também o perigo de sua desnacionalização excessiva. Efetivamente, o intenso movimento de aquisições e fusões de empresas, que se dá em todo o mundo, ocorre também entre nós. Até certo ponto, é processo vantajoso, pelo aporte de tecnologias, pelo sopro de atualização e pela criação de empregos, tudo isso nos beneficiando. Mas é preciso cuidar para que não se registre uma desnacionalização devastadora, já que a experiência empresarial já acumulada por nós constitui um verdadeiro patrimônio estratégico nacional. A política de abertura, de integração, deve ser dosada de modo a preservar certos setores ou, ao menos, ganhar para eles o tempo de que necessitam para adaptar-se. A empresa nacional não deve receber aquele tipo de proteção artificiosa que faz proliferar a ineficiência e a acomodação. Mas merece receber apoio para que seu confronto com o mercado não ocorra em condições que lhe sejam deslealmente desfavoráveis. É preciso adotar políticas de fortalecimento da empresa nacional, por meio, por exemplo, da facilitação do acesso à tecnologia e ao financiamento.

Outro perigo trazido pela globalização é o da instabilidade macroeconômica. Além de produtos e de capitais de investimento, circulam hoje livremente pelo mundo os capitais de “posicionamento”. É preferível chamá-los assim do que de capitais especulativos, já que o termo especulação denota intenção nada construtiva, quando, na verdade, se trata de disponibilidades de caixa e de poupança, de empresas e de indivíduos, que se posicionam em defesa legítima de patrimônios legítimos. Os capitais de posicionamento, extremamente móveis, instantaneamente fluidos, totalizam a assombrosa soma de US$100 trilhões, girando à razão de US$3 trilhões por dia. Aliás, difícil dizer se por dia ou por noite, já que no mundo globalizado os mercados financeiros nunca dormem.

A defesa possível contra o efeito desestabilizador dessa verdadeira carga solta no porão do navio da globalização, nossa defesa para que não nos tornemos uma nova “crise asiática” é manter nossa economia dentro de padrões de austeridade e equilíbrio no que diz respeito ao controle das contas nacionais. Não é tarefa fácil, já que simultaneamente temos de lutar em tantas outras frentes de batalha da economia e do desenvolvimento. Mas é tarefa da qual o Governo se vem saindo, felizmente, muito bem.

Sr. Presidente, a globalização é fenômeno objetivo, acontecerá com ou sem nossa participação. Nossa integração na economia mundial implica fazer reformas corajosas de estruturas e de mentalidades. Estamos implementando essas reformas e, nesse processo, devemos estar alerta diante dos perigos, flexíveis e adaptáveis diante das complexidades, esperançosos e criativos diante das magníficas oportunidades que se abrem para o Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.